JUVENAL JOSÉ DUARTE (Juiz Substituto em Segundo Grau)
Posse no cargo de Desembargador. Discurso proferido em seu nome. (Sessão solene de 14.02.12).
Excelentíssimo Senhor Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Eminente Desembargador IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, em nome de quem peço licença para cumprimentar os demais ilustres Desembargadores e
Autoridades que compõem a mesa, bem assim os Desembargadores, Juízes de Direito, Procuradores de Justiça, Promotores de Justiça, Advogados, Autoridades Civis e Militares, funcionários, amigos e familiares que aqui comparecem para prestigiar e abrilhantar esta sessão solene que tenho a honra de compartilhar com a Eminente Desembargadora MARIA OLIVIA PINTO ESTEVES ALVES, prezada amiga e colega de concurso.
Fomos aprovados no 151o concurso de ingresso na magistratura, tomamos posse aos 4.11.1985, iniciamos a carreira como juízes substitutos na comarca de
Guarulhos e, depois de 26 anos, promovidos ao cargo de Desembargador na mesma sessão do C. Orgão Especial desta E. Corte.
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Devo dizer que a Eminente Desembargadora MARIA OLIVIA PINTO ESTEVES ALVES, estimada e querida por todos que a conhecem, sempre se destacou nos meios jurídicos e, especialmente na magistratura, por sua competência, companheirismo, profissionalismo, retidão, amor à justiça e, sobretudo, por sua vocação à magistratura, cuja atuação em Segundo Grau, ao longo dos últimos 7 anos, só realçou e confirmou esses predicados, os quais a capacitam - sem dúvida - para a merecidíssima promoção ao cargo de Desembargador.
Receba - Eminente Desembargadora MARIA OLIVIA PINTO ESTEVES ALVES - os meus cumprimentos e as minhas homenagens, os quais estendo à sua Augusta Família.
Senhor Presidente,
Esta sessão solene é peculiar e especial por ser a primeira realizada após a posse dos Eminentes Desembargadores eleitos para os órgãos de direção do EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO para o
biênio 2012/2013.
Aproveito o ensejo para cumprimentar Vossa Excelência, Eminente Desembargador IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, pela eleição, bem assim os Desembargadores JOSÉ GASPAR GONZAGA FRANCESCHINI, eleito Vice-presidente desta C. Corte, JOSÉ RENATO NALINI, eleito Corregedor Geral de Justica, ANTONIO CARLOS TRISTÃO RIBEIRO, eleito Presidente da Seção de Direito Criminal, ANTONIO JOSÉ SILVEIRA PAULILO, eleito Presidente da Seção de Direito Privado, e SAMUEL ALVES DE MELO JUNIOR, eleito Presidente da Seção de Direito Público.
Como Vossa Excelência E. Presidente já conclamou, encerradas as eleições, realizadas - cumpre mais uma vez enaltecer - de acordo com a estrita observância dos parâmetros da democracia, todos saíram-se vencedores e devem se unir em prol do jurisdicionado e do Poder Judiciário.
Muito há por fazer e todos temos o dever de contribuir porque o Poder Judiciário constitui a viga mestra da sociedade, pois lhe dá sustentação, equilíbrio e norte.
O juiz – por ser a voz da lei e da Constituição (Iudex est lex loquem) - deve estar atento ao seu tempo, às mudanças, às mazelas e aos progressos constantes da sociedade e do mundo, deve buscar novas práticas e novas soluções para os conflitos sob julgamento, sem medo de reconhecer os erros, especialmente para com eles aprender e não repetí-los, de corrigir o rumo e as falhas, sem perder de vista que deve se aprimorar sempre e que as suas decisões repercutirão na vida das pessoas e terão alcance social.
Ser juiz não exige só vocação e conhecimento técnico, é preciso abnegação, amor incondicional à justiça e a legalidade e irrestrito respeito e compromisso com a ética, com a moralidade e com a coisa pública, pois é o mínimo que se espera do Poder Judiciário, cujas atribuições compreendem a de fiscalizar os demais Poderes da República, a revelar que deve ser, portanto, exemplo de retidão e probidade.
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Sempre observei rigorosamente esses preceitos, inerentes, sobretudo, ao magistrado e continuarei assim agindo, pois, impregnados em meu caráter, mesmo sabendo que para ser juiz no Brasil, nos dias atuais, é preciso ainda ter coragem e não se acovardar diante das adversidades e dos riscos diários a que estamos expostos.
Assim, espera-se que o Supremo Tribunal Federal encaminhe, com presteza, ao Congresso Nacional o projeto de Lei da nova Lei Orgânica da Magistratura, que, se for bem elaborado, poderá amenizar as agruras da magistratura, especialmente no que diz respeito à falta de segurança dos juízes.
Outra expectativa é que os legisladores concluam com rapidez a apreciação dos Projetos de Lei dos novos Códigos de Processo Civil e Penal, propiciando uma prestação jurisdicional mais célere e adequada aos anseios da sociedade contemporânea, regida pela velocidade da internet.
No que tange à minha carreira, sou e serei sempre grato a todos que me acompanharam e me ajudaram.
Considero-me privilegiado por ter escolhido e me realizado na Magistratura, pois faço o que mais gosto.
Sempre fui e sempre serei juiz.
Percorreria o longo caminho novamente, se fosse necessário, sem dúvida. Peço somente saúde e discernimento nesta nova fase.
Muito obrigado!
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