Pauta do dia 14 de outubro de 2014



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#20150








Câmara Municipal de Niterói

Secretaria da Mesa Diretora e das Comissões Permanentes


PAUTA DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2014

(Obs.: Resultado sujeito à alteração até o encerramento da sessão)


EXPEDIENTE EM LEITURA:
OFÍCIO Nº337/14 – ÁGUAS DE NITERÓI – RESPOSTA DA INDICAÇÃO Nº 1068/14 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO GIORDANO.
OFÍCIO Nº 715/14 DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PMN EM RESPOSTA DA INDICAÇÃO Nº1072/14 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO HENRIQUE.
OFÍCIO Nº 716/14 DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PMN EM RESPOSTA DA INDICAÇÃO Nº241/14 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO GIORDANO.
OFÍCIO Nº 717/14 DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PMN EM RESPOSTA DA INDICAÇÃO Nº191/14 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO HENRIQUE.
OFÍCIO Nº 718/14 DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PMN EM RESPOSTA DA INDICAÇÃO Nº1103/14 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRIGO DE CARVALHO.
OFÍCIO Nº 719/14 DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PMN EM RESPOSTA DA INDICAÇÃO Nº1161/14 DE AUTORIA DO VEREADOR EMANUEL ROCHA.
OFÍCIO Nº 720/14 DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PMN EM RESPOSTA DA INDICAÇÃO Nº1164/14 DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO CARIELLO.
OFÍCIO Nº 721/14 DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PMN EM RESPOSTA DA INDICAÇÃO Nº990/14 DE AUTORIA DO VEREADOR EMANUEL ROCHA.
OFÍCIO Nº 722/14 DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PMN EM RESPOSTA DA INDICAÇÃO Nº701/14 DE AUTORIA DA VEREADORA PRISCILA NOCETTI.
OFÍCIO SEPLAG/GAPLA N°333 – SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM RESPOSTA DA INDICAÇÃO N°799/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR WALDECK CARNEIRO.
02 TELEGRAMAS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.



VEREADORES:
PROJETO DE LEI Nº 197/14

EMENTA: DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO NO SÍTIO ELETRÔNICO DA INFORMAÇÃO DO HORÁRIO DAS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO EM TERMINAIS, ESTAÇÕES E PONTOS DE PARADA.

AUTOR: BRUNO LESSA
PROJETO DE LEI Nº 199/14

EMENTA: INSTITUI O DIA DE COMBATE À AIDS, TUBERCULOSE E HEPATITES VIRAIS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.

AUTOR: LEONARDO GIORDANO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº71/14/14

EMENTA: CRIA O ESCRITÓRIO DE DIREITOS HUMANOS E ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR JOÃO LUIZ DUBOC PINAUD, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NITERÓI, NA FORMA QUE INDICA.

AUTOR: HENRIQUE VIEIRA

COAUTORES: GEZIVALDO RENATINHO E PAULO EDUARDO


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº72/14

EMENTA: CONCEDE A MEDALHA ALBERT SABIN AO MÉDICO DR. AGNALDO LUIZ LESSA ZAGNE.

AUTOR: CARLOS ALBERTO MAGALDI
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº73/14

EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE AO MÉDICO DR. AGNALDO LUIZ LESSA ZAGNE. 

AUTOR: CARLOS ALBERTO MAGALDI
INDICAÇÃO Nº 1277/14

EMENTA: SOLICITA À NITTRANS A COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE PONTO DE PARADA PRÓXIMO AO CRUZAMENTO DA ALVARES DE AZEVEDO E TAVARES DE MACEDO, EM ICARAÍ.

AUTOR: LUIZ CARLOS GALLO
NDICAÇÃO Nº 1278/14

EMENTA: SOLICITA À NITTRANS A INSTALAÇÃO DE PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS NO INÍCIO DO CAMINHO NIEMEYER, NA RUA JORNALISTA ROGÉRIO COELHO NETO - CENTRO.

AUTOR: LUIZ CARLOS GALLO
INDICAÇÃO Nº 1279/14

EMENTA: SOLICITA À NITTRANS A INSTALAÇÃO DE PONTO DE CARGA E DESCARGA EM FRENTE AO FLUMINENSE ATLÉTICO CLUBE, NA RUA XAVIER DE BRITO – CENTRO.

AUTOR: LUIZ CARLOS GALLO
INDICAÇÃO Nº 1280/14

EMENTA: SOLICITA À NITTRANS A COLOCAÇÃO DE PONTO DE PARADA, NA TRAVESSA SÃO JOSÉ, EM FRENTE AO Nº 251 - B NO BAIRRO DO FONSECA. 

AUTOR: LUIZ CARLOS GALLO
INDICAÇÃO Nº 1281/14

EMENTA: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADO RECAPEAMENTO ASFALTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA: CLOTILDE DE OLIVEIRA RODRIGUES – FONSECA.

AUTOR: ANDRIGO DE CARVALHO
INDICAÇÃO Nº 1282/14

EMENTA: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA SOLICITADA REPARO NO MURO DE CONTENÇÃO NA TRAVESSA JOSÉ AGRA – VILA IPIRANGA – FONSECA.

AUTOR: ANDRIGO DE CARVALHO
INDICAÇÃO Nº 1283/14

EMENTA: SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO CONSERTO E MANUTENÇÃO DA BOMBA D’ ÁGUA, NA RUA TENENTE OZÓRIO EM FRENTE AO N° 417 – FONSECA.

AUTOR: ANDRIGO DE CARVALHO
INDICAÇÃO Nº 1284/14

EMENTA: SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA PODA DE ÁRVORES NA ALAMEDA SÃO BOA VENTURA EM FRENTE AO C.E.HILARIO RIBEIRO - FONSECA 

AUTOR: ANDRIGO DE CARVALHO
INDICAÇÃO Nº 1285/14

EMENTA: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA DE BOMBA NA TRAVESSA SERGIPANO- VILA IPIRANGA-FONSECA .

AUTOR: ANDRIGO DE CARVALHO
INDICAÇÃO Nº 1286/14

EMENTA: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECONSER SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA CALÇADA DA AVENIDA AMARAL PEIXOTO – BAIRRO CENTRO. 

AUTOR: PASTOR RONALDO
INDICAÇÃO Nº 1287/14

EMENTA: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE JUNTO A DIP, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ NO POSTE EXISTENTE NA RUA NORONHA TORREZÃO Nº 625 EM FRENTE A CASA Nº 14, SANTA ROSA (AO LADO DA E.E DR. JAIME MEMÓRIA).

AUTOR: CARLOS ALBERTO MAGALDI
INDICAÇÃO Nº 1288/14

EMENTA: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A COLOCAÇÃO DE DOIS ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS, NA RUA NORONHA TORREZÃO, EM FRENTE AOS NÚMEROS 641 E 650, NO CUBANGO.

AUTOR: CARLOS ALBERTO MAGALDI
INDICAÇÃO Nº 1289/14

EMENTA: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A COLOCAÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS, NA RUA SOARES MIRANDA, EM FRENTE AO NÚMERO 21, NO FONSECA.

AUTOR: CARLOS ALBERTO MAGALDI
INDICAÇÃO Nº 1290/14

EMENTA: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECONSER PROVIDENCIE A RESTAURAÇÃO DAS CALÇADAS DA RUA OSCAR FONSECA NO FONSECA.

AUTOR: CARLOS ALBERTO MAGALDI
INDICAÇÃO Nº 1291/14

EMENTA: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECONSER, PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO E PINTURA DOS GUARDA-CORPOS LOCALIZADOS AO LONGO DO CORREDOR VIÁRIO NA ALAMEDA SÃO BOAVENTURA NO FONSECA.

AUTOR: CARLOS ALBERTO MAGALDI
INDICAÇÃO Nº 1292/14

EMENTA: SUGERE AO PODER EXECUTIVO PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO A CLIN, A LIMPEZA E CAPINA NO TERRENO BALDIO LOCALIZADO NA RUA DEPUTADO FEDERAL JOSÉ LEOMIL.

AUTOR: CARLOS ALBERTO MAGALDI
INDICAÇÃO Nº 1308/14

EMENTA: SUGERE A SECONSER TAPA BURACO NA RUA PREFEITO BRANDÃO JÚNIOR, FONSECA.

AUTOR: LEONARDO GIORDANO

INDICAÇÃO Nº 1309/14

EMENTA: SUGERE A SECONSER TAPA BURACO NA RUA SÃO JANUÁRIO, FONSECA.

AUTOR: LEONARDO GIORDANO


INDICAÇÃO Nº 1310/14

EMENTA: SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UMA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO LIVRO E A CULTURA DA LEITURA.



AUTOR: LEONARDO GIORDANO

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