Publicado no D.O.C. São Paulo, 39, Ano 61, Quarta-feira.
02 de Março de 2016
Secretarias, Pág.05
TÍTULO DE NOMEAÇÃO 176, DE 1 DE MARÇO
DE 2016
FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo
Municipal, no uso da competência que lhe foi conferida pelo
Decreto 53.692, de 8.1.2013,
RESOLVE:
NOMEAR
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO
E EMPREENDEDORISMO
1- CLEUSA DUARTE DE OLIVEIRA, RG 23.754.341-2-SSP/SP,
para exercer o cargo de Supervisor Técnico II, Ref. DAS-12, da
Supervisão de Acompanhamento e Fiscalização de Convênios,
da Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo,
constante do Anexo I, Tabela “D” do Decreto
50.995/09.
2- ELIANA MARTINS PINTO SANTONI, RF 809.949.9, para
exercer o cargo de Assistente Técnico II, Ref. DAS-11 do Programa
Agência de Desenvolvimento da Cidade de São Paulo, do
Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento,
Trabalho e Empreendedorismo, constante do Anexo II,
Tabela “B” do Decreto 50.995/09.
3- ANA CAROLINA BERNARDO NASCIMBEM, RF 824.858.3,
para exercer o cargo de Chefe de Seção Técnica, Ref. DAS-10, da
Seção Técnica de Controle Sanitário de Alimentos Manipulados,
da Supervisão das Divisões de Controle de Abastecimento, da
Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional, da Secretaria
Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo,
constante do Decreto 54.888/14.
4- ALESSANDRA SANTOS ROSA, RG 33.117.135-1-SSP/SP,
para exercer o cargo de Coordenador, Ref. DAS-15 da Coordenadoria
de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria Municipal
do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo, constante
do Anexo II, Tabela “A” do Decreto 50.995/09.
5- RITA APARECIDA SANTOS FONSECA, RG 29.795.455-6-
SSP/SP, para exercer o cargo de Encarregado de Setor II, Ref.
DAI-05, do Setor de Expediente e Pessoal, da Coordenadoria de
Segurança Alimentar e Nutricional da Secretaria Municipal do
Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo, constante do
Decreto 54.888/14.
6- LÉA MARQUES SILVA, RG 27.340.051-4-SSP/SP, para
exercer o cargo de Assistente Técnico II, Ref. DAS-11, do Programa
Agência de Desenvolvimento da Cidade de São Paulo, do
Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento,
Trabalho e Empreendedorismo, constante do Anexo II,
Tabela “B” do Decreto 50.995/09.
7- MARIANA COSTA, RG 30.648.089-SSP/SP, para exercer o
cargo de Assistente de Microcrédito III, Ref. DAI-07, do Gabinete
do Secretário, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento,
Trabalho e Empreendedorismo, constante do Decreto 53.819/13.
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 1 de março
de 2016.
FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo
Municipal
Publicado no D.O.C. São Paulo, 39, Ano 61, Quarta-feira.
03 de Março de 2016
Secretarias, Pág.03
PORTARIA 343, DE 1 DE MARÇO DE 2016
FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo
Municipal, no uso da competência que lhe foi conferida pelo
Decreto 53.692, de 8.1.2013
RESOLVE:
EXONERAR
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO
E EMPREENDEDORISMO
1- ELIANA MARTINS PINTO SANTONI, RF 809.949.9, do
cargo de Chefe de Seção Técnica, Ref. DAS-10, da Seção Técnica
de Controle Sanitário de Alimentos Manipulados, da Supervisão
das Divisões de Controle de Abastecimento, da Coordenadoria
de Segurança Alimentar e Nutricional, da Secretaria Municipal
do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo, constante
do Decreto 54.888/14.
2- ANA CAROLINA BERNARDO NASCIMBEM, RF 824.858.3,
do cargo de Encarregado de Setor II, Ref. DAI-05, do Setor de
Expediente e Pessoal, da Coordenadoria de Segurança Alimentar
e Nutricional da Secretaria Municipal do Desenvolvimento,
Trabalho e Empreendedorismo, constante do Decreto 54.888/14.
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 1 de março
de 2016.
FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo
Municipal
Secretarias, Pág. 05
DESENVOLVIMENTO,TRABALHO
E EMPREENDEDORISMO
FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO
E TECNOLOGIA
DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 2015-
0.270.321-8
INTERESSADO: FUNDAÇÃO PAULISTA DE EDUCAÇÃO,
TECNOLOCIA E CULTURA.
ASSUNTO: Contrato n.º 009/2015/FUNDATEC. Contratação
de serviços continuados de manutenção predial
preventiva, corretiva e jardinagem para o Centro de
Formação Cultural Cidade Tiradentes. Renegociação contratual
com redução de objeto.
I – No uso das atribuições que me foram conferidas
por lei e com fulcro no § 2º do Art. 3º do Decreto 56.688 e
art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e manifestação da
Assessoria Técnico-Jurídica desta Fundação às fls. 424 e 425,
a qual adoto como razão de decidir, AUTORIZO o aditamento
do Contrato n.º 009/2015/FUNDATEC, celebrado com a
empresa PLENA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, em
virtude de prestação de serviços continuados de manutenção
predial preventiva, corretiva e jardinagem para o Centro de
Formação Cultural Cidade Tiradentes, para fazer constar a
redução contratual de 03 (três) postos de trabalho, sendo 02
(dois) meio-oficiais e 01 (um) jardineiro.
II – Em consequência, o valor global da contratação será
alterado de R$ 523.200,00 (quinhentos e vinte e três mil e
duzentos reais) para R$ 430.758,40 (quatrocentos e trinta mil,
setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos). O
valor mensal será alterado de R$ 43.600, 00 (quarenta e três
mil e seiscentos reais) para R$ 32.767,00 (trinta e dois mil,
setecentos e sessenta e sete reais).
Edital, Pág.46
DESENVOLVIMENTO,TRABALHO
E EMPREENDEDORISMO
GABINETE DO SECRETÁRIO
COMUNICADO
“CIRCUITO DAS COMPRAS”
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, por meio da
Secretaria do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo
COMUNICA a todos os interessados, em especial aos permissionários,
que a partir do dia 1º de março de 2016, foi transferida
a POSSE E A ADMINISTRAÇÃO DA ÁREA NORTE DO IMÓVEL
DENOMINADO “PÁTIO DO PARI”, cuja descrição consta do
Anexo III.1 do Contrato SDTE nº 013/2015, de 04 de dezembro
de 2015, em cumprimento às disposições expressas no contrato
de cessão sob o regime de concessão de direito real de uso resolúvel
em condições especiais, celebrado com a União, em 05
de julho de 2012, e no contrato de concessão de obra pública
para a implantação, operação, manutenção e exploração econômica
do Circuito das Compras, Contrato SDTE nº 013/2015,
de 04 de dezembro de 2015, à concessionária CIRCUITO DE
COMPRAS SÃO PAULO SPE S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº
23.419.923/0001-88.
Licitações, Pág. 59
DESENVOLVIMENTO,TRABALHO
E EMPREENDEDORISMO
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO DA SECRETÁRIA ADJUNTA
2015–0.272.000-7
SDTE – Pregão Eletrônico para Contratação de Empresa
Especializada em Seguro de Vida para o Programa POT e Bolsa
Trabalho. – I – No exercício da competência que me foi atribuída
pela Portaria Municipal nº 040/2013/SDTE/GAB, à vista
das informações e documentos contidos no presente processo
administrativo, considerando as manifestações da Coordenadoria
do Trabalho, da Supervisão de Execução Orçamentária e
Financeira, da pesquisa mercadológica e do parecer exarado
pela Assessoria Jurídica desta Pasta, cujos fundamentos acolho,
AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/SDTE/2016, tipo Menor Preço,
com fundamento na Lei Municipal nº 13.278/02, nos Decretos
do Município nº 43.406/2003, 44.279/03, nº 46.662/05, nº
56.475/2015 nº 54.102/2013, Lei Complementar nº 123/2006
alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e nas Leis Federais
nº 10.520/02 e nº 8.666/93 objetivando a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de “Seguro de
Vida em Grupo ou Coletivo” para os beneficiários selecionados
do Programa Operação Trabalho e Bolsa Trabalho, conforme
condições constantes do Termo de Referência – Anexo I que
obrigatoriamente deverá ser observado pelos interessados.
II – Ademais, APROVO a minuta de Edital acostada ao Processo
Administrativo em epígrafe, observando, ainda, que a despesa
onerará as dotações orçamentárias seguintes: 30.10.12.366.3
019.8.083.3.3.90.39.00.00 e 30.10.11.333.3019.8.088.3.3.90.
39.00.00 deste exercício financeiro, e em atenção ao princípio
da anualidade, deverá o restante das despesas onerar dotação
própria do exercício vindouro.
Acha-se aberta na Secretaria Municipal do Desenvolvimento,
Trabalho e Empreendedorismo – SDTE da Prefeitura
do Município de São Paulo – PMSP, licitação, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/SDTE/2016, Oferta de Compra nº
801007801002016OC00004 tipo MENOR PREÇO, a ser realizado
por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado
“Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de
São Paulo”, com fundamento nas Leis Federais: nos 10.520/02
e, subsidiariamente a 8.666/93 e suas atualizações e Lei Complementar
nº 123/06 e suas alterações e Legislações municipais:
Lei nº 13.278/02, Lei nº 14.094/05, Decreto nº 44.279/03 e
Decreto nº 54.102/2013).
Processo Administrativo nº. 2015-0.272.000-7 - Pregão
Eletrônico nº 002/SDTE/2016.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de “Seguro de Vida em Grupo ou Coletivo”,
para os beneficiários selecionados no Programa Operação Trabalho
– POT e Bolsa Trabalho, conforme condições constantes
do TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I do Edital, objeto que
obrigatoriamente deverá ser observado pelos interessados.
Início da Sessão: 14/03/2016 – Segunda-Feira - 09:30 horas.
Endereço: Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho
e Empreendedorismo, Avenida São João, 473 – 5º andar
– CENTRO - CEP. 01035-000 – São Paulo SP.
O Caderno de Licitação, composto de EDITAL e seus ANEXOS,
poderá ser adquirido na Supervisão Geral de Administração
e Finanças da Secretaria Municipal do Desenvolvimento,
Trabalho e Empreendedorismo, mediante o recolhimento do
preço público, junto à rede bancária credenciada, conforme
o disposto no Decreto Municipal nº 56.737/2015, aos cofres
públicos, por meio de Guia de Arrecadação, até o último dia útil
que anteceder a data designada para a abertura do certame ou
gratuitamente através dos endereços eletrônicos da Prefeitura
do Município de São Paulo – PMSP: http://e-negocioscidadesp.
prefeitura.sp.gov.br ou pela Bolsa Eletrônica de Compras do
Governo do Estado de São Paulo www.bec.sp.gov.br, mediante
a obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento de
seus representantes.
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