Publicado no D. O. C. São Paulo, 40, Ano 61, Quinta-feira. 03 de Março de 2016 Gabinete do Prefeito, 01 decreto nº 56. 845, de 2 de marçO de 2016

FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo,

usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

807.205.1, para, no período de 02 a 09 de março de 2016, substituir

o senhor RENATO AFONSO GONÇALVES, RF 715.599.9, no

cargo de Secretário Adjunto, símbolo SAD, da Secretaria Municipal

de Serviços, à vista de seu impedimento legal, por férias.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 2 de março

de 2016, 463° da fundação de São Paulo.

FERNANDO HADDAD, Prefeito.

usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Nomear o senhor BENEDITO GONÇALVES PEREIRA, RF

532.025.9, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo

CHG, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Subprefeito, da

Subprefeitura Itaim Paulista, constante das Leis 13.399/2002

e 15.509/2011.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 2 de março

de 2016, 463° da fundação de São Paulo.

FERNANDO HADDAD, Prefeito.


Secretarias, Pág.05


DESENVOLVIMENTO,TRABALHO

E EMPREENDEDORISMO

GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA Nº 04/2016 – SDTE – GABINETE

O Secretário Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e

Empreendedorismo, no uso das atribuições que lhe são conferidas

por lei, objetivando estabelecer regras uniformes para as

contratações de natureza artística, firmados por esta Pasta e,

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal de nº

13.278/2002 que dispõe sobre normas específicas em matéria

de licitação e contratos administrativos no âmbito do Município

de São Paulo e,

CONSIDERANDO os artigos 16 e 17 do Decreto Municipal

de nº 44.279/2003, que disciplinam as contratações de natureza

artística por inexigibilidade de licitação deverão ser precedidas

de parecer emitido por Comissão Especial ou Permanente, de

número ímpar de servidores,

RESOLVE:

Art. 1°. - Fica constituída a Comissão Permanente de Análise

de Mérito Artístico da Secretaria Municipal do Desenvolvimento,

Trabalho e Empreendedorismo, com a incumbência de

emitir parecer em que seja atestado o reconhecimento pela

crítica ou pelo público, do artista a ser contratado para atuação

em eventos e atividades sócio-culturais e comemorativas realizadas

no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Econômico e do Trabalho.

Art. 2º. - A Comissão ora constituída será composta pelos

seguintes servidores que atuarão sem prejuízo de suas atividades

normais:

KATIA YASUE SHITAMORI MATSUFUGI, RF: 642.569.1

PABLO DANIEL FERREIRA, RF: 809.951.1

CRISTINA SUMAGAWA, RF: 602.093.3

RAQUEL SOBRAL NONATO, RF: 824.838.9

Art. 3º . Para o cabal cumprimento de suas atribuições, a

Comissão poderá, dentre outros procedimentos, solicitar dados,

levantamentos e informações, bem como examinar registros e

quaisquer documentos que se fizerem necessários.

Art. 4º . A Comissão se reunirá, para emissão de pareceres,

em número ímpar de servidores, dos quais pelo menos dois

sejam servidores efetivos.

Art. 5º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

revogadas as disposições em contrário.

ENDERECO: .

PROCESSOS DA UNIDADE SDTE/COSAN/FEIRAS/CE
2016-0.038.384-6 MARIA DAS GRACAS DE SOUSA

PEREIRA

DEFERIDO

DEFIRO. A CERTIDAO DEVERA SER EXPEDIDA NOS TERMOS

DA MINUTA JUNTADA, AS FLS.26

Servidor, Pág. 20

DESENVOLVIMENTO,TRABALHO E EMPREENDEDORISMO

GABINETE DO SECRETÁRIO
A Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e do Empreendedorismo por meio da Supervisão de Gestão de Pessoas/

Estágio divulga os estagiários contratados e desligados no período de 01/02 a 29/02/2016, atendendo ao item 4 da Portaria

SDTE - Revogação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico

nº 006/2014/SDTE. À vista dos elementos de convicção

contidos no presente, em especial da justificativa apresentada pela

Supervisão Geral de Administração e Financeira, e do parecer jurídico,

cujos fundamentos jurídicos ora acolho, bem como de acordo

com a competência que me é conferida pela Portaria nº 040/2013/

SDTE-GAB, REVOGO por interesse público decorrente de fato superveniente,

devidamente comprovado de acordo com o disposto

no artigo 49 da Lei federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores,

a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2014/

SDTE, Oferta de Compra de nº 801007801002014OC00010, cujo

objeto consistia contratação de prestação de serviços de impressão

de material gráfico, bem como de serviços de criação de layout,

desenvolvimento de arte final, de diagramação, editoração, geração

de arquivos a partir de dados variáveis, manuseio, conforme

especificações constantes do Termo de Referencia (ANEXO I).
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO EDITAL

(publicado em 02/03/2016)

Pregão Eletrônico nº 002/SDTE/2016

Retificamos a data da sessão pública designada para o

dia 14 de março de 2016 as 9:30 horas, referente ao Pregão
Eletrônico nº 002/SDTE/2016 – Processo Administrativo

nº 2015.0-0.272.000-7 – Oferta de Compra nº

801007801002016OC00004, cujo objeto consiste na contratação

de empresa especializada na prestação de serviços de

“Seguro de Vida em Grupo ou Coletivo”, para os beneficiários

selecionados no Programa Operação Trabalho – POT e Bolsa

Trabalho, conforme condições constantes do TERMO DE REFERÊNCIA

- ANEXO I do Edital, objeto que obrigatoriamente