Publicado no D.O.C. São Paulo, 165, Ano 60, Sexta-feira.
04 de Setembro de 2015
Gabinete do Prefeito, Pág.01
DECRETO Nº 56.395, DE 3 DE SETEMBRO DE
2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de
R$ 15.075.853,87 de acordo com a Lei nº
16.099/14.
FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade
da autorização contida na Lei nº 16.099/14, de 30 de
dezembro de 2014, e visando possibilitar despesas inerentes às
atividades das Secretarias e do Fundo,
D E C R E T A :
Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$
15.075.853,87 (quinze milhões e setenta e cinco mil e oitocentos
e cinquenta e tres reais e oitenta e sete centavos), suplementar
às seguintes dotações do orçamento vigente:
Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º
far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial,
em igual importância, das seguintes dotações:
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 3 de setembro
de 2015, 462º da Fundação de São Paulo.
FERNANDO HADDAD, Prefeito
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de
Finanças e Desenvolvimento Econômico
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 3 de
setembro de 2015
Gabinete do Prefeito, Pág.01
PORTARIA 369, DE 3 DE SETEMBRO DE 2015
FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Exonerar o senhor OTACILIO FERNANDES DE OLIVEIRA
FILHO, RF 807.140.3, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo
CHG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal da
Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, constante do
Decreto 54.157, de 2 de agosto de 2013.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 3 de setembro
de 2015, 462° da fundação de São
TÍTULO DE NOMEAÇÃO 70, DE 3 DE SETEMBRO
DE 2015
FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Nomear o senhor BRUNO GABRIEL DE MESQUITA, RF
822.595.8, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo
CHG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal da
Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, constante do
Decreto 54.157, de 2 de agosto de 2013.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 3 de setembro
de 2015, 462° da fundação de São Paulo.
FERNANDO HADDAD, Prefeito
Secretarias, Pág.03
DESENVOLVIMENTO,TRABALHO
E EMPREENDEDORISMO
GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA N° 060/2015 – SDTE/GAB
A CHEFE DE GABINETE, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento,
Trabalho e Empreendedorismo, no uso de suas
atribuições legais,
CONSIDERANDO os termos do Decreto n° 54.873, de 25 de
fevereiro de 2014, que estabelecem as atividades e os procedimentos
a serem observados pelos gestores e pelos fiscais firmados
pelos órgãos da administração municipal direta, autarquias
e fundações de direito público.
CONSIDERANDO a Portaria n° 043/2013 – SDTE/GAB que
dispõe sobre a instituição da função de Gestor de Contratos,
bem como fixa a atribuição para os Fiscais de Contratos.
CONSIDERANDO a emissão de Notas de Empenho estimativo
para pagamento de despesas relativas ao consumo de
energia elétrica na SDTE, CAT’s e ABAST vinculada ao Processo
Administrativo n° 2012-0.349.006-9.
RESOLVE:
Art. 1° - Designar os servidores José Trevisol – RF:
814.635.7, Antonio Jaime Tedesco – RF: 308.313.6 e Antonio
Afonso de Miranda – RF: 515.500.2 como gestores titulares
e os servidores Luiz Alberto de Mattos – RF: 576.956.6 e José
Eudes Alves da Silva – RF: 750.882.4 como gestores substitutos.
Art. 2° - Designar os servidores Francisco Laurindo de
Oliveira – RF: 723.669.7, João Antonio Verona – RF: 758.976.1
e Adriano Rocha Kurzempa – RF: 777.923.2 como fiscais. E as
servidoras Terezinha Félix – RF: 615.136.1 e Edna Bezerra da
Silva – RF: 549.000.6 como fiscais substitutas.
Art. 3° – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições da Portaria nº. 090/2014-
SDTE/GAB.
PORTARIA N° 123/2015 – SDTE/GAB
A CHEFA DE GABINETE, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento,
Trabalho e Empreendedorismo, no uso de suas
atribuições legais,
CONSIDERANDO os termos do Decreto n° 54.873, de 25 de
fevereiro de 2014, que estabelecem as atividades e os procedimentos
a serem observados pelos gestores e pelos fiscais firmados
pelos órgãos da administração municipal direta, autarquias
e fundações de direito público.
CONSIDERANDO a Portaria n° 043/2013 – SDTE/GAB que
dispõe sobre a instituição da função de Gestor de Contratos,
bem como fixa a atribuição para os Fiscais de Contratos.
CONSIDERANDO a contratação da empresa LW Comércio
e Serviços Luzinete da Silva Barros - ME, vinculada ao Processo
Administrativo n° 2014-0.155.761-5.
RESOLVE:
Art. 1° - Designar o servidor Antonio Afonso de Miranda –
RF: 515.500.2 como gestor titular, e o servidor José Eudes Alves
da Silva – RF: 750.882.4 como gestor substituto.
Art. 2° - Designar o servidor Valdemar de Morais da Silva –
RF: 793.234.1 como fiscal, e a servidora Cláudia Pereira Caldas
de Souza – RF: 579.225.8 como fiscal substituta.
Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação
SUPERVISÃO GERAL DE ABASTECIMENTO
PORTARIA Nº 023/SDTE/ABAST/2015
O Supervisor Geral de Abastecimento da Secretaria Municipal
do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial o
Decreto nº 46.398, de 28 de setembro de 2005,
Considerando as disposições contidas no §5º, art. 114, da
Lei Orgânica do Município de São Paulo, promulgada em 04 de
abril de 1990 c/c com art. 5º, §2º, do Decreto nº 41.425/2001.
RESOLVE
1º AUTORIZAR a empresa C.MIYAKE FLORES-ME, regulamente
inscrita no CNPJ sob o nº 21.358.407/0001-65, atuando
no ramo de atividade “Floricultura”, o uso de área com
290,00m2 (duzentos e noventa metros quadrados), no salão
de eventos pertencente ao Mercado Municipal Paulistano, localizado
na rua da Cantareira, 306 – São Paulo- Capital – CEP:
01024-000, por 12 (doze) dias, mediante o cumprimento da
obrigação estabelecida no art. 2º da presente Portaria.
2º ESTABELECER que a ocupação do espaço ocorrerá após
a expedição da ordem de início e do recolhimento, através
de guia expedida pela Supervisão de Mercados e Sacolões,
da importância de R$4.311,33 (quatro mil, trezentos e onze
reais e trinta e três centavos), conforme Decreto Municipal nº
55.823/2014- item 18.4.1.2. relativo à totalidade do preço público
devido em função do uso da referida área, ora autorizado,
valor esse acrescido das despesas bancarias correspondentes.
3º ESTABELECER, também, que, em função da presente autorização,
a interessada se obriga ao pagamento das despesas
decorrentes de seu consumo de água, energia elétrica, segurança
e limpeza, bem como a responder por eventuais danos
causados ao patrimônio público e/ou a terceiros, em razão das
atividades exercidas, durante o período de ocupação da área.
4º DETERMINAR que, ao termino do prazo de vigência da
presente autorização, a interessada prova a imediata desocupação
e entrega da área, livre e desembaraçada de pessoas e
coisas, sob pena de revogação imediata que será executada
pela administração, independentemente de qualquer notificação
judicial ou extrajudicial.
5º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrario.
Servidor, Pág.26
DESENVOLVIMENTO,TRABALHO
E EMPREENDEDORISMO
GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA EXPEDIDA
DESIGNAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO
PORTARIA N° 120/SDTE/2015
A Senhora Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal
do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo, no uso
de suas atribuições legais, e em cumprimento ao despacho
exarado no EXPEDIENTE DE DESIGNAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO Nº
039/SDTE/2015, expede a presente portaria, designando a Sra.
PRISCILA MOURA CAMARGO, R.F. 770.746.1/2, Assistente
Técnico II – DAS 11, comissionada, para exercer o cargo de
Supervisor Geral – DAS 14, de Livre provimento em comissão
pelo Prefeito, dentre portadores de diploma de Nível Superior,
da Supervisão Geral de Qualificação, da Coordenadoria do
Trabalho, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho
e Empreendedorismo em substituição a Sra. MAYSA MIGUITA
PAULINO, R.F.: 531.824.6/3, Analista Planejamento Desenv.
Organizacional N III – Q 13, efetiva, durante o impedimento
legal por Férias no período de 08/09/2015 à 27/09/2015.
PORTARIA N° 121/SDTE/2015
A Senhora Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal
do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo, no uso
de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Decreto
50.336/08. Resolve designar a servidora VILMA CANAVEZZI
XAVIER, R.F. 794.813.1/1, para exercer a função de Coordenador
Setorial de Estágio, da Supervisão de Gestão de Pessoas, da
Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo
em substituição a Sra. MAYSA MIGUITA PAULINO,
R.F.: 531.824.6/3, durante o impedimento legal por Férias no
período de 08/09/2015 a 27/09/2015.
DESIGNAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO
PORTARIA N° 122/SDTE/2015
A Senhora Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal
do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo, no uso
de suas atribuições legais, e em cumprimento ao despacho
exarado no EXPEDIENTE DE DESIGNAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO Nº
040/SDTE/2015, expede A presente portaria, designando a Sra.
MÁRCIA MAGALY PAVANELLI DA SILVA, R.F. 635.299.5/1,
Assistente de Gestão de Políticas Públicas – M09, efetivo, para
exercer o cargo de SUPERVISOR TÉCNICO – DAS11, de Livre
provimento em comissão pelo Prefeito, dentre servidores municipais
da Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e
Empreendedorismo em substituição a Sra. DEBORA OLIVEIRA
SOUZA, R.F.: 777.898.8/1, Especialista em Assistência e Desenvolvimento
Social NI – Q 3, efetiva, durante o impedimento
legal por Férias no período de 08/09/2015 à 27/09/2015.
Edital, Pág.56
DESENVOLVIMENTO,TRABALHO
E EMPREENDEDORISMO
GABINETE DO SECRETÁRIO
SUPERVISÃO GERAL DE ABASTECIMENTO
2.° NOTIFICAÇÃO
Ficam as empresas permissionárias a seguir relacionadas
e identificadas, NOTIFICADAS de que se encontram sujeitas
à aplicação da penalidade de revogação de permissão de uso,
nos termos do estabelecido no art. 25, inciso II, do Decreto nº
41.425, de 27 de novembro de 2001, tendo em vista a falta
de pagamento do preço público (POA) devido pela ocupação
da área. Assim, ficam as referidas empresas, INTIMADAS
a liquidar o débito em aberto, no prazo de 07 (sete) dias corridos,
a contar da data de publicação da presente no D.O.C. ou
apresentar, querendo, no mesmo prazo, defesa prévia que lhe é
garantida por lei.
Mercado Municipal Paulistano
Comércio de Frutas MS Gouvea Ltda – ME, Rua M Box 22
Clara Tostes Pizorusso e Filho Ltda, Rua N Box 06
Biojóias Ateliê Esp Modas Ass Artes Ltda – EPP, Rua I Box 31 33
Agro Comercial Quirino Ltda – ME, Rua O Box 11
Comércio de Sucos e Frutas Roque Ltda, Rua N Box 04
Mercado Municipal Kinjo Yamato
Saburo Araki – ME, Box 21 22
Rosa Akamine – ME, Módulo 100
FCG Bomboniere Ltda – ME, Módulo 62
Marcio Fernandes Hortifrutícolas – ME, Box 29 29A
Leila Reis Romão – ME, Módulo 20
Vander Kanagusuku Hortifrutigranjeiro – ME, Módulo 14
Empório Carregoza Ltda – ME, Módulo 58
Mercado Municipal de Pirituba
Eliane Fernandes Pollo – ME, Box 12
Mercado Municipal de Guaianases
Vanderleia Gomes Garcia Floricultura – ME, Box 26 33
Paes e Doces Vovo Isa Ltda – ME, Box 04 05
Casa de Carnes 3 R Ltda – ME, Box 40 41
Laudirene Ferreira Cavalcanti – ME, Box 34
Central de Abastecimento Leste
Dist São Miguel de Hortifrutigranjeiro Ltda EPP, Box A03 A12
JMN Com Produtos Hortifrutigranjeiros Ltda – ME, Box V08
MJ Dist de Hortifruti e Mercearia Ltda ME, Box A05
Mercearia A E Carvalho Ltda - ME, Box V 39
Francisco de Assis Batista Costa – ME, Box A51
Mercado Municipal do Sapopemba
Empório Tcheska Ltda – ME, Box 12B 16A
Mercado Municipal Teotônio Vilela
Elenice Xavier - ME, Box 08
Mercado de Flores de Vila Alpina
Everton T Silva Plantas e Flores – ME, Box 03
Neto Comércio de Flores Ltda ME, Box 04
Joice de Fátima Silva Laurenzoni – ME, Box 10
2.° NOTIFICAÇÃO
Ficam as empresas permissionárias a seguir relacionadas
e identificadas,
NOTIFICADAS de que se encontram sujeitas à aplicação da
Penalidade de revogação de permissão de uso, nos termos
do estabelecido no art.
13, da Portaria 109/SMSP/ABAST/2008, tendo em vista
a falta de
pagamento do preço público (POA) devido pela ocupação
da área .
Assim, ficam as referidas empresas, INTIMADAS a liquidar
o débito
em aberto, no prazo de 07 (sete) dias corridos, a contar
da data de publicação da presente no D.O.C., ou apresentar,
querendo, no mesmo prazo, defesa prévia
que lhe é garantida por lei.
Sacolão Municipal da Lapa
Nick e Bella Utensílios Domesticos EIRELLI, Box 02
Licitação, Pág.56
DESENVOLVIMENTO,TRABALHO
E EMPREENDEDORISMO
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
2015-0.094.601-6
SDTE - Aquisição Motobomba para o CAT Luz. I – No exercício
da competência que me foi atribuída por Lei, à vista dos
elementos de convicção contidos no presente, especialmente
a manifestação da Coordenadoria do Trabalho, da Supervisão
Geral de Administração e Finanças e do parecer da Assessoria
Jurídica desta Pasta que ora acolho, com fundamento no
disposto no artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, Lei
Municipal nº 13.278/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal
nº 44.279/2003 e Decreto Municipal nº 54.102/2013,
AUTORIZO a contratação direta, por dispensa de licitação, com
a empresa ESTEVES & PROTTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. -
ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.908.432/0001-19, para a
aquisição de 02 (duas) Motobombas conforme especificações
técnicas descritas no Termo de Referência e Edital Eletrônico,
no valor total de R$ 1.568,00 (um mil e quinhentos e sessenta
e oito reais), resultante de cotação eletrônica realizada em
27/08/2015, através do Sistema BEC/SP, da Oferta de Compra
– OC nº 801007801002015OC00029. II - Dessa forma, face
às normas e procedimentos fixados pelo Decreto Municipal
nº 55.839/2015, AUTORIZO a emissão da respectiva Nota de
Empenho que onerará dotação orçamentária: 30.10.11.334.3
019.8.090.3.3.90.39.00.00 do presente exercício financeiro. III
- Em atendimento a Portaria nº 043/2013/SDTE-Gab e Decreto
Municipal 54.873/2014, designo o servidor Guilherme Eurípedes
Silva Ferreira, RF 793.277-4 para atuar como Gestor e Francisco
Laurindo de Oliveira, RF 723.669-7 para atuar como Fiscal.
2015-0.189.493-1
SDTE - Aquisição de fitas para backups e fitas para limpeza
de cabeçotes. I – No exercício da competência que me foi atribuída
por Lei, à vista dos elementos de convicção contidos no
presente, especialmente a manifestação da Supervisão Geral de
Administração e Finanças e do parecer da Assessoria Jurídica
desta Pasta que ora acolho, com fundamento no disposto no
artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Municipal
nº 13.278/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº
44.279/2003 e Decreto Municipal nº 54.102/2013, AUTORIZO a
contratação direta, por dispensa de licitação, com as empresas
Clickdata Suprimentos e Equipamento Eirelli - ME, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 14.543.088/0001-00, para a aquisição de 24
(vinte e quatro) fitas back–up, 02 (duas) fitas para back-up e a
empresa Torpedo Comércio de Computadores Ltda EPP, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 21.435.693/0001-15, para a aquisição
de 06 (seis) fitas de limpeza para unidade de back-up, todas
conforme especificações técnicas descritas no Termo de Referência,
no valor total de R$ 3.409,84 (três mil quatrocentos e
nove reais e oitenta e quatro centavos), resultante de cotação
eletrônica realizada em 17/08/2015, através do Sistema BEC/
SP, da Oferta de Compra – OC nº 801007801002015OC00026.
II - Dessa forma, face às normas e procedimentos estabelecidos
pelo Decreto Municipal nº 55.839/2015, AUTORIZO a
emissão da respectiva Nota de Empenho que onerará dotação
orçamentária: 30.10.11.122.3024.2.100.3.3.90.30.00.00 do
presente exercício financeiro. III - Em atendimento a Portaria nº
043/2013/SDTE-Gab e Decreto Municipal 54.873/2014, designo
os servidores Jairo José de Lira, RF 822.174-0 para atuar como
Gestor Titular e os servidores Airton Tsuyoshi Hiromoto, RF
808.449-1 e Júlio Tiago Alonso Carrera Misael, RF 732.385-9
para atuarem como Fiscais.
DESPACHO DA PRESIDENTE DA COMISSÃO
DE LICITAÇÃO
2013 – 0.363.235-3
SDTE – Impugnação ao Edital de Concorrência Pública
nº 01-B/SDTE/2014 – I – A Comissão de Licitação Especial,
por intermédio de sua presidente, constituída pela Portaria nº
154/2014 – SDTE/GAB., tendo em vista as impugnações apresentadas
ao Edital de Concorrência Pública nº 01-B/SDTE/2014,
interpostas pela empresa JUPITER POSTO DE SERVIÇOS LTDA,
bem como pelos cidadãos CLEIA ABREU RODEIRO, JOÃO NASCIMENTO
MACEDO e CLAUDIO DO NASCIMENTO SANTOS, DECIDE:
a) receber as impugnações, posto que, tempestivamente
interpostas; b) quanto ao mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO; c)
MANTER na íntegra os termos do Edital de Licitação, Contrato
e seus anexos.
Câmara Municipal, Pág.84
A SRA. CECILIA DE ARRUDA - Registramos e agradecemos
a presença dos Srs. Tenente Coronel PM Fernando Antonio
de Melo Bartasevicius, Chefe do Estado Maior do CPAM1; Tenente
Coronel Antonio Bezerra, Veterano de ROTA e Presidente
da Agremiação Boinas Negras; Major PM Merino, Comandante
da Escola de Educação Física da Polícia Militar; Major PM Luizinho,
Chefe de Gabinete do Vereador Conte Lopes e Veterano
de ROTA; Major PM Gonzales, Chefe do Copom; Capitão Cássio,
Coordenador Operacional da ROTA; Capitão Racorti, neste
ato representando o Comandante da ROTA, Coronel Tenório;
Tenente PM Derrite, Chefe de Gabinete de Treinamento do
CPA/M-5; Tenente PM Silva Rosa, do 7º Batalhão; 1º Tenente PM
Jorge Marinho, representando a Comissão da PEC 300; Subtenente
PM Clovis de Oliveira, idealizador da PEC 300; presença
dos policiais da Companhia de Apoio Especial Policial Militar;
Soldados recém-formados do CPA/M-5; Inspetor Wagner de
Lourenço, Subcomandante da Unidade de Operações Especiais
da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo; Celso Neves Cavallini,
Presidente do Conseg Portal do Morumbi; Ênio Francisco
de Oliveira, neste ato representando a Associação de Policiais
Militares do Estado de São Paulo; alunos do Projeto Social
Força Solidária da Força Tática do 18º BPM/M, acompanhados
do Soldado Maia e Sargento Alexandre; Vera Lúcia Fernandes,
representando o Hospital Geral de Vila Cachoeirinha e Conseg
Vila Amália. (Palmas)
Recebemos diversas mensagens cumprimentando-nos pelo
evento, dentre as quais destacamos as dos Srs. Geraldo Alckmin,
Governador do Estado de São Paulo; Nádia Campeão, Vice-
Prefeita da Cidade de São Paulo; Deputado Samuel Moreira,
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo;
Vice-Almirante Liseo Zampronio, Comandante do 8º Distrito
Naval; Desembargadora Maria Doralice Novaes, Presidente do
Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo; Paulo Adib Casseb,
Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São
Paulo; Conselheiro Edson Simões, Presidente do Tribunal de
Contas do Município de São Paulo; Coronel PM Marco Aurélio
Alves Pinto, Secretário Chefe da Casa Militar e Coordenador
Estadual de Defesa Civil; Fernando Grella Vieira, Secretário de
Estado da Segurança Pública; Cel. PM Benedito Roberto Meira,
Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo;
Lourival Gomes, Secretário de Estado de Administração Penitenciária;
Rubens Rezek, Secretário de Estado do Meio Ambiente
Interino; Herman Voorwald, Secretário de Estado da Educação;
Rogério Hamam, Secretário de Estado do Desenvolvimento
Social; Mônika Bergamaschi, Secretária de Agricultura e Abastecimento
do Estado de São Paulo; Linamara Rizzo Battistella,
Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de
São Paulo; José de Filippi Júnior, Secretário Municipal de Saúde;
Professor César Callegari, Secretário Municipal da Educação;
Juca Ferreira, Secretário Municipal de Cultura; Celso Jatene,
Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Recreação de São
Paulo; Marianne Pinotti, Secretária Municipal da Pessoa com
Deficiência e Mobilidade Reduzida; José Floriano de Azevedo
Marques Neto, Secretário Municipal da Habitação; Paula Maria
Motta Lara, Secretária Municipal de Licenciamento; Artur Henrique
da Silva Santos, Secretário Municipal de Desenvolvimento,
Trabalho e Empreendedorismo; Professor Marco Antonio Zago,
Reitor da Universidade de São Paulo e dos Srs. Vereadores
Goulart, Atílio Francisco, Aurélio Nomura, Claudinho de Souza,
Dalton Silvano, Pastor Edemilson Chaves, Edir Sales, Floriano
Pesaro, Natalini, Gilson Barreto, Jair Tatto, José Police Neto, Mar-
co Aurélio Cunha, Paulo Frange, Ricardo Nunes, Souza Santos e
Toninho Paiva.
Catálogo: cidade -> secretarias -> upload -> trabalhotrabalho -> Publicado no D. O. C. São Paulo, 184, Ano 60, Terça-feira. 06 de Outubro de 2015 Gabinete do Prefeito decreto nº 56. 474, de 5 de outubro de 2015trabalho -> Prefeito: fernando haddadtrabalho -> Sábado, 09 de Janeiro de 2016. Página 01 gabinete do prefeitotrabalho -> Publicado no D. O. C. São Paulo, 125, Ano 60, Quarta-feira. 08 de Julho de 2015 Gabinete do Prefeito, Pág. 01 Portaria 290, de 7 de julho de 2015trabalho -> Página 01 decretos decreto nº 56. 756, de 4 de janeiro de 2016trabalho -> Página 04 portaria 10, de 11 de janeiro de 2016trabalho -> Publicado no D. O. C. São Paulo, 106, Ano 60, Sábado. 13 de Junho de 2015 Gabinete do Prefeito, Pág. 01 Decreto nº 56. 176, de 12 de junho detrabalho -> Diário Oficial – Ano 61 – Nº8 cidade de são paulo prefeito: fernando haddad quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2016. Portarias portaria 13, de 13 de janeiro de 2016trabalho -> Prefeito: fernando haddadtrabalho -> Publicado no D. O. C. São Paulo, 111, Ano 60, Sábado. 20 de Junho de 2015 Gabinete do Prefeito, Pág. 03 Decreto nº 56. 183, de 19 de junho de
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