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MARCOS DA COSTA (Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil


Seção São Paulo)

(Discurso proferido por ocasião da Abertura do Ano Judiciário do Tribunal de Justiça de São Paulo - Solenidade realizada em 15.02.2016).


Excelentíssimo Senhor Dr. Geraldo Alckmin DD. Governador do Estado de São Paulo,

Excelentíssimo Senhor Deputado Fernando Capez DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo,

Excelentíssimo Senhor Desembargador Dr. José Renato nalini DD. Ex- Presidente do TJSP,

Excelentíssimo Senhor Desembargador Dr. Paulo Dimas de Bellis Mascaretti DD. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,

Senhoras e Senhores Desembargadores,
Noticiário

Acesso ao Sumário


Senhoras e Senhores Juízes e Membros do Ministério Público, Meus Colegas Advogados e Advogadas,

Minhas Senhoras, Meus Senhores,

Com muita honra e em nome dos 350 mil advogados paulistas, participo deste Ato de Abertura do Ano Judiciário e Posse Solene do Conselho Superior da Magistratura, em um ano notadamente especial, pelos desafios que serão colocados à frente de todos os brasileiros, mas notadamente dos operadores da Justiça.

A chegada de um novo ano Judiciário sempre representa a renovação de forças e de esperança que alcançaremos nós, integrantes do sistema de Justiça, êxito na tarefa que nos propusemos a realizar quando decidimos destinar as novas vidas à administração da Justiça.

Autoridades presentes, Senhoras e Senhores,

Quero destacar a cordialidade, o respeito e a confiança que, ao longo dos últimos dois anos, balizaram as relações entre esta Corte e a nossa OAB de São Paulo.



Ressalto a figura humanista, que é o Desembargador José Renato Nalini. Mantivemos canais abertos que contribuíram para reforçar a relação entre a OAB de São Paulo e este Egrégio Tribunal, sempre em prol da Justiça e do Jurisdicionado.

Quero agradecer a V. Exa., e aos integrantes do anterior Conselho Superior da Magistratura pela forma sempre serena e respeitosa com que dirigiram esta Corte, e que permitiram, dentre outros avanços, que a advocacia paulista tivesse pela primeira vez, reconhecido o seu direito a férias.

Permitam-me também abrir um agradecimento especial ao Chefe do Ministério Público do Estado de São Paulo, o Procurador-Geral de Justiça, Dr. Marcio Elias Rosa, que tem próximo o encerramento de sua gestão, pela sua sempre grande disposição para construir estreita articulação com o corpo da Advocacia Paulista, pautado apenas no interesse público de servir à sociedade para superar os desafios que enfrentaremos nessa quadra tão especial na vida brasileira.

E já destaco o desafio que teremos nestes próximos dias, com o início da vigência do novo Código de Processo Civil, que esperemos, seja um instrumento potente para a promoção da Justiça com qualidade e velocidade adequadas aos anseios da sociedade.



Senhoras e Senhores,
Noticiário

Acesso ao Sumário


Temos clara a responsabilidade do sistema de Justiça nos tempos atuais.

Sabemos da necessidade de atender a essa demanda gigantesca de cidadania, que busca, nas lides forenses, a afirmação e o respeito a seus direitos em um movimento que compreendemos como demonstração de maturidade social representada pelo maior período democrático da história republicana de nosso País.

Mas temos certo também que a nação inteira volta suas esperanças à nossa Justiça para enfrentamento e eliminação desse mal odioso que tanto prejuízo econômico e social traz ao Brasil, que é a corrupção.

Tenho constantemente afirmado e reafirmado que será aqui, neste ambiente, a partir de investigações isentas, de denúncias promovidas com qualidade técnica, com o respeito aos princípios constitucionais, notadamente do devido processo legal, da presunção de inocência, da ampla defesa e atendendo ao tempo razoável de duração do processo que é fixado também como direito do cidadão pela Constituição, que se fará à Justiça que a sociedade espera, não aquela Justiça extremamente morosa, nem a Justiça que, para dar rápida resposta à sociedade, atropela preceitos constitucionais e legais, muito menos a Justiça mediática, que busca nos holofotes saciar vaidades pessoais, mas a Justiça verdadeira, que absolve inocentes e condena, nos exatos termos da lei, esses criminosos que nada respeitam, que se apropriam dos espaços e dos recursos públicos para satisfação de interesses inconfessáveis.

Excelentíssimo Presidente,



Senhoras e Senhores Desembargadores,

Estamos chegando ao fim de um ciclo.



Por toda a parte, ouve-se o clamor social exigindo mudanças, avanços, assepsia na vida política. não como continuar a assistir a parceria entre corruptos e corruptores e as despudoradas negociações que procuram fatiar a res publica.

Tenho de que o país encontrará o seu caminho.

O Brasil está sendo passado a limpo. Este fato há de ser reconhecido por todos aqueles que aspiram ver uma nação amparada no império das leis, da Justiça e nos valores fundamentais da Democracia. Urge consolidar o Estado Democrático de Direito.

O momento se apresenta propício para resgatarmos valores e virtudes próprios de nosso povo: a dignidade, o civismo, orgulho pátrio, a decência, a honestidade, a excelência do caráter.

A minha palavra é de confiança no amanhã.


Noticiário

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Sou um crente na força de nossa nação.


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