Publicado no D. O. C. São Paulo, 39, Ano 61, Quarta-feira. 02 de Março de 2016 Secretarias, Pág. 05 TÍtulo de nomeaçÃO 176, de 1 de março de 2016

FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo

Municipal, no uso da competência que lhe foi conferida pelo

Decreto 53.692, de 8.1.2013,

RESOLVE:

NOMEAR

E EMPREENDEDORISMO

para exercer o cargo de Supervisor Técnico II, Ref. DAS-12, da

Supervisão de Acompanhamento e Fiscalização de Convênios,

da Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo,

constante do Anexo I, Tabela “D” do Decreto

50.995/09.

exercer o cargo de Assistente Técnico II, Ref. DAS-11 do Programa

Agência de Desenvolvimento da Cidade de São Paulo, do

Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento,

Trabalho e Empreendedorismo, constante do Anexo II,

Tabela “B” do Decreto 50.995/09.

para exercer o cargo de Chefe de Seção Técnica, Ref. DAS-10, da

Seção Técnica de Controle Sanitário de Alimentos Manipulados,

da Supervisão das Divisões de Controle de Abastecimento, da

Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional, da Secretaria

Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo,

constante do Decreto 54.888/14.

4- ALESSANDRA SANTOS ROSA, RG 33.117.135-1-SSP/SP,

para exercer o cargo de Coordenador, Ref. DAS-15 da Coordenadoria

de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria Municipal

do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo, constante

do Anexo II, Tabela “A” do Decreto 50.995/09.

SSP/SP, para exercer o cargo de Encarregado de Setor II, Ref.

DAI-05, do Setor de Expediente e Pessoal, da Coordenadoria de

Segurança Alimentar e Nutricional da Secretaria Municipal do

Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo, constante do

Decreto 54.888/14.

exercer o cargo de Assistente Técnico II, Ref. DAS-11, do Programa

Agência de Desenvolvimento da Cidade de São Paulo, do

Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento,

Trabalho e Empreendedorismo, constante do Anexo II,

Tabela “B” do Decreto 50.995/09.

cargo de Assistente de Microcrédito III, Ref. DAI-07, do Gabinete

do Secretário, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento,

Trabalho e Empreendedorismo, constante do Decreto 53.819/13.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 1 de março

de 2016.

Municipal

FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo

Municipal, no uso da competência que lhe foi conferida pelo

Decreto 53.692, de 8.1.2013

RESOLVE:

EXONERAR

E EMPREENDEDORISMO

cargo de Chefe de Seção Técnica, Ref. DAS-10, da Seção Técnica

de Controle Sanitário de Alimentos Manipulados, da Supervisão

das Divisões de Controle de Abastecimento, da Coordenadoria

de Segurança Alimentar e Nutricional, da Secretaria Municipal

do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo, constante

do Decreto 54.888/14.
2- ANA CAROLINA BERNARDO NASCIMBEM, RF 824.858.3,

do cargo de Encarregado de Setor II, Ref. DAI-05, do Setor de

Expediente e Pessoal, da Coordenadoria de Segurança Alimentar

e Nutricional da Secretaria Municipal do Desenvolvimento,

Trabalho e Empreendedorismo, constante do Decreto 54.888/14.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 1 de março

de 2016.

FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo

Municipal

Secretarias, Pág. 05
DESENVOLVIMENTO,TRABALHO

E EMPREENDEDORISMO
FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO

E TECNOLOGIA
DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 2015-

0.270.321-8

INTERESSADO: FUNDAÇÃO PAULISTA DE EDUCAÇÃO,

TECNOLOCIA E CULTURA.

ASSUNTO: Contrato n.º 009/2015/FUNDATEC. Contratação

de serviços continuados de manutenção predial

preventiva, corretiva e jardinagem para o Centro de

Formação Cultural Cidade Tiradentes. Renegociação contratual

com redução de objeto.

I – No uso das atribuições que me foram conferidas

por lei e com fulcro no § 2º do Art. 3º do Decreto 56.688 e

art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e manifestação da

Assessoria Técnico-Jurídica desta Fundação às fls. 424 e 425,

a qual adoto como razão de decidir, AUTORIZO o aditamento

do Contrato n.º 009/2015/FUNDATEC, celebrado com a

empresa PLENA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, em

virtude de prestação de serviços continuados de manutenção

predial preventiva, corretiva e jardinagem para o Centro de

Formação Cultural Cidade Tiradentes, para fazer constar a

redução contratual de 03 (três) postos de trabalho, sendo 02

(dois) meio-oficiais e 01 (um) jardineiro.

alterado de R$ 523.200,00 (quinhentos e vinte e três mil e

duzentos reais) para R$ 430.758,40 (quatrocentos e trinta mil,

setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos). O

valor mensal será alterado de R$ 43.600, 00 (quarenta e três

mil e seiscentos reais) para R$ 32.767,00 (trinta e dois mil,

setecentos e sessenta e sete reais).

Edital, Pág.46
DESENVOLVIMENTO,TRABALHO

E EMPREENDEDORISMO
GABINETE DO SECRETÁRIO
COMUNICADO

“CIRCUITO DAS COMPRAS”

Secretaria do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo

COMUNICA a todos os interessados, em especial aos permissionários,

que a partir do dia 1º de março de 2016, foi transferida

a POSSE E A ADMINISTRAÇÃO DA ÁREA NORTE DO IMÓVEL

DENOMINADO “PÁTIO DO PARI”, cuja descrição consta do

Anexo III.1 do Contrato SDTE nº 013/2015, de 04 de dezembro

de 2015, em cumprimento às disposições expressas no contrato

de cessão sob o regime de concessão de direito real de uso resolúvel

em condições especiais, celebrado com a União, em 05

de julho de 2012, e no contrato de concessão de obra pública

para a implantação, operação, manutenção e exploração econômica

do Circuito das Compras, Contrato SDTE nº 013/2015,

de 04 de dezembro de 2015, à concessionária CIRCUITO DE

COMPRAS SÃO PAULO SPE S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº

23.419.923/0001-88.

SDTE – Pregão Eletrônico para Contratação de Empresa

Especializada em Seguro de Vida para o Programa POT e Bolsa

Trabalho. – I – No exercício da competência que me foi atribuída

pela Portaria Municipal nº 040/2013/SDTE/GAB, à vista

das informações e documentos contidos no presente processo

administrativo, considerando as manifestações da Coordenadoria

do Trabalho, da Supervisão de Execução Orçamentária e

Financeira, da pesquisa mercadológica e do parecer exarado

pela Assessoria Jurídica desta Pasta, cujos fundamentos acolho,

AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório, na modalidade

PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/SDTE/2016, tipo Menor Preço,

com fundamento na Lei Municipal nº 13.278/02, nos Decretos

do Município nº 43.406/2003, 44.279/03, nº 46.662/05, nº

56.475/2015 nº 54.102/2013, Lei Complementar nº 123/2006

alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e nas Leis Federais

nº 10.520/02 e nº 8.666/93 objetivando a contratação de empresa

especializada para prestação de serviços de “Seguro de

Vida em Grupo ou Coletivo” para os beneficiários selecionados

do Programa Operação Trabalho e Bolsa Trabalho, conforme

condições constantes do Termo de Referência – Anexo I que

obrigatoriamente deverá ser observado pelos interessados.

II – Ademais, APROVO a minuta de Edital acostada ao Processo

Administrativo em epígrafe, observando, ainda, que a despesa

onerará as dotações orçamentárias seguintes: 30.10.12.366.3

019.8.083.3.3.90.39.00.00 e 30.10.11.333.3019.8.088.3.3.90.

39.00.00 deste exercício financeiro, e em atenção ao princípio

da anualidade, deverá o restante das despesas onerar dotação

própria do exercício vindouro.
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO

Acha-se aberta na Secretaria Municipal do Desenvolvimento,

Trabalho e Empreendedorismo – SDTE da Prefeitura

do Município de São Paulo – PMSP, licitação, na modalidade

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/SDTE/2016, Oferta de Compra nº

801007801002016OC00004 tipo MENOR PREÇO, a ser realizado

por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado

“Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de

São Paulo”, com fundamento nas Leis Federais: nos 10.520/02

e, subsidiariamente a 8.666/93 e suas atualizações e Lei Complementar

nº 123/06 e suas alterações e Legislações municipais:

Lei nº 13.278/02, Lei nº 14.094/05, Decreto nº 44.279/03 e

Decreto nº 54.102/2013).

Processo Administrativo nº. 2015-0.272.000-7 - Pregão

Eletrônico nº 002/SDTE/2016.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação

de serviços de “Seguro de Vida em Grupo ou Coletivo”,

para os beneficiários selecionados no Programa Operação Trabalho

– POT e Bolsa Trabalho, conforme condições constantes

do TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I do Edital, objeto que

obrigatoriamente deverá ser observado pelos interessados.

Início da Sessão: 14/03/2016 – Segunda-Feira - 09:30 horas.

Endereço: Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho

e Empreendedorismo, Avenida São João, 473 – 5º andar

– CENTRO - CEP. 01035-000 – São Paulo SP.

O Caderno de Licitação, composto de EDITAL e seus ANEXOS,

poderá ser adquirido na Supervisão Geral de Administração

e Finanças da Secretaria Municipal do Desenvolvimento,

Trabalho e Empreendedorismo, mediante o recolhimento do

preço público, junto à rede bancária credenciada, conforme

o disposto no Decreto Municipal nº 56.737/2015, aos cofres

públicos, por meio de Guia de Arrecadação, até o último dia útil

que anteceder a data designada para a abertura do certame ou

gratuitamente através dos endereços eletrônicos da Prefeitura

do Município de São Paulo – PMSP: http://e-negocioscidadesp.

prefeitura.sp.gov.br ou pela Bolsa Eletrônica de Compras do

Governo do Estado de São Paulo www.bec.sp.gov.br, mediante

a obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento de