Publicado no D. O. C. São Paulo, 165, Ano 60, Sexta-feira. 04 de Setembro de 2015 Gabinete do Prefeito, Pág. 01 Decreto nº 56. 395, de 3 de setembro de

usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade

da autorização contida na Lei nº 16.099/14, de 30 de

dezembro de 2014, e visando possibilitar despesas inerentes às

atividades das Secretarias e do Fundo,
D E C R E T A :

Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$

15.075.853,87 (quinze milhões e setenta e cinco mil e oitocentos

e cinquenta e tres reais e oitenta e sete centavos), suplementar

far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial,

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua

publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 3 de setembro

de 2015, 462º da Fundação de São Paulo.

FERNANDO HADDAD, Prefeito

ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de

Finanças e Desenvolvimento Econômico

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 3 de

setembro de 2015

FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo,

usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

FILHO, RF 807.140.3, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo

CHG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal da

Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, constante do

Decreto 54.157, de 2 de agosto de 2013.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 3 de setembro

de 2015, 462° da fundação de São

TÍTULO DE NOMEAÇÃO 70, DE 3 DE SETEMBRO

DE 2015

FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo,

usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

822.595.8, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo

CHG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal da

Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, constante do

Decreto 54.157, de 2 de agosto de 2013.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 3 de setembro

de 2015, 462° da fundação de São Paulo.

FERNANDO HADDAD, Prefeito

A CHEFE DE GABINETE, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento,

Trabalho e Empreendedorismo, no uso de suas

atribuições legais,

CONSIDERANDO os termos do Decreto n° 54.873, de 25 de

fevereiro de 2014, que estabelecem as atividades e os procedimentos

a serem observados pelos gestores e pelos fiscais firmados

pelos órgãos da administração municipal direta, autarquias

e fundações de direito público.

CONSIDERANDO a Portaria n° 043/2013 – SDTE/GAB que

dispõe sobre a instituição da função de Gestor de Contratos,

bem como fixa a atribuição para os Fiscais de Contratos.

CONSIDERANDO a emissão de Notas de Empenho estimativo

para pagamento de despesas relativas ao consumo de

energia elétrica na SDTE, CAT’s e ABAST vinculada ao Processo

Administrativo n° 2012-0.349.006-9.

RESOLVE:

Art. 1° - Designar os servidores José Trevisol – RF:

814.635.7, Antonio Jaime Tedesco – RF: 308.313.6 e Antonio

Afonso de Miranda – RF: 515.500.2 como gestores titulares

e os servidores Luiz Alberto de Mattos – RF: 576.956.6 e José

Eudes Alves da Silva – RF: 750.882.4 como gestores substitutos.

Art. 2° - Designar os servidores Francisco Laurindo de

Oliveira – RF: 723.669.7, João Antonio Verona – RF: 758.976.1

e Adriano Rocha Kurzempa – RF: 777.923.2 como fiscais. E as

servidoras Terezinha Félix – RF: 615.136.1 e Edna Bezerra da

Silva – RF: 549.000.6 como fiscais substitutas.

Art. 3° – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua

publicação, revogadas as disposições da Portaria nº. 090/2014-

SDTE/GAB.

A CHEFA DE GABINETE, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento,

Trabalho e Empreendedorismo, no uso de suas

atribuições legais,

CONSIDERANDO os termos do Decreto n° 54.873, de 25 de

fevereiro de 2014, que estabelecem as atividades e os procedimentos

a serem observados pelos gestores e pelos fiscais firmados

pelos órgãos da administração municipal direta, autarquias

e fundações de direito público.

CONSIDERANDO a Portaria n° 043/2013 – SDTE/GAB que

dispõe sobre a instituição da função de Gestor de Contratos,

bem como fixa a atribuição para os Fiscais de Contratos.

CONSIDERANDO a contratação da empresa LW Comércio

e Serviços Luzinete da Silva Barros - ME, vinculada ao Processo

Administrativo n° 2014-0.155.761-5.

RESOLVE:

RF: 515.500.2 como gestor titular, e o servidor José Eudes Alves

da Silva – RF: 750.882.4 como gestor substituto.

Art. 2° - Designar o servidor Valdemar de Morais da Silva –

RF: 793.234.1 como fiscal, e a servidora Cláudia Pereira Caldas

de Souza – RF: 579.225.8 como fiscal substituta.

Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua

publicação

O Supervisor Geral de Abastecimento da Secretaria Municipal

do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo, no uso

das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial o

Decreto nº 46.398, de 28 de setembro de 2005,

Considerando as disposições contidas no §5º, art. 114, da

Lei Orgânica do Município de São Paulo, promulgada em 04 de

abril de 1990 c/c com art. 5º, §2º, do Decreto nº 41.425/2001.

1º AUTORIZAR a empresa C.MIYAKE FLORES-ME, regulamente

inscrita no CNPJ sob o nº 21.358.407/0001-65, atuando

no ramo de atividade “Floricultura”, o uso de área com

290,00m2 (duzentos e noventa metros quadrados), no salão

de eventos pertencente ao Mercado Municipal Paulistano, localizado

na rua da Cantareira, 306 – São Paulo- Capital – CEP:

01024-000, por 12 (doze) dias, mediante o cumprimento da

obrigação estabelecida no art. 2º da presente Portaria.

2º ESTABELECER que a ocupação do espaço ocorrerá após

a expedição da ordem de início e do recolhimento, através

de guia expedida pela Supervisão de Mercados e Sacolões,

da importância de R$4.311,33 (quatro mil, trezentos e onze

reais e trinta e três centavos), conforme Decreto Municipal nº

55.823/2014- item 18.4.1.2. relativo à totalidade do preço público

devido em função do uso da referida área, ora autorizado,

valor esse acrescido das despesas bancarias correspondentes.

3º ESTABELECER, também, que, em função da presente autorização,

a interessada se obriga ao pagamento das despesas

decorrentes de seu consumo de água, energia elétrica, segurança

e limpeza, bem como a responder por eventuais danos

causados ao patrimônio público e/ou a terceiros, em razão das

atividades exercidas, durante o período de ocupação da área.

4º DETERMINAR que, ao termino do prazo de vigência da

presente autorização, a interessada prova a imediata desocupação

e entrega da área, livre e desembaraçada de pessoas e

coisas, sob pena de revogação imediata que será executada

pela administração, independentemente de qualquer notificação

judicial ou extrajudicial.

5º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua

publicação, revogadas as disposições em contrario.

Servidor, Pág.26

DESENVOLVIMENTO,TRABALHO

E EMPREENDEDORISMO

GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA EXPEDIDA

DESIGNAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO

A Senhora Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal

do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo, no uso

de suas atribuições legais, e em cumprimento ao despacho

exarado no EXPEDIENTE DE DESIGNAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO Nº

039/SDTE/2015, expede a presente portaria, designando a Sra.

Técnico II – DAS 11, comissionada, para exercer o cargo de

Supervisor Geral – DAS 14, de Livre provimento em comissão

pelo Prefeito, dentre portadores de diploma de Nível Superior,

da Supervisão Geral de Qualificação, da Coordenadoria do

Trabalho, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho

e Empreendedorismo em substituição a Sra. MAYSA MIGUITA

PAULINO, R.F.: 531.824.6/3, Analista Planejamento Desenv.

Organizacional N III – Q 13, efetiva, durante o impedimento

legal por Férias no período de 08/09/2015 à 27/09/2015.

PORTARIA N° 121/SDTE/2015

A Senhora Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal

do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo, no uso

de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Decreto

50.336/08. Resolve designar a servidora VILMA CANAVEZZI

XAVIER, R.F. 794.813.1/1, para exercer a função de Coordenador

Setorial de Estágio, da Supervisão de Gestão de Pessoas, da

Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo

em substituição a Sra. MAYSA MIGUITA PAULINO,

A Senhora Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal

do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo, no uso

de suas atribuições legais, e em cumprimento ao despacho

exarado no EXPEDIENTE DE DESIGNAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO Nº

040/SDTE/2015, expede A presente portaria, designando a Sra.

Assistente de Gestão de Políticas Públicas – M09, efetivo, para

exercer o cargo de SUPERVISOR TÉCNICO – DAS11, de Livre

provimento em comissão pelo Prefeito, dentre servidores municipais

da Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e

Empreendedorismo em substituição a Sra. DEBORA OLIVEIRA

Social NI – Q 3, efetiva, durante o impedimento

legal por Férias no período de 08/09/2015 à 27/09/2015.

Edital, Pág.56
DESENVOLVIMENTO,TRABALHO

E EMPREENDEDORISMO

GABINETE DO SECRETÁRIO
SUPERVISÃO GERAL DE ABASTECIMENTO
2.° NOTIFICAÇÃO

Ficam as empresas permissionárias a seguir relacionadas

e identificadas, NOTIFICADAS de que se encontram sujeitas

à aplicação da penalidade de revogação de permissão de uso,

nos termos do estabelecido no art. 25, inciso II, do Decreto nº

41.425, de 27 de novembro de 2001, tendo em vista a falta

a liquidar o débito em aberto, no prazo de 07 (sete) dias corridos,

a contar da data de publicação da presente no D.O.C. ou

apresentar, querendo, no mesmo prazo, defesa prévia que lhe é

garantida por lei.

Mercado Municipal Paulistano

Comércio de Frutas MS Gouvea Ltda – ME, Rua M Box 22

Clara Tostes Pizorusso e Filho Ltda, Rua N Box 06

Biojóias Ateliê Esp Modas Ass Artes Ltda – EPP, Rua I Box 31 33

Agro Comercial Quirino Ltda – ME, Rua O Box 11

Comércio de Sucos e Frutas Roque Ltda, Rua N Box 04

Saburo Araki – ME, Box 21 22

Rosa Akamine – ME, Módulo 100

FCG Bomboniere Ltda – ME, Módulo 62

Marcio Fernandes Hortifrutícolas – ME, Box 29 29A

Leila Reis Romão – ME, Módulo 20

Vander Kanagusuku Hortifrutigranjeiro – ME, Módulo 14

Empório Carregoza Ltda – ME, Módulo 58

Eliane Fernandes Pollo – ME, Box 12

Vanderleia Gomes Garcia Floricultura – ME, Box 26 33

Paes e Doces Vovo Isa Ltda – ME, Box 04 05

Casa de Carnes 3 R Ltda – ME, Box 40 41

Laudirene Ferreira Cavalcanti – ME, Box 34

Central de Abastecimento Leste

Dist São Miguel de Hortifrutigranjeiro Ltda EPP, Box A03 A12

JMN Com Produtos Hortifrutigranjeiros Ltda – ME, Box V08

MJ Dist de Hortifruti e Mercearia Ltda ME, Box A05

Mercearia A E Carvalho Ltda - ME, Box V 39

Francisco de Assis Batista Costa – ME, Box A51

Empório Tcheska Ltda – ME, Box 12B 16A

Elenice Xavier - ME, Box 08

Everton T Silva Plantas e Flores – ME, Box 03

Neto Comércio de Flores Ltda ME, Box 04

Joice de Fátima Silva Laurenzoni – ME, Box 10

Ficam as empresas permissionárias a seguir relacionadas

e identificadas,

NOTIFICADAS de que se encontram sujeitas à aplicação da

Penalidade de revogação de permissão de uso, nos termos

do estabelecido no art.

13, da Portaria 109/SMSP/ABAST/2008, tendo em vista

Assim, ficam as referidas empresas, INTIMADAS a liquidar

o débito

em aberto, no prazo de 07 (sete) dias corridos, a contar

da data de publicação da presente no D.O.C., ou apresentar,

querendo, no mesmo prazo, defesa prévia

que lhe é garantida por lei.

Sacolão Municipal da Lapa

Nick e Bella Utensílios Domesticos EIRELLI, Box 02

SDTE - Aquisição Motobomba para o CAT Luz. I – No exercício

da competência que me foi atribuída por Lei, à vista dos

elementos de convicção contidos no presente, especialmente

a manifestação da Coordenadoria do Trabalho, da Supervisão

Geral de Administração e Finanças e do parecer da Assessoria

Jurídica desta Pasta que ora acolho, com fundamento no

disposto no artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, Lei

Municipal nº 13.278/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal

nº 44.279/2003 e Decreto Municipal nº 54.102/2013,

AUTORIZO a contratação direta, por dispensa de licitação, com

a empresa ESTEVES & PROTTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. -

ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.908.432/0001-19, para a

aquisição de 02 (duas) Motobombas conforme especificações

técnicas descritas no Termo de Referência e Edital Eletrônico,

no valor total de R$ 1.568,00 (um mil e quinhentos e sessenta

e oito reais), resultante de cotação eletrônica realizada em

27/08/2015, através do Sistema BEC/SP, da Oferta de Compra

– OC nº 801007801002015OC00029. II - Dessa forma, face

às normas e procedimentos fixados pelo Decreto Municipal

nº 55.839/2015, AUTORIZO a emissão da respectiva Nota de

Empenho que onerará dotação orçamentária: 30.10.11.334.3

019.8.090.3.3.90.39.00.00 do presente exercício financeiro. III

- Em atendimento a Portaria nº 043/2013/SDTE-Gab e Decreto

Municipal 54.873/2014, designo o servidor Guilherme Eurípedes

Silva Ferreira, RF 793.277-4 para atuar como Gestor e Francisco

Laurindo de Oliveira, RF 723.669-7 para atuar como Fiscal.

2015-0.189.493-1

SDTE - Aquisição de fitas para backups e fitas para limpeza

de cabeçotes. I – No exercício da competência que me foi atribuída

por Lei, à vista dos elementos de convicção contidos no

presente, especialmente a manifestação da Supervisão Geral de

Administração e Finanças e do parecer da Assessoria Jurídica

desta Pasta que ora acolho, com fundamento no disposto no

artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Municipal

nº 13.278/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº

44.279/2003 e Decreto Municipal nº 54.102/2013, AUTORIZO a

contratação direta, por dispensa de licitação, com as empresas

Clickdata Suprimentos e Equipamento Eirelli - ME, inscrita no

CNPJ/MF sob o nº 14.543.088/0001-00, para a aquisição de 24

(vinte e quatro) fitas back–up, 02 (duas) fitas para back-up e a

empresa Torpedo Comércio de Computadores Ltda EPP, inscrita

no CNPJ/MF sob o nº 21.435.693/0001-15, para a aquisição

de 06 (seis) fitas de limpeza para unidade de back-up, todas

conforme especificações técnicas descritas no Termo de Referência,

no valor total de R$ 3.409,84 (três mil quatrocentos e

nove reais e oitenta e quatro centavos), resultante de cotação

eletrônica realizada em 17/08/2015, através do Sistema BEC/

SP, da Oferta de Compra – OC nº 801007801002015OC00026.

II - Dessa forma, face às normas e procedimentos estabelecidos

pelo Decreto Municipal nº 55.839/2015, AUTORIZO a

emissão da respectiva Nota de Empenho que onerará dotação

orçamentária: 30.10.11.122.3024.2.100.3.3.90.30.00.00 do

presente exercício financeiro. III - Em atendimento a Portaria nº

043/2013/SDTE-Gab e Decreto Municipal 54.873/2014, designo

os servidores Jairo José de Lira, RF 822.174-0 para atuar como

Gestor Titular e os servidores Airton Tsuyoshi Hiromoto, RF

808.449-1 e Júlio Tiago Alonso Carrera Misael, RF 732.385-9

para atuarem como Fiscais.

SDTE – Impugnação ao Edital de Concorrência Pública

nº 01-B/SDTE/2014 – I – A Comissão de Licitação Especial,

por intermédio de sua presidente, constituída pela Portaria nº

154/2014 – SDTE/GAB., tendo em vista as impugnações apresentadas

ao Edital de Concorrência Pública nº 01-B/SDTE/2014,

interpostas pela empresa JUPITER POSTO DE SERVIÇOS LTDA,

bem como pelos cidadãos CLEIA ABREU RODEIRO, JOÃO NASCIMENTO

MACEDO e CLAUDIO DO NASCIMENTO SANTOS, DECIDE:

a) receber as impugnações, posto que, tempestivamente

interpostas; b) quanto ao mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO; c)

MANTER na íntegra os termos do Edital de Licitação, Contrato

e seus anexos.

Câmara Municipal, Pág.84

A SRA. CECILIA DE ARRUDA - Registramos e agradecemos

a presença dos Srs. Tenente Coronel PM Fernando Antonio

de Melo Bartasevicius, Chefe do Estado Maior do CPAM1; Tenente

Coronel Antonio Bezerra, Veterano de ROTA e Presidente

da Agremiação Boinas Negras; Major PM Merino, Comandante

da Escola de Educação Física da Polícia Militar; Major PM Luizinho,

Chefe de Gabinete do Vereador Conte Lopes e Veterano

de ROTA; Major PM Gonzales, Chefe do Copom; Capitão Cássio,

Coordenador Operacional da ROTA; Capitão Racorti, neste

ato representando o Comandante da ROTA, Coronel Tenório;

Tenente PM Derrite, Chefe de Gabinete de Treinamento do

CPA/M-5; Tenente PM Silva Rosa, do 7º Batalhão; 1º Tenente PM

Jorge Marinho, representando a Comissão da PEC 300; Subtenente

PM Clovis de Oliveira, idealizador da PEC 300; presença

dos policiais da Companhia de Apoio Especial Policial Militar;

Soldados recém-formados do CPA/M-5; Inspetor Wagner de

Lourenço, Subcomandante da Unidade de Operações Especiais

da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo; Celso Neves Cavallini,

Presidente do Conseg Portal do Morumbi; Ênio Francisco

de Oliveira, neste ato representando a Associação de Policiais

Militares do Estado de São Paulo; alunos do Projeto Social

Força Solidária da Força Tática do 18º BPM/M, acompanhados

do Soldado Maia e Sargento Alexandre; Vera Lúcia Fernandes,

representando o Hospital Geral de Vila Cachoeirinha e Conseg

Vila Amália. (Palmas)

Recebemos diversas mensagens cumprimentando-nos pelo

evento, dentre as quais destacamos as dos Srs. Geraldo Alckmin,

Governador do Estado de São Paulo; Nádia Campeão, Vice-

Prefeita da Cidade de São Paulo; Deputado Samuel Moreira,

Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo;

Vice-Almirante Liseo Zampronio, Comandante do 8º Distrito

Naval; Desembargadora Maria Doralice Novaes, Presidente do

Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo; Paulo Adib Casseb,

Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São

Paulo; Conselheiro Edson Simões, Presidente do Tribunal de

Contas do Município de São Paulo; Coronel PM Marco Aurélio

Alves Pinto, Secretário Chefe da Casa Militar e Coordenador

Estadual de Defesa Civil; Fernando Grella Vieira, Secretário de

Estado da Segurança Pública; Cel. PM Benedito Roberto Meira,

Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo;

Lourival Gomes, Secretário de Estado de Administração Penitenciária;

Rubens Rezek, Secretário de Estado do Meio Ambiente

Interino; Herman Voorwald, Secretário de Estado da Educação;

Rogério Hamam, Secretário de Estado do Desenvolvimento

Social; Mônika Bergamaschi, Secretária de Agricultura e Abastecimento

do Estado de São Paulo; Linamara Rizzo Battistella,

Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de

São Paulo; José de Filippi Júnior, Secretário Municipal de Saúde;

Professor César Callegari, Secretário Municipal da Educação;

Juca Ferreira, Secretário Municipal de Cultura; Celso Jatene,

Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Recreação de São

Paulo; Marianne Pinotti, Secretária Municipal da Pessoa com

Deficiência e Mobilidade Reduzida; José Floriano de Azevedo

Marques Neto, Secretário Municipal da Habitação; Paula Maria

Motta Lara, Secretária Municipal de Licenciamento; Artur Henrique

da Silva Santos, Secretário Municipal de Desenvolvimento,

Trabalho e Empreendedorismo; Professor Marco Antonio Zago,

Reitor da Universidade de São Paulo e dos Srs. Vereadores

Goulart, Atílio Francisco, Aurélio Nomura, Claudinho de Souza,

Dalton Silvano, Pastor Edemilson Chaves, Edir Sales, Floriano

Pesaro, Natalini, Gilson Barreto, Jair Tatto, José Police Neto, Mar-

co Aurélio Cunha, Paulo Frange, Ricardo Nunes, Souza Santos e