República de Moçambique Banco Mundial Ministério do Planeamento e Desenvolvimento mpd ministério da Administração Estatal – mae administração de Infraestrutura de Água e Saneamento – aias projecto cidades e mudanças climáticas



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RP1572
República de Moçambique

Banco Mundial

Ministério do Planeamento e Desenvolvimento - MPD
Ministério da Administração Estatal – MAE

Administração de Infraestrutura de Água e Saneamento – AIAS

PROJECTO CIDADES E MUDANÇAS CLIMÁTICAS



MANUAL DE IMPLEMENTAÇÃO

(Políticas de Gestão Ambiental, Política de Reassentamento, e Environmental and Social Management Framework)

VOLUME III

v



Outubro 2013

ÍNDICE
1 - QUADRO DE POLÍTICAS DE GESTÃO AMBIENTAL E SOCIAL 3
2 - QUADRO DE POLÍTICA DE REASSENTAMENTO 97
3 - ENVIRONMENTAL AND SOCIAL MANAGEMENT FRAMEWORK 214


  1. QUADRO DE POLÍTICAS DE GESTÃO AMBIENTAL E SOCIAL (QPGAS)



EE2914 v2


Serviços de Consultoria para Assistência Técnica para Estabelecer e Fortificar a Administração de Infrastruturas de Água e Saneamento e Entidades Provinciais de Abastecimento de Água e Saneamento em Pequenas e Médias Cidades de Moçambique

DOCUMENTO TÉCNICO # 3:

Quadro de Políticas de Gestão Ambiental e Social (QPGAS)

Para: AIAS – Administração de Infrastruturas de Água e Saneamento, Moçambique



CRA – Conselho de Regulação do Abastecimento de Água, Moçambique


em associação com
12 de Outubro de 2011

INDICE



LISTA DE ABREVIATURAS 6

1INTRODUÇÃO 7

1.1Justificação e Objectivos do Projecto 7

1.2Necessidade de Avaliação do Impacto Ambiental 9

2POLITICA E ESTRUTURAL LEGAL E ADMINISTRATIVO DO SECTOR AMBIENTAL 11

2.1Enquadramento na legislação e Regulamentos Ambientais Aplicáveis 11

2.2Constituição da República 11

2.2.1Lei Ambiental 11

2.2.2Outras Leis e Regulamentos Ambientais Aplicáveis 15

2.2.3Enquadramento Legal do Projecto nas Políticas Relevantes de Drenagem 16

2.2.4Outra Legislação Aplicável 17

2.2.5Melhores Práticas Internacionais 18

2.3Quadro Administrativo 22

2.3.1A Nível Nacional e Provincial 22

2.3.2A Nível descentralizado) (Municipal) 24

3METODOLOGIA GERAL DO ESTUDO 26

4DESCRICAO DO PROJECTO 26

4.1O Projecto de Cidades e Mudanças Climáticas 26

4.2Natureza das Obras de Reabilitação e Expansão da Rede de Drenagem 33

4.3Beira Central 33

4.4Zona Sul da cidade da Beira 33

4.5Zona Norte da cidade da Beira 34

4.5.1Canais B1, BII e BIII 34

4.5.2Canal BIV 35

5DESCRIÇÃO DA ÁREA DO PROJECTO 38

5.1Estado Actual do Ambiente 38

5.2Geologia 39

5.2.1Planícies fluviais e litorais (Quaternário) 40

5.2.2O Horst de Inhaminga (Terciário) 42

5.2.3Eixo Savane-Nhangau 42

5.2.4Eixo Beira - Dondo 43

5.2.5Características Geotécnicas locais 43

5.3Hidrogeologia 45

5.4Climatologia 46

5.5Humidade 46

5.6Temperatura 47

5.7Ventos e ciclones 47

5.8Hidrologia 48

5.9Ecosistemas Terresteres 50

Ecossistema Estuarino: mangais 53

5.10Fauna 55

Áreas protegidas e áreas de interesse ecológico 55

6IDENTIFICAÇÃO DOS IMPACTOS AMBINTAIS E SOCIAIS E MEDIDAS DE MITIGAÇÃO E/OU DE POTENCIAÇÃO 57

6.1Metodologia 57

6.2Principais Fontes de Impactos 62

6.2.1Fontes de Impactos ligados aos estudos preliminares 62

6.2.2Fontes de Impactos ligados às obras de reabilitação e construção 62

6.2.3Fontes de impactos ligados à exploração da nova rede de drenagem 62

6.3Impactos Resultantes da Fase de Concepção das Obras de Reabilitação e /ou Construção 63

6.4Impactos Resultantes das Obras de Reabilitação e /ou Construção 64

6.4.1Impactos sobre o meio biofísico 64

6.4.2Impacto no meio humano e socioeconómico 72

6.5Impactos Ligados a Operação da Rede de Drenagem 77

6.5.1Impactos sobre o Meio Biofísico 77

6.5.2Impacto no meio humano e socioeconómico 78

7PLANO DE GESTAO AMBIENTAL 85

7.1Programa de Monitorização 97

7.2Programa de Auditoria 98

8CONCLUSOES E RECOMENDACOES 100

9REFERENCIAS: 103



103




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