SABER DIREITO – FORMULÁRIO
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TÍTULO DO CURSO
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Circulação Internacional de Pessoas
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PROFESSOR
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Rui Badaró
(Rui Aurélio De Lacerda Badaró)
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QUALIFICAÇÃO
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Doutorando em Direito Internacional pela UCSF/AR
Mestre em Direito internacional pela Unimep
DEA en Droit International, européen et compare – Univ. Paris I – Panthéon Sorbonne.
Diretor de Projetos da Academia Brasileira de Direito Internacional – ABDI
Membro da Sociedade Brasileira de Direito Internacional – SBDI
Advogado em Badaró e Yabiku Advogados Associados
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AULA 01
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TÍTULO
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Os movimentos migratórios
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ROTEIRO DE ESTUDO
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- Noções preliminares sobre os movimentos migratórios
- A importância dos movimentos migratórios
- Os movimentos migratórios através da história: Da Pré-história à antiguidade; Da idade média à idade moderna; a idade contemporânea.
- A liberdade de circulação de pessoas como princípio geral do direito.
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RESUMO FINAL
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- Emigração x imigração;
- Direito a autodeterminação pessoal;
- Direito do Estado em controlar a entrada e saída dos indivíduos;
- A liberdade de locomoção do indivíduo ao longo da história;
- O direito de ir e vir enquanto princípio geral do direito.
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AULA 02
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TÍTULO
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Liberdade de circulação de pessoas
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ROTEIRO DE ESTUDO
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- Introdução ao direito de ir e vir;
- Aspectos históricos das normas internas e internacionais sobre o Direito de ir e vir;
- A importância do artigo 13 da Declaração Universal dos Direitos Humanos;
- A liberdade de locomoção em diversos instrumentos internacionais;
- Limitações ao Direito de ir e vir.
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RESUMO FINAL
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- O direito de ir e vir enquanto liberdade pessoal;
- Evolução histórica do direito de ir e vir;
- O artigo 13 da DUDH como mecanismo para realização da liberdade de locomoção de pessoas;
- Os diversos instrumentos internacionais e seus papéis para a manutenção da liberdade de circulação de pessoas;
- As restrições ao direito de ir e vir.
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AULA 03
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TÍTULO
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Passaporte e visto
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ROTEIRO DE ESTUDO
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- Aspectos históricos
- Conceito de Passaporte e visto;
- Função do passaporte;
- Função do visto;
- Espécies de passaporte;
- Espécies de visto;
- As contribuições dos organismos internacionais
- O exercício da liberdade de circulação
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RESUMO FINAL
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- Passaporte e visto como formalidades viabilizadoras do direito de ir e vir;
- O exercício da liberdade de circulação de pessoas: refugiados, turistas e trabalhadores.
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AULA 04
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TÍTULO
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Liberdade de Locomoção e Turismo
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ROTEIRO DE ESTUDO
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- Noções preliminares do Direito internacional do turismo: turismo, turista e atuação estatal.
- A Liberdade de circulação com finalidade turística
- A importância do turismo como meio para manutenção do direito de ir e vir
- O terrorismo como fator limitador do direito de ir e vir com finalidade turística
- A OMT e sua atuação em pról da liberdade de circulação turística.
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RESUMO FINAL
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- A liberdade de circulação com finalidade turística
- Turismo x Terrorismo
- A OMT e a liberdade de circulação internacional com finalidade turística
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AULA 05
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TÍTULO
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A Soft Law Turística - CMET
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ROTEIRO DE ESTUDO
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- O Código Mundial de Ética do Turismo e sua gênese
- Os princípios da Soft Law do turismo.
- A liberdade de locomoção turística e o Código Mundial de Ética do Turismo
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RESUMO FINAL
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- O nascimento da Soft Law do turismo
- O Código Mundial de Ética do Turismo
- O princípio 8º e a liberdade de circulação turística
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