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DOUTRINA



NÓTULA SOBRE A JUSTIÇA CORDIAL


RICARDO HENRY MARQUES DIP

Desembargador Supervisor da Biblioteca do Tribunal de Justiça de São Paulo

Membro da Comissão de Jurisprudência Coordenador da Diretoria de Gestão do Conhecimento Judiciário
Corregedor-Geral da Justiça do Estado de São Paulo, lançou recentemente o Des. Hamilton Elliot Ackel o projeto Justiça cordial ”, que, com o apoio do Presidente da Corte, Des. José Renato Nalini, se consagrou por meta do Poder judiciário paulista.

Em seu aspecto externo, o conceito de “cordialidade”, objeto desse projeto, não pareceria distinguir-se da noção de “urbanidade” prevista no inciso IV do art. 35 da Loman que alista, entre os deveres do magistrado, o de “tratar com urbanidade as partes”. Ou ainda do termo “cortesia”, que se prescreve na prestação dos serviços concedidos ou permitidos ( vidē § do art. da Lei 8.987, de 13-2-1995, e que aparenta ser a fonte inspiradora do item do cap. XX das atuais “Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo”).

Se algo, entretanto, destaca o projeto do Des. Ackel a propósito da “Justiça cordial” é exatamente o aspecto interno da compreensão do conceito de “cordialidade”

−e o da de seu correspondente termo concreto “cordial”.

É possível ser cortês e ser urbano sem ser cordial. Ou seja: pode ser-se polido, ter mesmo o hábito da amabilidade no trato ordinário na polis , observar as boas maneiras da urbs , sem ser



cordial. É que atuar de modo cordial envolve no agir o próprio coração: “cordial” provém de cor , cordis , enquanto indicação figurada de “lugar ou sede da alma”: daí que diga S.Isidoro ser no coração que se situe a solicitude e a origem da ciência
Doutrina

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in eo dizer, in cordē ] omnis sollicitudo et scientiæ causa manet . E não diversamente Lactâncio, para quem o coração é a morada da sabedoria cor quod sapientiæ domicilium videtur .



Dessa maneira, distingue-se a cordialidade em relação à cortesia e ao trato urbano por qualificar aquela a ação cum cordē , e nisso está uma raiz de pacificação social. Pode ver-se com o oposto da ação cum cordē : agir com discórdia ( contrarietatem in voluntate ) é tomar por ponto de partida o alheamento da vontade do outro [está em S.Tomás: discordia (…) ut terminus a quo recessus a voluntate alterius ], o que afasta da ordem e da paz , enquanto a paz é a tranquilidade da ordem: isso está na conhecida passagem agostiniana, pax (…), tranquilittas ordinis . (E, pois, não é paz a falsíssima e instável calmaria da desordem, prenúncio de graves e intensas borrascas: que nos digam, a propósito, as experiências da Sociedade das Nações e da Organização das Nações Unidas). Ou aquilo que disse Dante: viver em paz provém, em grau máximo, da justiça, mais amplamente: da ordo amoris , em que se tem o primado da caridade.

A ideia de repartição da justiça cum cordē (parecerá de fato melhor, no entanto, o plural cum cordibus ) recupera um fundamento antropológico muito saliente na Escolástica espanhola, o da conaturalidade do fim pacífico da polis . É dizer, a amizade recíproca entre os homens: como se na Vulgata, omne animal diligit simile sibi (Ecles., 13-19), em que insistia a doutrina de Francisco de Vitoria: de direito natural é a amizade entre os homens, e, desse modo, suposta sempre a verdade, suposta sempre a justiça, suposta sempre a caridade, ser cordial, agir cum cordē , é muito contribuir para a paz, é muito fazer para a tranquilidade da ordem.

Enfim, se novidades que merecem aplauso, e algumas acaso merecem, a do projeto da “Justiça cordial” sem dúvida parece merecê-lo, tanto mais que é uma novidade saudosa, abandeirada da tradicional doutrina sobre a amizade recíproca na polis .


Jurisprudência - Direito Privado

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