Página 04 portaria 10, de 11 de janeiro de 2016



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Diário Oficial – Ano 61 – Nº6

CIDADE DE SÃO PAULO

Prefeito: FERNANDO HADDAD

Terça-Feira, 12 de Janeiro de 2016.

Página 04

PORTARIA 10, DE 11 DE JANEIRO DE 2016

FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Designar a senhora ROBERTA LEME SCHIAZZA, RF 798.419.7, para, no período de 16 a 30 de janeiro de 2016, substituir o senhor MARCELO FABIO DE NOGUEIRA FRISONI, RF 812.228.8, no cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CHG, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Subprefeito, da Subprefeitura Lapa, à vista de seu impedimento legal, por férias.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 11 de janeiro de 2016, 462° da fundação de São Paulo. FERNANDO HADDAD, Prefeito
PORTARIA 11, DE 11 DE JANEIRO DE 2016

FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Designar o senhor ALVARO DE ABREU ALVES, RF 541.384.2, para, no período de 12 a 26 de janeiro de 2016, substituir o senhor FABIO SANTOS DA SILVA, RF 777.633.1, no cargo de Subprefeito, símbolo SBP, da Subprefeitura São Mateus, à vista de seu impedimento legal, por férias.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 11 de janeiro de 2016, 462° da fundação de São Paulo. FERNANDO HADDAD, Prefeito

SECRETARIAS

DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO

FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA

PORTARIA FUNDAÇÃO PAULISTANA Nº 01, DE 05 DE JANEIRO DE 2016

DIOGO JAMRA TSUKUMO, Diretor Geral da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura, no uso de suas atribuições estabelecidas pela Lei nº 16.115, de 9 de janeiro de 2015,

RESOLVE:

Designar a senhora ESTELA MARIA BARBIERI, RG. 20.445.350-7, para, no período 05 a 30 de janeiro de

2016, substituir o senhor LUIS HENRIQUE DE CAMPOS, RG 44.015.868-0, no cargo de Coordenador da Coordenadoria de Ensino, Pesquisa e Cultura - DAS-15, da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo, haja vista seu impedimento legal em razão de licença paternidade (05/01/2016 a 10/01/2016) e férias (11/01/2016 a 30/01/2016).
PORTARIA 02 /FUNDAÇÃO PAULISTANA/2016

Dispõe sobre designação de servidor como administrador local do Sistema Eletrônico de Informações – SEI da Fundação Paulistana;

DIOGO JAMRA TSUKUMO, Diretor Geral da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, nos termos do inciso I do art. 14 da Lei nº 16.115, de 9 de janeiro de 2015 e CONSIDERANDO 1) A necessidade de adequação dos procedimentos da Fundação Paulistana;

2) Que compete ao Diretor Geral a administração geral desta Fundação;

3) Que Decreto 55.838/2015, em seu artigo 4º, Parágrafo Único, determina a indicação de administrador local do SEI;

RESOLVE:


Art. 1º. Em atendimento ao Decreto 55.838/2015, designar o servidor Marcelo Boscoli Batista, RG n.º 21.574.738-0-SSP/SP como administrador local do Sistema Eletrônico de Informações – SEI da Fundação Paulistana, podendo:

I - orientar usuários da unidade quanto à utilização do SEI;

II - encaminhar ao Órgão Gestor do SEI dúvidas não solucionadas internamente;

III - solicitar capacitação de usuários ao Órgão Gestor do SEI;

IV - encaminhar solicitação de cadastro de usuários, tipos de documentos e tipos de processos ao Órgão Gestor do SEI;

V - atribuir perfis de acesso aos usuários, de acordo com parâmetros do Órgão Gestor do SEI.

Art.2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Página 40

CONSELHO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - COMAP

ATA DA 141ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – COMAP REALIZADA EM 11 DE JANEIRO DE 2016.

Aos 11 de Janeiro de 2016, às 14H30 horas, sob a presidência do Sr. Luis Eduardo Patrone Regules, realizou-se a 141ª reunião Plenária Extraordinária do Conselho Municipal de Administração Pública – COMAP, na sala de reuniões da Assessoria Técnica, da Secretaria do Governo Municipal, estando presentes os seguintes membros: Patricia Guilharducci, de SGM/AT; Vilma Rodrigues Cezar Cardoso, Suplente de SF; Vinicius Gomes dos Santos, Suplente de SNJ.; Zilda Aparecida Petrucci, Suplente SMG.; Willian Fernandes, Suplente de SMRG. O Conselho foi instituído pelo Decreto nº. 50.514/2009 e posteriores alterações e os membros nomeados por meio da seguinte portaria: Portaria 96 de 27 de fevereiro de 2015. Dado início a centésima quadragésima primeira reunião extraordinária, segue abaixo resumo das deliberações:

1. Foram apreciadas as propostas de nomeações/designações formalizadas pelas diversas Secretarias e obtiveram manifestação favorável ao prosseguimento, uma vez examinadas as declarações apresentadas em atendimento ao Decreto n° 50.898/2009, com vistas a evitar situações que possam contrariar o disposto da Súmula 13 do Supremo Tribunal Federal, bem como, ao Decreto nº 53.177/2012:

OFÍCIO SECRETARIA NOME

003 SDTE GABRIELA MAGALHAES GOMES DA SILVA
DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO

GABINETE DO SECRETÁRIO

COORDENADORIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL



NOTIFICAÇÃO

Ficam as empresas permissionárias a seguir relacionadas e identificadas, NOTIFICADAS de que se encontram sujeitas à aplicação da penalidade de revogação de permissão de uso, nos termos do estabelecido no art. 25,inciso II, do Decreto n.° 41.425 , de 27 de Novembro de 2001 tendo em vista a inadimplência relativa aos encargos apontados no art. 24, no diploma legal em questão. Assim, ficam referidas empresas INTIMADAS a liquidar o débito em aberto, no prazo de 03 (três) dias corridos, a contar da data de publicação da presente no D.O.C., ou apresentar, querendo, no mesmo prazo, defesa prévia que lhe é garantida por lei.



Mercado Municipal Kinjo Yamato

Avícola Mercearia e Quitanda Miyashita Ltda, Box 01

Saburo Araki - ME, Box 21 22

Casa das Mandiocas Alessandra Ltda - ME, Box 57

Atibaia Center Flores Ltda, Box 62 62ª

Milagros Pietro Santadre V. Santo – ME, Módulo 11

Mitsue Gushiken – ME, Módulo 22 25

Marisa Gushiken Guerretta – ME, Módulo 23

Menélio Durans – ME, Módulo 154/155

Vizeu Comércio de Frutas Ltda – ME, Módulo 136


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LICITAÇÕES

DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO

GABINETE DO SECRETÁRIO

DESPACHO DA SECRETÁRIA

2013-0.363.235-3

SDTE e Circuito de Compras São Paulo SPE S.A. – Supressão de Cláusula – Contrato nº 013/2015/SDTE. No exercício da competência que me foi atribuída pela Portaria nº 488/2015, à vista dos elementos de convicção contidos no presente, especialmente a decisão judicial proferida nos autos nº 0029987.37.2015.4.03.0000 e do parecer da Assessoria Jurídica, que acolho, AUTORIZO a supressão total das Cláusulas 15.4.2 e 19.2 do Termo de Contrato nº 013/2015/SDTE, celebrado com a concessionária Circuito de Compras São Paulo SPE S.A., inscrita no CNPJ sob nº 23.419.923/0001-88, que tem por objeto a concessão de obra pública para a construção, operação, manutenção e exploração econômica do Circuito das Compras no Município de São Paulo, mantidas as demais

disposições contratuais.
Página 61

EXPEDIENTE – 287º

Requerimentos

VEREADORA SANDRA TADEU (DEM)

13-2.123/15 - Requer ao Secretário Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo informações no que tange o Mercadão Municipal, localizado na Rua da Cantareira, 306.




Catálogo: cidade -> secretarias -> upload -> trabalho
trabalho -> Publicado no D. O. C. São Paulo, 165, Ano 60, Sexta-feira. 04 de Setembro de 2015 Gabinete do Prefeito, Pág. 01 Decreto nº 56. 395, de 3 de setembro de
trabalho -> Publicado no D. O. C. São Paulo, 184, Ano 60, Terça-feira. 06 de Outubro de 2015 Gabinete do Prefeito decreto nº 56. 474, de 5 de outubro de 2015
trabalho -> Prefeito: fernando haddad
trabalho -> Sábado, 09 de Janeiro de 2016. Página 01 gabinete do prefeito
trabalho -> Publicado no D. O. C. São Paulo, 125, Ano 60, Quarta-feira. 08 de Julho de 2015 Gabinete do Prefeito, Pág. 01 Portaria 290, de 7 de julho de 2015
trabalho -> Página 01 decretos decreto nº 56. 756, de 4 de janeiro de 2016
trabalho -> Publicado no D. O. C. São Paulo, 106, Ano 60, Sábado. 13 de Junho de 2015 Gabinete do Prefeito, Pág. 01 Decreto nº 56. 176, de 12 de junho de
trabalho -> Diário Oficial – Ano 61 – Nº8 cidade de são paulo prefeito: fernando haddad quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2016. Portarias portaria 13, de 13 de janeiro de 2016
trabalho -> Prefeito: fernando haddad
trabalho -> Publicado no D. O. C. São Paulo, 111, Ano 60, Sábado. 20 de Junho de 2015 Gabinete do Prefeito, Pág. 03 Decreto nº 56. 183, de 19 de junho de

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