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JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS (Desembargador)
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Discurso proferido em nome do Tribunal de Justiça por ocasião da Cerimônia de posse dos Desembargadores Walter Cesar Incontri Exner, Dácio Tadeu Viviani Nicolau,Carlos Eduardo Pachi, Edison da Silva Martins Pinto, Alberto Marino Neto, Oscild de Lima Júnior, Alex Tadeu Monteiro Zilenovski e Osvaldo Palotti Júnior. (Sessão solene de 30.07.12)

Excelentíssimo Senhor Presidente deste egrégio Tribunal de Justiça do Estado de o Paulo, Desembargador IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, na pessoa de quem peço licença para saudar todos os integrantes da mesa e demais autoridades nomeadas pelo cerimonial.



Acrescento à minha saudação os Magistrados presentes, os membros do Ministério Público, os senhores advogados, os senhores Serventuários, os convidados e familiares dos empossandos.

Excelentíssimas Senhoras e Senhores.



Senhor Presidente, tive a subida honra de receber de Vossa Excelência a delegação de saudar os novos Desembargadores. Não fosse gratificante, por si só, essa honrosa incumbência, devo registrar que a recebo também como um régio presente porque vou falar de amigos e, portanto, vou falar com o coração.

Se fracassar na missão pela expectativa de uma oratória apurada, prometo que a compensação virá, ao menos, pela virtude da brevidade. De qualquer modo, Senhor Presidente, agradeço muitíssimo a confiança em mim depositada pela nímia gentileza da escolha.

Pois bem. Nesse cenário de imensa e contagiante alegria, nosso glorioso Tribunal de Justiça abre suas portas para receber oito novos desembargadores que, merecidamente, ascendem ao mais elevado grau da carreira da magistratura estadual. Falo das pessoas dos Excelentíssimos Senhores ALEX TADEU MONTEIRO ZILENOVSKI, WALTER CESAR INCONTRI EXNER, OSVALDO PALOTTI JÚNIOR, ALBERTO MARINO NETO, EDISON DA SILVA MARTINS PINTO, DÁCIO TADEU VIVIANI NICOLAU, CARLOS EDUARDO PACHI e OSCILD DE LIMA JÚNIOR.

O Desembargador Alex Tadeu tomou posse como Juiz Substituto em São Bernardo do Campo em 1986. Passou pelas comarcas de Bilac, Mogi das Cruzes (Foro Distrital de Guararema), Barueri (Foro Distrital de Carapicuiba), novamente São Bernardo do Campo e, finalmente, promovido, em entrância final, para a 11ª Vara Criminal.

O Desembargador Walter Exner tomou posse como Juiz Substituto em 1985. Como tal, judicou nas comarcas de Americana e Santo André. A partir daí, como Juiz de Direito, passou pelas comarcas de Socorro, Taboão da Serra,

veio auxiliar na comarca da Capital e, em entrância final, foi promovido para a


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22ª Vara Criminal. Juiz Substituto em Grau a partir de 2006.

O Desembargador Osvaldo Palotti Júnior tomou posse em 1983. Juiz Substituto na comarca de Araçatuba, posteriormente nas comarcas de Ribeirão Bonito, Pirassununga, Juiz Auxiliar na Capital e, em entrância final, foi promovido para a Vara Criminal e removido para a 17ª Vara também criminal. Juiz Substituto em Grau a partir de 2007.

O Desembargador Alberto Marino Neto tomou posse em 1985. Juiz Substituto nas comarcas de Registro e Osasco, posteriormente nas comarcas de São Bento do Sapucaí, Barueri (Foro Distrital de Carapicuíba), Diadema e Juiz Auxiliar na Capital e, em entrância final, foi promovido para a Vara Criminal do Foro Regional de Itaquera e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do mesmo Regional. Substituto em Grau a partir de 2006.

O Desembargador Edison da Silva Martins Pinto tomou posse como Juiz Substituto em 1987. Como tal, judicou na comarca de Guaratinguetá. A partir daí, como Juiz de Direito, passou pelas comarcas de Cananéia, Itapeva, Itapecerica da Serra, veio auxiliar na comarca da Capital e, em entrância final, foi promovido para a Vara Cível do Foro Regional da Lapa. Juiz Substituto em Grau a partir de 2006.

O Desembargador Viviani Nicolau tomou posse como Juiz Substituto em 1985. Como tal, judicou na comarca de Santos. A partir daí, como Juiz de Direito, passou pelas comarcas de Buritama, Mogi Guaçu, veio auxiliar na comarca da Capital e, em entrância final, foi promovido para a 29ª Vara Criminal. Juiz Substituto em Grau a partir de 2006.

O Desembargador Carlos Eduardo Pachi tomou posse como Juiz Substituto em 1985. Como tal, judicou na comarca de Amparo. A partir daí, como Juiz de Direito, passou pelas comarcas de Itapetininga, FD São Miguel Arcanjo, FD Embú Guaçu, em entrância final, foi promovido para a 20ª Vara Cível e removido para a Família e Sucessões de Santo Amaro. Juiz Substituto em Grau a partir de 2006.

O Desembargador Oscildi de Lima Júnior tomou posse como Juiz Substituto em 1986. Como tal, judicou na comarca de Guarulhos. A partir daí, como Juiz de Direito, passou pelas comarcas de Guariba, Palmital, veio auxiliar na comarca da Capital e, em entrância final, foi promovido para a Vara Criminal Foro Regional de Santo Amaro e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do mesmo Regional. Juiz Substituto em Grau a partir de 2007.

Como se vê, são Magistrados experientes e que conhecem de perto e largamente os dramas humanos nas suas multifacetadas apresentações. Ao longo de suas vitoriosas carreiras, depararam-se, não raro, com torturantes inquietações

intelectuais na difícil missão de julgar. Jurisdicionados, sedentos de justiça, batem às portas do Judiciário, cotidianamente, trazendo conflitos patrimoniais e extrapatrimoniais, familiares, empresariais, ambientais, fazendários, etc.; questões criminais também se apresentam e carregam em si o clamor do réu pela sua inocência, colocando no lado oposto, a um tempo, a expectativa da vítima de que não sofrerá ainda mais pelo insuperável sentimento de impunidade. O hipossuficiente também tem voz e vez, e é protegido do massacre do poder econômico.


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Eis alguns exemplos da prestação jurisdicional para a qual Vossas Excelências foram exemplarmente escolhidos, porque detêm a vocação para o justo e dela nunca se apartaram. Esta vocação pressupõe a coragem moral para decidir, liberdade intelectual para agir, e o dom de reunir as experiências hauridas ao longo da carreira para transformá-las em aprimoramento da cultura jurídica. Por isso, Vossas Excelências estão hoje mais sábios, porque não apostaram corrida com o tempo.



Tais qualidades traduzem a riqueza maior que é o merecimento desse momento mágico e único. A posse de Vossas Excelências, estejam certos, passa a compor a história deste Tribunal e marca, por conta da moldura ética e dos predicamentos morais e profissionais que ornamentam o currículo de cada qual, a festiva data de hoje.

Penso que Vossas Excelências, ao olharem pelo retrovisor da vida, estejam a recordar desde os momentos da fase de preparação para o concurso, da espera pelo resultado, de cada degrau cuidadosa e responsavelmente construído, do ingresso até o topo agora merecidamente alcançado. Quantas lembranças, quantas histórias, quantos dramas, quantos recolhimentos! A magistratura, certamente, é a mais solitária das profissões, por isso que merece um registro especial a importância que tem os familiares dos magistrados na construção de suas carreiras. Renúncia ao convívio pleno e compreensão, para dizer o mínimo. Justo, pois, o compartilhamento maior com a família desse momento em que corações alegres se juntam para esse instante de celebração.

O Tribunal de Justiça de São Paulo, confiante nesses valores, reúne- se aqui e agora para esse preito solene, na certeza de que Vossas Excelências conservarão, tal qual um iniciante, o fervor da justiça como fator da vida em comunidade. Essa justiça que é tão necessária para todos e que por isso superou séculos e milênios. São chamados agora para compor este Tribunal. Judicarão em segunda instância, experiência iniciada por alguns. Não é demais relevar, todavia, que é grave a responsabilidade de reexaminar questões decididas em primeiro grau, sobretudo pela qualidade dos Magistrados que receberam as demandas em seu estado bruto, lapidaram-nas com processamento escorreito, e lhes deram sentido e qualidade em seus pronunciamentos jurisdicionais.



Vencedor ou vencido, cada voto de Vossas Excelências virá com selo de qualidade que grandeza ao nosso Tribunal e o coloca em posição de destaque no cenário jurídico nacional.
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Sejam bem-vindos senhores Desembargadores. Contem sempre com a estrutura de nosso Tribunal, que, a despeito das reconhecidas carências materiais, dispõe de um exército qualificado de servidores que os ajudará a dar dignidade à jurisdição, certos de que os jurisdicionados são os destinatários maiores de nossas melhores atenções. Contem também com a retaguarda segura da nossa mais alta administração.

Que Deus ilumine Vossas Excelências, pois, no cumprimento dessa nova etapa que hoje se inicia, propiciando, igualmente, a saúde necessária para o enfrentamento da enorme carga de trabalho.

Muitíssimo Obrigado.


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