Ética aplicada à decisão clínica



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Coordenação do Internato de Medicina Geral e Familiar

Coordenadora: Prof. Doutora Isabel Santos



Curso: “ Ética aplicada à decisão clínica”

Organização do curso: Comissão de Farmácia e Terapêutica ARSLVT, 2014
Coordenação pedagógica: Dr. António Faria Vaz
Destinatários: Internos de MGF do 4º ano (36º,37º e 38º Grupos)



Objectivos Gerais:



  • Desenvolver a intuição para reconhecer os problemas éticos que se apresentam no exercício profissional;

  • Adquirir método para a tomada de decisões deliberadas e consistentes;

  • Ativar capacidades para mobilizar os recursos necessários a deliberações éticas;

  • Compreender história e conceitos filosóficos associados à Ética da Investigação Clínica com seres humanos (natureza e valor da investigação; a história, conceitos teórico, papel das Comissões de Ética);



Objectivos Específicos:



  • Conhecer os aspectos conceptuais fundamentais, histórico-filosóficos sobre a ética, a bioética;

  • Conhecer o método em bioética, os valores e os princípios da argumentação e deliberação ética;

  • Reconhecer a amplitude e a complexidade do respeito pela dignidade humana, em saúde, nas suas diversas dimensões éticas e sua relação com a prática clínica: a verdade; a revelação de informação e o consentimento;

  • Compreender o consentimento informado, a vulnerabilidade, a avaliação de competência em Cuidados de Saúde, os contextos e as práticas da sua aplicação, incluindo a sua dimensão ética e a sua dimensão normativa;

  • Compreender o sigilo, o segredo e a confidencialidade em Saúde, nos diversos domínios e amplitudes de aplicação, ética e deontológica;

  • Conhecer e aprender o conceito de dados de saúde, dados de saúde sensíveis, registos clínicos, registos de saúde e confidencialidade e privacidade de dados pessoais;

  • Compreender as questões éticas mais frequentes em Medicina Geral e Familiar

  • Apreender como no contexto das actividades preventivas se conjugam a autonomia do doente, a autonomia e o dever do médico (autonomia, a beneficência e benefício-risco) as preferências do doente e a adequada alocação de recursos do SNS?

  • Percecionar a justificação ética para a intervenção nos estilos de vida? E compreender em que medida as opções do doente sobre estilos de vida podem determinar as responsabilidades profissionais dos médicos e dos profissionais de saúde?

  • Compreender as questões éticas associadas à prestação de cuidados de saúde a adolescentes: segredo, sigilo e consentimento; a gravidez, o planeamento familiar e a interrupção voluntária da gravidez?

  • Compreender a natureza e a definição da investigação e a importância da investigação que cumpre critérios éticos;

  • Compreender a razão de ser da apreciação ética por Comissões de Ética e os códigos e normas éticos a nível internacional;

  • Compreender a necessidade de dispor de diferentes pontos de vista numa Comissão de Ética e das suas implicações na apreciação e avaliação de projectos de investigação;

  • Compreender a teoria e os conceitos que informam o processo de reflexão e decisão ética na investigação clínica com seres humanos;




Formato Pedagógico:

Cada módulo será composto por unidades pedagógicas que se centrarão nos objectivos e finalidades do curso.

Em cada módulo procurar-se-á desenvolver as seguintes metodologias de ensino/aprendizagem:



  • Exposições teóricas sobre cada um dos temas a desenvolver.

  • Apresentação de Casos Clínicos.

  • Análise dos casos (metodologia de deliberação ética de Diego Gracia)

  • Apresentação do caso;

  • Discussão dos aspectos de saúde/ clínicos do caso clínico (história clínica):

  • Perguntas que suscitam os casos clínicos

  • Referências éticas e normativas

  • Identificação dos cursos de acção possível

  • Deliberação sobre a solução óptima

  • Decisão final

  • Argumentos a favor e contra



Calendário dos Cursos:

Datas e locais dos cursos por grupo:

Centro de Saúde de 7 Rios

Grupo 1

17 Setembro

25 Setembro

Grupo 2

17 Setembro

25 Setembro

Grupo 3

2 Outubro

8 Outubro

Grupo 4

3 Outubro

9 Outubro


































Grupo 1: 17 e 25 Setembro; Grupo 2: 17 e 25 de Setembro
Grupo 3: 02 e 08 de Outubro; Grupo 4: 03 e 09 de Outubro

Módulo

Tema

Formador

Horário

Datas propostas

Módulo 1

Introdução

Aspectos conceptuais, filosóficos e históricos



Prof. José Manuel Pereira de Almeida

9h00-11h00

17, 25, Setembro

02, 08


Outubro

Intervalo

Módulo 2

Métodos em bioética

Prof António Barbosa

11h00-13h00

17, 25, Setembro

02, 08


Outubro

Almoço

Módulo 3

Respeito pela Dignidade Humana, Competência e Autonomia – casos

Prof. Teresa Marçal e Drª Ivone Gaspar

14h00 – 16h00

17, 25, Setembro

02, 08


Outubro

Intervalo

Módulo 4

Confidencialidade, Sigilo, Segredo profissional – casos

Prof. Sérgio Deodato

Dr Artur Ramon de La Feria

Drª Inês Maio


16h00 – 18h00

17, 25, Setembro

02, 08


Outubro




Módulo 5

Ética e Actividades Preventivas – casos

Prof António Vaz Carneiro

Dr João Ramires



9h00-11h00

17, 25 Setembro

03, 09 Outubro



Intervalo

Módulo 6

Adolescentes e Menores – casos

Dr.ª Maria do Carmo Vale

Drª Lurdes Gonçalves



11h00-13h00

17, 25 Setembro

03, 09 Outubro



Almoço

Módulo 7

Relações Interprofissionais

- casos


Enf Armandina do Carmo Antunes

Prof Helder Raposo



14h00 – 16h00

17, 25 Setembro

03, 09 Outubro



Intervalo

Módulo 8

Investigação e Ética

Dr. António Faria Vaz

16h00 – 18h00

17, 25 Setembro

03 e 09 Outubro




Curso de Ética aplicada para internos de MGF

Bibliografia recomendada

  • Gracia D. La deliberación moral: el método de la ética clínica. Med Clin (Barc) 2001; 117(1): 18-23.

  • Simón P, Rodríguez-Salvador JJ, Martínez-Maroto A, López-Pisa RM, Júdez J. La capacidad de los pacientes para tomar decisiones. Med Clin (Barc) 2001; 117(11): 419-426.

  • Zarco J, Moya A, Júdez J, Pérez-Dominguez F, Magallón R. La gestión de las bajas laborales. Med Clin (Barc) 2001; 117(13): 500-509.

  • Barbero J, Romeo C, Gijón P, Júdez J. Limitación del esfuerzo terapéutico. Med Clin (Barc) 2001; 117(15): 586-594.

  • Carballo F, Júdez J, De Abajo F, Violán C. Uso racional de recursos. Med Clin (Barc) 2001; 117(17): 662-675.

  • Altisent R, Brotons C, González R, Serrat D, Júdez J, Gracia D. Ética de la actividad preventiva en Atención Primaria. Med Clin (Barc) 2001; 117(19): 740-750.

  • Júdez J, Nicolás P, Delgado-Marroquín MT, Hernando P, Zarco J, Granollers S. La confidencialidad en la práctica clínica: confidencialidad, historia clínica y gestión de la información. Med Clin (Barc) 2002; 118(1): 18-37.

  • Simón P, Júdez J. Consentimiento informado. Med Clin (Barc) 2001; 117(3): 99-106.

  • Gracia D, Jarabo Y, Martín-Espíldora MªN, Ríos J. Toma de decisiones con el paciente menor. Med Clin (Barc) 2001; 117(5): 179-190.

  • Borrell F, Júdez J, Segovia JL, Sobrino A, Alvarez T. El deber de no abandonar al paciente. Med Clin (Barc) 2001; 117(7): 262-273.

  • De los Reyes M, Pérez-Gómez JM, García-Olmos P, Borrell F, Gracia D. Relaciones entre los profesionales sanitarios. Med Clin (Barc) 2001; 117(9): 339-350.

  • Mori M. Bioetica: sua natureza e história. Tradução de Fermin Roland Schramm. Humanidades, 9(4): 332-41. Disponível em http://www.anis.org.br/Cd01/comum/TextoGraduacao/graduacao_texto_04_mori_port.pdf

  • Arán M, Peixoto Júnior, CA. Vulnerabilidade e vida nua: bioética e biopolítica na atualidade. REv Saúde Pública 2007;41(5):849-57. Disponível em http://www.scielosp.org/pdf/rsp/v41n5/5774.pdf


Deliberações da CES da ARSLVT
008/CES/ASS/2013 - Prestação de Cuidados Assistenciais em períodos de falência de registo electrónico
009/CES/ASS/2012 – Consentimento Informado
XX/CES/INV/2014 – Investigação Pré-graduado e Pós-graduada
003/CES/INV/2014 - Segurança da Informação de Saúde nos serviços da ARSLVT e Sigilo Profissional
Instrução de Processo de Parecer de um Protocolo de Investigação à ARSLVT, IP

006/CES/ASS/2014 - Modelo de Consentimento Informado para a realização de rastreio dentário aos alunos de 6 e 12 anos 

CES da ARS do Norte - Resolução n.º 3 - A apreciação de questões metodológicas quando se trata de emitir pareceres sobre estudos de investigação (em http://portal.arsnorte.min-saude.pt/portal/page/portal/ARSNorte/Comiss%C3%A3o%20de%20%C3%89tica/Ficheiros/Resolu%C3%A7%C3%A3o3.pdf )
CES da ARS do Norte - Modelos de Consentimento Informado, Livre e Esclarecido, homologados pelo Conselho Directivo da ARSN em 03 de Dezembro de 2009 (http://portal.arsnorte.min-saude.pt/portal/page/portal/ARSNorte/Comiss%C3%A3o%20de%20%C3%89tica/Ficheiros/Consentimento%20Informado/7A4D4ADDB2579BA4E040140A110272B3 )
CES da ARS do Norte - SEMINÁRIO SOBRE A FUTILIDADE TERAPÊUTICA E O PAPEL DAS COMISSÕES DE ÉTICA PARA A SAÚDE”

(http://portal.arsnorte.minsaude.pt/portal/page/portal/ARSNorte/Comiss%C3%A3o%20de%20%C3%89tica/Ficheiros/Futilidade.pdf)




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