Universidade federal do pará instituto de ciências da educaçÃo comitê gestor institucional de formaçÃo inicial e continuada de profissionais do magistério da educaçÃo báSICA DA universidade federal do pará grupo de estudos em educaçÃO



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Na entrevista com as famílias beneficiarias do PBF, foram feitos os devidos esclarecimentos prévios necessários e as propostas e depois de concordarem realizou-se as entrevistas. No primeiro momento foram com a gestora do Programa no município de Altamira para coletar um apanhado de informações a respeito do CADUNICO, e no segundo momento com as genitoras e responsáveis pelo núcleo familiar, com os jovens, e com os idosos, nessa ordem de preferência, caso houvesse alguma impossibilidade..


3.4 INSTRUMENTOS PARA COLETA DE DADOS

Para a coleta de dados foi usado questionário semiestruturado com perguntas abertas e fechadas (Apêndice F). Nele, se pretendeu adquirir informações dos beneficiários do Programa, suas dificuldades em relação à inserção a outros programas interligados ao PBF, como avaliam os critérios para continuar no Programa, quais as vantagens em que ele ajudou na melhoria da qualidade de vida dessas famílias.

A entrevista se deu em dois momentos, no primeiro momento realizou-se o lavamento dos dados sócio demográficos das participantes como: raça, gênero, estado civil, idade, escolaridade, participação social. No segundo momento houve uma conversa aberta para que os/ os entrevistados/as relatassem suas experiências queixas e satisfações para que os mesmos/as expressem suas reais necessidades para viver com dignidade.

A análise se deu a partir dos dados coletados nas entrevistas, concedendo a organização dos grupos familiares para a formação da análise, possibilitando as manifestações dos sujeitos envolvidos.


Na entrevista com a gestora (Apêndice C), do programa no município foram feitas 12 perguntas abertas que tiveram como objetivo conhecer e analisar a gestão do mesmo no município com relação a cadastro único, controles e fiscalização, critérios de seleção e permanência, repasses federais direto para gestão do programa no município, ações complementares ao programa.

Nas entrevistas com responsáveis pelo acompanhamento das condicionalidades (Apêndices, C e D), foram feitas 13 perguntas abertas que teve como objetivo conhecer como é gerado as informações, periodicidade, analisar se os mesmos consideram este indicador coerente com os objetivos do programa.

A entrevista com os beneficiários do programa (Apêndice F) foram realizadas no período de 10 de abril a 12 de maio de 2017, com beneficiários do bairro RUC- Laranjeiras, no total de 20 entrevistas, o que corresponde a uma amostragem 10% dos beneficiados pelo programa no bairro. Foram feitas 12 perguntas fechadas e 16 perguntas abertas, que tiveram por objetivo traçar o perfil dos beneficiados no bairro, gênero, idade, escolaridade, composição de membros familiar, moradia e consumo médio em alimentação; impactos diretos do benefício na renda, na qualidade de vida, na alimentação; como avaliam o programa no município, conhecimento de seus direitos, deveres e garantias, condições de acesso aos serviços de saúde, educação e serviço social. Esses dados tabulados e seus resultados foram representadas em percentuais e também estão apresentados e discutidos no capítulo que segue.
3. 5. Critérios de Inclusão

Com base nos dados do alto índice de desemprego em Altamira em especial as pessoas moradoras do RUC Laranjeiras realizou-se pesquisas com algumas famílias e teremos como critérios para entrevista pessoas do sexo feminino em especial as responsáveis pelo recebimento do benefício, famílias em vulnerabilidade social, vulnerabilidade psicológica devido à mudança de seu habitat, onde foram obrigados a saírem de suas residências para um local desconhecido distante de tudo, famílias com membros idosos, crianças em idade escolar, pais desempregados sendo o Bolsa Família a sua única renda.

Para tanto, as participantes receberão os devidos esclarecimentos sobre a pesquisa e, na ocasião, será apresentado o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. (TCLE) – Apêndice A. o referido será lido e se concordarem faremos o estudo.


3.6. Critérios de Exclusão

Foram excluídas pessoas que não participam do PBF.


3.8. Aspectos Éticos.
(Apêndice ), que também estará de acordo com o Decreto.

Considerando a privacidade das entrevistadas utilizaremos pseudônimo com nome de flores para as chefas de família (Margarida, Tulipa, Rosa e Magnólia). As entrevistas serão gravadas, e transcritas posteriormente.

A entrevista e a pesquisa serão asseguradas pelo Comitê de Ética em Pesquisa e os demais aspectos éticos de pesquisa com seres humanos serão assegurado pelo Termo de Consentimento Livre e Esclarecido – TCLE, ficando a critério do sujeito a opção de participar ou não da pesquisa.

4. RISCOS
4.1. Para os Participantes
O objetivo da pesquisa e não causar nenhum risco as pessoas entrevistadas, procuraremos deixar as famílias bem a vontade para que não ocorra nenhum tipo de constrangimento com relação às perguntas e assegurar as entrevistadas total sigilo no que for exposto. Esclarecendo ainda, que essas informações são para fins acadêmicos deixando às entrevistadas a vontade para participar ou não da entrevista. Esclarecendo ainda que este trabalho esta embasado nos princípios do respeito à dignidade da pessoa humana.


4.2. Para a Instituição De Ensino Superior
As instituições superiores não poderão utilizar nenhum dado que exponha a identificação da coleta de dados e sua publicação deverá ser exclusiva para meio acadêmico evitando assim informações pessoais dos entrevistados.

5. BENEFÍCIOS
5.1 Para os Participantes
Os dados coletados por meio da entrevista serão utilizados apenas para fins de estudo científicos, porém podem ser apresentados para que surjam ações para amenizar os problemas sociais existentes na comunidade.
5.2. Para a Comunidade
A entrevista deverá vir com o propósito de melhoria de vida para a comunidade com propostas de geração de renda para amenizar a situação de desemprego.

5.3. Para A Instituição De Ensino Superior
Os benefícios para Instituição será de informações a cerca do levantamento de dados a fim de obtermos mais conhecimentos dos impactos causados pelo Programa Bolsa Família no RUC- Laranjeiras.


6. TIPIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DEALTAMIRA.
Destacaremos neste texto a origem do município de Altamira, que está diretamente ligada à colonização das Missões Jesuítas, da primeira metade do século XVIII; a extração da borracha ao processo de interiorização do Brasil com a abertura da fronteira Amazônica, a partir da década de 1970. E sua historia extraoficial esteve ligada a presença do indígena nesse território.

Altamira é um município brasileiro fundado em seis de novembro de 1911 localizado no estado do Pará, na Região Norte do país. Até 2009 foi o maior município do mundo em extensão territorial, com uma área de 159 695,938 km², considerado um dos maiores munícipios do mundo em extensão territorial.

É cortado pela Rodovia Transamazônica que atravessa o município no sentido Leste-Oeste numa extensão de 60 km, ligando Altamira a Belém (800 km), Marabá (500 km), Itaituba (500 km) e Santarém (500 km). Característica notória do município é sua hidrografia: Altamira está cravada às margens do rio Xingu, com sua série de afluentes e cachoeiras que se distribuem por toda a região.

Em 1972, foi implantado pelo Presidente Emilio Garrastazu Médici o marco zero da Rodovia Transamazônica (BR-230), iniciando-se um período de intensa exploração da floresta amazônica, com assentamentos de colonos e abertura de vias terrestres, algumas abandonadas e outras que geraram outros municípios como Medicilândia, Anapu Vitoria do Xingu... 99,075 habitantes de acordo com censo do IBGE de 2010, porém com a chegada da hidrelétrica de Belo Monte esse numero aumentou para mais de 140 mil habitantes segundo avaliação da prefeitura de Altamira.

Contudo, esse grande contingente populacional a partir de 2010 reflete as desigualdades socioeconômicas de uma região marcada pela ausência de politicas públicas que são retratadas no censo do IBGE de 2010, mostrando que 13.532 pessoas vivendo em situação de extrema pobreza, ou seja, com renda domiciliar per capta abaixa de R$70 reais. Esses dados mostram que 13,7% da população local viviam nesta situação, sendo que 5.980 (44,2%) viviam no meio rural e 7.552 (55,8%) viviam no meio urbano.

Com a colonização e o processo de construção do complexo Hidrelétrico de Belo Monte colaborou para um processo migratório de famílias provenientes das diversas regiões do País e do mundo, os mesmos se depararam com a falta de infraestrutura para receber o grande contingente ora advindo ocasionado uma desorganização do espaço urbano e também a Obra ofertava mão de obra qualificada e a população não foi preparada para ocupar as vagas. Ocupando cargos não qualificados com menores salários com pouca duração na obra, ficando assim com o aumento significativo do desemprego.

O município confronta-se com diversos problemas econômicos e sociais, visto que, os investimentos na cidade são precários e a cidade sofre com o abandono estrutural, um processo de desgaste econômico como: falta de saneamento básico, ruas e avenidas sem pavimentações, aumento exorbitante da violência, entre outras.

O ecoturismo tem um grande potencial no município, mas é muito pouco explorado.

O município ainda não dispõe de acessos pavimentados, pois a única rodovia utilizada para chegar ao município é a Rodovia Transamazônica (BR230), que teve seu processo de pavimentação interrompido na década passada, o que deixa o município por um longo período (chuvas) incomunicável por malha rodoviária, corroborando com o pouco desenvolvimento.

As principais atividades econômicas do município de Altamira são: agricultura voltada para o cultivo do arroz, cacau, feijão, milho e pimenta do reino; a extração da castanha –do- Pará e a pecuária.

Ainda considerando os dados apresentados pelo censo do IBGE observamos que em relação a gênero, do total da população que vive em situação de extrema pobreza no município de Altamira 6.670 são mulheres (49,3%) e 6.861 são homens (50,7%). Com relação à raça que 2.602 que corresponde a 19,2% da população em extrema pobreza no município de Altamira se classificaram como brancos e 8.050 que corresponde a 59,5% se classificaram como negros.

Dentro estes últimos 1.199 (8,9%) se classificam pretos e 6.851 (50,6%) pardos. Outros 2.879 (21,3%) se declaram amarelos ou indígenas. Com base nos dados apresentados a maioria da população que vive em pobreza extrema no município de Altamira é predominante pelo sexo masculino e pela raça negra, concluindo que este contingente populacional é um dos contingentes mais vulneráveis da população do município.

Analisando ainda o censo do IBGE com relação à educação, os indicadores revelam que no município de Altamira havia 1.320 crianças de 0 a 3 anos na extrema pobreza não frequentando creche, o que representa 90,3% das crianças extremamente pobres nessa faixa etária. Entre aquelas de 4 a 5 anos, havia 406 crianças fora da escola (66,3% das crianças extremamente pobres nessa faixa etária) e, no grupo de 6 a 14 anos, eram 632 (18,1%). Por fim, entre os jovens de 15 a 17 anos na extrema pobreza, 334 estavam fora da escola (37,6% dos jovens extremamente pobres nessa faixa etária). Das pessoas com mais de 15 anos em extrema pobreza, 1.813 não sabiam ler ou escrever, o que representa 23,6% dos extremamente pobres nessa faixa etária. Dentre eles, 977 eram chefes de domicílio.

De todas as analises apresentadas o que mais despertou atenção a partir do censo do IBGE (2010) foi à questão de gênero, o qual se observou que em relação aos dados sobre gênero, do total da população que vive em situação de extrema pobreza no município de Altamira 6.670 são mulheres (49,3%) dados já citados. Esses dados mostram um alto índice de mulheres sem qualificação profissional e consequentemente fora do mercado de trabalho ficando no mundo do subemprego sem garantias de direitos trabalhistas e salários dignos.

A região sofre de um abandono estrutural crônico, um processo de atrofia econômica e consequentemente social, pois não foram feitos investimentos necessários para a região, uma vez que a infraestrutura é precária. Demandas históricas para diminuir conflitos como o cipoal fundiário, conflito por terras, assistência básica a doenças como a dengue e violência são problemas permanentes.  Em 2013, dentre os três componentes do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) Altamira só tinha nota elevada na longevidade (0,811, diante da média nacional de 0,816), com médio desempenho em renda (0,662 ante 0,739) e educação (0,548 ante 0,637).

Em 2010, a quantidade de desempregados é de aproximadamente 4 mil pessoas (6,4%), em uma população com cerca de 16,04% de analfabetos e 5,9% tem nível superior.  De acordo com o Censo Demográfico de 2000, ao se observar as características da população residente em Altamira, nota-se, no que tange à renda, que de um total de 17.469 domicílios, a maioria (52,4%) possui rendimento de mais de 2 a 10 salários mínimos, sendo 18,6% do total de domicílios enquadrados na faixa de mais de 3 a 5 salários mínimos. Nota-se, ainda, que para o mesmo período, 4,5% da população recebiam até meio salário mínimo ou não possuíam rendimento.

No que diz respeito à educação, Altamira possuía em 2000 90,9% da população de 10 a 14 anos alfabetizada; 93,8% da população de 15 a 19 anos e 79,8% da população de 20 anos ou mais. Tendo como referência a população acima de 10 anos, verifica-se que 83,8% eram alfabetizadas.

As condições habitacionais, por sua vez, são bastante adversas. Conforme o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), a infraestrutura externa aos domicílios de Altamira apresentam precariedade generalizada. Em 2007, da população urbana do município, somente 72,0% eram atendidos pela coleta de resíduos sólidos. Além disso, em 2008, apenas 11,2% da população era atendida com abastecimento de água. Além de que esgotamento sanitário não havia em nenhum ponto do município, nem mesmo nas áreas centrais da área urbana - o esgoto corre pelas sarjetas antes de cair nos riachos locais. O Consórcio Norte Energia, responsável por Belo Monte, assinou o compromisso de junto com a usina providenciar água e esgoto para toda a cidade de Altamira, mas as obras estão atrasadas.

Os conflitos que historicamente marcam a ocupação da Amazônia estão reproduzidos em Altamira, com garimpeiros, índios, agricultores e ribeirinhos se confrontando.

A Assistência Social do município de Altamira conta hoje com estrutura composta pelo Gestor Municipal da Promoção Social que é responsável pelo Cadastro Único e três Centros de Referências da Assistência Social (CRAS) e um Centro de Referência Especializada da Assistência Social (CREAS) que tem um coordenador, dois Assistentes Sociais e uma psicóloga, um pedagogo, um educador social, um recepcionista em cada CRAS E CREAS.




6. RESULTADOS E DISCUSSÃO

6.1. Impactos Do do Programa Bolsa Família No no Reassentamento Laranjeiras.
No RUC Laranjeiras foi elaborado e aplicado um questionário diretamente aos beneficiários do programa. A pesquisa serviu de base de comparação e permitiu diagnosticar o grau de impacto do PBF na economia do bairro.

Ao analisar o perfil das famílias de beneficiários do bairro observou-se o seguinte, de acordo com a tabela abaixo:



Nº DE FAMÍLIAS

RENDA MENSAL

VARIAÇÃO

10

até R$ 300,00































que 10 famílias possuem renda mensal de até R$ 300,00;, 07 com benefícios com variações entre R$ 69,89 a R$ 189,90, FALTOU O TOTAL DE FAÍLIAS AQUIfamílias que possuem renda de R$ 301,00 à R$ 500,00 com variações entre R$89,05 e R$ 140,00 e somente 03 famílias possuem renda superior a R$ 501,00 com variações de R$98,00. Ressaltando que os valores sofrem variações de acordo com as informações repassadas para os cadastradores do programa.

Como o PIB é um indicador de grande importância na macroeconomia, cabe verificar que o repasse anual de verbas do PBF representa 5.1% do produto interno bruto do município analisado. Constata-se, portanto que se trata de uma cidade com atividade econômica razoavelmente desenvolvida.

No bairro Llaranjeiras, município de Altamira-Pará, foi pesquisado o efeito do PBF na vida dos moradores, se o beneficiobenefício realmente tem feito diferença no que diz respeito à saúde de educação desta comunidade.

Quanto ao destino do valor recebido do beneficiobenefício (33%) gastam o dinheiro do beneficio com alimentação em geral; (31%) gastam com material escolar; (15%) gastam em material escolar e alimentação; (4%) usam para saldar despesas domesticas e (17%) gastam-se em alimentação, material escolar e outros como: roupas, calçados, medicamentos e fraldas.

Influências do PBF e efeitos das condicionalidades na Saúde e Educação: os beneficiários afirmam que o valor do beneficiobenefício tem melhorado a educação; afirmam que dinheiro do governo federal tem melhorado tanto saúde quanto educação de sua família.

Quanto à fonte de renda dos beneficiários entrevistados, (44%) afirmam que sua renda provém única e exclusivamente e do PBF; (38%) afirmam que a renda também provém e do trabalho do marido, (8%) afirmam que a fonte de renda e é do trabalho da mãe; (6%) afirmam que a renda e de benefícios do INSS e (4% afirmaram ser ) do trabalho do pai e da mãe. Esta anaálise baseou-se em pesquisa empírica sobre o PBF começamos essa pesquisa entrevistando mulheres, porque queríamos descobrir os impactos do programa em suas vidas.

Essa pesquisa demandaram visitas por quatro semanas, porque tínhamos que faze-las entre as horas do trabalho domésticos e muitas queriam está a sós sem seus maridos e filhos em casa. E isso demandou tempo até encontrar o momento certo para elas.

Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com os responsáveis pelo recebimento do benefício á mãe. Seguindo o roteiro de entrevista que tinha como foco vários aspectos do PBF; as entrevistas tiveram duração de duas horas em media. Foi realizada ainda observação participante. Com o tempo na casa da família vivenciou-se o cotidiano da família, sua estrutura e contribuir com os dados qualitativos.

Não foi fácil encontrar essas pessoas precisamos encontrar o momento certo, não só pela presença da entrevistada, mas por questões climáticas, visto que, estamos no período chuvoso e o acesso até a comunidade é difícil devido à falta de infraestrutura adequada.

Mesmo com toda a dificuldade algumas famílias foram visitadas mais de três vezes. Percebemos que ao longo da entrevista que realmente o Bolsa família apesar do valor monetário ser baixa ela tem o poder de modificar muito o cotidiano das pessoas.

Ressaltando que essas pessoas viveram a vida praticamente inteira em extrema pobreza sem nenhuma garantia, nenhuma segurança o PBF lhes deu alguma segurança por se tratar de um rendimento monetário regular para a maioria dessas pessoas, sobretudo os habitantes dos RUCs em especial o Laranjeiras, bairro esse com poucas ofertas dos equipamentos públicos, abandonados aà própria sorte. Constituir uma primeira experiência de ter uma renda monetária regular é permitir um planejamento mínimo de vida e alguma esperança de futuro melhor, sobretudo para os filhos.

Nessa pesquisa podemos observar as facetas da pobreza que muitas vezes são deixadas de lado, nas discussões públicas e em algumas das pesquisas sobre pobreza.

A pobreza tem muitas dimensões. Ela e mesmo um fenômeno social multidimensional, contudo ela é pouco compreendida por nós. Nós não a compreendemos. Quando não a compreendemos se produz preconceitos que acabam se tornando quase comum.

É comum as pessoas falarem mal do PBF: “como são preguiçosos”, “devem dar a vara não o peixe”, “vagabundo remunerados”. Isso tudo assistimos na mídia e no nosso dia a dia, há uma visão pequena sobre o que é passar a vida necessitando de tudo para viver, de bens fundamentais para a própria reprodução da vida.

Ainda sobre os efeitos inesperados do Programa Bolsa Família, especialmente no que diz respeito à alimentação das crianças é o aumento do consumo familiar, uma das consequências do programa, chama a atenção o consumo de gêneros alimentícios infantis considerados, até recentemente, de luxo, como biscoito, iogurte, refrigerante, achocolatado e guloseimas em geral. O aumento do consumo alimentar é tido como um dos resultados positivos do programa, porém ele mascara problemas como o da obesidade e carências nutritivas; já que com o dinheiro em mãos as escolhas dos beneficiados (mães e crianças) nem sempre priorizam uma alimentação considerada saudável. Todavia, as compras de alimentos considerados de luxo dotam a família e a criança de um status social diferenciado, além de revelar a complexa tarefa, largamente feminina, de suprir os desejos das crianças e a mãe se sentir bem sucedida na maternidade.

A pesar de o PBF funcionar a partir de três áreas de condicionalidade: educação, saúde e assistência, nessas famílias a frequência escolar é tida como a que realmente importa. Vale lembrar que de acordo com o (MDS, 2011), a condicionalidade escolar é verificada bimensalmente, enquanto a condicionalidade da saúde é bianualmente. Em consequência disso à família mostra-se preocupada com a frequência escolar dos filhos, pois tem receio da perda do beneficiobenefício.

Contudo as condicionalidades são entendidas como uma relação paritária entre sociedade e governo. Nesta, a família é estimulada ao cuidado com a saúde e a educação, cabe ao poder publicopúblico ofertar os serviços públicos.

A família precisa cumprir essas condicionalidades para continuar a receber o beneficiobenefício: crianças com menos de seis anos precisam manter as vacinas em dias, a lactente precisam fazer visitas às unidades Unidades de sSaúde com regularidade. D. Maria diz que participa do PROAME (Programa de Aleitamento Materno Infantil). “’’... Acho muito importante esse programa me ensina muitas coisas. “Aprendi a cuidar melhor da minha filha menor, estou amamentando e já estou dando sopinhas para ela como a Dra. manda” relata a mãe. Crianças e adolescentes precisam estar matriculadas e apresentar frequência escolar de 85% a 75%, devidamente.

Assim, o participante do Programa Bolsa Família precisa cumprir essas condicionalidades para continuar a receber o benefício: crianças com menos de seis anos precisam ser imunizadas; mulheres grávidas, lactantes e bebês precisam fazer o acompanhamento médico com todos os exames e visitas programados, e crianças e adolescentes precisam estar matriculados e apresentar frequência na escola de 85% e 75%, respectivamente.

Os objetivos do Programa são três. O primeiro é combater imediatamente a fome através da transferência de dinheiro para os beneficiários. O segundo objetivo tem por finalidade concretizar o acesso aos direitos sociais básicos de saúde e educação. Neste contexto, o sistema de “condições” tem sido desenhado com o propósito de dar fim ao ciclo Inter geracional de reprodução da pobreza. E, finalmente, os programas de políticas complementares e integradas (não compulsórios) objetivam integrar os adultos no mercado de trabalho,

Como vemos, as condicionalidades são consideradas parâmetros mínimos de acesso aos direitos para as famílias beneficiárias, seu cumprimento seria, na concepção do PBF, um elemento que contribuiria para o sucesso.

Em razão disso podemos entender que o PBF é um privilegioprivilégio das crianças, pois é através do esforço delas é que a família recebe o beneficiobenefício, e a outra é a mãe que tem a função materna de nutrir e satisfazer os desejos das crianças como a compra de roupas, calçados, material escolar e alimentos com: arroz, macarrão, feijão, como também bolachas recheadas, iogurte, pipocas, skiny.

A mãe sempre prioriza os desejos das crianças como forma de premio para que elas frequentem a escola e tirem boas notas. Visando nesse sentido podemos argumentar a continuidade dele, já que o programa foca na condicionalidade escolar das crianças e jovens.

De acordo com a entrevistada segue o calendário escolar dos filhos, fazendo o acompanhamento apesar de ter “pouca leitura” (estudou ate o 6 ano fundamental) sempre que pode procura ajudar os filhos nas tarefas de casa, frequenta sempre as reuniões quando é convidada, se mostrou preocupada com a educação dos filhos teme pelo filho mais velho ...“meu filho mais velho me preocupa muito, sempre que o pai dele me xinga ele responde malcriação para ele” relata a mãe.

No quesito saúde a família informa que todos os filhos são imunizados, vai regularmente ao medicomédico nos postos de saúde.

Os objetivos do Programa são três. O primeiro é combater imediatamente a fome através da transferência de dinheiro para os beneficiários (MDS).

O segundo objetivo tem por finalidade concretizar o acesso aos direitos sociais básicos de saúde e educação (MDS).

Neste contexto, o sistema de “condições” tem sido desenhado com o propósito de dar fim ao ciclo Inter geracional de reprodução da pobreza. E, finalmente, os programas de políticas complementares e integradas (não compulsórios) objetivam integrar os adultos no mercado de trabalho, de forma a que as famílias possam superar sua situação de vulnerabilidade financeira.

Como vemos, as condicionalidades são consideradas parâmetros mínimos de acesso aos direitos para as famílias beneficiárias, seu cumprimento seria, na concepção do PBF, um elemento que contribuiria para o sucesso na superação da condição de pobreza ou extrema pobreza das famílias beneficiárias.



6-2. Sugestão paPara o Bolsa Família.

Democratizar e participar. Este é o grande desafio a ser vencido, na comunidade há uma grande dificuldade em mobilizar e envolver as pessoas nas causas sociais, porém a articulação com diversos setores governamentais e com as entidades civis organizadas se faz necessário para que os membros tornem-sese tornem mais participativos informados e torna-se parte do processo, se os meios utilizados estão falhando é necessário fazer uma auto avaliação e mudar as estratégias.

Acompanhamento do Ensino-Aprendizagem dos alunos - O aluno não deve ser um número dentro da sala de aula ele precisa interagir dentro da escola e em casa com sua família. O aluno não deve só frequentar a escola, essa escola precisa se preocupar em dá qualidade ao ensino.

Acompanhar as famílias mais vulneráveis social e economicamente- Há um índice de famílias que tem como renda o de origem da bolsa família, há também aqueles que comprometem mais do ganham com alimentação e também de pessoas que comprometem de 90% a 100% com alimentação, acompanhamento individualizados devem ser direcionado a essas famílias como proporcionar meios alternativos de geração de renda para os mesmos, reeducação sobre como conduzir o orçamento familiar, formas de complementar alimentação como horta nas residências destas famílias, pois além de reduzir gastos, aumenta a qualidade da alimentação.

Cadastro Único- Porta de entrada para acesso ao programa bolsa família e demais programa sociais, as informações tem que ser o mais real possível, pois ao incluir uma pessoa que muitas vezes não têm necessidade, estará excluindo outro mais vulnerável socialmente.

ONDE ESTÃO OS DADOS E A ANÁLISE DESSES DADOS RELATIVOS Á ENTREVISTA COM A GESTORA, COM A SECRETÁRIA DE SAÚDE E COM A DIRETORA DA ESCOLA?


7. CONSIDERAÇOES FINAIS.
Para que o programa cumpra com seus objetivos ainda há muito que percorrer, o que ainda é perceptível neste município é apenas parte do seu objetivo inicial, a fome esta sendo saciada.

A gestão do programa no município é considerada pela maioria dos beneficiários boa, porém, ainda falta à gestão democrática e participativa acontecer, não se atribui tal carência propriamente ao gestor, mas a uma questão cultural das pessoas de não participar, não opinar, não se posicionar, neste caso dos beneficiários.

Um dos pontos fracos a baixa participação dos mesmos em reuniões que ocorrem periodicamente no bairro com gestores e entidades ligadas a movimentos sociais com o objetivo de conscientizar e orientar sobre seus direitos, deveres e garantias em relação ao programa de como é o calculocálculo para receber os valores do beneficiobenefício.

Em consequência da falta de participação dos mesmos reflete no resultado da pesquisa onde a grande maioria respondeu que não sabe como é calculado o valor do beneficio, quanto aos direitos, deveres e garantias praticamente à metade respondeu saber.

Ao gestor do programa cabe também a importante missão tornar o programa coerente com seus objetivos, ao fornecer informações verdadeiras no cadastro seja na inclusão, atualização ou exclusão.

Com base na pesquisa realizada com os beneficiados do Reassentamento, todas as entrevistadas são mulheres cumprindo ao que prevê o programa.

A partir da analiseanálise das informações desenha o perfil das famílias do programa no município: entre as beneficiadas predominou a faixa etária de 21 a 40 anos, desta também a grande maioria não tem como grau de instrução nem o ensino fundamental completo (confirma que falta de instrução é um dos primeiros fatores responsáveis pela exclusão do mercado de trabalho e em consequência responsável pela exclusão social).

Em relação ao trabalho, composição familiar e moradia a mesma pesquisa indica que são na maioria trabalhadores informais, a maioria dos lares é composta de 04 a 06 pessoas e em 91% dos destes tem na sua composição crianças, sendo predominante 02 em idade escolar e 1 não escolar, um fator positivo é que a maioria possui casa própria de alvenaria.

A mesma pesquisa aponta fatores positivos em relação à gestão, melhoria na qualidade de vida e alimentação: quanto à gestão do programa no município consideram boa, quanto à melhora de vida após o programa consideram que melhorou, mas pouco, porém, quanto ao valor que recebem consideram bom.

Quanto ao consumo com alimentação à maioria gasta em média mais de 72% de suas receitas mensais com alimentação, todos afirmam que a qualidade da alimentação após o programa melhorou, porém, a maioria considera como melhorou pouco.

Com relação aos direitos e deveres a maioria afirma não saber como são calculados os valores que recebem já com relação aos direitos, deveres e garantias 49% afirmam saber.

Fator positivo: não há dificuldade com oferta de serviços públicos básicos como saúde e educação e o fato de haver condicionalidades relativas a estes só aumentou a regularidade com os mesmos por parte dos beneficiários, o desafio, porém, é tornar estes beneficiários mais participativos e atender os mais vulneráveis.

De acordo com analisado conclui-se a impossibilidade de ascensão social através do programa em curto prazo, o mesmo somente atua como atenuante da fome e da miséria, para tornar efetivo, novas estratégias do programa terão que ser traçadas, como alterar indicadores de condicionalidades da educação, além de matricula e frequência para resultados obtidos pelos alunos, ressalta se, educar é o caminho mais curto para corrigir as mazelas sociais.

O Programa Bolsa Família é interdependente para que realmente se consolide como transformador de saciados de fome inicial para desenvolvedor de pessoas capazes de auto sustentar é necessário que ele aconteça em cada município, em cada lar de famílias que realmente tenham o perfil, que cada cidadão cumpra com seus deveres e usufrua de seus direitos e que o poder público use este programa, única e somente, como ferramenta de justiça social.

Para trabalhos futuros poderão ser verificados aspectos relacionados a tempo que o beneficiário é cliente do programa bolsa família; comparativos de como era sua vida antes do programa e após o programa; questões como hábitos de consumo; identificação de ações implementadas pela gestão local do programa em relação aos mais vulneráveis socialmente.
REFERÊNCIAS
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12. SENNA, M. C. M. et al. Programa Bolsa Família: nova institucionalidade no campo da política social brasileira. Revista Kátal, Florianópolis, 2007.

13. SOUZA, Jessé (Org.). A ralé brasileira: quem é e como vive. Belo Horizonte: EDUFMG, 2009.

14. SILVA, M. O. da S. O Bolsa Família: problematizando questões centrais na política de transferência de renda no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, 2007.

15. SOARES, F. V.; RIBAS, R. P.; OSÓRIO, R. G. Avaliando o impacto do Programa Bolsa Família: uma comparação com programas de transferência de renda de outros países. IPC Evaluation Note, Brasília, dezembro, 2007.

16. WILKINSON, Richard; PICKETT, Kate. The spirit level: why equality is better for everyone. London (UK): Penguin, 2010.



APÊNDICES
APÊNDICE A

TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
Convidamos o Sr.(o) Sr. (a) ________________________________________, para participar da Pesquisa “O IMPACTO DO PBF NAS FAMÍLIAS BENEFICIARIAS NO REASSENTAMENTO LARANJEIRAS”, sob a responsabilidade do pesquisador: JOSÉ GUILHERME WADY SANTOS o qual pretende “CONHECER A REALIDADE DAS PESSOAS QUE RECEBEM O BOLSA FAMILIA”

Sua participação é voluntária e se dará por meio de uma entrevista semiestruturada, a partir de um roteiro de entrevista que lhe será apresentado e onde constará seis pontos relacionados aos objetivos da pesquisa. Os instrumentos para os registros das informações da entrevista serão um gravador de áudio e um caderno de anotações. A realização das entrevistas será na residência.

Os riscos decorrentes de sua participação na pesquisa são, conforme item II. 6 da RES. CNS 466/12, onde diz toda pesquisa oferece risco aos seus participantes, pois poderá expô-los ao serem submetidos a perguntas e questionamentos. Referente a esta pesquisa, os participantes responderão sobre a percepção em relação ao acolhimento prestado na Unidade. Contudo, esses riscos serão minimizados diante da preservação da identidade de cada um dos participantes, pois em todos os registros um código (codificação alfanumérica) substituirá os nomes dos mesmos, mantendo seu anonimato preservado. Com intuito de garantir que nenhum venha causar risco a integridade física, psicológica, social e intelectual dos participantes.

Se você aceitar participar, estará contribuindo, no sentido que os dados adquiridos por meio da pesquisa serão utilizados apenas para fins de estudo científicos sendo assim podem ser divulgados com tal finalidade e poderá conduzir ações que melhorem a qualidade de vida dos moradores do bairro, uma vez que esses dados levantados poderão ser mostrados a real situação da comunidade do RUC-Laranjeiras no município de Altamira-Pará.

Contribuir com informações relevantes e conhecimentos da realidade dos moradores do bairro, visando reflexões pertinentes para a formação acadêmica de profissionais da Educação e do Serviço Social com maior qualificação para o processo de trabalho.
Se depois de consentir em sua participação o Sr.(o) Sr.(a) _______________________________________, desistir de continuar participando, tem o direito e a liberdade de retirar seu consentimento em qualquer fase da pesquisa, seja antes ou depois da coleta dos dados, independente do motivo e sem nenhum prejuízo a sua pessoa.

O Sr.(o) Sr. (a) ________________________________________, não terá nenhuma despesa e também não receberá nenhuma remuneração. Os resultados da pesquisa serão analisados e publicados, mas sua identidade não será divulgada, sendo guardada em sigilo. Para qualquer outra informação, o Sr(o) Sr(a) ________________________________________,poderá entrar em contato com o pesquisador no endereço: Rua acesso 4, 684 – Jardim Independente 2- Altamira- Pará, pelo celular (93) 991883572, ou poderá entrar em contato com o Comitê de Ética em Pesquisa.




APÊNDICE B

CONSENTIMENTO PÓS-INFORMAÇÃO.
Eu,_______________________________________________________, fui informado sobre o que o pesquisador quer fazer e porque precisa da minha colaboração, e entendi a explicação. Por isso, eu concordo em participar do projeto, sabendo que não vou ganhar nada e que posso sair quando quiser. Este documento é emitido em duas vias que serão ambas assinadas por mim e pelo pesquisador, ficando uma via com cada um de nós.

_____________________________________

Assinatura do participante
Data: ___/ ____/ _____

______________________________________

Assinatura do Pesquisador Responsável
APÊNDICE C
ENTREVISTA REALIZADA COM A GESTORA MUNICIPAL DO PBF-

1) Qual e INSTANCIA DE CONTROLE SOCIAL (ICS), indicada por este município e como estão compostos seus membros?

2) Como e feito o cadastramento e respectivas atualizações?

3) Qual critérios de seleção e permanência no PBF?

4) Qual valor dos recursos financeiros recebidos mensalmente para apoio a gestão do PBF e do Cadastro Único? Considera suficiente? Justifique.

5) Quanto à fiscalização do PBF, como e a forma de atuação? Considera coerente com os objetivos do programa? Justifique.

6) Existem ações complementares realizadas para o publico alvo do programa? Quais? Com qual objetivo?

7) E realizado diagnostico básico sobre a gestão do programa? A partir deste são propostas melhorias e estabelecidas prioridades? Quais?

8) Como e feito acompanhamento de condicionalidades?

9) Quanto aos beneficiários, sabem como é calculado o beneficio; seus direitos, deveres e garantias?

10) Cite pontos fracos e fortes do programa no município?

11) Que pode ser feito, para melhorar os pontos fracos?

12) Mais alguma coisa que queira acrescentar, que não foi perguntado?




APÊNDICE D

ENTREVISTA REALIZADA COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

SAÚDE e BOLSA FAMÍLIA.
1) O Como são geradas informações de condicionalidade na saúde da Bolsa Família?

2) Há dificuldades na oferta de serviço de saúde no município? Justifique.

3) O fato dos indicadores como vacinas em dia, informações de peso e altura, pré-natal, serem usados como condicionalidade, para permanência no Programa Bolsa Família, aumentou o índice de regularidade de procura por parte dos beneficiários, nos últimos cinco anos? Em que proporção?

4) Considera o indicador coerente com o objetivo do programa, de investir em capital humano e promover desenvolvimento, para romper com o ciclo Inter geracional da pobreza? Por quê?

5) Relacione sugestões relevantes à melhoria do indicador, ligadas a Bolsa Família.

APÊNDICE E
ENTREVISTA REALIZADA COM A DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL
1) Como são geradas informações de condicionalidade na educação do Bolsa Família?

2) Há dificuldades na oferta de vagas na educação? Justifique.

3) O fato de o indicador frequência escolar ser usado como condicionalidade, para permanência no Programa Bolsa Família aumentou o índice de matrícula e frequência e reduziu o índice evasão por parte dos beneficiários, nos últimos cinco anos? Em que proporção?

4) Considera o indicador coerente com o objetivo do programa, de investir em capital humano e promover desenvolvimento, para romper com o ciclo Inter geracional da pobreza? Por quê?



5) Relacione sugestões relevantes à melhoria do indicador, ligadas ao Bolsa Família?

APÊNDICE F
ENTREVISTA COM BENEFICIARIO

GRUPO FAMILIAR:

  1. Incluindo você, quantas pessoas vivem em sua casa?

  2. Você é membro de algum grupo étnico? Por favor, indique sua raça ou etnia.

HISTÓRIA DA FAMÍLIA:

  1. Fale um pouco de sua vida: onde nasceu? Veio de outro estado? Qual? Porque veio para essa região? Quais as dificuldades encontradas?

RENDA:

  1. Possui outra renda sem ser o PBF? Qual? Você poderia falar um pouco sobre o seu trabalho? Sua profissão? Se formal ou informal?

  2. Qual o valor do seu PBF?

  1. Quantos filhos são beneficiados pelo PBF?

HABITAÇÃO:

  1. Você poderia me falar um pouco sobre sua casa, como a adquiriu? É própria? Alugada? Cedida?

  2. Fale um pouco sobre o seu bairro? E violento? Houve algum caso de violência que abalou sua comunidade? Qual?

  3. Quais os equipamentos que existe em sua comunidade? (escola, creches, posto de saúde, CRAS, CREAS, praças, hospital, comércio.)

EDUCAÇÃO:

  1. Quantas pessoas estão estudando?

  2. Qual a escolaridade de cada membro?

  3. Na sua casa tem alguém que não é alfabetizado? Por qual motivo não estudou?.

  4. O que representa a educação para você? Explique:

  5. Quais seus planos para o futuro?

  6. Qual o projeto de vida, sonhos de seus filhos?

  7. Como você acompanha a vida escolar de seus filhos?


SAÚDE:

  1. Incluindo você, algum membro de sua família possui alguma doença crônica? Se sim, qual?

  2. Alguém faz medicação controlada? Por quê?

  3. Procuram o posto de saúde regularmente?

  4. O que você acha dos serviços de saúde na sua comunidade?

  5. O que precisa melhorar?

  6. Como você vê a saúde de seu município?

QUESTÕES RELATIVAS À POBREZA:

  1. Você se acha inserido na sociedade?

  2. Como você exerce sua cidadania? Conhece seus direitos? Como faz valer seus direitos?

  3. Participa de associação de moradores de bairro? De sindicatos pescadores? Sindicatos de trabalhadores rurais?

  4. Como você utiliza o PBF?

  5. Em sua opinião o PBF trouxe que benefícios para sua família? Qual?

  6. Você participou de algum curso ofertado pelo CRAS? Qual?



1 Índice Gini, é um instrumento para medir o grau de concentração de renda em determinado grupo. Ele aponta a diferença entre os rendimentos dos mais pobres e dos mais ricos. Numericamente, varia de zero a um (alguns apresentam de zero a cem). O valor zero representa a situação de igualdade, ou seja, todos têm a mesma renda. O valor um (ou cem) está no extremo oposto, isto é, uma só pessoa detém toda a riqueza.

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