LISTA DE ABREVIATURAS 6
1INTRODUÇÃO 7
1.1Justificação e Objectivos do Projecto 7
1.2Necessidade de Avaliação do Impacto Ambiental 9
2POLITICA E ESTRUTURAL LEGAL E ADMINISTRATIVO DO SECTOR AMBIENTAL 11
2.1Enquadramento na legislação e Regulamentos Ambientais Aplicáveis 11
2.2Constituição da República 11
2.2.1Lei Ambiental 11
2.2.2Outras Leis e Regulamentos Ambientais Aplicáveis 15
2.2.3Enquadramento Legal do Projecto nas Políticas Relevantes de Drenagem 16
2.2.4Outra Legislação Aplicável 17
2.2.5Melhores Práticas Internacionais 18
2.3Quadro Administrativo 22
2.3.1A Nível Nacional e Provincial 22
2.3.2A Nível descentralizado) (Municipal) 24
3METODOLOGIA GERAL DO ESTUDO 26
4DESCRICAO DO PROJECTO 26
4.1O Projecto de Cidades e Mudanças Climáticas 26
4.2Natureza das Obras de Reabilitação e Expansão da Rede de Drenagem 33
4.3Beira Central 33
4.4Zona Sul da cidade da Beira 33
4.5Zona Norte da cidade da Beira 34
4.5.1Canais B1, BII e BIII 34
4.5.2Canal BIV 35
5DESCRIÇÃO DA ÁREA DO PROJECTO 38
5.1Estado Actual do Ambiente 38
5.2Geologia 39
5.2.1Planícies fluviais e litorais (Quaternário) 40
5.2.2O Horst de Inhaminga (Terciário) 42
5.2.3Eixo Savane-Nhangau 42
5.2.4Eixo Beira - Dondo 43
5.2.5Características Geotécnicas locais 43
5.3Hidrogeologia 45
5.4Climatologia 46
5.5Humidade 46
5.6Temperatura 47
5.7Ventos e ciclones 47
5.8Hidrologia 48
5.9Ecosistemas Terresteres 50
Ecossistema Estuarino: mangais 53
5.10Fauna 55
Áreas protegidas e áreas de interesse ecológico 55
6IDENTIFICAÇÃO DOS IMPACTOS AMBINTAIS E SOCIAIS E MEDIDAS DE MITIGAÇÃO E/OU DE POTENCIAÇÃO 57
6.1Metodologia 57
6.2Principais Fontes de Impactos 62
6.2.1Fontes de Impactos ligados aos estudos preliminares 62
6.2.2Fontes de Impactos ligados às obras de reabilitação e construção 62
6.2.3Fontes de impactos ligados à exploração da nova rede de drenagem 62
6.3Impactos Resultantes da Fase de Concepção das Obras de Reabilitação e /ou Construção 63
6.4Impactos Resultantes das Obras de Reabilitação e /ou Construção 64
6.4.1Impactos sobre o meio biofísico 64
6.4.2Impacto no meio humano e socioeconómico 72
6.5Impactos Ligados a Operação da Rede de Drenagem 77
6.5.1Impactos sobre o Meio Biofísico 77
6.5.2Impacto no meio humano e socioeconómico 78
7PLANO DE GESTAO AMBIENTAL 85
7.1Programa de Monitorização 97
7.2Programa de Auditoria 98
8CONCLUSOES E RECOMENDACOES 100
9REFERENCIAS: 103
103