Somos sobreviventes do pdv. Vulnerabilidade e resistência entre ex-servidores pedevistas



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Precariedade e vulnerabilidade

Em sua pesquisa, Araújo (2007) analisa 13 entrevistas realizadas junto a ex-funcionários da Estaco, fábrica fechada mediante a crise econômica pela qual aquele país vem passando desde então. Seus informantes são em sua maioria homens e mulheres de meia-idade, o que significa que estão longe ainda da aposentadoria e, ao mesmo tempo, considerados "velhos" para os padrões do mercado de trabalho. As chances de arrumar um novo emprego que ofereça a mesma estabilidade da Estaco é considerada como nula pela maior parte dos entrevistados, a realidade se restringe, portanto, às vagas temporárias, contratos precarizados, aos benefícios do Estado e o suporte a rede familiar. O mercado retraído, devido à crise e ao próprio processo de reestruturação produtiva, e o Estado incapaz de rearticular políticas de emprego e renda, tornam ralas as expectativas desses desempregados. Ao contrário dos mais jovens, já não é tão fácil buscar alguma oportunidade em outra cidade ou até outro país.

A situação vivenciada pelos trabalhadores da Estaco não é uma peculiaridade ou um caso isolado. Como bem observou István Mészáros, no artigo “Desemprego e Precarização: um grande desafio para a esquerda” (2006):

"Atualmente, nenhum setor do trabalho está imune à miséria desumana do desemprego e do 'trabalho temporário' (casualisation). Na verdade o 'trabalho temporário' é chamado, em algumas línguas, de 'precarização', apesar de, na maioria dos casos, seu significado ser tendenciosamente deturpado como 'emprego flexível' (...) A questão não é se o desemprego ou o 'trabalho temporário flexível' vai ameaçar oz trabalhadores empregados, mas quando estes, forçosamente, vão vivenciar a precarização" (Mészáros, 2006: 27).

Neste artigo, o autor mostra que o desemprego é uma fenômeno global, o que nos a dimensão do impacto desta nova fase de avanço dos lucros do capital sobre o trabalho. No mundo inteiro há pessoas desempregadas, sem a perspectiva de retornar ao mercado de trabalho, o que as torna suscetíveis às imposições do mercado de trabalho e pouco resistentes à precarização do trabalho. Assim, trabalhadores em Portugal vivenciam experiências parecidas com aquelas vivenciadas por trabalhadores brasileiros, por exemplo, ainda que os desdobramentos destas transformações no mundo do trabalho sejam diferentes de acordo com a história de cada pais.

Os relatos dos desempregados da Estaco revelam que tal experiência é vivida com muito pesar, o que se explica pelo fato de representar o desmantelamento de suas certezas, o fim da estabilidade,

a inviabilidade de planejamento futuro é, portanto, como o título do livro diz, submeter-se à tirania do presente. Tudo isso se torna ainda mais grave quando se trata de sujeitos para quem a ideia de um "trabalho para a vida toda" é um valor.

Esta realidade apresentada por Araújo em muito se aproxima daquela que vem se desenhando entre os pedevistas. Mesmo que, a princípio, os pedevistas tenham ingressado nesta nova experiência voluntariamente - o que, como veremos, deve ser relativizado - em algum momento, os meus informantes, mais cedo ou mais tarde, também deram falta da estabilidade, dos vencimentos regularmente depositados em suas contas bancarias - mesmo que estivessem sem reajustes havia muito tempo - falta de ter um lugar para onde ir diariamente, falta do ambiente, do meio, dos colegas de trabalho, isto é, falta do pertencimento a algum grupo, a uma categoria para além da família.

No quadro elaborado por Pedro Araújo, são três os tipos de mediadores de compensação analisados pelo autor: Estado Social, Redes Sociais e atividades de substituição, atividades em outros ramos diferentes do trabalho na Estaco, dentre as atividades listadas, mereceu destaque o trabalho informal na agricultura familiar (notadamente entre os homens) e no cuidado doméstico (especialmente entre as mulheres). Esta não é uma tarefa fácil, pois muitos não dispõem de recursos para atender às mudanças no mercado de trabalho ou esbarram na idade avançada. Mesmo com esforço e investimento pessoal em se requalificar, nem sempre são bem sucedidos uma vez que esbarram na retração do mercado de trabalho, um fator estrutural.

As redes sociais envolvem, obviamente, a família. Especialmente em Portugal, onde prevalece um modelo familista, 1 que significa este é um mediador importantíssimo na compensação do desemprego.

O modelo familista (familialistic model), com maior expressão nos países da Europa do sul, rejeita a exclusiva responsabilidade colectiva pelo desemprego e coloca a ênfase na responsabilidade das redes sociais, leia-se outra vez a família, para assegurar protecção aos seus membros. Neste modelo, as políticas sociais são essencialmente dirigidas à família, de modo a permitir-lhe desempenhar as suas “obrigações». Sendo os níveis de protecção (montantes e período de concessão) extremamente reduzidos, a dependência familiar faz-se aqui mais vincada. (ARAÚJO, 2007:37)

1 O modelo familista, assim como o modelo Público-Individualista e o de Responsabilidade Partilhada, é apresentado como modelo de regulação social do desemprego.

Finalmente, o Estado Social refere-se aos mecanismos e políticas públicas implementadas a fim de compensar/ amenizar os impactos do desemprego. Segundo o Autor, as políticas de emprego, que priorizariam reinserção dos desempregados no mercado de trabalho, são praticamente nulas, restando basicamente os benefícios. Araújo apresenta uma análise pormenorizada sobre os tipos de Estados Sociais predominantes na Europa, mas na presente ocasião não irei ater-me às comparações detalhadas no texto, o que fugiria ao foco deste trabalho.

Transpondo o quadro de mecanismos de compensação para o universo da minha pesquisa, cabe, antes de mais nada, fazer alguns esclarecimentos; o primeiro deles diz respeito ao fato de que embora haja muitos pontos em comum entre as experiências dos meus entrevistados e os desempregados da Estaco, o percurso feito por uns e outros não foi o mesmo; os meus entrevistados não foram demitidos, por isso não teriam mesmo acesso aos benefícios reservados a quem se encontra em tal situação. Contudo, segundo as promessas do governo à época dos PDVs, seriam criados alguns mecanismos para que pudessem se reinserir no mercado, num outro setor da economia. Ou seja, de alguma maneira, acionariam, assim, através de uma política governamental, linhas de crédito especiais e cursos de empreendedorismo a fim de que pudessem recomeçar suas vidas profissionais atuando numa outra área (mecanismo de substituição). Entretanto, tais promessas não foram cumpridas e poucos foram aqueles que conseguiram se estabelecer como autônomo, microempresário ou mesmo como assalariado num emprego estável.

Em sua pesquisa, Araújo identificou um ciclo pernicioso, onde a situação de desemprego alterna com o emprego precário. Quanto mais tempo desempregado, mais suscetível às vagas temporárias, sem garantias, que caracterizam a precarização do mundo do trabalho. Assim como os informantes da Estaco, os meus entrevistados também revelaram trajetórias ocupacionais amplamente marcadas pela precarização, pela instabilidade e vulnerabilidade. Seu Jorge, que afirma nunca ter nutrido o sonho de ser empresário, conta que ao aderir ao PDV, sua prioridade foi a militância política, à qual sempre se dedicou e que acabou pesando na sua decisão em aderir ao PDV.

Seu Jorge vendeu produtos naturais, teve uma carrocinha de churros confiscada pela prefeitura, fez frete até se tornar funcionário do Sindsprev, o qual ele conta que ajudou a fundar. Assim como Seu Jorge, os demais entrevistados relatam uma trajetória de ocupações precarizadas, predominam aquelas atividades entendidas como biscate: auxiliar de obra, frete, vendedor

ambulante, doceira, dentre outros. Segundo Seu Marcos (63 anos, IBGE) e Seu Paulo (INCA 61 anos), que antes de se tornarem servidores públicos foram bancários, nunca mais tiveram carteira assinada desde que se tornaram pedevistas.



Entrevistador'>Entrevistador: O senhor, depois da adesão (ao PDV), teve a carteira assinada?

Entrevista 7 (Sr. Marcos, 63 anos, IBGE): Nunca, não. Eu fiz bico, assim.... Né? Cheguei a trabalhar com contrato temporário em algumas pesquisas, trabalhei fazendo frete, como te falei, mesmo depois dos problemas de saúde, ainda peguei serviço de ajudante de pedreiro...

Os resultados do inquérito ISSP-97 (International Social Survey Programme, de 1997) apontaram que segurança era, para os portugueses, o elemento mais importante com relação ao emprego. Aqui no Brasil, frente a concorrência nos concursos públicos, creio ser possível afirmar que a estabilidade também consiste num valor importante quando o assunto é emprego. Entretanto, fatores como a perda de status (houve um processo de desmoralização do funcionalismo público no final da década de 1990)2, depreciação salarial, problemas no convívio/ambiente de trabalho; desmotivação devido à ausência de expectativas em relação à carreira e ao próprio tipo de tarefa/ função desempenhadas, foram mencionados pelos entrevistados como fatores preponderantes na hora da adesão ao PDV.

Gilmar (58 anos, INAMPS/SUS) foi um dos que apontaram a insatisfação como fator que pesou na sua decisão. Ele afirma que resolveu deixar o serviço público porque se sentia “inútil” e desmotivado pela ausência de um plano de carreira atraente. Segundo ele, 70% ou 80% do Servidor Público fica bitolado, ele nunca faz um curso fora, nem dentro da instituição. Nesses casos, os que fazem acabam se vendo como muito melhores que os outros. Interpreta a inexistência de programas de requalificação do servidor como sinal de sua irrelevância. Portanto, a mesmice e falta de estímulos, confessa, foram determinantes para sua adesão.

Seu Jorge (68 anos, INSS) explica que aderiu ao PDV devido ao dilema que vivia entre sua militância política e o Serviço Público, não só pela questão do tempo, mas pela perseguição que julga ter sofrido. Um outro ponto elaborado por ele diz respeito aos critérios de promoção utilizados à época; neste momento faz a séria acusação de assédio sexual no funcionalismo Público.



Entrevista 6 (Seu Jorge, 68 anos, INSS): Existia dentro do serviço público... É que eu não quero caracterizar que toda mulher bonita, que tem o corpo bonito, é favorecida, mas em grande


2 Trato disso de forma mais detalhada em outros trabalhos, como na própria introdução da Tese de Doutorado.

parte era verdade sim. Tinha o DAI. O que era o DAI? DAI era o que, na época, se chamava “Direção de Assessoramento Interno”. E existia o DAS, tinha o DAS que não precisava ser necessariamente da empresa, era “Direção de Assessoramento Superior”, podia ser alguém de fora da empresa de fora da casa, ele não tinha compromisso nenhum com o Serviço Público. Chegava ali, cumpria o dele, muitas vezes fraudava, e ia embora. E eu percebia que as mulheres bonitas, quase todas tinham DAI, ou as que faziam o jogo do chefe, né? Quer dizer, o assédio sexual sempre houve... E eu percebia que as mulheres que eram mais desfavorecidas, que não eram tão belas, que não tinham o corpo escultural, elas podiam falar seis idiomas, é.... fazer duzentos e cinquenta toques por minuto, mas não eram contempladas na hora das promoções. Pros homens, com a perna cabeluda, barbudos, ficava mais difícil ainda, né? Então, eu percebi que aquilo ali era uma falcatrua, que o serviço público na verdade, era um jogo de interesses também, né? E as pessoas utilizavam essas promoções pra essas coisas, assim, baixa, né? Pra questão sexual mesmo, né? (...) Aí eu comecei a ficar desestimulado porque eu vi que ali dentro eu não tinha... que meu horizonte era curto ali. Eu não tinha o nível superior, só tinha o primeiro ano de jornalismo, pra tentar galgar é.... ser procurador ou fiscal porque quase todo mundo que trabalhava no INSS tinha esse objetivo, ou ser fiscal ou procurador, que eram salários bem altos, acima da média. Daí eu fui tomado pela política, pela paixão pela política, daí eu ajudei a fundar a FASSIMPAS, ajudei a fundar o sindicato, fui diretor da Organização Nacional, movido pela política, ainda em plena ditadura

Uma outra leitura possível é que talvez, no auge dos acontecimentos, os pedevistas não tenham se dado conta das transformações que estavam em curso; afinal, até início da década de 1980, a segurança no emprego não era exclusividade do funcionalismo público, mesmo não tendo garantida a estabilidade, a ideia de um emprego pra toda vida não era totalmente estranha à iniciativa privada. Richard Sennet, em A corrosão do Caráter mostra exatamente isto, como os trabalhadores até a década de 1970 costumavam planejar sua vida a longo prazo, sendo comum aposentarem-se na mesma empresa onde tiveram seu primeiro emprego.

Podemos fazer algumas ponderações, contudo não se questiona que a nova experiência de incertezas e precarização gerou sofrimento e inconformismo entre os pedevistas. Mas como bem lembrado por Bourdieu (1981), mesmo nos piores momentos da privação do emprego, onde isolamento e depressão se tornam frequentes, o tempo não é morto, estratégias de reação são o tempo todo acionadas pelos que se deparam com tal situação. Tais mecanismos tanto podem se tratar da mobilização das redes sociais a fim de galgar alguma oportunidade, quanto podem se tratar

da mobilização de redes, mas com outra finalidade, mais especificamente, refiro-me aqui à militância política e à filiação religiosa.3




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