“sob a proteçÃo de deus, iniciamos os trabalhos da presente sessãO”



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Ata da 144ª. (Centésima Quadragésima Quarta) Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Terceira Legislatura da Câmara Municipal de Atalaia, Estado do Paraná, realizada no dia 12 do mês de dezembro do ano de 2016.-----------------------------------------------------------Aos 12 (doze) dias do mês de dezembro do ano de 2016 ( dois mil e dezesseis ), às 20:00 (vinte) horas no recinto da Câmara Municipal de Atalaia, Estado do Paraná, reuniu-se em sua 144ª. (Centésima Quadragésima Quarta) Sessão Ordinária à Câmara Municipal de Atalaia, presentes os Vereadores: Eduardo Sirote Borges – Presidente, Carmo Ivo Torrente – Vice-Presidente, Luis Carlos Candioto (BILICO) – 1º. Secretário, Claudemir Moreira de Souza (KAL), Dejair Carreira, Ernando Ciscouto Peluso e Valdecir Euzebio Valério (BRENA). Deixaram de comparecer os Vereadores: Luiz Carlos Ramos- 2º. Secretário e Paulo Sérgio Gilio, ambos por motivo justificado. Havendo número regimental o senhor Presidente declarou aberta 144ª. (Centésima Quadragésima Quarta) Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Terceira Legislatura com a frase regimental “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO”. Inicialmente o senhor Presidente convidou o Vereador Luis Carlos Candioto para que fosse procedido a leitura de um texto Bíblico. EXPEDIENTE: Solicitou o Presidente do Secretário para que fosse procedida a leitura da Ata da Sessão anterior a qual depois de lida e colocada em apreciação foi aprovada sem restrições. Na ausência de matéria e sem oradores para falar no expediente passou-se para a ORDEM DO DIA: Em pauta para ser apreciado em um único turno conforme determina o Inciso II do Artigo 141 do Regimento Interno, o Projeto de Decreto Legislativo nº. 003/2016, da Prestação de Contas do Município de Atalaia, referente o Exercício Financeiro de 2009. O senhor Presidente solicitou do 1º. Secretário Vereador Luis Carlos Candioto (BILICO) para que fosse procedida a leitura do parecer favorável da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento e do Projeto de Decreto Legislativo nº. 003/2016, da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento também pela aprovação das contas. Colocado em discussão o Decreto Legislativo nº. 003/2016, usou da palavra o Vereador Ernando Ciscouto Peluso e se manifestou contrário as contas. Como nenhum Vereador mais fizesse uso da palavra o senhor Presidente comunicou que iria submeter em votação o Projeto de Decreto Legislativo nº. 003/2016, apresentado pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamento que é pela aprovação das Contas do Município de Atalaia, referente ao Exercício Financeiro de 2009, e de conformidade com o Inciso II, Parágrafo Único, do Artigo 163 do Regimento Interno, essa votação seria secreta, e convidou nominalmente os Vereadores a depositarem os seus votos em uma urna especialmente designada a esse fim. Encerrada a Votação, o senhor Presidente convidou os Vereadores: Carmo Ivo Torrente e Valdecir Euzébio Valério para escrutinarem os Votos. Terminada a contagem dos Votos, verificou-se o seguinte resultado: 06 (seis) Votos SIM pela aprovação das contas e 01 (hum) Voto Não pela reprovação das contas, sendo a maioria dos Vereadores presentes pela aprovação das Contas do Município de Atalaia, referente ao Exercício Financeiro de 2009, de acordo com o que determina o parecer do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Em pauta para ser apreciado em um único turno conforme determina o Inciso II do Artigo 141 do Regimento Interno, o Projeto de Decreto Legislativo nº. 004/2016, da Prestação de Contas do Município de Atalaia, referente o Exercício Financeiro de 2011. O senhor Presidente em Exercício solicitou do 1º. Secretário Vereador Luis Carlos Candioto (BILICO) para que fosse procedida a leitura do parecer favorável da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento e do Projeto de Decreto Legislativo nº. 004/2016, da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento também pela aprovação das contas. Colocado em discussão o Decreto Legislativo nº. 004/2016 como nenhum Vereador mais fizesse uso da palavra o senhor Presidente comunicou que iria submeter em votação o Projeto de Decreto Legislativo nº. 004/2016, apresentado pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamento que é pela aprovação das Contas do Município de Atalaia, referente ao Exercício Financeiro de 2011, e de conformidade com o Inciso II, Parágrafo Único,
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do Artigo 163 do Regimento Interno, essa votação seria secreta, e convidou nominalmente os Vereadores a depositarem os seus votos em uma urna especialmente designada a esse fim. Encerrada a Votação, o senhor Presidente convidou os Vereadores: Luis Carlos Candioto e Dejair Carreira para escrutinarem os Votos. Terminada a contagem dos Votos, verificou-se o seguinte resultado: 06 (seis) Votos SIM pela aprovação das contas e 01 (hum) Voto Não pela reprovação das contas, sendo a maioria dos Vereadores presentes pela aprovação das Contas do Município de Atalaia, referente ao Exercício Financeiro de 2011, de acordo com o que determina o parecer do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. O senhor Presidente determinou providências para a elaboração dos respectivos Decretos Legislativos para serem promulgados pela Mesa. Na ausência de outra matéria para a Ordem do Dia, passou-se para as EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Usou da palavra o Vereador Carmo Ivo Torrente e em primeiro lugar agradeceu pelos vinte anos em que esteve nesta Casa, e que mesmo não sendo reeleito vai estar presente, agradeceu aos funcionários da Casa por estes anos juntos, pediu desculpas a todos os Vereadores se fez alguma coisa que magoou alguém, desejou a todos um Feliz Natal, um ano novo cheio de paz e que nesta Casa todos vão fazer um bom trabalho, e que Deus possa abençoar a todos e que nossa cidade possa continuar crescendo, parabenizou o Fábio e família e Duda e família, e que Deus possa abençoar a todos, sempre se respeitando e fazendo o melhor para o nossa cidade. Usou da palavra o Vereador Valdecir Euzebio Valério (BRENA), e em primeiro lugar agradeceu a presença de todos nesta Casa, agradeceu a Deus por mais um ano juntos e que possam continuar sendo companheiros e fazendo o melhor pela nossa cidade, desejou a todos um feliz natal e um prospero ano novo. Usou da palavra o Vereador Dejair Carreira e agradeceu a presença de todos nesta Casa, e que foi um prazer muito grande estarem juntos durante este mandato, onde aprendeu muito com todos, desejou a todos um feliz natal e um ano novo cheio de paz que no próximo ano possam fazer um bom trabalho e que seja o melhor para o nosso Município. Usou da palavra o Vereador Ernando Ciscouto Peluso e aproveitou a oportunidade nesta Sessão Ordinária e deixou registrado os agradecimentos pelo convívio nestes quatro anos, onde aprendeu bastante porque a vereança é uma atividade muito importante, onde a própria sociedade precisa valorizar mais o Poder Legislativo, que dentre o poderes é o mais criticado, e na verdade não há uma democracia sem o legislativo porque são representantes direto do povo, portanto não adianta reclamar e pedir ditadura e a volta dos militares, e se for imaginar não tem logica, onde a pessoa não viveu vinte e um anos de ditadura, para saber o que é uma falta de liberdade, não saber o que é subir num palco e se manifestar livremente, numa praça, numa câmara de vereadores, sendo que a liberdade é uma das coisas mais importantes de um ser humano, deixou registrado os seu agradecimento sendo quatro anos de aprendizagem, se desculpou se cometeu alguma falta ou se magoou alguém, mais certamente sem intenção, porque aqui é o lugar para discutir e se chegar a um bom termo, desejou a todos uma nova legislatura profícua, e um ano novo cheio de paz e dinheiro no bolso para todos. Usou da palavra o Vereador Claudemir Moreira de Souza (KAL) e a todos os Vereadores e Servidores desta Casa pediu desculpas por alguma coisa que comentou durante estes quatro anos onde aprendeu muito com todos e tem certeza que hoje está mais preparado para poderem trabalhar juntos pelos próximos quatro anos, e conforme já colocou de se unirem em prol de um único objetivo que é o nosso Município, deixou claro que não perseguiu o Prefeito e sim fez o seu trabalho enquanto Vereador e que estará fazendo a partir de janeiro novamente com mais cautela e experiência, se desculpou aos Vereadores se de repente em algum momento veio a falhar ou faltar com educação, desejou um feliz natal a todos e um ano novo de muita paz e com Deus no coração, agradeceu a todos que estão presentes nesta Casa e que possam continuar vindo, como também vai fazer de convidar as pessoas, sabe que vai ser difícil, mais vai fazer a sua parte. Usou da palavra o Vereador Carmo Ivo Torrente e pediu que fosse encaminhado oficio de pesar a senhora Geni Cesani pelo falecimento de sua irmã Eurotides Alfieri Ramalho,
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deixando as condolências a família enlutada, e para finalizar colocou que o melhor discurso de um homem são as suas obras. Usou da palavra o Vereador Luis Carlos Candioto (BILICO) e, agradeceu as pessoas presentes nesta Casa, a presença do Prefeito Fábio, e que fosse encaminhado ofício agradecendo a Secretaria Municipal de Educação e ao Soldado Sérgio Dias, onde na semana passada teve a formatura do PROERD, parabenizou pela diplomação aos eleitos e reeleitos para a próxima legislatura, desejou a todos um feliz natal e um ano novo cheio de paz e saúde para todos, e aos Vereadores que estão deixando esta Casa também estão de parabéns pelo trabalho realizado. Usando da palavra o senhor Presidente cumprimentou a todos os presentes nesta Casa, e colocou que está se findando mais um mandato e como já foi dito onde alguns dos Vereadores não estarão nesta Casa na próxima legislatura, mais da grande valia pelo trabalho prestado nesta Casa em prol da nossa cidade e da nossa comunidade, agradeceu ao trabalho dos servidores desta Casa, pediu desculpa se magoou alguém, que se aconteceu foi sem nenhuma intenção, e na próxima legislatura tem certeza que vão ter o mesmo proposito desta que está se findando, procurando fazer o melhor por Atalaia, e também se somou aos parabéns pela formatura do PROERD, para finalizar colocou que logo após esta sessão Ordinária será realizada uma sessão extraordinária, e até o final do mandato se houver necessidade serão realizadas outras sessões extraordinária e todos serão comunicados, e convidou o Prefeito Municipal Fabio Fumagalli Vilhena de Paiva para fazer parte da Mesa e usar da palavra, com a palavra o Prefeito Municipal Fábio Fumagalli Vilhena de Paiva e em primeiro lugar agradeceu pela oportunidade por estar nesta Casa, cumprimentou a todos Vereadores, os presentes nesta Casa e aos Servidores, e agradeceu pela décima terceira legislatura que está se encerrando nesta sessão ordinária de hoje e já comunicou que virá ainda para esta Casa alguns projetos e que será preciso fazer sessões extraordinárias porque no final do mandato existe a necessidade de adequar o orçamento, pois mesmo terminado o ano ainda está em busca de recursos para melhorar o município, como em estagio bastante adiantado recurso para a educação, aquisição de ônibus novo para o transporte escolar, recurso para ampliação e reforma da Escola Vânia, o que pode ser concretizado até o dia 31 de dezembro, e em função disso pede a compreensão de todos para se reunirem extraordinariamente para ajudar nesta questão, deixou as agradecimentos onde foi Vereador nesta Casa onde conviveu com vários dos Vereadores que aqui estão, o que foi um grande aprendizado tanto pessoal com para a vida pública, e o trabalho de Vereador deve ser muito valorizado, e hoje os políticos do Munícipio de Atalaia sofrem com aquilo que a população traz como rotina que são os escândalos, o desgaste que a classe politica atravessa, mais que todos possam cumprir com o seu dever enquanto politico, para que lá na frente possam ter uma expectativa grande de melhora, e para aqueles que conhecem a realidade não só de Atalaia, mais do Estado e do País, sabe que a crise fiscal e politica que estamos passamos passando infelizmente olhando a médio prazo não se vê o fim, onde trocou o Governo e não se sabe se permanecerá e nem o que virá, deixou claro que esteve na cidade de Foz do Iguaçu num encontro de prefeitos eleitos, e nesse mesmo período em 2012 também esteve e o Governo Beto Richa fez uma série de anúncios, e desse vez o único anuncio é que iria pagar o 13º salario, isso é para se ter uma idéia a que ponto as coisas estão hoje, e mesmo com todas as dificuldades vai encerrar o mandato com as contas todas em dia, com conquistas que melhoraram a vida da nossa população, como na saúde, na educação sendo o primeiro do Estado no IDEB, no esporte, na agricultura, várias melhorias conquistadas mesmo diante de tantas dificuldades, e conforme foi colocado pelos Vereadores onde também pode ter errado mais foi no intuito de fazer o melhor, e nesta Casa tem que ser um espaço de debate, de contraditórios, mais acima de tudo um compromisso para que as coisas funcionem da melhor maneira para a população, agradeceu aos Vereadores por este mandato, aos que estão deixando esta Casa, aos reeleitos, aos que estão voltando e novos eleitos, e que possa no próximo mandato juntos fazerem o melhor por Atalaia, e hoje diz com muita clareza e tranquilidade em que o município
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está numa situação muito boa se for comparado ao momento em que hoje está se atravessando, na semana passada conseguiu uma indicação onde não imaginava, onde a amusep dispõe de dois consorcio muito importante, sendo o cisamusep que gerencia a questão da saúde, e agora eleito para os próximo dois o Prefeito de Ivatuba para tocar o cisamusep, e nesta gestão quando assumiu tinha um debate muito grande do que pode ser a amusep, que tem um caráter privado e recebe dinheiro público, e passou se a debater qual a legalidade de algumas coisas, onde o município paga dois mil e quinhentos reais mensais para a amusep que presta vários serviços, e por questões jurídicas passou se a se estudar uma maneira melhor de tratar o que é publico com o seu fim na representatividade sendo publico, com isso foi criado um novo consócio que é o proamusep que veio para resolver a questão contábil e jurídica e que a partir de 2015 acabou incorporando o SAMU que hoje virou uma realidade para a nossa região de Maringá, e na semana passada foi eleito o presidente do proamusep para os próximos dois anos, portanto além de prefeito terá mais um desafio enorme que é ser o gestor do proamusep e coordenar toda uma série de trabalho, e que será um grande desafio e com muita responsabilidade para estar melhorando a vida das pessoas, agradeceu pela oportunidade e desejou um feliz natal a todos um feliz ano cheio de paz e saúde para todos, harmonia entre os poderes e prosperidade para a nossa cidade que é o que os cidadãos esperam. O senhor Presidente colocou ter ficado surpreso com essa noticia, desejando muito sucesso nessa nova empreitada frente a proamusep, agradeceu aos Vereadores pelo comparecimento e comunicou a todos que de acordo com o Artigo 84 do Regimento Interno esta Casa estará entrando em recesso e voltará a se reunir ordinariamente a partir do dia 15 de fevereiro de 2017, e fica os Vereadores convocados para uma Sessão Extraordinária para logo após esta Sessão Ordinária, constando da pauta da Ordem do Dia a apreciação em segundo turno o Projeto de Lei nº. 32/2016 e em um único turno a Indicação nº. 24/2016, dando assim por encerrada a Sessão da qual foi lavrada a presente Ata que depois de lida e aprovada vai devidamente assinada pelo Presidente e o 1º. Secretário.
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