Processo seletivo para o mestrado em direto faculdade meridional imed

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EDITAL PPGD/IMED Nº 010/2016 DE 01 DE MARÇO DE 2016
PROCESSO SELETIVO PARA O MESTRADO EM DIRETO

FACULDADE MERIDIONAL - IMED
Processo seletivo de candidatos para ingressar no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, da Faculdade Meridional - IMED.
1 ABERTURA
1.1 A Faculdade Meridional - IMED, integrante do sistema Federal de Ensino do Ministério da Educação e mantida pelo Complexo de Ensino Superior Meridional, recredenciada pela Portaria MEC nº 524, publicada no DOU de 10/05/2012, através de sua Direção de Pesquisa e Pós-Graduação Stricto Sensu e da Coordenação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, torna públicas as normas e os procedimentos que regem o processo seletivo para ingresso na turma 2016 do Mestrado Acadêmico em Direito, reconhecido pela CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, que se constituirá das etapas a seguir:
2 INSCRIÇÕES
2.1 As inscrições ocorrerão no período de 02 de março a 02 de junho de 2016 e deverão ser precedidas do cadastro no site da IMED www.imed.edu.br, campo “Inscrições Abertas”, e da entrega da documentação (itens 2.3 e 2.4 deste edital).
2.2 As inscrições serão processadas mediante a comprovação de pagamento da taxa no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), através de boleto, a ser gerado pelo sistema no ato da inscrição no site. Em caso de desistência do candidato o valor da inscrição não será devolvido.
2.3 A inscrição no processo seletivo se dará mediante cadastro no site (item 2.1), e a apresentação da seguinte documentação:
(A) Ficha de inscrição (anexo I), digitada;

(B) Cópia autenticada do diploma do curso de graduação, frente e verso, na área de Direito;

(C) Cópia autenticada do histórico escolar do curso de graduação na área de Direito;

(D) Cópia simples do currículo lattes, devidamente documentado;

(E) Cópia simples da carteira de identidade;

(F) Cópia simples do CPF;

(G) Cópia simples da certidão de nascimento ou casamento (mais atual);

(H) Cópia simples comprovante de residência;

(I) Cópia simples do título eleitoral;

(J) Cópia simples da dispensa militar (para homens);

(K) Uma foto 3 x 4 recente;

(L) Declaração de disponibilidade de tempo para o Programa (anexo II), digitada;

(M) Comprovante de pagamento da inscrição;

(N) Estrangeiros – Cópia autenticado do passaporte e visto de regularidade no país, expedido pela Polícia Federal;

(O) Pré-projeto em documento PDF, que deverá ser encaminhado até o dia 02 de junho de 2016 para o e-mail ppgdireito@imed.edu.br. Assunto: Pré-Projeto Processo Seletivo 2016.

Pré-projeto com no máximo 20 (vinte) páginas conforme normas da ABNT, que deverá conter: (1) dados de identificação, com indicação da linha de pesquisa; (2) tema e delimitação; (3) problema; (4) objetivos; (5) justificativa; (6) bibliografia.

2.4 Todos os documentos exigidos pelo presente edital deverão ser apresentados na Secretaria de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, 2º andar do bloco B, da Faculdade Meridional – IMED, até o dia 02 de junho de 2016 ou postados por Correio, via sedex, impreterivelmente até o dia 30 de maio de 2016 para o seguinte endereço:

Faculdade Meridional – IMED

Secretaria de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito

Rua Senador Pinheiro, N° 304

Bairro Rodrigues - CEP 99.070-220

Passo Fundo/RS - Brasil

Observação: O código de rastreio deverá ser encaminhado para o e-mail ppgdireito@imed.edu.br.

2.5 A inscrição somente será homologada mediante a apresentação de todos os documentos solicitados, cadastro no site e o pagamento da taxa de inscrição.
3 NÚMERO DE VAGAS
3.1 O Programa oferece 25 (vinte e cinco) vagas, vinculadas as linhas de pesquisa. A área de concentração “Direito, Democracia e Sustentabilidade” estrutura-se em duas linhas de pesquisa: I – Fundamentos do Direito e da Democracia; e II – Mecanismos de Efetivação da Democracia e da Sustentabilidade.
4 CANDIDATOS
4.1 Poderão concorrer no processo seletivo todos aqueles candidatos que possuírem o título de bacharel em Direito, ou que obtenham o respectivo título ou certificado de conclusão do curso de bacharel em Direito até a data da matrícula no curso.
5 PROCESSO SELETIVO
5.1 O período de inscrições será entre 02 de março a 02 de junho de 2016. A homologação das inscrições será publicada no dia 07 de junho de 2016 através do site do Programa em “Processo Seletivo”.
5.2 O processo seletivo será conduzido pela Comissão de Seleção do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Faculdade Meridional – IMED (item 5.9), dividido em três etapas:
(I) Prova escrita, com peso 4;

(II) Análise do pré-projeto, com peso 3;

(III) Entrevista e análise de currículo lattes, com peso 3.
5.3 A primeira etapa consistirá na aplicação de prova escrita, não identificada, a ser realizada no dia 14 de junho de 2016, às 09 horas, com duração de três horas, na sede da Faculdade Meridional, em local a ser indicado via e-mail. Os candidatos deverão apresentar-se no local da prova, às 08 horas e 45 minutos, com documento de identificação com foto.
5.3.1 A prova escrita conterá duas questões dissertativas e deverá ser realizada sem consulta. A prova terá como base o livro TRINDADE, André Karam; ESPINDOLA, Angela Araujo Silveira; BOFF, Salete Oro. Direito, Democracia e Sustentabilidade: anuário do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Faculdade Meridional. Passo Fundo: IMED Editora, 2015, 360 p.
5.3.2 A primeira etapa é de caráter eliminatório. A nota mínima para aprovação é 7,0 (sete).
5.3.3 O resultado da primeira etapa será divulgado no dia 21 de junho de 2016, através do site do Programa.
5.4 A segunda etapa consistirá na avaliação do pré-projeto apresentado pelo candidato.
5.4.1 A análise dos pré-projetos levará em conta sua clareza, qualidade e aderência à linha de pesquisa indicada pelo candidato.
5.5 A terceira fase consistirá em entrevista pessoal acerca do pré-projeto entregue no ato da inscrição, do currículo do candidato, da sua disponibilidade de tempo e interesse no curso.
5.5.1 As entrevistas serão realizadas nos dias 27 e 28 de junho de 2016. A data e horário serão agendados pela Coordenação do Programa e informadas via e-mail.
5.6 O resultado final será publicado no dia 14 de julho de 2016, no site do Programa, e dele não caberá recurso.
5.7 As notas das etapas serão divulgadas somente no final do processo seletivo mediante solicitação para o e-mail ppgdireito@imed.edu.br. O candidato só terá acesso as suas notas.
5.8 As matrículas ocorrerão nos dias 18, 19 e 20 de julho de 2016, na Secretaria do Programa. O semestre letivo iniciará no dia 08 de agosto de 2016.
5.9 Por designação do Coordenador do Programa integram a Comissão de Seleção do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Faculdade Meridional – IMED, os seguintes professores doutores e representação discente:

Prof. Dr. Márcio Ricardo Staffen (Presidente);

Prof. Dr. André Karam Trindade;

Prof. Dr. Fausto Santos de Morais;

Profª. Drª. Leilane Serratine Grubba;

Prof. Dr. Neuro José Zambam;

Profª. Drª. Salete Oro Boff;

Prof. Dr. Sérgio Ricardo Fernandes De Aquino;

Representante Discente.
6 DURAÇÃO DO CURSO
6.1 O curso de mestrado terá a duração de 24 (vinte e quatro) meses a partir da

primeira matrícula, com o oferecimento de disciplinas mediante aulas presenciais que constituirão requisito parcial à obtenção do título de mestre, juntamente com os demais requisitos previstos no Regimento Interno do Programa.

7 BOLSAS DE ESTUDO
7.1 A aprovação no presente processo seletivo não implica na automática habilitação para concessão de bolsa ou taxa, que será normatizado por edital específico quando disponíveis.
8 VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO
8.1 O Processo Seletivo objeto do presente Edital é válido somente para o ingresso da turma 2016 do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito.
9 DISPOSIÇÕES GERAIS
9.1 Os candidatos não selecionados deverão retirar seus documentos na Secretaria do Programa até 30 (trinta) dias, após o a divulgação do resultado da seleção. Após esse prazo a documentação será descartada.
9.2 Ao efetuar a inscrição, o candidato assume o compromisso tácito de aceitar as condições estabelecidas neste edital, nas normas dispostas no Regimento Interno do Programa e nos instrumentos reguladores de Pós-Graduação emitidos pela CAPES. Os casos omissos nesta chamada serão resolvidos pela Comissão de Seleção do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Faculdade Meridional – IMED.
9.3 Informações complementares sobre o Mestrado em Direito e o processo seletivo poderão ser obtidas através do site do Programa ou junto à Secretaria de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Faculdade Meridional – IMED.

Telefone: (54) 3045-9063 - E-mail: ppgdireito@imed.edu.br

10 CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO 2016

ATIVIDADE	DATA
Período de inscrições	02/03 a 02/06/2016
Homologação das inscrições	07/06/2016
1ª Etapa: prova escrita	14/06/2016
Divulgação do resultado da 1ª etapa	21/06/2016
2ª Etapa: avaliação dos pré-projetos	21 e 22/06/2016
3ª Etapa: entrevistas	27 e 28/06/2016
Divulgação do resultado final	14/07/2016
Período de matrículas	18 a 20/07/2016
Início das aulas (2016/2)	08/08/2016

Passo Fundo, 01 de março de 2016.

JOÃO ALBERTO RUBIM SARATE

Diretor de Pesquisa e Pós-Graduação Stricto Sensu

IMED

MÁRCIO RICARDO STAFFEN

Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito

IMED

´
ANEXO I - FICHA DE INSCRIÇÃO*

IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO
Nome:
CPF:	RG:
Data de Nascimento:	Sexo: ( )Masculino ( )Feminino
Naturalidade:	Nacionalidade:
Endereço Residencial:
CEP:	Cidade:
UF:	País:
Telefone Residencial:	Telefone Celular:
E-mail:
Link do Currículo Lattes:
LINHA DE PESQUISA
( ) Fundamentos do Direito e da Democracia
( ) Mecanismos de Efetivação da Democracia e da Sustentabilidade
FINANCIAMENTO DE SEUS ESTUDOS
( ) Manterei vínculo empregatício e salário durante o curso
( ) Manterei vínculo empregatício sem salário durante o curso
( ) Manterei vínculo empregatício durante o curso, mas preciso de bolsa
( ) Não possuo vínculo empregatício, e precisarei de bolsa
( ) Não possuo vínculo empregatício, mas possuo recursos próprios
REQUERIMENTO
O candidato, acima identificado e qualificado, requer sua inscrição no Processo de Seleção para o Mestrado em Direito da Faculdade Meridional – IMED e declara veracidade das informações mencionadas. Ainda, manifesta concordância com os termos do edital de seleção, do regimento interno do PPGD/IMED e das normas regulatórias de Pós-Graduação expedidas pela CAPES.
Local e Data:
Assinatura:

* Essa ficha deverá ser digitada.

ANEXO II - DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE*
Em relação à pesquisa e aos estudos de mestrado, o candidato declara dispor de tempo integral e dedicação exclusiva?

( ) Sim ( ) Não

Caso a resposta anterior seja negativa, o candidato dispõe de:

( ) 30 a 40 horas semanais

( ) 20 a 30 horas semanais

( ) 10 a 20 horas semanais

( ) menos de 10 horas semanais
Qual a atividade profissional do candidato?

____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Regime de trabalho: ______ horas
Outras atividades:

O candidato pretende solicitar bolsa de estudos?

( ) Sim ( ) Não

Esta informação não vincula automaticamente ao processo de concessão de bolsas.
O candidato declara estar ciente do fato de que, uma vez declarada sua disponibilidade de tempo para se dedicar ao Mestrado, não poderá requerer prorrogação e/ou trancamento, sob tal alegação.
Nome: ______________________________________________________________________

CPF: _______________________________________________________________________

Assinatura: ___________________________________________________________________

* Essa ficha deverá ser digitada.

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