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JOSÉ RENATO NALINI (Desembargador)



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JOSÉ RENATO NALINI (Desembargador)


Discurso proferido em nome do Tribunal de Justiça por ocasião da Cerimônia de posse dos Desembargadores Marcelo Martins Berthe, Henrique Harris Júnior e Dimas Rubens Fonseca. (Sessão solene de 24.05.13)


Noticiário

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A renovação é a vida das instituições. Assim como as células do corpo são constantemente substituídas por outras, os organismos artificiais copiados da natureza precisam de alternância. Revigora-se hoje o Tribunal de Justiça com a chegada de três novos Desembargadores, os Doutores MARCELLO MARTINS BERTHE, HENRIQUE HARRIS JÚNIOR e DIMAS RUBENS FONSECA.



Três origens, três histórias de vida, três percursos que vão convergir no acesso ao sempre esperado e presumível derradeiro grau na carreira da Magistratura. Carreira que é a cada dia mais cobrada, mercê de uma excessiva busca de soluções judiciais. Os números da Justiça brasileira são patológicos. Não é crível que, em tese, toda a população do País esteja a litigar. Mas é isto o que as estatísticas evidenciariam, fizéssemos análise meramente quantitativa das demandas em curso.

A ascensão de Vossas Excelências ao Tribunal de Justiça de o Paulo ocorre em momento singular. Ainda pouco, adiantava-nos o Dr. Alexandre dos Santos Cunha, do IPEA, que existem parâmetros para que se vislumbre uma estabilidade na busca do Judiciário. Por enquanto, não sentimos esse freio, senão uma acelerada procura por soluções judiciais seguras e céleres.

Se em tempos idos o Desembargador era a figura inatingível e distante em sua toga heráldica, a percorrer corredores silenciosos deste Palácio, hoje é prioritariamente um obreiro, do qual se exige produtividade. O constituinte, com a Emenda 45/2004, substituiu a segurança pela produtividade como critério informador do mérito do juiz para promoção. O vocabulário da Justiça é outro em tempos de judicialização de todas as questões e de conversão do mundo em que vivemos num esboço de imenso Tribunal. Hoje se cobram planilhas, escopos, aceleração, decisões padronizadas e urgentes. Foi-se o tempo da meditação, da ponderação, da minuciosa análise para a outorga da resposta mais segura. Foca-se agora o resultado. O mundo tem pressa e o trôpego andar da Justiça não é mais tolerado por uma sociedade que imprimiu um ritmo veloz a todas as suas atividades.

Isto é ruim? Ou sinal dos tempos que temos de enfrentar? Como em quase tudo na efêmera passagem de cada ser humano sobre a Terra, vários aspectos a serem observados. A pressa intensificada que se reclama agora, para a jornada que então se inicia para os Desembargadores empossados, é compensada pela experiência de homens que iniciaram o mister de magistrado pelo menos um quarto de século. Não sem antes haverem passado por outras experiências profissionais, na área jurídica e fora dela. São três Juízes prontos e em estágio ideal de aprimoramento. Exerceram jurisdição múltipla. Peregrinaram por Itapetininga, Lorena, Porto Feliz, Moji Mirim, Auriflama, Salto, Taubaté,



MARCELLO MARTINS BERTHE, além de ser um erudito conhecedor do especialíssimo Direito Registário, foi recrutado a exercer atividades junto ao Conselho Nacional de Justiça. Dele provieram parâmetros pioneiros e sábios para a verdadeira reforma do Judiciário. Junto ao STF mostrou discernimento, maturidade, tirocínio e coragem. A justiça bandeirante recebe com ele um evidente salto qualitativo. Até porque é um ser em que, à excelente formação técnica, as virtudes se acrescentam e coroam seus inúmeros talentos. E melhor do que ser um bom juiz, é ser um bom ser humano.
Noticiário

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HENRIQUE HARRIS JÚNIOR militou por muito tempo numa área sensível que é a acidentária. Teve contato direto com a fragilidade humana, com as misérias de um sistema arcaico e deficiente, muito distante de vazio ufanismo que propõe se considere o Brasil o melhor dos mundos. Ainda restam muitas mazelas e de vária ordem, a serem sanadas. Também atuou na Justiça Eleitoral, exemplo brasileiro para o planeta, onde se exercita a Democracia, mas também onde transparecem os conchavos, as falsidades, as patologias do egocentrismo e as traições. Posso testemunhar o seu empenho pessoal em sempre adquirir novos conhecimentos, a sua jovialidade, o seu bom humor, a sua simplicidade simpática, suficiente a torna-lo um homem muito querido.

DIMAS RUBENS FONSECA, o único do trio que não é paulistano, eis que nasceu na aprazível Paraibuna, chegou a ser Promotor de Justiça em Minas e em São Paulo, antes de ingressar na Magistratura. Depois da permanência no interior, militou na esfera mais nevrálgica dentre aquelas enfrentadas pelo juiz: o território da família, num dos espaços de maior carência da megalópole: o Foro Regional de São Miguel Paulista. Exercente do magistério superior, teve oportunidade de colocar a teoria em prática, fruto do estudo contínuo, na fria realidade dos dramas que envolvem as separações, as guardas de filhos e outras catástrofes da dissolução dos valores, quando se enfrenta a fragilização judicial do que deveria ser núcleo de amor.

O mais importante, em relação aos três novos Desembargadores, é que não se mostra necessário adverti-los de que a promoção é um ônus, muito mais do que um bônus. Conhecem e vivenciam as vicissitudes de um mister que enfrenta adversidades e que longe está de satisfazer a todas expectativas. Julgar é um sacrifício. Julgar desgasta. Julgar angustia. O processo é um campo minado onde a verdade muita vez se esconde, graças ao talento direcionado à obtenção de resultados conduzidos por interesses de variada proveniência. Interesse econômico, interesse do poderio, interesse da vaidade. Nem sempre esses interesses coincidem com os pretendidos pelo ideal utópico da justiça.



Justamente por isso, não é necessário adverti-los de que se deva julgar com o coração, além do tecnicismo normativo. Aproximar os cipoais e meandros jurídicos da solução que a consciência ditar como a mais próxima à falível justiça humana. Continuar a cultivar a humildade. Ter presente que a vaidade é

cada dia mais ridícula para todos nós, transitórios detentores de autoridade, pois a autoridade está a serviço do povo que a remunera, não existe para satisfazer a própria volúpia de reconhecimento. A Justiça caminha por novas trilhas, a informatização é irreversível, o espaço eletrônico tornará o suporte papel em breve superado. Cabe-nos extrair das tecnologias o que elas puderem oferecer para pacificar o convívio. Mas o homem continua e continuará a ser o mesmo. E é preciso a cada dia domar o gene insaciável que reside em cada consciência e que tende a fazer de nós, munidos de uma partícula de poder, nos considerarmos superiores aos demais.


Noticiário

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Vivemos num país de iniquidades, onde a injustiça é flagrante está a poucos passos de nossos olhos, na sua versão explícita mas na sua forma implícita pode estar muito mais próxima do que se pensa. Exige-se muito e a cada dia mais de todo magistrado, de todo servidor, de cada um dos múltiplos integrantes deste enorme complexo denominado Justiça Humana. Cumpre a cada um de nós torna-la realmente humana, humanizada e humanizante.

Esse o chamado que os meus queridos amigos MARCELLO MARTINS BERTHE, HENRIQUE HARRIS JÚNIOR e DIMAS RUBENS FONSECA

receberam quase três décadas e que hoje os conduz a este pórtico, onde acresce a responsabilidade, onde avulta a expectativa dos jurisdicionados e de toda a comunidade a cujo serviço se preordena o Poder Judiciário.

Os ditosos filhos do saudoso LUIZ CARLOS BERTHE e de D. AMARILIS GODOY MARTINS BERTHE, de HENRIQUE HARRIS e D. VANICIA HARRIS e de FRANCISCO SALES FONSECA e d. MARIA



APARECIDADE DE ANDRADE FONSECA chegam a este umbral providos de todos os méritos e revestidos da esperança que neles depositamos todos os que os respeitamos, admiramos e estimamos. Representam o exitoso resultado do sólido investimento de seus pais, acalentado no convívio dos familiares genéticos ou adquiridos, que formam esse núcleo imprescindível chamado a ser célula do amor.

Caríssimos colegas, nobres magistrados hoje solenemente alçados à Desembargadoria:

Estais prontos e preparados. Assumi o lugar e as responsabilidades que vos foram confiadas. Somos testemunhas de vossos méritos. Acreditamos em cada um de vós! O povo clama por Justiça. Vós podeis e sabeis propiciá-la. Sede muito bem vindos! Deus vos abençoe.



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