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ANTONIO MÁRIO DE CASTRO FIGLIOLA (Juiz Substituto em Segundo Grau)


Posse no cargo de Desembargador. Discurso proferido em seu nome. (Sessão solene de 11.06.13).

Excelentíssimo Senhor Desembargador Ivan Sartori, mui digno Presidente do TJSP, na pessoa de quem saúdo todas as autoridades presentes. Meus prezados colegas Desembargadores Carlos Henrique Abrão, Erson Teodoro de Oliveira e José Luiz Germano. Meu querido padrinho, Desembargador José Orestes de Souza Nery. Senhoras e Senhores.



Depois de vinte e oito anos, finalmente chego ao ponto máximo da minha carreira desembargador do TJSP. O coroamento de uma vida dedicada à magistratura que iniciei como juiz substituto em Araraquara, onde aprendi que um bom ambiente profissional é tudo e que muito mais importante do que o juiz, é a parte. Depois, como juiz de General Salgado, de Mogi Mirim e Campinas, onde acumulei amigos que homenageio na pessoa do saudoso Ricardo Fiore que nos deixou prematuramente. Em São Paulo, na Segunda Cível de Santo Amaro e na Quinta Cível de Santana. Como juiz substituto em grau, trabalhei alguns meses na 24ª Câmara de Direito Privado e por cerca de quatro anos na 12ª Câmara de Direito Privado onde fui muito feliz pelo convívio com os meus queridos amigos, os Desembargadores Ciro Facchini, José Reynaldo, Cerqueira Leite, Tasso Duarte de Melo, Sandra Galhardo Esteves novamente Araraquara na minha carreira! e o meu amigo e colega do Concurso 150 da Magistratura,

o Desembargador Jacob Valente.


Noticiário

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Justiça seja feita, a minha formação começou no estágio com o Dr. Massami Yanagui e com a Dra. Aparecida em Bauru, depois, no escritório do meu saudoso e querido tio Marinho advogado humilde, mas extremamente batalhador. Por fim, como advogado do escritório do Dr. Rubens Camargo Alves, junto com a Dra. Dalva (hoje desembargadora do TRT do Rio de Janeiro), com a Dra. Joze, dentre outros.

Devo mencionar a banca do meu concurso os Desembargadores Milton Evaristo dos Santos, Oney Raphael e Alves Barbosa e o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira. Na entrevista disse a eles que caso não fosse aprovado eu tentaria novamente felizmente, não foi necessário! -, pela forma positiva

  • sem pegadinhas! como tratavam os candidatos. Era como se quisessem nos trazer para dentro da magistratura. Vinte e oito anos passados, renovo o reconhecimento público devido aos meus ilustres examinadores.

Seria injusto se não fizesse referência a tantos serventuários da justiça que comigo trabalharam e que a premência do tempo não permitirá nominar. digo que vocês estão sempre no meu coração.

O momento é de agradecimentos e de reminiscências. É de festa, enfim. Entretanto, o momento também é de alerta sobre os ataques que a magistratura vem sendo vítimas. Tristes agressões perpetradas por setores da imprensa que açulam levianamente a população contra nós, magistrados. As inverdades se multiplicam sem nenhum pudor e o povo fica enfurecido como se os juízes fossem um bando de ladrões, de parasitas do Estado, quando somos realmente os guardiões da nossa incipiente democracia. Senhor Presidente, a matéria mentirosa postada recentemente em tradicional periódico objeto de contundente, mas necessária, resposta de Vossa Excelência bem a medida do abuso praticado por parte da imprensa. E paradoxalmente, Senhor Presidente, apesar de injustamente atingidos, somos nós os garantidores da liberdade de imprensa, em extensão outrora inexistente em nosso país!

Mais triste ainda é verificar que provém do próprio seio da magistratura parte desses ataques levianos e dessas generalizações perigosas que nos colocam no mesmo patamar daqueles poucos que não são dignos de serem chamados de juízes. Quem não se lembra da expressão “bandidos de toga”, lançada para deleite dos que “querem ver o circo pegar fogo”? Certamente, manifestações desse tipo não contribuem para a solidificação do Estado Democrático de Direito, porque colocam dúvidas sobre a seriedade não de um ou de outro magistrado, mas sobre o Poder Judiciário como um todo. Por extensão, colocam dúvidas sobre o próprio regime democrático e isso, Senhoras e Senhores, é terreno fértil para que semeiem os saudosistas dos regimes fortes de passado recente. Fica aqui o alerta, para que não esmoreçamos na defesa do Poder Judiciário e da magistratura de

forma geral defesa da qual não tem descuidado o Desembargador Presidente, nem a cúpula do nosso TJSP.


Noticiário

Acesso ao Sumário


Para encerrar, devo voltar às amenidades.

Tenho o prazer de compartilhar esse momento único da minha vida com tantos parentes, amigos e colegas queridos e novamente o tempo me impede de nominá-los. Entretanto, é impossível não me referir à minha amada esposa e madrinha, a Juliana, bem como aos meus filhos luzes da minha existência o Alexandre Antônio e a Ana Luísa, minha princesa. Para vocês, peço desculpas pelos momentos de convivência que não tivemos por causa dos processos de final de semana. E tenho que agradecê-los pelo apoio e principalmente porque, ao longo desses anos, por compreensão, vocês nunca reclamaram de nada – vocês sabiam que eu estava trabalhando porque tinha que trabalhar.

Por fim, agradeço àqueles que a vida prematuramente me tirou, mas que, mesmo assim, tenho certeza que em espírito estão presentes. Agradeço a Ely, minha querida madrasta que ainda está entre nós fisicamente, mas que não sabe disso, porque o mal de Alzheimer tirou totalmente a sua consciência. Agradeço aos meus pais Dilair e Melytha que partiram tantos anos, mas que, tenho certeza, onde quer que estejam, hoje estão orgulhosos porque sabem que ao longo de quase três décadas de magistratura seu filho procurou não simplesmente dizer o direito, mas fazer JUSTIÇA ÀS PARTES. Que todos me iluminem na continuação dessa tarefa.



MUITO OBRIGADO.


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