Publicado no D.O.C. São Paulo, 62, Ano 62, Terça-feira.
05 de Abril de 2016
Gabinete do Prefeito, 01
PORTARIA 117, DE 4 DE ABRIL DE 2016
FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Designar o senhor FELIPE TEIXEIRA GONÇALVES, RF
807.255.8, para, no período de 11 a 20 de abril de 2016,
substituir a senhora MARCELA TAPAJÓS E SILVA, RF 822.418.8,
no cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CHG, do Gabinete do
Secretário, da Secretaria Municipal de Gestão, à vista de seu
impedimento legal, por férias.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 4 de abril
de 2016, 463° da fundação de São Paulo.
FERNANDO HADDAD, Prefeito
PORTARIA 118, DE 4 DE ABRIL DE 2016
FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Designar a senhora TEREZA BEATRIZ RIBEIRO HERLING, RF
627.065.4, para, no período de 25 a 29 de abril de 2016, substituir
o senhor FERNANDO DE MELLO FRANCO, RF 807.185.3,
no cargo de Secretário Municipal, referência SM, da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Urbano, à vista de seu impedimento
legal, por férias.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 4 de abril
de 2016, 463° da fundação de São Paulo.
FERNANDO HADDAD, Prefeito
TITULOS DE NOMEAÇÃO
DE NOMEAÇÃO 24, DE 4 DE ABRIL DE
2016
FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Nomear o senhor FELIPE DE PAULA, RF 807.943.9, para
exercer o cargo de Secretário Municipal, referência SM, da Secretaria
Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 4 de abril
de 2016, 463° da fundação de São Paulo.
FERNANDO HADDAD, Prefeito.
Secretarias, Pág.01
DESENVOLVIMENTO,TRABALHO
E EMPREENDEDORISMO
GABINETE DO SECRETÁRIO
COORDENADORIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR
E NUTRICIONAL
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO
2013-0.371.652-2
Permitente: PMSP/SDTE/ABAST – Permissionária: SUELI
PEREIRA – CNPJ 23.832.527/0001-88 – OBJETO: Àrea de 18,80
m2, existentes no Central de Abastecimento Pátio do Pari –
ramo: Hortifrutícola – Boxe 38/39.
2015-0.208.554-9
Permitente: PMSP/SDTE/COSAN – Permissionária: Y.N.
Comercial LTDA-ME. – Objeto: Alteração de ramo. CLÁUSULA
PRIMEIRA DO OBJETO – Fica alterado o ramo de atividade
da permissionária para atuar em Comércio Atacadista de Embalagens.
Previsto no art 5º, Grupo V, item 5.4, da Portaria
nº 51/12-ABAST/SMSP e Decreto nº 52.081/2011. CLÁUSULA
SEGUNDA DA RATIFICAÇÃO – Ficam ratificadas as demais
cláusulas e condições pactuadas.
FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO
E TECNOLOGIA
PORTARIA 08/FUNDAÇÃO PAULISTANA/2016
INDICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE LINHA TELEFÔNICA
Art. 1º Com fundamento no artigo 1º do Decreto nº
33.510/93, alterado pelo Decreto nº 34.919/95 e combinado
com item 7 do Comunicado 008/SMA-G/93, INDICO a servidora
ANA PAULA FUGIYAMA SILVA, Assistente de Gestão de Políticas
Públicas, RG 43.062.087-1 como responsável pela utilização
DDD; SMP; SME; VC1; VC2 e VC3, da linha telefônica 2558-
8884, de uso da Escola Técnica de Saúde Pública Prof. Makiguti,
revogadas as disposições em contrário.
Art. 2º Tendo por base o mesmo amparo legal, INDICO
a servidora Marly J. Kouhiro Menezes, Coordenadora I, RG
14.923.941-5, como responsável pela utilização DDD; SMP;
SME; VC1; VC2 e VC3, da linha telefônica 2282-7852, de uso da
Escola Técnica de Saúde Pública Prof. Makiguti, revogadas as
disposições em contrário.
Servidor, Pág.26
DESENVOLVIMENTO,TRABALHO
E EMPREENDEDORISMO
GABINETE DO SECRETÁRIO
SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO
NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79
GOVERNO MUNICIPAL
CONSELHO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - COMAP
ATA DA 153ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DO CONSELHO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA – COMAP REALIZADA EM 04 DE ABRIL
DE 2016.
Aos 04 de Abril de 2016, às 14H30 horas, sob a presidência
do Sr. Luis Eduardo Patrone Regules, realizou-se a 153ª reunião
Plenária Extraordinária do Conselho Municipal de Administração
Pública – COMAP, na sala de reuniões da Assessoria
Técnica, da Secretaria do Governo Municipal, estando presentes
os seguintes membros: Tatiana Regina Rennó Sutto, de SGM/
AT; Patricia Guilharducci, de SGM/AT; Vilma Rodrigues Cezar
Cardoso, Suplente de SF; Pamela Priscila Carnelossi de Aguiar,
Suplente de SMG. O Conselho foi instituído pelo Decreto nº.
50.514/2009 e posteriores alterações e os membros nomeados
por meio da seguinte portaria: Portaria 96 de 27 de fevereiro
de 2015.
Dado início a centésima qüinquagésima terceira reunião
extraordinária, segue abaixo resumo das deliberações:
1. Foram apreciadas as propostas de nomeações/designações
formalizadas pelas diversas Secretarias e obtiveram manifestação
favorável ao prosseguimento, uma vez examinadas
as declarações apresentadas em atendimento ao Decreto n°
50.898/2009, com vistas a evitar situações que possam contrariar
o disposto da Súmula 13 do Supremo Tribunal Federal, bem
como, ao Decreto nº 53.177/2012:
Licitações, Pág.111
DESENVOLVIMENTO,TRABALHO
E EMPREENDEDORISMO
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO DA SECRETÁRIA ADJUNTA
2015-0.109.435-8
SDTE - Pregão Eletrônico para Contratação de Empresa
Especializada em Coleta de Resíduos Recicláveis e Não Recicláveis.
I – No exercício da competência que me foi atribuída
pela Portaria Municipal nº 040/2013/SDTE/GAB, à vista das
informações e documentos contidos no presente processo administrativo,
considerando as manifestações da Coordenadoria
de Segurança Alimentar e Nutricional, da Supervisão de Execução
Orçamentária e Financeira, da pesquisa mercadológica e
do parecer exarado pela Assessoria Jurídica desta Pasta, cujos
fundamentos acolho, AUTORIZO a abertura de procedimento
licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/
SDTE/2016, tipo Menor Preço, com fundamento na Lei Municipal
nº 13.278/02, nos Decretos do Município nº 43.406/2003,
44.279/03, nº 46.662/05, nº 56.475/2015 nº 54.102/2013, Lei
Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº
147/2014 e nas Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93 objetivando
a contratação de empresa especializada Contratação
de empresa especializada para prestação Serviço de Coleta,
Transporte e Destinação Final dos Resíduos Classe II-A (Não
inertes) e/ou II-B (Inertes) e Resíduos Recicláveis gerados pelo
Pátio do Pari, na área onde são comercializados produtos Hortifruticolas,
nos termos do Decreto nº 54.597 de 18 de Novembro
de 2013, conforme condições constantes do Termo de Referência
– Anexo I que obrigatoriamente deverá ser observado pelos
interessados. II – Ademais, APROVO a minuta de Edital acostada
ao Processo Administrativo em epígrafe, observando, ainda, que
a despesa onerará a dotação orçamentária seguinte: 30.10.08
.605.3011.4.301.3.3.90.39.00.00 deste exercício financeiro, e
em atenção ao princípio da anualidade, deverá o restante das
despesas onerar dotação própria do exercício vindouro.
Extrato de Edital de Licitação
Acha-se aberta na Secretaria Municipal do Desenvolvimento,
Trabalho e Empreendedorismo – SDTE da Prefeitura
do Município de São Paulo – PMSP, licitação, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/SDTE/2016, Oferta de Compra
nº 801007801002016OC00007 tipo MENOR PREÇO, a ser
realizado por intermédio do sistema eletrônico de contratações
denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do
Estado de São Paulo”, com fundamento nas Leis Federais: nos
10.520/02 e, subsidiariamente a 8.666/93 e suas atualizações e
Lei Complementar nº 123/06 alterada pela Lei Complementar
nº 147/2014 e Legislações municipais: Lei nº 13.278/02, Lei nº
14.094/05, Decreto nº 44.279/03 e Decreto nº 54.102/2013 e nº
56.475/2015).
Processo Administrativo nº. 2015-0.109.435-9 - Pregão
Eletrônico nº 004/SDTE/2016.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação
Serviço de Coleta, Transporte e Destinação Final dos
Resíduos Classe II-A (Não inertes) e/ou II-B (Inertes) e Resíduos
Recicláveis gerados pelo Pátio do Pari, na área onde são comercializados
produtos Hortifruticolas, nos termos do Decreto nº
54.597 de 18 de Novembro de 2013, conforme condições constantes
do TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I do Edital, objeto
que obrigatoriamente deverá ser observado pelos interessados.
Início da Sessão: 18/04/2016 – Segunda-Feira - 09:30
horas.
Endereço: Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho
e Empreendedorismo, Avenida São João, 473 – 5º andar
– CENTRO - CEP. 01035-000 – São Paulo SP.
O Caderno de Licitação, composto de EDITAL e seus ANEXOS,
poderá ser adquirido na Supervisão Geral de Administração
e Finanças da Secretaria Municipal do Desenvolvimento,
Trabalho e Empreendedorismo, mediante o recolhimento do
preço público, junto à rede bancária credenciada, conforme
o disposto no Decreto Municipal nº 56.737/2015, aos cofres
públicos, por meio de Guia de Arrecadação, até o último dia útil
que anteceder a data designada para a abertura do certame ou
gratuitamente através dos endereços eletrônicos da Prefeitura
do Município de São Paulo – PMSP: http://e-negocioscidadesp.
prefeitura.sp.gov.br ou pela Bolsa Eletrônica de Compras do
Governo do Estado de São Paulo www.bec.sp.gov.br, mediante
a obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento de
seus representantes.
FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO
E TECNOLOGIA
ADITIVO N. 01 AO CONTRATO N. 006/FUNDATEC/
2015
PROCESSO N.º 2015-0.070.409-8
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO,
TECNOLOGIA E CULTURA
CONTRATADA: ABSOLUTA ELEAVADORES AUTOMAÇÃO E
INFORMÁTICA LTDA
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva
e corretiva para elevadores (com inclusão de peças)
para 01 (um) elevador da marca Atlas Schindler, situado na
Escola Técnica de Saúde Pública Prof. Makiguti.
VALOR ESTIMADO DA PRORROGAÇÃO: R$ 22.800,00 (vinte
e dois mil e oitocentos reais)
DATA DE ASSINATURA: 29 DE MARÇO DE 2016
CLÁUSULA PRIMEIRA
Fica prorrogado o prazo contratual por mais 12 (doze)
meses, contados a partir de 23 de junho de 2016
DO PROCESSO SEI Nº 8110.2016/0000015-0
INTERESSADO: FUNDAÇÃO PAULISTA DE EDUCAÇÃO,
TECNOLOCIA E CULTURA.
ASSUNTO: Locação de máquina reprográfica - com
função de impressão e escaner - com fornecimento de
papel, toner e manutenção para atendimento das neces-
sidades da Fundação Paulistana. Adesão à Ata de Registro
de Preços n.º 04.06/2014 registrada pela PRODAM.
I – No uso das atribuições que me foram conferidas por lei,
com fulcro nos artigos 15, II, e 57, IV, da Lei Federal 8.666/1993
e , combinado com o disposto na Lei Municipal n. 13.278/2002,
regulamentada pelo Decreto Municipal n. 44.279/2003 e Decreto
56.144/2015, e demais elementos do presente, em especial o
Parecer FUNDATEC/AJ n.º 0234891 desta Fundação, AUTORIZO
a utilização da Ata de Registros de Preços n. 04.06/2014, registrada
pela PRODAM, firmada com a sociedade empresária MR
COMPUTER INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o
n. 00.495.124/0001-95, para locação de máquina reprográfica
- com função de impressão e escaner - com fornecimento de papel,
toner e manutenção para atendimento das necessidades da
Fundação Paulistana, na quantidade de 2.000 (duas mil) cópias
preto e branco/mês e 1.000 (mil) cópias coloridas/mês.
II – O prazo da contratação será de 36 (trinta seis) meses,
com valor total de R$ 22.242,36 (vinte e dois mil, duzentos e
quarenta e dois reais e trinta e seis centavos) e valor mensal de
R$ 1.853, 53 (mil oitocentos e cinquenta e três reais e cinquenta
e três centavos).
II – Em consequência, fica autorizada a emissão das respectivas
notas de empenho e liquidação para o presente exercício,
onerando a dotação 80.10.12.122.3024.2.100.3.3.90.39
.00.00. Para o exercício seguinte, deverá ser onerada dotação
própria.
III – Ficam designados como fiscais de contrato e respectivo
suplente, os servidores Celso Varella, RG n.º 5.210.536-2 e
Marcelo Boscoli, RG n.º 21.574.738-0.
DO PROCESSO SEI Nº 8110.2016/0000013-4
INTERESSADO: FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO,
TECNOLOGIA E CULTURA
ASSUNTO: Aquisição de papel "Opaline/Diplomata", na
cor branca, 180 gr, tamanho A4 - no total de 1500 folhas, para
confecção de diplomas para os alunos formandos da Escola
Técnica de Saúde Pública Prof. Makiguti. Dispensa de licitação.
I – No uso das atribuições que me foram conferidas por
lei e demais elementos do presente, em especial o Parecer
FUNDATEC/AJ n.º 0265769 e com fulcro no artigo 24, inciso II
da Lei Federal 8666/93, combinado com o disposto na Lei Municipal
n. 13.278/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal
n. 44.279/2003, AUTORIZO a contratação direta da sociedade
empresária VALDEMIR DELBONI ME, inscrita no CNPJ/MF sob
o n. 11.393.877/0001-06, para fornecimento aquisição de
papel "Opaline/Diplomata", na cor branca, 180 gr, tamanho
A4 - no total de 1500 folhas, para confecção de diplomas para
os alunos formandos da Escola Técnica de Saúde Pública Prof.
Makiguti, pelo valor total de R$ 475,00 (quatrocentos e setenta
e cinco reais).
II – Em consequência, fica autorizada a emissão das respectivas
notas de empenho e liquidação para presente exercício,
onerando a dotação 80.10.12.363.3019.2.881.3.3.90.3
0.00.00.
III – Fica designado como fiscal o Sr. Celso Varella
RF.771365/7, e como Suplente e responsável pelo recebimento
do material a servidora Marly Junko Kouhiro Menezes RG
14.923.941-5
Catálogo: cidade -> secretarias -> uploadupload -> Publicado no D. O. C. São Paulo, 123, Ano 69, Terça-feira. 05 de Julho de 2016 Gabinete do Prefeito, Pág. 01 Portaria 238, de 4 de julho de 2016upload -> Publicado no D. O. C. São Paulo, 39, Ano 61, Quarta-feira. 02 de Março de 2016 Secretarias, Pág. 05 TÍtulo de nomeaçÃO 176, de 1 de março de 2016upload -> Publicado no D. O. C. São Paulo, 166, Ano 69, Sexta-feira. 02 de Setembro de 2016 Gabinete do Prefeito, Pág. 01 Portaria 337, de 1 de setembro de 2016upload -> Desenvolvimento,trabalho e empreendedorismo gabinete do secretupload -> Publicado no D. O. C. São Paulo, 40, Ano 61, Quinta-feira. 03 de Março de 2016 Gabinete do Prefeito, 01 decreto nº 56. 845, de 2 de marçO de 2016upload -> Publicado no D. O. C. São Paulo, 165, Ano 60, Sexta-feira. 04 de Setembro de 2015 Gabinete do Prefeito, Pág. 01 Decreto nº 56. 395, de 3 de setembro deupload -> Publicado no D. O. C. São Paulo, 184, Ano 60, Terça-feira. 06 de Outubro de 2015 Gabinete do Prefeito decreto nº 56. 474, de 5 de outubro de 2015upload -> Autoridade municipal de limpeza urbanaupload -> Publicado no D. O. C. São Paulo, 84, Ano 69, Sábado. 07 de Maio de 2016 Gabinete do Prefeito, Pág. 01 Portaria 150, de 6 de maio de 2016upload -> Prefeito: fernando haddad
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