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COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA



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COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA




Presidente

Desembargador José Carlos Gonçalves XAVIER DE AQUINO

Desembargador RICARDO HENRY MARQUES DIP Desembargador ITAMAR GAINO

Desembargador ALBERTO GENTIL DE ALMEIDA PEDROSO NETO Desembargador ARTUR CÉSAR BERETTA DA SILVEIRA Desembargador HERMANN HERSCHANDER

Desembargador RONALDO SÉRGIO MOREIRA DA SILVA

SUMÁRIO


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  1. Doutrina 25

  2. Jurisprudência Cível:

Seção de Direito Privado:

    1. Ações Rescisórias 33

    2. Agravos de Instrumento 40

    3. Apelações 115

    4. Embargos de Declaração 363

    5. Embargos Infringentes 370

    6. Mandados de Segurança 372

Seção de Direito Público

  1. Agravos de Instrumento 376

  2. Apelações 430

  3. Apelações/Reexames Necessários 550

  4. Embargos de Declaração 560

  1. Jurisprudência Criminal:

    1. Agravos em Execução Penal 564

    2. Apelações 580

    3. Correições Parciais 686

    4. Habeas Corpus 690

    5. Mandados de Segurança 716

    6. Recursos em Sentido Estrito 723

    7. Revisões Criminais 732

  2. Jurisprudência do Órgão Especial:

    1. Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adin’s) 752

    2. Agravos Regimentais 824

    3. Arguições de Inconstitucionalidade 836

    4. Conflitos de Competência 862

  3. Jurisprudência da Câmara Especial:

    1. Agravos de Instrumento 890

    2. Agravos Regimentais 899

    3. Apelações 904

    4. Apelações/Reexames Necessários 908

    5. Conflitos de Competência 919

    6. Habeas Corpus 926

  4. Conselho Superior da Magistratura 939

  5. Noticiário 952


TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO



www.tjsp.jus.br
Composta/Editada pela Equipe da DGJUD 1.2 - Serviço de Publica- ções e Divulgação - Presidência do Tribunal de Justiça
Praça Dr. João Mendes, s/nº, Fórum João Mendes Jr., 19º andar sala 1905, o Paulo-SP, 01501-900

Telefone (11) 2171-6629, Fax (11) 2171-6602

endereço eletrônico: bibliotecadivulgacao@tjsp.jus.br



Revista Eletrônica de Jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo - Ano III, n. 13, jan./fev. 2016 - São Paulo: Tribunal de Justiça do Estado, 2016.
Bimestral.
Repositório Oficial da Jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo

  1. Direito - jurisprudência 2. Tribunal de Justiça - periódico. I. São Paulo (Esta- do). Tribunal de Justiça.

CDU 34(05)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA




CARGOS DE DIREÇÃO E DE CÚPULA
Presidente

Desembargador PAULO DIMAS de Bellis MASCARETTI
Vice-Presidente

Desembargador ADEMIR DE Carvalho BENEDITO
Corregedor-Geral da Justiça

Desembargador Manuel de Queiroz PEREIRA CALÇAS
Presidente da Seção de Direito Privado

Desembargador LUIZ ANTONIO DE GODOY
Presidente da Seção de Direito Público

Desembargador RICARDO Henry Marques DIP
Presidente da Seção de Direito Criminal

Desembargador Renato de SALLES ABREU Filho
Decano

Desembargador José Carlos Gonçalves XAVIER DE AQUINO


ÓRGÃO ESPECIAL


José Carlos Gonçalves XAVIER DE AQUINO ANTONIO CARLOS MALHEIROS

MOACIR Andrade PERES Fernando Antonio FERREIRA RODRIGUES

PÉRICLES de Toledo PIZA Júnior Getúlio EVARISTO DOS SANTOS Neto MÁRCIO Orlando BARTOLI

JOÃO CARLOS SALETTI FRANCISCO Antonio CASCONI



RENATO Sandreschi SARTORELLI CARLOS Augusto Lorenzetti BUENO

Augusto Francisco Mota FERRAZ DE ARRUDA ADEMIR de Carvalho BENEDITO



PAULO DIMAS de Bellis MASCARETTI

José Henrique ARANTES THEODORO Antonio Carlos TRISTÃO RIBEIRO ANTONIO CARLOS VILLEN



LUIZ ANTONIO DE GODOY

José Roberto NEVES AMORIM Dimas BORELLI THOMAZ Júnior JOÃO NEGRINI Filho

SÉRGIO RUI da Fonseca Luiz Fernando SALLES ROSSI

Manuel de Queiroz PEREIRA CALÇAS




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