Termo de depoimento



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UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA

Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n.º 23084. ____/20__-__

Portaria ____, de __/__/20__, publicada no Boletim da CPPAD, Edição Extraordinária de __/__/20__

Membros: ____; ____ e ____

Localização da Comissão: ____ – Telefone (91) ____

Email: ____



TERMO DE DEPOIMENTO

(Nome da testemunha)
Aos ______ dias do mês ______ de ______ (ano), às __h__, no ______(endereço, cidade, local, sala...), estando reunida a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº ____, de __/__/20__, publicada no Boletim da CPPAD, Edição extraordinária de __/__/20__, constituída para apurar irregularidades constantes do Processo nº 23084.____/20__-__ , bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que porventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão com o objeto do presente, com a presença dos servidores _____________(nome completo), _____________(cargo), matrícula SIAPE nº _______________, _____________(nome completo), _____________(cargo), matrícula SIAPE nº _______________, e _____________(nome completo), _____________(cargo), matrícula SIAPE nº _______________, respectivamente presidente e membros da referida comissão, COMPARECEU o(a) Sr(a). ______________(nome completo), _____________(nacionalidade), ______________(estado civil), ________________, CPF n° ___________, Carteira de Identidade nº ___________________, _______________(profissão), com endereço (residencial e/ou profissional) _________________________, _________________(cidade/estado), telefone(s) _______________, e-mail ___________________, a fim de prestar depoimento sobre os atos e fatos relacionados com o referido processo, na condição de testemunha. Presentes o Sr(a) _________ (nome do acusado) e o advogado(a) Dr.(a) ___________ - OAB/____ nº _________, defensor(a) do acusado. (caso estejam presentes).

Questionada a testemunha, pelo Sr. presidente, se conhece os acusados (nome completo de todos eles), esta afirmou que (SIM/NÃO). Questionada se, em relação aos acusados ou aos seus respectivos cônjuges, companheiros, parentes e afins até o 3º grau, é amigo íntimo ou inimigo notório, se é parente até 3º grau, se atua ou atuou como procurador ou perito, se está litigando judicial ou administrativamente, ou se tem interesse direto ou indireto na matéria do processo, disse que (NÃO / SIM – caso a testemunha afirme que “sim” e comprove se encontrar em alguma condição de suspeição/impedimento poderá ser ouvida como declarante, sem prestar o compromisso legal – ver modelo seguinte.).


(Caso o acusado/representante legal contradite a testemunha e comprove-se alegação de suspeição/impedimento, deve a Comissão deliberar imediatamente sobre o assunto e, seguidamente, prosseguir com a oitiva, a depender, mantendo a condição de testemunha ou ouvindo-a como declarante – ver modelo seguinte).
Testemunha sem contradita.
Advertida a testemunha de que se fizer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade incorre no crime de falso testemunho, conforme capitulado no art. 342 do Código Penal, Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940, prestou o compromisso legal.
Sobre as perguntas do Sr. Presidente abaixo transcritas, a testemunha assim se pronunciou:
01. PERGUNTADO __________? RESPONDEU QUE _________
02. PERGUNTADO __________? RESPONDEU QUE _________
Franqueada a palavra ao membro ______________, o mesmo perguntou à testemunha através do Presidente:
03. PERGUNTADO __________? RESPONDEU QUE _________
Franqueada a palavra ao membro ______________, o mesmo perguntou à testemunha através do Presidente:
04. PERGUNTADO __________? RESPONDEU QUE _________
Franqueada a palavra ao acusado, o mesmo perguntou à testemunha através do Presidente:
05. PERGUNTADO __________? RESPONDEU QUE _________
Franqueada a palavra ao representante do acusado, o mesmo perguntou à testemunha através do Presidente:
06. PERGUNTADO __________? RESPONDEU QUE _________
Passada a palavra à testemunha para querendo aduzir algo que não lhe foi perguntado essa consignou: ________________________________(nome_da_testemunha)_Testemunha_______________________________'>________________________________________ (ou não se manifestou). Nada mais disse e nem lhe foi perguntado. Nada mais havendo a tratar, mandou o Sr. Presidente, às __h__, encerrar o presente Termo que, depois de lido e achado conforme, seguindo assinado pelo depoente, pelos membros da comissão e demais participantes desse ato, de modo a registrar a espontaneidade do mesmo. Eu, (membro e/ou secretário), o digitei.


_____________________________

(nome da testemunha)

Testemunha



_____________________________

(nome do presidente)

Presidente da CPAD


_____________________________

(nome do membro)

Membro
_____________________________



(nome do membro)

Membro
_____________________________



(nome do acusado)

Acusado
_____________________________



(nome do Advogado)

Advogado

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