Revista eletrônica

ANTONIO MÁRIO DE CASTRO FIGLIOLA (Juiz Substituto em Segundo Grau)

Excelentíssimo Senhor Desembargador Ivan Sartori, mui digno Presidente do TJSP, na pessoa de quem saúdo todas as autoridades presentes. Meus prezados colegas Desembargadores Carlos Henrique Abrão, Erson Teodoro de Oliveira e José Luiz Germano. Meu querido padrinho, Desembargador José Orestes de Souza Nery. Senhoras e Senhores.

o Desembargador Jacob Valente.

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  sem pegadinhas! – como tratavam os candidatos. Era como se quisessem nos trazer para dentro da magistratura. Vinte e oito anos passados, renovo o reconhecimento público devido aos meus ilustres examinadores.
  

O momento é de agradecimentos e de reminiscências. É de festa, enfim. Entretanto, o momento também é de alerta sobre os ataques que a magistratura vem sendo vítimas. Tristes agressões perpetradas por setores da imprensa que açulam levianamente a população contra nós, magistrados. As inverdades se multiplicam sem nenhum pudor e o povo fica enfurecido como se os juízes fossem um bando de ladrões, de parasitas do Estado, quando somos realmente os guardiões da nossa incipiente democracia. Senhor Presidente, a matéria mentirosa postada recentemente em tradicional periódico – objeto de contundente, mas necessária, resposta de Vossa Excelência – dá bem a medida do abuso praticado por parte da imprensa. E paradoxalmente, Senhor Presidente, apesar de injustamente atingidos, somos nós os garantidores da liberdade de imprensa, em extensão outrora inexistente em nosso país!

Mais triste ainda é verificar que provém do próprio seio da magistratura parte desses ataques levianos e dessas generalizações perigosas que nos colocam no mesmo patamar daqueles poucos que não são dignos de serem chamados de juízes. Quem não se lembra da expressão “bandidos de toga”, lançada para deleite dos que “querem ver o circo pegar fogo”? Certamente, manifestações desse tipo não contribuem para a solidificação do Estado Democrático de Direito, porque colocam dúvidas sobre a seriedade não de um ou de outro magistrado, mas sobre o Poder Judiciário como um todo. Por extensão, colocam dúvidas sobre o próprio regime democrático e isso, Senhoras e Senhores, é terreno fértil para que semeiem os saudosistas dos regimes fortes de passado recente. Fica aqui o alerta, para que não esmoreçamos na defesa do Poder Judiciário e da magistratura de

forma geral – defesa da qual não tem descuidado o Desembargador Presidente, nem a cúpula do nosso TJSP.

Por fim, agradeço àqueles que a vida prematuramente me tirou, mas que, mesmo assim, tenho certeza que em espírito estão presentes. Agradeço a Ely, minha querida madrasta que ainda está entre nós fisicamente, mas que já não sabe disso, porque o mal de Alzheimer tirou totalmente a sua consciência. Agradeço aos meus pais – Dilair e Melytha – que já partiram há tantos anos, mas que, tenho certeza, onde quer que estejam, hoje estão orgulhosos porque sabem que ao longo de quase três décadas de magistratura seu filho procurou não simplesmente dizer o direito, mas fazer JUSTIÇA ÀS PARTES. Que todos me iluminem na continuação dessa tarefa.