Publicado no D.O.C. São Paulo, 166, Ano 69, Sexta-feira.
02 de Setembro de 2016
Gabinete do Prefeito, Pág.01
PORTARIA 337, DE 1 DE SETEMBRO DE 2016
FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Designar a senhora DARLENE APARECIDA TESTA, RF
814.588.1, para, com opção pela remuneração do cargo que titulariza,
no período de 05 a 14 de setembro de 2016, substituir
o senhor ARTHUR HENRIQUE DA SILVA SANTOS, RF 814.094.4,
no cargo de Secretário Municipal, referência SM, da Secretaria
Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo,
à vista de seu impedimento legal, por férias.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 1 de setembro
de 2016, 463° da fundação de São Paulo.
FERNANDO HADDAD, Prefeito
PORTARIA 338, DE 1 DE SETEMBRO DE 2016
FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Designar o senhor OSWALDO NAPOLEÃO ALVES, RF
807.112.8, para, no período de 01 a 30 de setembro de
2016, substituir o senhor MARCOS ROGÉRIO DE SOUZA, RF
821.054.3, no cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CHG, da
Chefia de Gabinete, do Gabinete da Secretaria Municipal de
Educação, à vista de seu impedimento legal, por férias.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 1 de setembro
de 2016, 463° da fundação de São Paulo.
FERNANDO HADDAD, Prefeito
Gabinete do Prefeito, Pág.03
DESPACHOS DO PREFEITO
2016-0.196.228-9 – SANDRA INÊS FAÉ, RF 818.066.1
– Pedido de afastamento para participar de evento internacional
– I. Em face dos elementos de convicção constantes do
presente, em especial as justificativas e considerações de fls.
2 e 20 e manifestação de fls. 21 da Controladoria Geral do
Município, com fundamento no Dec. 48.743/07, AUTORIZO o
afastamento da servidora SANDRA INÊS FAÉ, RF 818.066.1,
Secretária Adjunta da Secretaria Municipal do Desenvolvimento,
Trabalho e Empreendedorismo – SDTE, no período de 5 a 10 de
setembro de 2016 para, sem prejuízo dos vencimentos, direitos
e vantagens do cargo que titulariza e com ônus para a Municipalidade,
empreender viagem à cidade de Montreal – Canadá,
para participar do GSEF – “Forum Mondial de L’économie Sociale”.
– II. Na conformidade que dispõem os Decs. 48.744/2007 e
53.179/2012, concedo 3 diárias no valor de US$ 280,00 cada,
com redutor de 50%, perfazendo o valor total de US$ 420,00,
para cobertura de despesas com alimentação e transporte interno,
conforme solicitado às citadas fls. 2 e 20, onerando a dotação
orçamentária da Secretaria Municipal do Desenvolvimento,
Trabalho e Empreendedorismo. – III. Observo que a servidora
deverá apresentar, no prazo de 30 dias contados da reassunção
ao serviço, comprovante das atividades empreendidas no período
acima, acompanhado de manifestação da chefia imediata,
fazendo-o a teor do disposto no art. 5º do Dec. 48.743/07.
Secretarias, Pág.04
DESENVOLVIMENTO,TRABALHO
E EMPREENDEDORISMO
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO DA SUPERVISÃO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
PA 2016-0.126.679-7
Nos termos do disposto no artigo 16, do Decreto n.º 48.592
de 06 de agosto de 2007, APROVO a prestação de contas do
processo de adiantamento nº 2016-0.126.679-7, em nome
da servidora Alessandra Santos Rosa, referente ao período de
11/06/2016 a 20/06/2016, no valor de R$ 8.053,92 (Oito mil e
cinquenta e três reais e noventa e dois centavos).
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC
DESPACHOS: LISTA 2016-2-159
COORDENADORIA DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
ENDERECO: .
PROCESSOS DA UNIDADE SDTE/COSAN/FEIRA/SUP
2016-0.142.139-3 UKM COMERCIO DE OVOVS LTDA
INDEFERIDO
A VISTA DOS ELEMENTOS, NAO AUTORIZADA A SOLICITACAO
INICIAL.
2016-0.144.865-8 ANDREIA NUNES HORTIFRUTI LTDA
DEFERIDO
AUTORIZADA A INCLUSAO DA(S) FEIRA(S) 4077-0-CS, METRAGEM
08X02, GRUPO DE COMERCIO 04.00, NA MATRICULA
000.183-05-9.
2016-0.150.152-4 F.MARTINS LIMA HORTIFRUTI LTDA ME
DEFERIDO
AUTORIZADA A INCLUSAO DA(S) FEIRA(S) 4077-0-CS METRAGEM
08X02, GRUPO DE COMERCIO 04.00, NA MATRICULA
001.764-03-9.
2016-0.152.465-6 EMERSON DANIEL NASCIMENTO DA
CONCEICAO
PARCIALMENTE DEFERIDO
AUTORIZADA A EXPEDICAO DE MATRICULA INICIAL, GRUPO
DE COMERCIO 02.00, METRAGEM 04X02, N(S) FEIRA(S)
5064-4-SE E NAO AUTORIZADA PARA A(S) FEIRA(S) LIVRE(S)
1192-4-SE, POR FALTA DE ESPACO FISICO
2016-0.152.479-6 GABRIEL ALONSO STADUTO
PARCIALMENTE DEFERIDO
AUTORIZADA A EXPEDICAO DE MATRICULA INICIAL, GRUPO
DE COMERCIO 03.00, METRAGEM 04X02, N(S) FEIRA(S)
5064-4-SE E NAO AUTORIZADA PARA A(S) FEIRA(S) LIVRE(S)
1192-4-SE, POR FALTA DE ESPACO FISICO
2016-0.155.874-7 ANDRE GUSTAVO FRANCA SANTOS
DEFERIDO
AUTORIZADA A EXPEDICAO DE MATRICULA INICIAL, GRUPO
DE COMERCIO 04.00, METRAGEM 10X02, N(S) FEIRA(S)
1078-2-CL, 3039-2-BT, 4051-7-CL, 5081-4-MB, 6034-8-BT E
7071-8-BT
2016-0.169.755-0 JOSE AVELINO SERRAO
DEFERIDO
COM FUNDAMENTO NO ART. 18 E 24 INC. VI, DO DEC.
48.172/07, SATISFEITAS AS DEMAIS EXIGENCIAS LEGAIS, AUTORIZADA
A TRANSFERENCIA DA MATRICULA 005.405-01-7 DEJOSE
AVELINO SERRAO PARA COMERCIO DE BANANAS LETICIA
LTDA-ME, BEM COMO A INCLUSAO DO PREPOSTO JONATHAS
FERREIRA XAVIER
2016-0.173.557-6 RUY CARLOS DE ANDRADE BONE
DEFERIDO
AUTORIZADA A INCLUSAO DA(S) FEIRA(S) 5066-0PJS METRAGEM
07X04, GRUPO DE COMERCIO 12.00, NA MATRICULA
001.337-03-3.
2016-0.174.585-7 JOSE ANTONIO MOREIRA MACIEL
DEFERIDO
AUTORIZADA A INCLUSAO DA(S) FEIRA(S) 1117-7-JT, METRAGEM
10X02, GRUPO DE COMERCIO 01.00, NA MATRICULA
004.057-03-1
2016-0.189.546-8 JOAO BOSCO FELICIANO DA SILVA
DEFERIDO
AUTORIZADA A INCLUSAO DA(S) FEIRA(S) 4135-1-SE E
5001-6-SE, METRAGEM 08X02, GRUPO DE COMERCIO 04.00,
NA MATRICULA 014.560-02-0.
2016-0.190.561-7 EDGAR TAKESHI HOCAMA
DEFERIDO
AUTORIZADA A INCLUSAO DA(S) FEIRA(S) 6006-2-PI, METRAGEM
04X04, GRUPO DE COMERCIO 13.00, NA MATRICULA
010.719-02-4.
2016-0.194.491-4 PAULO ROQUE DIAS
DEFERIDO
COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II DO DEC.
48.172/07, RESSALVADA A COBRANCA DE EVENTUAIS DEBITOS
EXISTENTES, AUTORIZADA A BAIXA N(S) FEIRA(S) 6151-4-PR,
NA MATRICULA 017.129-01-0.
2016-0.195.578-9 LOURIVAL FRANCISCO ALEXANDRE
DEFERIDO
COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II DO DEC.
48.172/07, RESSALVADA A COBRANCA DE EVENTUAIS DEBITOS
EXISTENTES, AUTORIZADA A BAIXA TOTAL DA MATRICULA
210.620-01-3, A PARTIR DE 26.08.2016
COORDENADORIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR
E NUTRICIONAL
RETIFICAÇÃO
2013-0.372.433-9.
Retificação ao extrato de termo de permissão de uso
publicado no DOC de 1º/09/2016, pág. 8. Onde se lê: Ramo:
Hortifrutícola – Box 04/05 – Rua F, Leia-se: Ramo: Comércio
Atacadista de Frutas, Verduras, Legumes e Similares – Box
04/05 – Rua F
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