Termo de oitiva de testemunha



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Ministério da Educação

Universidade Federal de São Paulo

Comissão Processante Permanente









TERMO DE OITIVA DE TESTEMUNHA

Aos (dias) do (mês) de (ano), às (horas), na Rua Sena Madureira, 1500, 5º andar , no Prédio da Reitoria, estando reunida a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº ____de _____ de _____ de ____, publicada no Boletim Interno do Departamento de Recursos Humanos em ___/___/____/, do Presidente Da Comissão Processante Permanente, incumbida de apurar os fatos constantes no processo nº ________, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que porventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão com o objeto do presente, com a presença dos servidores _____________ (nome completo), _____________(cargo), matrícula SIAPE nº_________, respectivamente presidente e vogais da referida comissão, COMPARECEU o (a) Sr. (a)._______(nome completo),_____________(nacionalidade),______________(estado civil), ________________,CPF __________________, _______________(profissão), com endereço (residencial e/ou profissional) _________________________, _____________(cidade/estado),___________telefone(s)____________,

e-mail _______________, a fim de prestar depoimento sobre os atos e fatos relacionados com o referido processo, na condição de testemunha.

Questionada a testemunha, pelo Sr. presidente, se conhece os acusados (nome

completo de todos eles), esta afirmou que (SIM/NÃO).

Questionada se, em relação aos acusados ou aos seus respectivos cônjuges, companheiros, parentes e afins até o 3º grau, é amigo íntimo ou inimigo notório, se é parente até 3º grau, se atua ou atuou como procurador ou perito, se está litigando judicial ou administrativamente, ou se tem interesse direto ou indireto na matéria do processo, disse que (NÃO/SIM –caso a testemunha afirme que “sim” e comprove se encontrar em alguma condição de suspeição/impedimento poderá ser ouvida como declarante, sem prestar o compromisso legal –ver modelo seguinte.).



(Passada a oportunidade ao acusado/representante legal para contraditar a testemunha, caso afirme-se e comprove- se alegação de suspeição/impedimento, deve a Comissão deliberar imediatamente sobre o assunto e, seguidamente, prosseguir com a oitiva, a depender, mantendo a condição de testemunha ou ouvindo-a como declarante ver modelo seguinte).

Testemunha sem contradita

Advertida a testemunha de que se fizer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade

incorre no crime de falso testemunho, conforme capitulado no art. 342 do Código Penal, Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940, prestou o compromisso legal.

Sobre as perguntas do Sr. Presidente abaixo transcritas, a testemunha assim se

pronunciou:



01. PERGUNTADO__________? RESPONDEU QUE _____________________

02. PERGUNTADO __________? RESPONDEU QUE _________

Franqueada a palavra ao membro vogal _____________, o mesmo perguntou à testemunha através do Presidente:



03. PERGUNTADO __________? RESPONDEU QUE _________

franqueada a palavra ao membro vogal _____________,o mesmo perguntou à testemunha através do Presidente:



04. PERGUNTADO __________? RESPONDEU QUE _________

franqueada a palavra ao acusado, o mesmo perguntou à testemunha através do Presidente:



05. PERGUNTADO __________? RESPONDEU QUE _________

franqueada a palavra ao representante do acusado, o mesmo perguntou à testemunha através do Presidente:



06.PERGUNTADO __________? RESPONDEU QUE _________

Passada a palavra à testemunha para querendo aduzir algo que não lhe foi perguntado essa consignou: ___________________________. Nada mais disse e nem lhe foi perguntado. Nada mais havendo a tratar, mandou o Sr. Presidente, às (horas), solicitou encerrar o presente Termo que, depois de lido e achado conforme, seguindo assinado pelo depoente e pelos membros da comissão, de modo a registrar a espontaneidade do mesmo.

Eu, (membro e/ou secretário), o digitei.

_________________________________________________________________Testemunha___________________________________________________________________Presidente'>________________________________________________________________
Testemunha

________________________________________________________________
Presidente

________________________________________________________________
Membro

________________________________________________________________
Membro

______________________________________________________________
Acusado

______________________________________________________________


Rua Sena Madureira, 1500, 5º andar, Vila Clementino - São Paulo CEP. 04021001

55-11-33854122 – E-mail cpp@unifesp.br





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