Publicado no D. O. C. São Paulo, 62, Ano 62, Terça-feira. 05 de Abril de 2016 Gabinete do Prefeito, 01 portaria 117, de 4 de abril de 2016

FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo,

usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

807.255.8, para, no período de 11 a 20 de abril de 2016,

substituir a senhora MARCELA TAPAJÓS E SILVA, RF 822.418.8,

no cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CHG, do Gabinete do

Secretário, da Secretaria Municipal de Gestão, à vista de seu

impedimento legal, por férias.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 4 de abril

de 2016, 463° da fundação de São Paulo.

FERNANDO HADDAD, Prefeito
PORTARIA 118, DE 4 DE ABRIL DE 2016

FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo,

usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

627.065.4, para, no período de 25 a 29 de abril de 2016, substituir

o senhor FERNANDO DE MELLO FRANCO, RF 807.185.3,

no cargo de Secretário Municipal, referência SM, da Secretaria

Municipal de Desenvolvimento Urbano, à vista de seu impedimento

legal, por férias.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 4 de abril

de 2016, 463° da fundação de São Paulo.

FERNANDO HADDAD, Prefeito
TITULOS DE NOMEAÇÃO
DE NOMEAÇÃO 24, DE 4 DE ABRIL DE

2016

FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo,

usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

exercer o cargo de Secretário Municipal, referência SM, da Secretaria

Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 4 de abril

de 2016, 463° da fundação de São Paulo.

FERNANDO HADDAD, Prefeito.

Permitente: PMSP/SDTE/ABAST – Permissionária: SUELI

PEREIRA – CNPJ 23.832.527/0001-88 – OBJETO: Àrea de 18,80

m2, existentes no Central de Abastecimento Pátio do Pari –

ramo: Hortifrutícola – Boxe 38/39.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2015-0.208.554-9

Permitente: PMSP/SDTE/COSAN – Permissionária: Y.N.

PRIMEIRA DO OBJETO – Fica alterado o ramo de atividade

da permissionária para atuar em Comércio Atacadista de Embalagens.

Previsto no art 5º, Grupo V, item 5.4, da Portaria

nº 51/12-ABAST/SMSP e Decreto nº 52.081/2011. CLÁUSULA

SEGUNDA DA RATIFICAÇÃO – Ficam ratificadas as demais

cláusulas e condições pactuadas.
FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO

E TECNOLOGIA
PORTARIA 08/FUNDAÇÃO PAULISTANA/2016

INDICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE LINHA TELEFÔNICA

Art. 1º Com fundamento no artigo 1º do Decreto nº

33.510/93, alterado pelo Decreto nº 34.919/95 e combinado

com item 7 do Comunicado 008/SMA-G/93, INDICO a servidora

ANA PAULA FUGIYAMA SILVA, Assistente de Gestão de Políticas

Públicas, RG 43.062.087-1 como responsável pela utilização

DDD; SMP; SME; VC1; VC2 e VC3, da linha telefônica 2558-

8884, de uso da Escola Técnica de Saúde Pública Prof. Makiguti,

revogadas as disposições em contrário.

a servidora Marly J. Kouhiro Menezes, Coordenadora I, RG

14.923.941-5, como responsável pela utilização DDD; SMP;

SME; VC1; VC2 e VC3, da linha telefônica 2282-7852, de uso da

Escola Técnica de Saúde Pública Prof. Makiguti, revogadas as

disposições em contrário.

Aos 04 de Abril de 2016, às 14H30 horas, sob a presidência

do Sr. Luis Eduardo Patrone Regules, realizou-se a 153ª reunião

Plenária Extraordinária do Conselho Municipal de Administração

Pública – COMAP, na sala de reuniões da Assessoria

Técnica, da Secretaria do Governo Municipal, estando presentes

os seguintes membros: Tatiana Regina Rennó Sutto, de SGM/

AT; Patricia Guilharducci, de SGM/AT; Vilma Rodrigues Cezar

Cardoso, Suplente de SF; Pamela Priscila Carnelossi de Aguiar,

Suplente de SMG. O Conselho foi instituído pelo Decreto nº.

50.514/2009 e posteriores alterações e os membros nomeados

por meio da seguinte portaria: Portaria 96 de 27 de fevereiro

de 2015.

Dado início a centésima qüinquagésima terceira reunião

extraordinária, segue abaixo resumo das deliberações:

1. Foram apreciadas as propostas de nomeações/designações

formalizadas pelas diversas Secretarias e obtiveram manifestação

favorável ao prosseguimento, uma vez examinadas

as declarações apresentadas em atendimento ao Decreto n°

50.898/2009, com vistas a evitar situações que possam contrariar

o disposto da Súmula 13 do Supremo Tribunal Federal, bem

como, ao Decreto nº 53.177/2012:

2015-0.109.435-8

SDTE - Pregão Eletrônico para Contratação de Empresa

Especializada em Coleta de Resíduos Recicláveis e Não Recicláveis.

I – No exercício da competência que me foi atribuída

pela Portaria Municipal nº 040/2013/SDTE/GAB, à vista das

informações e documentos contidos no presente processo administrativo,

considerando as manifestações da Coordenadoria

de Segurança Alimentar e Nutricional, da Supervisão de Execução

Orçamentária e Financeira, da pesquisa mercadológica e

do parecer exarado pela Assessoria Jurídica desta Pasta, cujos

fundamentos acolho, AUTORIZO a abertura de procedimento

licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/

SDTE/2016, tipo Menor Preço, com fundamento na Lei Municipal

nº 13.278/02, nos Decretos do Município nº 43.406/2003,

44.279/03, nº 46.662/05, nº 56.475/2015 nº 54.102/2013, Lei

Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº

147/2014 e nas Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93 objetivando

a contratação de empresa especializada Contratação

de empresa especializada para prestação Serviço de Coleta,

Transporte e Destinação Final dos Resíduos Classe II-A (Não

inertes) e/ou II-B (Inertes) e Resíduos Recicláveis gerados pelo

Pátio do Pari, na área onde são comercializados produtos Hortifruticolas,

nos termos do Decreto nº 54.597 de 18 de Novembro

de 2013, conforme condições constantes do Termo de Referência

– Anexo I que obrigatoriamente deverá ser observado pelos

interessados. II – Ademais, APROVO a minuta de Edital acostada

ao Processo Administrativo em epígrafe, observando, ainda, que

a despesa onerará a dotação orçamentária seguinte: 30.10.08

.605.3011.4.301.3.3.90.39.00.00 deste exercício financeiro, e

em atenção ao princípio da anualidade, deverá o restante das

despesas onerar dotação própria do exercício vindouro.

Extrato de Edital de Licitação

Acha-se aberta na Secretaria Municipal do Desenvolvimento,

Trabalho e Empreendedorismo – SDTE da Prefeitura

do Município de São Paulo – PMSP, licitação, na modalidade

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/SDTE/2016, Oferta de Compra

nº 801007801002016OC00007 tipo MENOR PREÇO, a ser

realizado por intermédio do sistema eletrônico de contratações

denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do

Estado de São Paulo”, com fundamento nas Leis Federais: nos

10.520/02 e, subsidiariamente a 8.666/93 e suas atualizações e

Lei Complementar nº 123/06 alterada pela Lei Complementar

nº 147/2014 e Legislações municipais: Lei nº 13.278/02, Lei nº

14.094/05, Decreto nº 44.279/03 e Decreto nº 54.102/2013 e nº

56.475/2015).

Processo Administrativo nº. 2015-0.109.435-9 - Pregão

Eletrônico nº 004/SDTE/2016.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação

Serviço de Coleta, Transporte e Destinação Final dos

Resíduos Classe II-A (Não inertes) e/ou II-B (Inertes) e Resíduos

Recicláveis gerados pelo Pátio do Pari, na área onde são comercializados

produtos Hortifruticolas, nos termos do Decreto nº

54.597 de 18 de Novembro de 2013, conforme condições constantes

do TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I do Edital, objeto

que obrigatoriamente deverá ser observado pelos interessados.

Início da Sessão: 18/04/2016 – Segunda-Feira - 09:30

horas.

e Empreendedorismo, Avenida São João, 473 – 5º andar

– CENTRO - CEP. 01035-000 – São Paulo SP.

O Caderno de Licitação, composto de EDITAL e seus ANEXOS,

poderá ser adquirido na Supervisão Geral de Administração

e Finanças da Secretaria Municipal do Desenvolvimento,

Trabalho e Empreendedorismo, mediante o recolhimento do

preço público, junto à rede bancária credenciada, conforme

o disposto no Decreto Municipal nº 56.737/2015, aos cofres

públicos, por meio de Guia de Arrecadação, até o último dia útil

que anteceder a data designada para a abertura do certame ou

gratuitamente através dos endereços eletrônicos da Prefeitura

do Município de São Paulo – PMSP: http://e-negocioscidadesp.

prefeitura.sp.gov.br ou pela Bolsa Eletrônica de Compras do

Governo do Estado de São Paulo www.bec.sp.gov.br, mediante

a obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento de

seus representantes.
FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO

E TECNOLOGIA
ADITIVO N. 01 AO CONTRATO N. 006/FUNDATEC/

2015

PROCESSO N.º 2015-0.070.409-8

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO,

TECNOLOGIA E CULTURA

CONTRATADA: ABSOLUTA ELEAVADORES AUTOMAÇÃO E

INFORMÁTICA LTDA

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação

de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva

e corretiva para elevadores (com inclusão de peças)

para 01 (um) elevador da marca Atlas Schindler, situado na

Escola Técnica de Saúde Pública Prof. Makiguti.

VALOR ESTIMADO DA PRORROGAÇÃO: R$ 22.800,00 (vinte

e dois mil e oitocentos reais)

DATA DE ASSINATURA: 29 DE MARÇO DE 2016

CLÁUSULA PRIMEIRA

Fica prorrogado o prazo contratual por mais 12 (doze)

meses, contados a partir de 23 de junho de 2016

com fulcro nos artigos 15, II, e 57, IV, da Lei Federal 8.666/1993

e , combinado com o disposto na Lei Municipal n. 13.278/2002,

regulamentada pelo Decreto Municipal n. 44.279/2003 e Decreto

56.144/2015, e demais elementos do presente, em especial o

Parecer FUNDATEC/AJ n.º 0234891 desta Fundação, AUTORIZO

a utilização da Ata de Registros de Preços n. 04.06/2014, registrada

pela PRODAM, firmada com a sociedade empresária MR

COMPUTER INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o

n. 00.495.124/0001-95, para locação de máquina reprográfica

- com função de impressão e escaner - com fornecimento de papel,

toner e manutenção para atendimento das necessidades da

Fundação Paulistana, na quantidade de 2.000 (duas mil) cópias

preto e branco/mês e 1.000 (mil) cópias coloridas/mês.

com valor total de R$ 22.242,36 (vinte e dois mil, duzentos e

quarenta e dois reais e trinta e seis centavos) e valor mensal de

R$ 1.853, 53 (mil oitocentos e cinquenta e três reais e cinquenta

e três centavos).

II – Em consequência, fica autorizada a emissão das respectivas

notas de empenho e liquidação para o presente exercício,

onerando a dotação 80.10.12.122.3024.2.100.3.3.90.39

.00.00. Para o exercício seguinte, deverá ser onerada dotação

própria.

III – Ficam designados como fiscais de contrato e respectivo

suplente, os servidores Celso Varella, RG n.º 5.210.536-2 e

Marcelo Boscoli, RG n.º 21.574.738-0.
DO PROCESSO SEI Nº 8110.2016/0000013-4

INTERESSADO: FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO,

TECNOLOGIA E CULTURA

ASSUNTO: Aquisição de papel "Opaline/Diplomata", na

cor branca, 180 gr, tamanho A4 - no total de 1500 folhas, para

confecção de diplomas para os alunos formandos da Escola

Técnica de Saúde Pública Prof. Makiguti. Dispensa de licitação.

lei e demais elementos do presente, em especial o Parecer

FUNDATEC/AJ n.º 0265769 e com fulcro no artigo 24, inciso II

da Lei Federal 8666/93, combinado com o disposto na Lei Municipal

n. 13.278/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal

n. 44.279/2003, AUTORIZO a contratação direta da sociedade

empresária VALDEMIR DELBONI ME, inscrita no CNPJ/MF sob

o n. 11.393.877/0001-06, para fornecimento aquisição de

papel "Opaline/Diplomata", na cor branca, 180 gr, tamanho

A4 - no total de 1500 folhas, para confecção de diplomas para

os alunos formandos da Escola Técnica de Saúde Pública Prof.

Makiguti, pelo valor total de R$ 475,00 (quatrocentos e setenta

e cinco reais).

II – Em consequência, fica autorizada a emissão das respectivas

notas de empenho e liquidação para presente exercício,

onerando a dotação 80.10.12.363.3019.2.881.3.3.90.3

0.00.00.

RF.771365/7, e como Suplente e responsável pelo recebimento

do material a servidora Marly Junko Kouhiro Menezes RG

14.923.941-5