Publicado no D. O. C. São Paulo, 166, Ano 69, Sexta-feira. 02 de Setembro de 2016 Gabinete do Prefeito, Pág. 01 Portaria 337, de 1 de setembro de 2016

FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo,

usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

814.588.1, para, com opção pela remuneração do cargo que titulariza,

no período de 05 a 14 de setembro de 2016, substituir

o senhor ARTHUR HENRIQUE DA SILVA SANTOS, RF 814.094.4,

no cargo de Secretário Municipal, referência SM, da Secretaria

Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo,

à vista de seu impedimento legal, por férias.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 1 de setembro

de 2016, 463° da fundação de São Paulo.

FERNANDO HADDAD, Prefeito

FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo,

usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

807.112.8, para, no período de 01 a 30 de setembro de

2016, substituir o senhor MARCOS ROGÉRIO DE SOUZA, RF

821.054.3, no cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CHG, da

Chefia de Gabinete, do Gabinete da Secretaria Municipal de

Educação, à vista de seu impedimento legal, por férias.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 1 de setembro

de 2016, 463° da fundação de São Paulo.

FERNANDO HADDAD, Prefeito

Gabinete do Prefeito, Pág.03

DESPACHOS DO PREFEITO

2016-0.196.228-9 – SANDRA INÊS FAÉ, RF 818.066.1

– Pedido de afastamento para participar de evento internacional

– I. Em face dos elementos de convicção constantes do

presente, em especial as justificativas e considerações de fls.

2 e 20 e manifestação de fls. 21 da Controladoria Geral do

Município, com fundamento no Dec. 48.743/07, AUTORIZO o

afastamento da servidora SANDRA INÊS FAÉ, RF 818.066.1,

Secretária Adjunta da Secretaria Municipal do Desenvolvimento,

Trabalho e Empreendedorismo – SDTE, no período de 5 a 10 de

setembro de 2016 para, sem prejuízo dos vencimentos, direitos

e vantagens do cargo que titulariza e com ônus para a Municipalidade,

empreender viagem à cidade de Montreal – Canadá,

para participar do GSEF – “Forum Mondial de L’économie Sociale”.

– II. Na conformidade que dispõem os Decs. 48.744/2007 e

53.179/2012, concedo 3 diárias no valor de US$ 280,00 cada,

com redutor de 50%, perfazendo o valor total de US$ 420,00,

para cobertura de despesas com alimentação e transporte interno,

conforme solicitado às citadas fls. 2 e 20, onerando a dotação

orçamentária da Secretaria Municipal do Desenvolvimento,

Trabalho e Empreendedorismo. – III. Observo que a servidora

deverá apresentar, no prazo de 30 dias contados da reassunção

ao serviço, comprovante das atividades empreendidas no período

acima, acompanhado de manifestação da chefia imediata,

fazendo-o a teor do disposto no art. 5º do Dec. 48.743/07.

Nos termos do disposto no artigo 16, do Decreto n.º 48.592

de 06 de agosto de 2007, APROVO a prestação de contas do

processo de adiantamento nº 2016-0.126.679-7, em nome

da servidora Alessandra Santos Rosa, referente ao período de

11/06/2016 a 20/06/2016, no valor de R$ 8.053,92 (Oito mil e

cinquenta e três reais e noventa e dois centavos).
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC

DESPACHOS: LISTA 2016-2-159

COORDENADORIA DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

ENDERECO: .

PROCESSOS DA UNIDADE SDTE/COSAN/FEIRA/SUP
2016-0.142.139-3 UKM COMERCIO DE OVOVS LTDA

INDEFERIDO

A VISTA DOS ELEMENTOS, NAO AUTORIZADA A SOLICITACAO

INICIAL.
2016-0.144.865-8 ANDREIA NUNES HORTIFRUTI LTDA

DEFERIDO

AUTORIZADA A INCLUSAO DA(S) FEIRA(S) 4077-0-CS, METRAGEM

08X02, GRUPO DE COMERCIO 04.00, NA MATRICULA

000.183-05-9.

AUTORIZADA A INCLUSAO DA(S) FEIRA(S) 4077-0-CS METRAGEM

08X02, GRUPO DE COMERCIO 04.00, NA MATRICULA

001.764-03-9.

AUTORIZADA A EXPEDICAO DE MATRICULA INICIAL, GRUPO

DE COMERCIO 02.00, METRAGEM 04X02, N(S) FEIRA(S)

5064-4-SE E NAO AUTORIZADA PARA A(S) FEIRA(S) LIVRE(S)

1192-4-SE, POR FALTA DE ESPACO FISICO
2016-0.152.479-6 GABRIEL ALONSO STADUTO

PARCIALMENTE DEFERIDO

AUTORIZADA A EXPEDICAO DE MATRICULA INICIAL, GRUPO

DE COMERCIO 03.00, METRAGEM 04X02, N(S) FEIRA(S)

5064-4-SE E NAO AUTORIZADA PARA A(S) FEIRA(S) LIVRE(S)

1192-4-SE, POR FALTA DE ESPACO FISICO
2016-0.155.874-7 ANDRE GUSTAVO FRANCA SANTOS

DEFERIDO

AUTORIZADA A EXPEDICAO DE MATRICULA INICIAL, GRUPO

DE COMERCIO 04.00, METRAGEM 10X02, N(S) FEIRA(S)

1078-2-CL, 3039-2-BT, 4051-7-CL, 5081-4-MB, 6034-8-BT E

7071-8-BT
2016-0.169.755-0 JOSE AVELINO SERRAO

DEFERIDO

COM FUNDAMENTO NO ART. 18 E 24 INC. VI, DO DEC.

48.172/07, SATISFEITAS AS DEMAIS EXIGENCIAS LEGAIS, AUTORIZADA

A TRANSFERENCIA DA MATRICULA 005.405-01-7 DEJOSE

AVELINO SERRAO PARA COMERCIO DE BANANAS LETICIA

LTDA-ME, BEM COMO A INCLUSAO DO PREPOSTO JONATHAS

FERREIRA XAVIER

2016-0.173.557-6 RUY CARLOS DE ANDRADE BONE

DEFERIDO

AUTORIZADA A INCLUSAO DA(S) FEIRA(S) 5066-0PJS METRAGEM

07X04, GRUPO DE COMERCIO 12.00, NA MATRICULA

001.337-03-3.

AUTORIZADA A INCLUSAO DA(S) FEIRA(S) 1117-7-JT, METRAGEM

10X02, GRUPO DE COMERCIO 01.00, NA MATRICULA

004.057-03-1

AUTORIZADA A INCLUSAO DA(S) FEIRA(S) 4135-1-SE E

5001-6-SE, METRAGEM 08X02, GRUPO DE COMERCIO 04.00,

NA MATRICULA 014.560-02-0.

AUTORIZADA A INCLUSAO DA(S) FEIRA(S) 6006-2-PI, METRAGEM

04X04, GRUPO DE COMERCIO 13.00, NA MATRICULA

010.719-02-4.

COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II DO DEC.

48.172/07, RESSALVADA A COBRANCA DE EVENTUAIS DEBITOS

EXISTENTES, AUTORIZADA A BAIXA N(S) FEIRA(S) 6151-4-PR,

NA MATRICULA 017.129-01-0.
2016-0.195.578-9 LOURIVAL FRANCISCO ALEXANDRE

DEFERIDO

COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II DO DEC.

48.172/07, RESSALVADA A COBRANCA DE EVENTUAIS DEBITOS

EXISTENTES, AUTORIZADA A BAIXA TOTAL DA MATRICULA

210.620-01-3, A PARTIR DE 26.08.2016
COORDENADORIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR

E NUTRICIONAL
RETIFICAÇÃO

2013-0.372.433-9.

Retificação ao extrato de termo de permissão de uso

publicado no DOC de 1º/09/2016, pág. 8. Onde se lê: Ramo:

Hortifrutícola – Box 04/05 – Rua F, Leia-se: Ramo: Comércio