Trabalhos em altura



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trabalhos em altura (TA)



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Comentários

  1. MEDIDAS TÉCNICAS E ORGANIZACIONAIS













1.1-Disposições gerais













1.1.1-Foi realizado localmente o levantamento das condições existentes tais como: proximidade a linhas elétricas, válvulas de alivio de pressão, ventiladores, purgas e ventos dominantes, etc?







     

Caso coexistam outras atividades no local, foram identificados e avaliados os riscos da sua interação?







     

1.1.2-Existe um plano de trabalho de acordo com os riscos identificados?







     

1.1.3-O local de trabalho foi balizado e protegido contra a queda de materiais sobre pessoas e bens?







     

1.1.4-Todos os equipamentos e ferramentas necessários à atividade foram avaliados quanto ao risco de queda?







     

1.1.5-As linhas de vida estão distantes de redes de energia elétrica ou outros pontos que possam ser energizados acidentalmente?







     

1.1.6-As condições climatéricas permitem a realização de TA em segurança?







     

1.1.7-São disponibilizados meios de comunicação entre trabalhadores durante a execução dos trabalhos?







     

1.1.8-Na escolha dos meios de acesso a postos de trabalho em altura foram considerados aspetos como a frequência da utilização, a altura a atingir, a duração da sua utilização, a carga a suportar e a movimentar, etc?







     

1.2-Organização do trabalho













1.2.1-É feita a avaliação periódica dos riscos profissionais?







     

1.2.2-É promovida uma redução dos trabalhadores expostos a TA?(através da rotatividade dos trabalhadores, redução dos tempos de execução dos TA, alterações nos processos e métodos de de trabalho, introdução de pausas para descanso)







     

1.3-Equipamentos de trabalho













1.3.1-Os equipamentos de trabalho foram escolhidos de acordo com as condições e características dos TA?







     

1.3.2-Os equipamentos a serem utilizados cumprem a legislação ou normas técnicas aplicáveis e têm os respetivos certificados de conformidade?







     

1.3.3-É assegurada a manutenção do equipamentos de trabalho durante a sua utilização nos TA?







     

1.3.4-O dimensionamento do equipamento está adequado à natureza dos trabalhos e às dificuldades que previsivelmente ocorram na sua execução?







     

1.3.5-O equipamento de proteção individual contra queda em altura é o adequado, foi inspecionado, testado e encontra-se em bom estado de conservação sendo promovida a sua substituição sempre que necessário?







     

1.3.6-Os EPI são verificados com regularidade? (antes do inicio dos trabalhos, no âmbito de inspeções periódicas, sempre que necessário)







     

1.3.7-Os equipamentos de trabalho em condições excepcionais são sujeitos a verificações extraordinárias? (equipamentos alvo de transformações, parados por tempo prolongado, envolvidos em acidentes de trabalho, etc)







     

1.4-Equipamentos de elevação de cargas













1.4.1-Os equipamentos de trabalho de elevação de cargas que estejam instalados permanentemente:

  • Mantêm a solidez e estabilidade durante a sua utilização?










     

  • Estão instalados de modo a reduzir o risco de as cargas colidirem com os trabalhadores, balancearem perigosamente, bascularem, caírem ou de se soltarem involuntariamente?







     

1.4.2-Os acessórios de elevação estão marcados de forma que se possam identificar as características essenciais da sua utilização com segurança?







     

1.4.3-Caso o equipamento não se destine à elevação de pessoas, existe sinalização visível de proibição?







     

1.4.4-Os equipamentos de trabalho de elevação ou transporte de trabalhadores possuem:

  • Dispositivos que evitem o risco de queda do utilizador para fora do habitáculo?







     

  • Dispositivos que evitem o risco de esmagamento, entalamento ou colisão do utilizador







     

1.4.5-Os restantes equipamentos de trabalho utilizados na realização do TA são adequados e foram verificados? (escadas, andaimes, posicionamento por meio de cordas, plataformas suspensas, etc)







     

1.4.6-O trabalho com escadas é utilizado somente quando não existem outras alternativas e é de curta duração?







     

1.4.7-Na colocação de escadas é garantida a sua estabilidade durante a utilização?







     

1.4.8-Na utilização de escadas são cumpridas as regras de subida e descida e garantida a sua imobilização (escadas móveis), imobilização de vários segmentos (escadas de enganchar e estreboscópicas), fixação (escadas suspensas?







     

1.4.9-São utilizados andaimes fixos ou móveis com rodapés e guarda-corpos?







     

1.4.10-Foi verificado o estado de conservação e integração dos vários elementos do andaime?







     

1.4.11-Foram considerados aspetos como condições de carga admissível, resistência e estabilidade do andaime, proteção do andaime, fixação à construção, instalação de redes e resguardos de segurança?







     

1.4.12-Está garantida a distância de segurança a linhas e elementos em tensão?







     

1.4.13-Na realização de trabalhos em postes e torres foi verificada a sua estabilidade e integridade?







     

Durante a subida foi verificada:

  • A utilização de sistema anti-queda?

  • O estado dos pontos de apoio?







     

1.4.14-Na montagem da corda de linha de vida estão cumpridos os procedimentos técnicos e de segurança?







     

1.4.15-Nas torres metálicas existem medidas de proteção contra exposição a radiações eletromagnéticas?







     

2-MEDIDAS DE INFORMAÇÃO/FORMAÇÃO













2.1-Informação/formação







     

2.1.1-Os trabalhadores detêm a formação e/ou experiências adequadas para procederem aos TA?







     

2.1.2-No caso de trabalhos em altura com riscos específicos, os trabalhadores detêm a formação e/ou experiências adequadas para procederem aos mesmos?







     

2.1.3-Todos os profissionais conhecem os riscos e medidas de controle da atividade a ser realizada?







     

Os trabalhadores conhecem o plano de resgate e socorro?







     

3-MEDIDAS DE VIGILÂNCIA MÉDICA













3.1-O trabalhador realizou exames médicos que comprovam a aptidão física e mental para realizar TA? (deverão ser verificadas as fichas de aptidão e ter em atenção aspetos como o excesso de peso, mobilidade reduzida, febre, tonturas, pressão arterial, ansiedade, consumo de álcool ou drogas, uso de medicação que possa alterar as capacidades do trabalhador, etc)







     

Requisitos legais aplicáveis e/ou outros

Decreto-Lei n.º 50/2005 de 25 de fevereiro

Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2001/45/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Junho, relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde para a utilização pelos trabalhadores de equipamentos de trabalho, e revoga o Decreto-Lei n.º 82/99, de 16 de Março.



Decreto-Lei n.o 273/2003 de 29 de outubro

O presente diploma estabelece regras gerais de planeamento, organização e coordenação para promover a segurança, higiene e saúde no trabalho em estaleiros da construção e transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.o 92/57/CEE, do conselho, de 24 de Junho, relativa às prescrições mínimas de segurança e saúde no trabalho a aplicar em estaleiros temporários ou móveis.



Portaria n.º 101/96 de 3 de abril

As regras gerais relativas a prescrições mínimas de segurança e saúde no trabalho, a aplicar nos estaleiros temporários ou móveis, foram definidas por diploma legal que procedeu à transposição para o direito interno das disposições gerais da Directiva n.º 92/57/CEE, do Conselho, de 24 de Junho.


Decreto-lei nº 348/93 de 1 de outubro

Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 89/656/CEE, do Conselho, de 30 de Novembro, relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde para a utilização pelos trabalhadores de equipamento de protecção individual no trabalho.



Portaria nº 988/93 de 6 de outubro

Estabele as prescrições mínimas de segurança e saúde dos trabalhadores na utilização de equipamento de protecção individual.



Propostas de medidas a implementar

     






Observações

     





Local e data:       O Técnico:      











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