Senhoras e Senhores



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DISCURSO DA CONSELHEIRA ADRIENE ANDRADE, AO SER EMPOSSADA COMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, EM 20/02/2013

“Senhoras e Senhores



Ainda que eu falasse as línguas dos homens e dos anjos, e não tivesse amor, seria como o metal que soa ou como o sino que tine.

E ainda que tivesse o dom de profecia, e conhecesse todos os mistérios e toda a ciência, e ainda que tivesse toda a fé, de maneira tal que transportasse os montes, e não tivesse amor, nada seria.

(...) e ainda que entregasse o meu corpo para ser queimado, e não tivesse amor, nada disso me aproveitaria.

O amor é sofredor, é benigno; o amor não é invejoso; o amor não trata com leviandade, não se ensoberbece.

(...)

Não folga com a injustiça, mas folga com a verdade;

(...)

Porque, em parte, conhecemos, e em parte profetizamos;

(...)

Agora, pois, permanecem a fé, a esperança e o amor, estes três, mas o maior destes é o amor.

1 Coríntios, 13:1-9.

Não tendo a sapiência dos mestres, nem a eloquência dos oradores, recorro a excertos da Primeira Carta aos Coríntios, em que São Paulo conclui ser o amor a soma de todas as virtudes.

E socorrendo-me da mensagem de São Paulo, em que o termo é o amor – o amor de Deus e o amor entre os homens – inicio este pronunciamento com amor fraternal e sinceridade d’alma.

Uma fala simples e despretensiosa, muito embora em sessão solene, e em que pese a certeza íntima de que esta deveria ser a melhor oração de minha vida. Mas, não dominando a língua dos anjos nem a perfeita retórica dos homens, falarei com o coração, com todo o meu coração.

Na profusão de sentimentos que agora emanam do meu coração, encontram-se emoções e temores semelhantes ao de um maestro ao erguer a batuta diante de sua sinfônica: ele treme!

Então, me volto para antigas lembranças e me recordo de uma brincadeira da infância, a brincadeira da corrente, em que, crianças, dávamos as mãos e, nos sentindo fortes e invencíveis, gritávamos em uníssono: “A corrente pega gente, quem tem medo sai da frente!”

Era a corrente que pegava gente para fazer crescer a própria corrente. Na brincadeira infantil, popular, uma lição: da união e do esforço comuns advém a força!

Com essa reflexão, a incerteza daquele maestro se esvai, porque, da brincadeira infantil, extraio a resposta: união e compartilhamento.

Assim, mesmo consciente da seriedade e da grandeza deste momento, sei que sua importância e significado não se encontram somente na honraria que me conferiram meus pares, elegendo-me para presidir o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, mas na responsabilidade de bem conduzi-lo.

E crente nos desígnios de Deus, o grande arquiteto dos destinos, entrego-me ao encargo com humildade, assumindo o compromisso de empreender todos os esforços necessários para atingir o colimado fim de comandar, com harmonia e serenidade, nossa Corte de Contas pelo biênio que ora se inicia.

Contudo, também sei que só atingirei esse fim com a colaboração de meus pares e, de maneira especial, do Vice-Presidente, Conselheiro Sebastião Helvécio, e do Corregedor, Conselheiro Cláudio Terrão, que conduzirão juntamente comigo os trabalhos desta Casa nos próximos dois anos.

Faremos uma gestão compartilhada, necessária a este momento, em que administrar o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais torna-se ato complexo, diante dos inúmeros avanços operacionais, tecnológicos, metodológicos e procedimentais conquistados.

Esta Corte deu um salto, em termos de desenvolvimento, e hoje, além de ser considerada uma das mais avançadas do Brasil, é referência de controle externo para vários países da Europa e das Américas.

Estamos exportando conhecimento, recebendo premiações nacionais e internacionais e produzindo material científico, com publicação de livros e editorais de nossos membros, em especial do Conselheiro Sebastião Helvécio, do Conselheiro Cláudio Terrão e do Auditor Licurgo Mourão.

Devemos esses avanços a vários Conselheiros que aqui estão e por aqui passaram, cada um imprimindo sua marca e aprimorando a Instituição. Convivi com vários Presidentes e acompanhei o crescimento e a modernização desta Casa, realizada com afinco, fruto do trabalho dos Conselheiros Eduardo Carone, nosso culto mestre e decano, Simão Pedro Toledo, Elmo Braz, Wanderley Ávila e Antônio Andrada, bem como do sábio Conselheiro Moura e Castro, com quem tive o prazer de conviver.

E ainda tenho a honra de desfrutar da sabedoria, sagacidade e experiência dos Conselheiros Mauri Torres e José Alves Viana, bem como de aprender com a técnica e experiência dos auditores Gilberto Diniz e Hamilton Coelho.

Destaco, também, o trabalho incansável e parceiro do Ministério Público junto a este Tribunal, na certeza de que, se obtivemos grandes frutos, é porque contamos com a participação de nossos Procuradores e Procuradoras, que, além de suas atribuições, colaboram incessantemente nas ações e projetos de modernização de nossa Corte, e ressalto o trabalho do Procurador-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal, Dr. Glaydson Santo Soprani Massaria.

Esta é a grande contribuição da composição colegiada: a participação de todos no crescimento institucional.

Mas gostaria de destacar o maravilhoso trabalho empreendido pelo meu amigo Conselheiro Presidente Wanderley Ávila nesta sua segunda gestão, que produziu em seis meses o que talvez levasse seis anos, tamanhos os frutos deste breve período.

Presidente Wanderley Ávila, falar sobre sua pessoa é tarefa difícil, que não se exaure em dezenas de laudas. Neste ato, ao homenageá-lo, ouso descrevê-lo com um texto de Rohden.

Wanderley Ávila é um homem silenciosamente bom.

É genial, sem exibir gênio…

É poderoso, sem ostentar poder…

Socorre a todos, mas sem precipitação…

É puro, mas não vocifera contra os impuros…

Adora o que é sagrado, mas sem fanatismo…

Carrega fardos pesados, com leveza e sem gemido…

Domina, mas sem insolência…

É humilde, mas sem servilismo…

Fala a grandes distâncias, sem precisar gritar, por saber fazer sua voz ecoar…

Faz bem a todos, antes que se perceba…

Traça caminhos novos, mas sem atropelar ninguém…

Abre largos espaços, sem arrombar portas…

Entra no coração humano, sem saber como…

É como o Sol, assaz poderoso para sustentar um sistema planetário e assaz delicado para se emocionar com o simples.

Assim é, e assim age o nosso iluminado Conselheiro Wanderley Ávila, a quem considero um grande amigo.

E citando Unamuno: “A cada novo amigo que ganhamos no decorrer da vida, aperfeiçoamo-nos e enriquecemo-nos, não pelo tanto que nos dá, mas pelo que nos ensina e nos revela de nós mesmos.”

Aprendi muito com meus pares e tentarei me aproximar de seus êxitos, sempre na companhia dos Conselheiros Sebastião Helvécio e Cláudio Terrão, na busca de uma gestão profícua.

Seremos parte de uma equipe. Se vencermos, não seremos apenas nós que venceremos. E, de certa forma, o que vamos fazer é terminar uma etapa do trabalho de um grupo enorme de pessoas, que são os servidores desta Casa, vetores propulsores e fundamentais para a consecução dos objetivos delineados.

Serviremos com a convicção do non veni ministrari sed ministrare, que será a tônica da nossa administração, na firme convicção de que quem não vive para servir não serve para o exercício da liderança.

Assim, buscaremos uma liderança capaz de transformar um grupo de pessoas em uma equipe que gera resultados.

Tenho consciência das dificuldades e da dimensão dos desafios que se avizinham. Não sendo reducionista nem entusiasta da complexidade usada em teorização, como forma de rejeitar mudanças na cultura organizacional, administrarei segundo o modelo sintético alemão atualizado, entendendo ser ele o que mais se adapta à realidade da tecnologia da informação e da globalização dos dias atuais, uma vez que se ocupa das interações entre objetos, traz uma visão holística da concepção dos fenômenos: Fenômenos naturais, sociais e econômicos, que, a meu ver, direcionará a atuação do Tribunal de forma sensível a fatores sociais.

Já observava Carlos Drummond de Andrade que “as leis não bastam, pois os lírios não brotam das leis”. Razão bastante para não permitirmos que nossas mentes absorvam raciocínios abstratos, indiferentes ao anseio e à evolução social.

Interpretar é algo sério e sensível. Jamais nós, intérpretes, podemos esquecer que, em cada processo, ainda que de contas, julgamos, de certa forma, vidas! Julgamos capítulos de vidas e honras!

Nessa esteira, vamos dar continuidade ao trabalho, reforçando o papel orientador do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, nos colocando como parceiros de gestores públicos, maximizando a ação da Escola de Contas Professor Pedro Aleixo, enfim, dando ênfase ao caráter didático-pedagógico das ações voltadas a servidores e gestores públicos.

Realizaremos a 1ª Conferência de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, que acontecerá nos dias 18 e 19 de abril no Expominas, onde, em 10 salas, ofereceremos concomitantemente treinamento qualificado a 3.200 agentes públicos.

Também ofereceremos videoconferências e ensino a distância aos nossos jurisdicionados. Valendo-nos da telemática, ministraremos cursos de formação a distância, via satélite, contemplando, de uma só vez, todas as prefeituras do Estado de Minas Gerais, através da nossa Escola de Contas, hoje escola formal de ensino, com credenciamento e autorização para ministrar cursos de pós‑graduação. Porém, queremos mais: vamos nos empenhar para que, no futuro, tenhamos, também, autorização e certificação para oferecer curso de graduação, visando avançar para uma Faculdade de Contas e, assim, fechando o ciclo de formação e capacitação.

Quanto ao nosso papel orientador, seremos sensíveis a intempéries econômico-sociais, mas seremos criteriosos e enérgicos no que diz respeito ao múnus público. Precisamos encarar com ética a coisa pública. A crise ética pela qual passamos é profunda, suas raízes não são superficiais, avançam para encontrar substrato material, por exemplo, na indiferença com que muitos lidam com a indigência de crianças e adultos nas ruas das grandes cidades, com a falta de acesso à saúde e à educação.

A reabilitação da vida pública passa pela nossa capacidade de recobrarmos a indignação e pelo peso forte da sanção. Quem tolera a fome, a desnutrição, a doença e o analfabetismo por que razão não toleraria a deformação de práticas administrativas?

Cabe a nós, em nossa atuação de Corte de Contas, fazer valer a lei, com o peso necessário àqueles que desvirtuam a Administração Pública. Este Tribunal não tolera o mau cuidado com a coisa pública.

Seremos parceiros, mas não indulgentes.

Para isso, temos como meta aproximar, o máximo possível, a apreciação de processos do tempo real, ainda que seja necessário mudar procedimentos processuais através de lei. A morosidade, muitas vezes imposta por prazos procedimentais, outras por insuficiência de infraestrutura física e humana, não tem mais lugar nesta Corte.

Dispomos hoje de ferramentas da tecnologia da informação que nos darão, dentro de poucos meses, condições de observar, quase em tempo real, todos os atos de gestão importantes de nossos jurisdicionados municipais.

O Sistema Informatizado de Contas do Município – SICOM –, já em funcionamento, está promovendo uma revolução em nossa cultura de controle, pois todos os dados recebidos de forma eletrônica são cruzados. Dessa forma, poucos dias decorrerão entre a prática do ato administrativo e o seu conhecimento por este Tribunal, o que possibilitará uma ação próxima do tempo real, trabalho que será coordenado pelo Conselheiro Cláudio Terrão.

O Suricato, que inaugura uma política de fiscalização integrada no âmbito deste Tribunal, nos dará em tempo real todas as informações necessárias ao controle depositadas em nossos sistemas e nos dos conveniados, utilizando a mais moderna tecnologia de cruzamento de dados, gerando relatórios consolidados para uma fiscalização efetiva. Um exemplo simplista desta ferramenta: poderemos saber quanto cada Município pagou por um caderno ou por um medicamento, por compra, e fazer cruzamentos, inclusive com o setor privado. É um dos mais modernos instrumentos de controle, que será usado de forma racional e estratégica, sob a batuta de seu idealizador, o Conselheiro Sebastião Helvécio.

O Geo-Obras promoverá avanços na fiscalização de obras, via satélite, com fotos georreferenciadas, que possibilitarão a visualização e o acompanhamento da execução de obras públicas. E o sistema contará com o módulo cidadão, aliado ativo no controle simultâneo.

O Sistema de Fiscalização de Atos de Pessoal – FISCAP –, que permite o envio eletrônico de informações referentes aos atos concessórios e de cancelamentos de benefícios, já em pleno funcionamento, e que dentro de poucos meses abrangerá editais de concursos públicos e atos de admissão, sob a coordenação do seu mentor, Conselheiro Cláudio Terrão.

Citei apenas alguns avanços e novas ferramentas, mas este Tribunal dispõe de muito mais. As mudanças e transformações caminham em velocidade extrema. Saímos da zona de conforto e partimos para novos desafios e cenários.

Estamos buscando celeridade com segurança, na visão de que temos de estancar a má prática na gestão pública, antes de suas consequências.

O nosso Tribunal se encontra em momento desenvolvimentista e continuará aplicando o princípio da eficiência, que impõe a atuação administrativa voltada para resultados.

Estamos sendo destemidos na inovação, buscando mudanças e oportunidades, em detrimento da linha de segurança de uma visão retrógrada. Esta Casa se oxigena a cada dia e entrou, há tempos, no trilho da modernidade.

O barco mantém-se seguro no porto, mas, com o tempo, seu fundo vai apodrecendo.

Invoco Nietzsche, neste momento, afirmando que “o autor tem direito ao prefácio, mas ao leitor pertence o posfácio”.

Os compromissos que hoje lanço são o prefácio do que será escrito neste biênio através da nossa administração; o posfácio caberá a vocês, testemunhas oculares, e à sociedade em geral.

Meus amigos, minhas amigas,

Se a gratidão é a memória do coração, o meu, neste momento, pulsa num compasso forte para externá-la.

Primeiro, quero agradecer a meus ilustres pares pela convivência, pela amizade e, acima de tudo, pela confiança em mim depositada. Em resposta a esta honra, prometo, no limite de minhas parcas forças, lutar dentro e fora deste Tribunal, para atingir a grandeza da função jurisdicional, tão bem decantada por Rui Barbosa.

Agradecer a magnânima presença do Governador do Estado de Minas Gerais, Professor Antônio Augusto Junho Anastasia, Mestre em Direito Administrativo, mas cujo conhecimento transcendeu a área acadêmica e faz com que seja considerado hoje mestre na gestão pública, um dos maiores gestores da nossa nação.

Agradecer a honrosa presença do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Casa parceira deste Tribunal, Deputado Diniz Pinheiro.

E na pessoa do Excelentíssimo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Joaquim Herculano, enaltecer os trabalhos inovadores, eficazes e eficientes realizados por aquele Colegiado.

Agradecer a nobre presença do Excelentíssimo Procurador Geral de Justiça, Dr. Carlos André Bittencourt, e dizer que estreitaremos nossos laços, uma vez que temos atribuições bastante comuns.

Às demais autoridades aqui presentes em grande número, expresso minha honra e emoção em recebê-los.

E, por fim, quero agradecer à minha família, pontos cardeais de minha vida:

Ao meu esposo, o companheirismo, o ombro, o apoio, a dedicação e o carinho, porto da minha vida!

Aos meus filhos, minha motivação existencial, de cujos olhos, vendo a luz do futuro, retirei forças para teimar com a vida e rogar a Deus para ficar por aqui.

Aos meus filhos de coração e, especialmente à minha neta Vivi, a certeza de que o verdadeiro amor se aloja além do sangue.

Aos meus pais, a origem e o início de tudo, os responsáveis pelo que sou: o meu ser e meu eu.

Às minhas terras, Boa Esperança e Três Pontas...

do cheiro doce das floradas...

das manhãs úmidas e enevoadas...

do calor do meio dia...

do aroma do café...

do esplendor de suas duas serras...

do sorriso amigo da nossa gente...

da força indômita do nosso povo: a minha inspiração!



E, embora eu não tenha falado a fala dos anjos, e sequer com brilhantismo a fala dos homens, falei com amor, com muito amor, pois, afinal, o que vale, mesmo, nesta vida é o amor!




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