Revista eletrônica


ERSON TEODORO DE OLIVEIRA (Juiz Substituto em Segundo Grau)



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ERSON TEODORO DE OLIVEIRA (Juiz Substituto em Segundo Grau)


Posse no cargo de Desembargador. Discurso proferido em seu nome. (Sessão solene de 11.06.13).


Noticiário

Acesso ao Sumário


DIRCURSO DES. ERSON DE OLIVEIRA

EXMO. SR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DEO PAULO, DR. IVAN SARTORI

EXMOS. SRS. DESEMBARGADORES,

EXMOS. SRS. JUÍZES DE DIREITOS E ADVOGADOS, DD. AUTORIDADES,



SENHORAS E SENHORES

O Juiz de Direito, ao longo de sua carreira, passa por muitos momentos de realização e de grandeza. Seja no dia-a-dia de seu gabinete; seja no silêncio de seu trabalho noturno à luz de uma luminária; seja nos momentos de solenidades ou nos mais festivos encontros de congraçamento. São todos momentos de grandeza que marcam a vida profissional e pessoal do magistrado.

Nenhuma homenagem, no entanto, pode marcar mais a vida profissional do magistrado paulista, do que a cerimônia de sua ascensão ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

É um momento de inegável realização profissional e pessoal, e um

momento de expressivo orgulho.

Trata-se de uma cerimônia que simboliza tanto um momento de chegada como o instante da partida.

COMO PONTO DE CHEGADA, não é possível que se vivencie tamanha honraria, sem que nossa consciência nos incline à meditação sobre a longa jornada transcorrida desde a aprovação no concurso de ingresso à carreira. Foram quase trinta anos de esforço e dedicação à causa da Justiça. Mas quase trinta anos de muita realização pessoal.

Com efeito, minha geração de magistrado assistiu à renovação completa desse E. Tribunal de Justiça, desde o emprego dos primeiros computadores e de cuja disseminação podemos nos sentir precursores. Assistimos a extinção dos Tribunais de Alçada e a reestruturação das entrâncias.

Participamos dos primeiros grupos de Juízes Substitutos em Segundo Grau e da criação e instalação dos gabinetes, com assessores e escreventes. E agora atuamos como agentes da implantação dos julgamentos virtuais e das Câmaras de processamento de recursos eletrônicos. Estamos falando de toda uma vida, Sr. Presidente.

Mas todo esse esforço e dedicação não ficaram restritos à nossa pessoa unicamente. Ele se desenvolveu pela dedicação de uma grande equipe. Desse empenho e dessa abnegação, sem dúvida acompanhado de algum sofrimento,

participou muita gente. Sem essa gente, sem essa guarida, não haveria como vencer o trabalho hercúleo e não sucumbir ao cansaço e talvez à desistência da luta.
Noticiário

Acesso ao Sumário

A toda essa gente que direta ou indiretamente participou de minha carreira, que em síntese é o próprio resumo de minha vida, quero agradecer com grande efusão.



Primeiramente agradeço a toda a minha família, à qual inegavelmente subtraí momentos de solidariedade e de lazer.

Agradeço à minha esposa, Nadir, ao meu filho mais velho, Gabriel e ao meu filho mais novo, André. Foram eles os pilares mais sólidos que me sustentaram na vibrante e longa caminhada.



Não somente a eles eu agradeço, mas aos meus funcionários que me ajudaram durante todo o percurso, desde o início. Esse agradecimento eu expresso e torno público nas pessoas dos funcionários que hoje servem no meu Gabinete: à Daniela, à Patrícia, à Fernanda, à Mônica, ao Rogério e ao Ricardo.

Abro aqui um parêntesis, Sr. Presidente, para destacar que os funcionários do Poder Judiciário são o seu maior patrimônio.

Decorre daí a alegria e a satisfação de saber que na história recente deste

E. Tribunal, nossos funcionários nunca receberam tanto a merecida atenção como estão recebendo hoje, pela administração de Va. Exa., Doutor Ivan Sartori.

Especial agradecimento dedico aos bons e velhos amigos de todos os dias e a todos os bons companheiros. Companheiros dos Fóruns, das Varas, das Câmaras. Porque sua presença sempre potencializou nossa alegria e nos ajudou a superar os instantes de esmorecimento.

MASAASCENSÃOAO CARGO DE DESEMBARGADOR É TAMBÉM

O INSTANTE DE PARTIDA. um novo horizonte que se descortina à frente. Para os operadores do direito da nossa geração, a geração sexagenária, talvez o futuro tenha chegado; talvez nosso futuro seja hoje. O futuro mais

longínquo pertence às novas gerações. Mesmo porque, no âmbito cível,

lidamos hoje com legislação nova e com sistema processual reformulado.



Ademais disso, o legislador instituiu, ao menos na área cível, a ERA DA JURISPRUDÊNCIA. O sistema vigente permite hoje que, em todas as entrâncias, o julgador decida de imediato um conflito, com base na jurisprudência inclusive por ele próprio formada.

Com efeito, como sabemos, o Direito se insere no mundo da cultura, não no mundo da ciência. Essa lição do emérito professor e filósofo MIGUEL REALI. Mas a cultura jurídica, por si mesma, não traduz justiça alguma. A justiça se traduz pela Jurisprudência, escreveu ele. Para se conhecer a Justiça de um povo basta que se conheça a jurisprudência de seus Tribunais, disse REALI.



Mesmo porque, como aprendemos nos bancos universitários, a jurisprudência é fonte objetiva de direito e, assim sendo, equipara-se à lei em seus comandos éticos.
Noticiário

Acesso ao Sumário

Logo, se a ética que regula o comportamento social é previsível, previsível também de ser a decisão judicial. Sem essa previsibilidade não se garantirá segurança e as soluções judiciais permanecerão sempre condicionadas a entendimentos individuais e isolados, afastados do princípio da certeza.

No entanto, Justiça é conduta; justiça é ato de certeza e de eficácia.

É assim que entendo o sentido e a prática da jurisdição neste E. Tribunal de Justiça. É com este lema que, modestamente, me oriento, à sombra dos grandes desembargadores que deixaram seu nome neste que é o maior e mais destacado órgão de Justiça do país.



Sr. Presidente Dr. Ivan Sartori, Srs. Desembargadores, Caros colegas, Senhores advogados, Senhoras e Senhores:

Quero parabenizar os ilustres colegas que compartilham comigo deste momento excepcional em nossas vidas. Por fim, quero expressar o quão engrandecido me sinto por compor esse Egrégio Tribunal de justiça do estado de São Paulo.

Muito obrigado.


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