Parecer nº 112/2002) e pelo Ministro de Estado da Educação



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UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

ESTATUTO

Aprovado pela Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (Parecer nº 112/2002) e pelo Ministro de Estado da Educação (Portaria nº 3.198 de 21.11.2002, publicada no D.O.U. de 22.11.2002, retificada no D.O.U. de 12.12.2002).

 

Histórico:

1955 - Lei de criação da Universidade da Paraíba (Lei Estadual nº 1.366, de 02 de dezembro de 1955).

1960 - Lei de federalização da Universidade da Paraíba (Lei nº 3.835, de 13 de dezembro de 1960).

1961 - Estatuto da Universidade da Paraíba (Decreto nº 50.148, de 27/01/1961), revogado pelo Dec.s/n, de 25.04.1991.

1969 - Estatuto da Universidade Federal da Paraíba (Decreto nº 65.464, de 21/10/1969), revogado pelo Dec.s/n, de 25.04.1991.



2002 - Estatuto da Universidade Federal da Paraíba (Portaria MEC nº 3.198 de 21.11.2002)

 



SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
CONSELHO UNIVERSITÁRIO


RESOLUÇÃO Nº  07/2002

Aprova o Estatuto da Universidade Federal da Paraíba

O Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, tendo em vista deliberação adotada no plenário em reunião realizada no dia 30 de setembro de 2002 (Processo nº 23074.017.413/02-18) e considerando o disposto nos artigos 1o e 13 da Lei nº 10.419, de 9 de abril de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Fica aprovado, nos termos do Anexo Único desta Resolução, o Estatuto da Universidade Federal da Paraíba.

Art. 2º O Estatuto entrará em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União da Portaria Ministerial de homologação de sua aprovação pelo Conselho Nacional de Educação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa, 01 de outubro de 2002.



Jader Nunes de Oliveira

Presidente



Anexo à Resolução nº 07/2002, do CONSUNI

ESTATUTO DA UFPB

TÍTULO I

Da Universidade

Art. 1º A Universidade Federal da Paraíba, criada pela Lei Estadual nº 1.366, de 02 de dezembro de 1955, com a denominação de Universidade da Paraíba, e federalizada pela Lei nº 3.835, de 13 de dezembro de 1960, é uma instituição autárquica de regime especial, de ensino, pesquisa e extensão, vinculada ao Ministério da Educação, com sede e foro na cidade de João Pessoa e atuação em todo o Estado da Paraíba.

Art. 2º A Universidade goza de autonomia didático-científica, disciplinar, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, que será exercida na forma da Lei e do presente Estatuto.

Art. 3º A Universidade, através de suas atividades indissociáveis de ensino, pesquisa e extensão, tem por objetivo o desenvolvimento socieconômico da região e do país, visando especificamente em sua áreas de competência:

I - desenvolver as ciências, as tecnologias, as letras e as artes;

II - formar profissionais nos níveis de educação básica e educação superior;

III - prestar serviços à comunidade sob a forma de cursos e treinamentos, de consultoria e de outras atividades de extensão.

IV - estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo;

V - formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para a inserção em setores profissionais e para a participação no desenvolvimento da sociedade brasileira, e colaborar na sua formação contínua;

VI - incentivar o trabalho de pesquisa e investigação científica, visando o desenvolvimento da ciência e da tecnologia e da criação e difusão da cultura, e, desse modo, desenvolver o entendimento do homem e do meio em que vive;

VII - promover a divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos que constituem patrimônio da humanidade e comunicar o saber através do ensino, de publicações ou de outras formas de comunicação;

VIII - suscitar o desejo permanente de aperfeiçoamento cultural e profissional e possibilitar a correspondente concretização, integrando os conhecimentos que vão sendo adquiridos numa estrutura intelectual sistematizadora do conhecimento de cada geração;

IX - estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, em particular os nacionais e regionais, prestar serviços especializados à comunidade e estabelecer com esta uma relação de reciprocidade;

X - promover a extensão, aberta à participação da população, visando à difusão das conquistas e benefícios resultantes da criação cultural e da pesquisa científica e tecnológica geradas na instituição.

Art. 4º Compõem a estrutura universitária:

I - Assembléia Universitária;

II - órgãos de administração superior;

III - órgãos de administração setorial;

IV - órgãos suplementares;

V - órgãos de apoio administrativo.



Art. 5º A Universidade é organizada com base nos seguintes princípios:

I - racionalidade de organização, com plena utilização dos recursos materiais e humanos;

II - universalidade de campo, pelo cultivo das áreas fundamentais dos conhecimentos humanos, estudados em si mesmos ou em razão de ulteriores aplicações, e de diferentes áreas técnico-profissionais;

III - flexibilidade de métodos e critérios, com vistas às diferenças individuais dos alunos, às peculiaridades regionais e às possibilidades de combinação dos conhecimentos para novos cursos e programas;

IV - indissociabilidade entre o ensino, a pesquisa e a extensão.

Art. 6º A Universidade tem a seguinte estrutura funcional:

I - unidade de patrimônio e administração;

II - unidade com funções de ensino, pesquisa e extensão.

Parágrafo único. A estrutura organizacional será constituída pelos departamentos reunidos em Centros.



Art. 7º A Universidade tem estrutura multicampi, distribuída no Estado da Paraíba.

§ 1º Os campi serão administrados na forma do disposto neste Estatuto, no Regimento Geral e no Regimento da Reitoria.

§ 2º Considera-se campus da Universidade cada uma das bases físicas integradas com estrutura administrativa onde são desenvolvidas suas atividades permanentes de ensino, pesquisa e extensão.

§ 3º A Universidade poderá implantar outros campi no interior do Estado da Paraíba, atendidos os termos do disposto no caput deste artigo, quando a medida for indispensável para tornar mais efetiva sua atuação no desenvolvimento regional, observadas, em qualquer caso, as normas do Sistema Federal de Ensino e atendida a legislação educacional vigente.



Art. 8º Sem prejuízo da unidade de patrimônio e administração e a fim de atender às peculiaridades de sua configuração territorial, a Universidade adota um regime de administração descentralizada pelos seus diversos campi.

Art. 9º A Universidade poderá agregar unidade de ensino superior que tenha obtido reconhecimento, bem como desagregá-la, por iniciativa própria ou da unidade interessada.

§ 1º A unidade agregada não perde sua condição de estabelecimento isolado e continua no exercício de sua autonomia administrativa, financeira e patrimonial, vinculando-se à Universidade no que se refere ao planejamento, organização e orientação do ensino, da pesquisa e da extensão, e à aplicação e prestação de contas dos auxílios recebidos.

§ 2º Não será agregada unidade de ensino da qual exista congênere em um mesmo campus.

Art. 10. Mediante convênio, a Universidade poderá manter, na forma da lei, programas de cooperação técnica e didático-científica com outras instituições, objetivando:

I - expandir suas atividades de ensino, pesquisa e extensão;

II - apoiar a consolidação da instituição convenente;

III - receber apoio para consolidação de seus programas institucionais.



Art. 11. Os Departamentos, unidades de ensino, pesquisa e extensão serão agrupados em Centros, definidos como órgãos setoriais, com funções deliberativas e executivas, em nível intermediário de administração.

 Art. 12. As atividades dos Centros serão superintendidas, no Campus de João Pessoa e nos demais campi, diretamente pela Reitoria.



Art. 13. É vedada a duplicação de meios para fins idênticos ou equivalentes, em cada um dos campi da Universidade, devendo a administração superior promover e estimular a intercomplementaridade dos cursos e programas de pesquisa e extensão nos diversos campi.

Art. 14. Na estrutura departamental dos Centros, em cada um dos campi, serão definidos os departamentos responsáveis pelo ensino, pesquisa e extensão, visando à organização didática e administrativa, por campo de saber, compondo-se do pessoal docente nele lotado.

Art. 15. Campus I, sediado na cidade de João Pessoa, compreende os seguintes Centros:

I - Centro de Ciências Exatas e da Natureza - CCENlink

II - Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes –CCHLA; link

III - Centro de Ciências Jurídicas – CCJ; link

IV - Centro de Ciências da Saúde – CCS; link

V - Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA; link

VI - Centro de Educação – CE; link

VII - Centro de Tecnologia – CT. link

 § 1º O Centro de Ciências da Saúde compreende, além dos cursos de graduação e cursos e programas de pós-graduação, a Escola Técnica de Saúde.

§ 2º O Centro de Educação compreende, além dos cursos de graduação e cursos e programas de pós-graduação, como parte integrada do Centro, a Creche-Escola do Campus I.



Art. 16. Campus II, sediado na cidade de Areia, compreende o Centro de Ciências Agrárias – CCA. link

 Art. 17. Campus III, sediado na cidade de Bananeiras, abrange o Centro de Formação de Tecnólogos – CFT. link

Parágrafo único. O Centro de Formação de Tecnólogos compreende, além dos cursos de graduação, o Colégio Agrícola “Vidal de Negreiros”. link

Art. 18. São suplementares os órgãos destinados a oferecer apoio didático, científico e tecnológico a mais de um Departamento ou Centro, ou a toda a Universidade.

§ 1º São órgãos suplementares da Universidade:

I - Biblioteca Central; link

II - Núcleo de Tecnologia da Informação; link

III - Editora Universitária; link

IV - Hospital Universitário; link

V - Laboratório de Tecnologia Farmacêutica; link

VI - Núcleos de Pesquisa e Extensão, criados por resoluções do CONSEPENDIHR; NACNUDOCNUPPONTUNIESN; Res. 26/96; Res. 07/97.

§ 2º Os órgãos suplementares serão originariamente subordinados à Reitoria e terão regulamento próprio.

§ 3º Por ato do Reitor poderá ser delegada a Pró-Reitorias e Centros a subordinação dos órgãos suplementares, consideradas em cada caso sua especificidade e abrangência.

§ 4º Ficam vinculadas tecnicamente à Biblioteca Central as demais bibliotecas da Universidade.

§ 5º Os Núcleos de Pesquisa e Extensão desenvolverão suas atividades, utilizando-se de docentes de Departamentos vinculados à área de atuação daqueles.



TÍTULO II

Da Assembléia Universitária

Art. 19. A Assembléia Universitária, convocada e presidida pelo Reitor, é constituída pelo pessoal docente, discente, técnico-administativo e representantes da comunidade.

Art. 20. A Assembléia Universitária será convocada para: 

I - tomar ciência do relatório apresentado pelo Reitor sobre as principais ocorrências do ano anterior e do plano de atividades da Universidade para o novo ano letivo;

II - realizar os atos de colação de grau dos concluintes dos cursos de graduação, a entrega dos diplomas de mestre, doutor, livre-docente, títulos honoríficos e posse do Reitor e Vice-Reitor;

III - tratar de assuntos de relevância do interesse da Universidade.

Parágrafo único. O comparecimento dos membros da comunidade acadêmica da UFPB à Assembléia Universitária é prioritário sobre qualquer outra atividade.

     


TÍTULO III

Da Administração Superior

Art. 21. São órgãos de administração superior da Universidade:

I - Órgãos Deliberativos: link

a) Conselho Universitário – CONSUNI;

b) Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE

c) Conselho Curador.

II - Órgão Consultivo:

     Conselho Social Consultivo

III - Órgão Executivo:

Reitoria

Art. 22. Compete ao Conselho Universitário, ao Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão e ao Conselho Curador, em reunião conjunta:

I - organizar, por votação secreta e uninominal, em escrutínio único, as listas tríplices de docentes da Universidade, para nomeação do Reitor e do Vice-Reitor, dentre professores dos dois níveis mais elevados da carreira do magistério ou que possuam título de doutor;

II - apurar responsabilidades do Reitor e do Vice-Reitor, adotando as providências cabíveis, na forma da lei e deste Estatuto;

III - propor à autoridade competente, por decisão de dois terços de seus membros, a destituição do Reitor ou do Vice-Reitor.

Parágrafo único. Serão impedidos de votar matéria referente aos incisos II e III:

a) os Pró-Reitores;

b) o Reitor e o Vice-Reitor, quando se tratar da própria responsabilidade ou destituição.

CAPÍTULO I

Do Conselho Universitário



Art. 23. O Conselho Universitário, órgão deliberativo superior em matéria de política geral da Universidade, compõe-se:

I – do Reitor, como Presidente;

II – do Vice-Reitor, como Vice-Presidente;

III - do Pró-Reitor de Administração;

IV - do Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento; 

V - dos Diretores de Centros;

VI - de um representante do pessoal docente de cada Centro;

VII - da representação do pessoal discente;

VIII - da representação do pessoal técnico-administrativo; Res. 05/96-CONSUNI

IX - de um representante da comunidade.

§ 1º Os representantes mencionados no inciso VI serão eleitos pelos seus pares, e o resultado homologado pelos Conselhos de Centro, juntamente com os respectivos suplentes, que os substituirão em suas faltas e impedimentos, com mandatos de 02 (dois) anos, permitida uma única recondução para mandato consecutivo.

§ 2º A representação referida no inciso VII corresponderá a 15%(quinze por cento) do total de membros docentes do Conselho e será escolhida na forma prevista no Regimento Geral.

§ 3º A representação mencionada no inciso VIII será eleita na forma que for regulamentada por este Conselho, na proporção de 15% (quinze por cento) do total dos membros docentes do CONSUNI, dentre o pessoal técnico-administrativo, e terá mandado de 02 (dois) anos, permitida uma única recondução para mandato consecutivo.

§ 4º O representante da comunidade será indicado pelo Conselho Social Consultivo, na forma do inciso IX do art. 34 deste Estatuto.

§ 5º O Reitor poderá convocar assessores e representantes dos órgãos suplementares para as reuniões do Conselho Universitário, com direito a voz e sem direito a voto.

Art. 24. O Regimento dos Órgãos Deliberativos Superiores fixará a periodicidade das reuniões ordinárias do Conselho Universitário.

§ 1º O comparecimento às reuniões do Conselho é obrigatório, com preferência sobre qualquer outra atividade dentro da Universidade, ressalvada a reunião da Assembléia Universitária.

§ 2º Perderá o mandato o conselheiro que faltar a três reuniões consecutivas, sem motivo justo, a critério do Conselho, ressalvados os casos em que seja substituído pelo suplente.

§ 3º Ressalvado o disposto no inciso II, do art. 38 deste Estatuto, o Conselho Universitário poderá ser convocado a requerimento da maioria de seus membros, indicados os motivos da convocação.

§ 4º O Conselho Universitário somente se reunirá com a presença de mais da metade dos seus membros e deliberará por maioria de votos.

Art. 25. Ao Conselho Universitário compete:

             I - formular a política geral da Universidade;

             II - autorizar a criação ou extinção de cursos de nível fundamental e médio, de graduação, bem como de cursos e programas de pós-graduação stricto sensu;

             III - criar, desmembrar, fundir ou extinguir centros, departamentos, núcleos ou órgãos suplementares;

             IV - autorizar a implantação ou extinção de campus e a agregação de unidade de ensino superior;

             V - propor aos órgãos competentes do Governo Federal a incorporação de unidade agregada;

             VI - autorizar acordos e convênios a serem firmados, pelo Reitor, com órgãos do poder público ou entidades particulares;

             VII - instituir prêmios pecuniários ou honoríficos, como recompensa de atividades universitárias;

             VIII - julgar, como instância revisora, os recursos de decisões do CONSEPE, somente em casos de argüição formal de ilegalidade;

             IX - julgar recursos interpostos de decisões da Reitoria e dos Conselhos de Centro, salvo em matéria privativa do CONSEPE;

             X - indicar, como seus representantes junto ao Conselho Curador, três professores não pertencentes aos demais órgãos deliberativos superiores;

             XI - aprovar a proposta orçamentária, o orçamento interno da Universidade e a abertura de créditos adicionais, bem como a prestação de contas anual do Reitor;

             XII - promover, por dois terços de seus membros, ouvido o CONSEPE, a reforma deste Estatuto e do Regimento Geral, e, após reformado, encaminhar o Estatuto ao órgão competente do Ministério da Educação;

             XIII - aprovar os Regimentos da Reitoria, dos Centros e dos órgãos suplementares;

             XIV - aprovar e reformar o Regimento dos Órgãos Deliberativos Superiores, ouvidos o CONSEPE e o Conselho Curador, em matéria de sua competência;

             XV - deliberar sobre as providências necessárias à manutenção da ordem, da disciplina e da hierarquia na Universidade;

             XVI - outorgar, pelo voto de dois terços de seus membros, diploma de Doutor Honoris Causa, o título de Professor Emérito e Medalha do Mérito Universitário;

             XVII - exercer o poder disciplinar sobre Diretor ou Vice-Diretor de Centro que deixar de cumprir decisão dos órgãos deliberativos superiores;

             XVIII - propor à autoridade competente, no interesse do serviço público e do ensino, em parecer fundamentado e aprovado por dois terços de seus membros, por iniciativa própria ou por solicitação do conselho respectivo, a destituição do Diretor ou do Vice-Diretor de Centro;

             XIX - decretar intervenção em qualquer Centro;

             XX - aceitar legados e doações;

             XXI - deliberar sobre assuntos de natureza administrativa em geral;

             XXII - rever suas próprias decisões de ofício ou mediante recurso do Reitor.

§ 1º O Conselho Universitário poderá dividir-se em Câmaras, com atribuições de caráter consultivo ou deliberativo.

§ 2º O Reitor e os Pró-Reitores serão impedidos de votar matéria referente ao inciso XI in fine.

§ 3º Será impedido de votar matéria relativa aos incisos XVIII e XIX, o Diretor ou Vice-Diretor de Centro que estiver em julgamento.



CAPÍTULO II


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