Porto velho calama



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#7391



MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA

CAMPUS PORTO VELHO CALAMA

Memorando nº 082/DPLAD/IFRO/2016

Porto Velho-RO, 04 de outubro de 2016.

À Direção-Geral

Assunto: Cadastro de bens no SUAP – proposta de portaria



Senhor Diretor-Geral,

1. Considerando que o SUAP foi o sistema adotado pelo IFRO e que o módulo Patrimônio precisa ser implantado em nosso Campus, de forma a contar o sistema informatizado de gerenciamento dos bens permanentes; que precisamos atualizar as cargas patrimoniais previamente ao cadastro no sistema; a dificuldade em operacionalizar todos procedimento necessários, em vista da reduzida força de trabalho e do acúmulo de atividades e a proximidade de realização do inventário anual de bens, exercício de 2016, quando os bens devem estar cadastrados nos sistema, vimos propor a Vossa Senhoria que sejam reservados três dias da semana para que a CPALM possa se ocupar somente dessas atividades, ficando suspenso o atendimento interno e externo.

2. Somente com essa ação, cremos ser possível alcançar o resultado esperado de termos nossos bens cadastrados no sistema informatizado e com isso, cumprir as normas e legislações que tratam do controle dos bens patrimoniais.

3. Assim sendo, caso a proposta seja aceita, segue sugestão de minuta de Portaria a ser emitida normatizando o procedimento.

4. Para os devidos registros dos trabalhos, sugerimos a abertura de processo administrativo que deverá ser iniciado com o presente Memorando e a Portaria emitida.

Atenciosamente,



ELIANE REGINA ACÁCIO DOS SANTOS

Diretora de Planejamento e Administração

Port/IFRO nº 643/2010


MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA

CAMPUS PORTO VELHO CALAMA




M I N U T A


PORTARIA Nº ____, DE ___DE_______________DE 2016.


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO VELHO CALAMA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e das suas competências dispostas no Regimento Geral do IFRO, considerando:



  1. a utilização do SUAP, módulo Patrimônio, para cadastro e gerenciamento dos bens permanentes do IFRO;

  2. a necessidade de atualização das cargas patrimoniais dos bens do Campus Porto Velho Calama previamente à inserção dos dados no SUAP;

  3. a dificuldade em se operacionalizar a atualização de todos os termos de responsabilidade, desde a ocupação da nova sede, em vista da reduzida força de trabalho e do acúmulo de atividades;

  4. a proximidade de realização do inventário anual de bens, exercício de 2016, quando os bens devem estar cadastrados nos sistema, para que a CPALM forneça à Comissão o relatório de bens;

  5. que compete à CPALM o cadastramento dos bens no SUAP e a geração dos termos de responsabilidade atualizados, via sistema, RESOLVE:

Art. 1º Definir que no período de 10 a 31/10/2016, a Coordenação de Patrimônio e Almoxarifado, durante três dias da semana se ocupará exclusivamente das atividades relacionadas à inserção dos bens patrimoniais do Campus no SUAP, ficando suspenso, nesses dias, o atendimento interno e externo pela Coordenação, de forma a que os servidores da unidade disponham de tempo para visita a todos os ambientes institucionais para atualização de cargas patrimoniais e para a inserção fidedigna dos dados no SUAP. Exceto, se o trabalho for concluído em prazo menor, situação em que será restabelecido o atendimento de imediato.

Parágrafo Primeiro: a suspensão do atendimento no período para que os servidores possam desempenhar apenas as atividades, tem por objetivo minimizar ocorrências de falhas na inserção dos dados, já que refletirão o valor patrimonial atual do Campus.

Parágrafo Segundo: as atividades relacionadas ao cadastro dos bens e atualização dos termos de responsabilidade deverão ocorrer de quarta a sexta-feira de cada semana.

Art. 2º Orientar aos servidores/setores para que verifiquem suas necessidades de material e providenciem suas requisições, de modo que possam ser distribuídos nos dois primeiros dias de cada semana, durante esse período. Nenhum material será distribuído nos dias da semana reservados à atualização do patrimônio do Campus.

Parágrafo único: os setores deverão levar em consideração que o prazo mínimo para que as requisições sejam atendidas é de 48 (quarenta e oito) horas a contar do lançamento da requisição no SUAP – módulo Almoxarifado.

Art. 3º Definir que de quarta a sexta-feira, no período de 10 a 31/10/2016, havendo entrega de material adquirido pelo Campus por fornecedores, caberá a Diretoria de Planejamento e Administração receber provisoriamente e armazenar para posterior conferência e ateste pela CPALM, nos dias em que o expediente correr normalmente na unidade.

Art. 4º Orientar a CPALM para que ao término da inserção dos itens no SUAP seja emitido Relatório Geral dos bens cadastrados, o qual deverá ser juntado ao processo administrativo.

Parágrafo Único: também deverão instruir o processo demais documentos produzidos durante as atualizações, conferências e cadastros dos bens.

Art. 5º Definir que no período de realização do cadastramento e atualização de termos de responsabilidade no SUAP ficará suspensa a distribuição e movimentação de bens permanentes do Campus, a fim de não comprometer o trabalho de conferência e localização, exceto em caso de extrema necessidade, o que deverá ser avaliada pela Diretoria de Planejamento e Administração, mediante solicitação devidamente fundamentada.

Art. 6º Orientar aos responsáveis pelas unidades administrativas que, sempre que possível, acompanhem o inventário dos bens sob sua carga e façam as conferências necessárias, já que a não localização de bem sob sua guarda pode ensejar apuração.



Art. 7º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

MARCOS APARECIDO ATILES MATEUS

Diretor-Geral

Portaria nº 136, de 10/02/2014




Av. Calama, nº 4.984, bairro Flodoaldo Pontes Pinto,Porto Velho-RO / Cep: 76.820-441

Fone/Fax: (69) 2182-8901 - Site: www.ifro.edu.br


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