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UNIVERSIDADE TIRADENTES

DIRETORIA DE PESQUISA

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO

MESTRADO EM DIREITOS HUMANOS




DISCIPLINA – BIODIREITO E SUBJETIVIDADES (3 créditos/45h)


Ementa

A partir da compreensão do campo de estudo do biodireito, envolvendo a questão da bioética e da construção de subjetividades, a discussão dos domínios da vida e as implicações éticas, sociais e jurídicas das novas tecnologias, pretende-se explorar os principais marcos teóricos fundacionais dos Direitos Sexuais e Reprodutivos, a sua concretização no ordenamento jurídico brasileiro, bem como analisar criticamente os contornos contemporâneos do direito ao planejamento familiar decorrente deste novo cenário.


Bibliografia Básica

AGAMBEN, Giorgio. Homo Sacer: o poder soberano e a vida nua. Tradução: Henrique Burigo. 2. ed. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2010.

BARBAS, Stela Marcos de Almeida Neves. Direito ao patrimônio Genético. Coimbra: Livraria Almedina, 1998.

BAUDRILLARD, Jean. A transparência do mal. Tradução: Estela dos Santos Abreu. Campinas: Papirus, 1992.

BAUMAN, Zygmunt. Medo Líquido. Tradução: Canos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2008.

CAPRA, Fritjof. O ponto de mutação: a ciência, a sociedade e a cultura emergente. São Paulo: Cultrix, 1995.

CAPRA, Fritjof. A teia da vida: uma nova compreensão científica dos sistemas vivos. São Paulo: Cultrix, 2000

CASABONA, Carlos Maria Romeo. Biotecnologia e suas implicações ético-jurídicas. Belo Horizonte: Del Rey, 2005.

CORBIN, Alain; COURTINE, Jean-Jacques; VIGARELLO, Georges. História do corpo. Tradução: Ephraim Ferreira Alves. Petrópolis: Editora Vozes, 2006. 2 v.

DWORKIN, Ronald. Domínio da vida: aborto, eutanásia e liberdades individuais. Tradução: Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

FUKUYAMA, Francis. Nosso futuro pós-humano: consequências da revolução da biotecnologia. Tradução: Maria Luiza X. de A. Borges. Rio de Janeiro: Rocco, 2003.

FUKUYAMA, Francis. O fim da história e o último homem. Rio de Janeiro: Rocco, 1992.

HABERMAS, Jurgen. O futuro da natureza humana: a caminho de uma eugenia liberal? Tradução: Karina Jannini. São Paulo: Martins Fontes, 2004.

JONAS, Hans. O princípio responsabilidade. Tradução: Marijiane Lisboa e Luiz Barros Montez. Rio de Janeiro: Contraponto Editora, 2006.

KEHL, Maria Rita. Sobre Ética e Psicanálise. Rio de Janeiro: Cia das Letras, 2008.

LOYARTE, Dolores; ROTONDA, Adriana. Procreación Humana Artificial: un desafío bioético. Buenos Aires: Depalma. 1995.

MEIRELLES, Jussara Maria Leal de. A Vida Humana Embrionária e sua Proteção Jurídica. Rio de Janeiro: Renovar, 2000.

NOVAES, Adauto (org.). O homem-máquina: a ciência manipula o corpo. São Paulo: Cia. Das Letras, 2003.

ORTEGA, Francisco. O corpo incerto: corporiedade, tecnologias médicas e cultura contemporânea. Rio de Janeiro: Garamond, 2006.

ORTEGA, Francisco. Corpo em evidência: a ciência e a redefinição do humano. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010.

SARLET, Ingo Wolfgang (org.) Dimensões da dignidade: ensaios de Filosofia do Direito e Direito Constitucional. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.

SIBILIA, Paula.O homem pós-orgânico: corpo, subjetividade e tecnologias digitais. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2002.



STEPKE, Fernando Lolas. Muito além do corpo: a construção narrativa da saúde. Tradução: Thiago Gambi. São Paulo: Editora Loyola, 2006.


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