Termo aditivo nº 006/2014/sms/crs-norte ao contrato nº 006/2010/sms/crs-norte contratante



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SECRETARIA DA SAÚDE

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE

Rua Paineira do Campo, nº 902 – Santana

Fone: 2224-6800
Processo nº 2010-0.222.908-8




TERMO ADITIVO Nº 006/2014/SMS/CRS-NORTE AO CONTRATO Nº 006/2010/SMS/CRS-NORTE

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE-NORTE.


CONTRATADA: CONSÓRCIO FORMADO PELAS EMPRESAS: OI MÓVEL S/A, TELEMAR NORTE LESTE S/A E OI S/A.

OBJETO DO CONTRATO: Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal – SMP, com fornecimento de aparelhos telefônicos em regime de comodato (Voz), em conformidade com o item I-C da Cláusula Primeira na Ata de R.P. nº 005/SMG-CGBS-DGSS/2010.

OBJETO DO ADITAMENTO: Alteração do preâmbulo do Contrato para constar como Contratada a empresa OI MOVEL S/A e prorrogação do Termo de Contrato nº 006/2010/SMS/CRS-NORTE por um período de 12 (doze) meses, a partir de 26/11/2014.
NOTA DE EMPENHO: nº 85582 no valor de R$ 4.596,66.
DOTAÇÃO: 8423103013003410133903900005802.

No dia _____ do mês de ___________________ do ano de 2.014, na Sede da Coordenadoria Regional de Saúde Norte, localizada na Rua Paineira do Campo, nº 902 – Santana – São Paulo/SP, compareceu de um lado, a Prefeitura do Município de São Paulo – Secretaria Municipal da Saúde – Coordenadoria Regional de Saúde Norte, neste ato representada pelo Coordenador Dr. ALBERTO ALVES OLIVEIRA, doravante denominada CONTRATANTE, e do outro o Consórcio firmado pelas empresas OI MÓVEL S/A, CNPJ: 05.423.963/0001-11 (sucessora por incorporação da empresa TNL PCS S/A, CNPJ nº 04.164.616/0001-59) com sede no Setor Comercial Norte, quadra 03, Bloco A, Ed. Estação Telefonica – Térreo – Parte 2 – Brasília– CEP: 70713-900 – Telefone: 0800 031 8031, (11) 9570-0211; TELEMAR NORTE LESTE S/A – CNPJ nº 33.000.118/0001-79, com sede na Rua do Lavradio, 71 – 2º andar Bairro: Centro – Rio de Janeiro – RJ – CEP: 20230-070 e OI S/A, CNPJ nº 76.535.764/0001-43 (nova denominação da Empresa BRASIL TELECOM S/A), com sede na Rua do Lavradio, 71, 2º andar, Bairro: Centro – Rio de Janeiro – RJ– CEP: 20230-070, doravante designada apenas CONTRATADA, e perante as testemunhas abaixo assinadas, para de comum acordo formalizar o presente Termo Aditivo, em conformidade com o Despacho proferido às fls. 590 do processo administrativo nº 2010-0.222.908-8, publicado, respectivamente no DOC de 14/10/2014 – página 26, conforme segue:


CLÁUSULA PRIMEIRA
Fica alterado o preâmbulo do Contrato, para constar como contratada a empresa OI MOVEL S/A, sucessora do consórcio pela incorporação da empresa TNL PCS S/A.

CLÁUSULA SEGUNDA
Fica o Ajuste prorrogado por um período de 12 (doze) meses, a partir de 26/11/2014.

CLAUSULA TERCEIRA
As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão por conta da dotação orçamentária nº 84.23.10.301.3003.4.101.3.3.90.39.00.00.58.02, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 85582 no valor de R$ 4.596,66 (quatro mil, quinhentos e noventa e seis reais e sessenta e seis centavos).

CLÁUSULA QUARTA
Ficam mantidas e inalteradas as demais Cláusulas do Contrato nº 006/2010/SMS/CRS-NORTE no que não colidirem com o presente Termo.

E por estarem acordes, firmam o presente Termo em 04 (quatro) vias, de igual forma e teor, que seguem assinadas e rubricadas pelas partes e pelas testemunhas arroladas.




_________________________________________________

DR. ALBERTO ALVES OLIVEIRA


CONTRATANTE

_____________________________________________

FERNANDO DE SÁ E SILVA

CONTRATADA

_____________________________________________

ANDRE LUIS JORGE

CONTRATADA

TESTEMUNHAS:




___________________________

FABIO YOSHIO DE OLIVEIRA NISHIZAWA

RF: 726.836.0.00


___________________________

TÂNIA GIMENEZ LIRA DA SILVA



RF: 604.037.3.00
Catálogo: static -> docs
docs -> Gt 1 epistemologia da pesquisa em educaçÃO: abordagens colaborativas a construçÃo da história profissional de professores universitários
docs -> Prefeitura da cidade de são paulo secretaria municipal de educaçÃO
docs -> extrato do termo de convênio nº 015-ee/sme/2014((CL)) 2011 355. 900-8
docs -> Processo administrativo
docs -> extrato do termo de contrato nº 40/sme/2015((CL)) 2015 034. 346-0 contratante: prefeitura do município de são paulo, por meio da
docs -> Termo de aditamento: 001/2015 ao termo de convênio: 012/smads/2013 processo n 2012 211. 089. 0
docs -> Ng despacho do secretário
docs -> extrato do termo de contrato nº 82/S. M. E/2013
docs -> extrato do termo de convênio nº 096/2014 de 15/05/2014 mova((CL))
docs -> Ng despacho do chefe de gabinete

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