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ANEXO II DECLARAÇÃO DE PLENO ATENDIMENTO AO EDITAL



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ANEXO II
DECLARAÇÃO DE PLENO ATENDIMENTO AO EDITAL

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2011.

Tipo: Menor Preço, por Lote único.
Objeto: Registro de preço do tipo menor preço por Lote único para eventual aquisição futura e parcelada de gêneros alimentícios em geral, produtos de limpeza, material de copa e cozinha e utensílios em geral para ano de 2012, especificados no ANEXO I do edital.
Declaramos pleno atendimento aos requisitos de habilitação para o Pregão Nº. 013/2011, cujo objeto é a Registro de preço do tipo menor preço por Lote único para eventual aquisição futura e parcelada de gêneros alimentícios em geral, produtos de limpeza, material de copa e cozinha e utensílios em geral para ano de 2012.
_______________________________, ____/____/2011.

____________________________________________

ASSINATURA E CARIMBO DO RESPONSÁVEL PELA EMPRESA
ANEXO III

LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº013/2011



A Prefeitura Municipal de Porto Estrela
Indicamos o (a) Sr. (a) ........................................................., Portador (a) da cédula de identidade nº .............................., órgão expedidor ............./......, como nosso representante legal na licitação em referencia, podendo rubricar a documentação de HABILITAÇÃO e das PROPOSTAS, manifestar, prestar todos os esclarecimentos à nossa Proposta, interpor recursos, desistir de prazos e recursos, enfim, praticar todos os atos necessários ao fiel cumprimento do presente credenciamento.

(Informações Importantes)








Local e Data
Assinatura do representante legal

CPF:

Carimbo de CNPJ da Empresa;
Obs: em caso de representação por meio de procuração particular, a mesma deverá ter firma reconhecida em cartório.

ANEXO IV

LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº013/2011

DECLARAÇÃO

Declaramos sob as penas da lei, e para fins de participação no Processo Licitatório PREGÃO PRESENCIAL 013/2011, junto a Prefeitura Municipal de Porto Estrela - MT, que a Empresa ___________________________________________ inscrita no CNPJ sob o n.º ____________________, até a presente data não recebeu deste ou de qualquer outro órgão da Administração Pública Municipal, Estadual ou Federal, SUSPENSÃO TEMPORÁRIA, de participação em licitações e/ou impedimento de contratar com a Administração Pública, assim como não ter recebido declaração de INIDONEIDADE, para licitar ou contratar com a administração pública federal, estadual, ou municipal e do Distrito Federal, não havendo assim FATO SUPERVENIENTE IMPEDITIVO DA HABILITAÇÃO da mesma, ciente da obrigatoriedade de comunicar ocorrências posteriores.


Por ser verdade, firmamos a presente declaração.

____________________________________________

ASSINATURA E CARIMBO DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
Obs: Esta Declaração deverá ser elaborada em papel timbrado da

licitante e assinada pelo representante legal.

Anexar ao Envelope Nº. 2 – Documentação

ANEXO V

LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº013/2011.

DECLARAÇÃO

Declaramos, sob as penalidades cabíveis, que não mantemos em nosso quadro de pessoal menores de 18 anos em horário noturno de trabalho ou em serviços perigosos ou insalubres, não possuído ainda, qualquer trabalho de menor de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos, conforme determina a Constituição Federal no seu artigo 7º, Inciso XXXIII.

_______________________________, ____/____/2011.

____________________________________________

ASSINATURA E CARIMBO DO RESPONSÁVEL PELA EMPRESA


ANEXO VI
A

Prefeitura Municipal de Porto Estrela

Ref. Edital de licitação na modalidade Pregão Presencial n. 13/2011.

Para fins de participação na licitação (indicar o nº registrado no Edital), a (o) (Nome completo do Proponente), CNPJ, sediada na (Endereço completo), declara, sob as penas da lei que é (Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, conforme o caso), na forma da Lei Complementar Federal n. 123, de 14.06.2006.

E para efeito do §4 do art. 3 da lei 123/2006, não se enquadra em nenhuma das situações abaixo:

I - de cujo capital participe outra pessoa jurídica;

II - que seja filial, sucursal, agência ou representação, no País, de pessoa jurídica com sede no exterior;

III - de cujo capital participe pessoa física que seja inscrita como empresário, ou seja, sócia de outra empresa que receba tratamento jurídico diferenciado nos termos desta Lei Complementar, desde que a receita bruta global ultrapasse o limite de que trata o inciso II do caput deste artigo;

IV - cujo titular ou sócio participe com mais de 10% (dez por cento) do capital de outra empresa não beneficiada por esta Lei Complementar, desde que a receita bruta global ultrapasse o limite de que trata o inciso II do caput deste artigo;

V - cujo sócio ou titular seja administrador ou equiparado de outra pessoa jurídica com fins lucrativos, desde que a receita bruta global ultrapasse o limite de que trata o inciso II do caput deste artigo;

VI - constituída sob a forma de cooperativas, salvo as de consumo;

VII - que participe do capital de outra pessoa jurídica;

VIII - que exerça atividade de banco comercial, de investimentos e de desenvolvimento, de caixa econômica, de sociedade de crédito, financiamento e investimento ou de crédito imobiliário, de corretora ou de distribuidora de títulos, valores mobiliários e câmbio, de empresa de arrendamento mercantil, de seguros privados e de capitalização ou de previdência complementar;

IX - resultante ou remanescente de cisão ou qualquer outra forma de desmembramento de pessoa jurídica que tenha ocorrido em um dos 5 (cinco) anos-calendário anteriores;

X - constituída sob a forma de sociedade por ações. 

Local e data

Assinatura do representante legal

CPF:


Carimbo de CNPJ da empresa:
ANEXO VII
APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA

À

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESTRELA.

Av. José Antônio de Faria, Nº. 2035, CENTRO.

PORTO ESTRELA – MT.
Assunto: Apresentação de Proposta referente a:
LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº013/2011
Tipo: Menor Preço, por Lote único.
Objeto: Registro de preço do tipo menor preço por Lote único para eventual aquisição futura e parcelada de gêneros alimentícios em geral, produtos de limpeza, material de copa e cozinha e utensílios em geral para ano de 2012.
Prezados Senhores:
De acordo com o estabelecido no edital de licitação em epígrafe, apresentamos-lhes nossa proposta, com preços totalizados por ITEM, da seguinte forma:

(TRAZER OS PREÇOS DOS ITENS CONFORME DISPOSIÇÃO DO ANEXO I DESTE EDITAL)

cod

und

desc

Preço Unt
















































_______________________________, ____/____/2011.


____________________________________________



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