Licitações, Pág.
DESENVOLVIMENTO,TRABALHO
E EMPREENDEDORISMO
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO DO SECRETÁRIO
2007-0.350.179-4
SDTE e Locadores. Contrato de Locação nº 01/2008/SMTRAB,
atual SDTE. I – No exercício da competente que me foi atribuída
por Lei, à vista da dos elementos de convicção contidos no
presente, especialmente a manifestação da Coordenadoria do
Trabalho, do locador, e do parecer da Assessoria Jurídica, que
ora acolho, com fundamento nas Leis Federais nº 8.245/91 e
nº 8.666/93, na conformidade das legislações municipais: Lei
nº 13.278/02, Decreto nº 44.279/03, AUTORIZO a retificação do
preâmbulo do contrato nº 001/SMTRAB/2008, atual SDTE, e seus
aditamentos, para fazer constar, como LOCADOR o Senhor Airton
Mendes Rodrigues, inscrito no CPF sob o nº 048.072.848-86, em
decorrência do óbito da usufrutuária Senhora Olga Mendes, conforme
averbação constante do 5º Cartório de Registro de Imóveis.
Catálogo: cidade -> secretarias -> uploadupload -> Publicado no D. O. C. São Paulo, 39, Ano 61, Quarta-feira. 02 de Março de 2016 Secretarias, Pág. 05 TÍtulo de nomeaçÃO 176, de 1 de março de 2016upload -> Publicado no D. O. C. São Paulo, 166, Ano 69, Sexta-feira. 02 de Setembro de 2016 Gabinete do Prefeito, Pág. 01 Portaria 337, de 1 de setembro de 2016upload -> Desenvolvimento,trabalho e empreendedorismo gabinete do secretupload -> Publicado no D. O. C. São Paulo, 40, Ano 61, Quinta-feira. 03 de Março de 2016 Gabinete do Prefeito, 01 decreto nº 56. 845, de 2 de marçO de 2016upload -> Publicado no D. O. C. São Paulo, 165, Ano 60, Sexta-feira. 04 de Setembro de 2015 Gabinete do Prefeito, Pág. 01 Decreto nº 56. 395, de 3 de setembro deupload -> Publicado no D. O. C. São Paulo, 62, Ano 62, Terça-feira. 05 de Abril de 2016 Gabinete do Prefeito, 01 portaria 117, de 4 de abril de 2016upload -> Publicado no D. O. C. São Paulo, 184, Ano 60, Terça-feira. 06 de Outubro de 2015 Gabinete do Prefeito decreto nº 56. 474, de 5 de outubro de 2015upload -> Autoridade municipal de limpeza urbanaupload -> Publicado no D. O. C. São Paulo, 84, Ano 69, Sábado. 07 de Maio de 2016 Gabinete do Prefeito, Pág. 01 Portaria 150, de 6 de maio de 2016upload -> Prefeito: fernando haddad
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