Obras de terceiros na faixa de domínio da ferrovia informações Básicas



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OBRAS DE TERCEIROS NA FAIXA DE DOMÍNIO DA FERROVIA


  1. Informações Básicas:




  • Planta baixa e perfil das vias que se cruzam, com abrangência suficiente à verificação da observância desta Norma (3 vias);

    • Projetos complementares se houver (1 via);

    • Projeto principal (3 vias);

Local: Posição quilométrica ferroviária; munícipio/UF e Coordenadas UTM;

Limites da faixa do domínio ferroviário;

Instalações fixas ferroviárias existentes nas proximidades;

Indicação do pátio ferroviário anterior e posterior à travessia e sua respectiva posição quilométrica;

Assinatura no projeto do projetista, nome completo e n.º do CREA, telefone de contato;

Placas de sinalização;



    • Projeto de drenagem;

    • Para travessias subterrâneas, enviar relatório de sondagem e ensaios realizados;

    • ART do projeto e da obra com respectivos pagamentos. A descrição na ART deve fazer referência a obra de travessia específica registrando o endereço ferroviário da mesma (Km-Munícipio/UF);

    • Memorial descritivo da obra (MÉTODO CONSTRUTIVO) (2 vias);

    • Cronograma de execução da obra (2 vias);

    • Custo da obra;(2 vias)

    • Licença ambiental; (2 vias)

    • CD com todo material digitalizado (2)

    • Não encadernar a documentação.




  1. Condição Técnicas


2.1- Travessias em nível


  • Desenhos do tipo de proteção adotada;

  • Apresentar justificativa da excepcionalidade da solução e a razão de não se adotar passagem superior ou inferior, conforme Decreto 1832 art. 10;

  • Estudo quanto à intensidade e natureza do trânsito (rodoviário) e do tráfego (ferroviário) na PN com a determinação do grau de importância;

  • Como medida de segurança o requente deverá apresentar também uma proposta de sinalização das PN’s com o kit, contendo:

    • Vertical/horizontal – Travessia Ferroviária;

    • 01 Conjunto Santo André: 02 placas em Silk Screen / 01 placa refletiva;

    • 01 Placa R-1 “PARE” refletiva;

    • 02 Tachões monodirecional, amarelo, e cola PA-154 com catalisador;

    • 02 Placas A-39 – Passagem de Nível a 50 / 100 m;

    • 02 Faixas Filme Pré-formado Stamark, espessura 1,50 mm, cor amarela, com cola. “Sto. André” 3,00 m x 0,20 m.




  • É responsabilidade do requente:

    • Todas as despesas com instalação, manutenção e vigilância das PNs;

    • Realizar campanhas educativas para conscientizar população sobre os riscos;

    • Afixar faixas nas proximidades de cada PN, com dizeres sobre obrigatoriedade de parar antes de transpor PN’s sob pena de multa, providenciando guardas de trânsito nas PN’s, por alguns dias subseqüentes, objetivando conscientizar e notificar motoristas que transgredir o Art. 212. Código Nacional de Trânsito.


2.2- Travessias Inferiores de veículos

  • Serão estudadas como casos especiais

2.3- Travessias Inferiores de tubulações (Ver NBR 15938:2011).

  • Indicar o produto a ser conduzido, informando devidamente quanto à periculosidade do mesmo (inclusive para a contaminação do meio ambiente) e condições técnicas de sua condução.

  • O menor ângulo da travessia, entre o eixo da ferrovia e a travessia, deve ser preferencialmente 90 graus;

  • Tamanho nominal dos tubos (da camisa e de condução);

  • Natureza e especificação da tubulação, conexões e acessórios, de acordo com as Normas Técnicas Brasileiras;

  • Tipos de juntas;

  • Revestimento;

  • Vedação e ou proteção nas extremidades;

  • Localização de válvulas;

  • Respiros (número, forma e altura).

  • Perfil da via férrea, no local da travessia, devidamente cotado;

  • Projeto das caixas de passagens e cotação das mesmas em relação ao eixo da ferrovia, que deverão estar localizadas fora da faixa de domínio;

  • Projeto para proteção contra corrosão, face correntes de fuga em trechos de via eletrificada.

  • A travessia é em linha reta.

  • A travessia pode ser através de míni-tunel, sendo necessário o envio da cópia da sondagem. O projeto deve prever o preenchimento com argamassa de cimento e areia entre o terreno e o túnnel liner, após a instalação de cada anel metálico.

  • A folga entre a tubulação transportadora e o tubo camisa é de no mínimo 50 mm para tubulação de tamanho nominal inferior a 150 mm e de 100 mm no mínimo nos demais casos.

  • O comprimento do tubo camisa observa a NBR 15938:2011, medida perpendicularmente ao eixo da via.

  • O tubo camisa é instalado de modo a evitar a formação de correntes líquidas sob a via férrea, com um apoio liso e regular ao longo de toda a sua extensão, sendo inclinado para uma de suas extremidades.

  • Na instalação do tubo camisa, é observada uma distância vertical MÍNIMA de 1,80m do boleto do trilho mais baixo ao ponto extremo mais alto do tubo.

  • Na faixa de domínio ferroviária, não situada sob a via, à profundidade do tubo camisa, a partir da superfície do solo ou do fundo da valeta, é de no mínimo 1,20 cm. Com indicação da distância horizontal do trilho externo ao eixo da tubulação.

  • A tubulação NÃO pode ser instalada dentro do bueiro, no vão de ponte ou pontilhão ferroviário, a menos de 15m de qualquer dessas obras de arte, assim como, de qualquer instalação fixa ferroviária.

  • Deverão ser instaladas válvulas de interrupção e ou poços de visita, que permitirão isolar completamente a travessia, fora da faixa de domínio. No caso de existência de estações de controle automático, as válvulas podem ser dispensadas pela ferrovia.

  • A travessia é assinalada por uma placa indicativa, a ser conservada pelo usuário, localizada dentro da faixa de domínio ferroviária o mais distante o possível da via férrea para evitar que a mesma seja removida quando ocorrer manutenções na via. Indicando, pelo menos (item 7.20 da NBR 15938:2011):

  1. Tamanho nominal;

  1. Profundidade;

  2. Produto conduzido;

  3. Entidade responsável pela travessia;

  4. Providências em caso de emergência;

  • A tubulação é isolada de condutores de eletricidade subterrâneos.

  • O tubo camisa é do tipo para uso mecânico e fluído dinâmico, observada a CB-15 e de aço com limite de escoamento de 250N/mm2, ou de outro material que seja resistente à carga ferroviária.

  • Considerar as estabilidades do terreno, das obras de terra e das obras da travessia para as cargas ferroviárias devido aos trens tipos adotadas pela FCA.

  • Descrição do sistema de manutenção e operação.


2.4- Travessias Superiores


  • No caso de travessia superior de tubulação, deverá ser previsto grade de vedação em volta da mesma, com manutenção pelo contratante, para impedir que a tubulação seja utilizada para passagem de pedestre.

  • Desenhos do tipo de proteção adotada;

  • Projeto de drenagem, com escoamento pluvial fora da faixa de domínio ferroviário;

  • Angulo da travessia;

  • Gabarito ferroviário:

Gabarito vertical: altura livre 7,00 metros a partir do topo do trilho;

Gabarito lateral: 6,00m para cada lado a partir do eixo da ferrovia;



  • Sinalização ativa e/ou passiva;

  • Memória do cálculo Estrutural;

  • Sondagens.


2.5- Travessias Aéreas ou Subterrâneas (energia e telecomunicações)


  • Elaboração do Projeto de Travessia (completo), com as seguintes orientações e itens básicos listados que devem constar no projeto;

  • O projeto de travessia (completo) deverá ser elaborado por profissional / empresa habilitados e credenciados pela Concessionária / Operadora;

  • Deverá ser apresentada a ART do projetista responsável pelo projeto de travessia ferroviária, devidamente assinada, quitada e comprovadamente registrada no Conselho Regional de Engenharia, com endereços, telefones, contatos e demais dados, e também com a indicação do projeto a que se refere, com quilometragem ferroviária, estações adjacentes e trecho ferroviário. O nº da ART deverá ser citado no Memorial Descritivo e no desenho da travessia;

  • Deverá ser apresentado o Memorial Descritivo do projeto de travessia ferroviária, de acordo com o modelo do Anexo I, apresentado ao final do texto da presenta norma técnica;

  • O projeto deverá ter logotipo / Identificações do solicitante, nome da Concessionária, responsável técnico, CREA, assinatura, endereços, telefone, contatos, etc. O Projeto deverá ser assinado pelo Responsável Técnico pelo projeto, em todas as suas folhas;

  • O projeto deverá ser aprovado pela Concessionária / Operadora e apresentar os procedimentos de instalação e Memorial Descritivo (método construtivo), conforme indicado acima;

  • O projeto deverá apresentar a planta de situação com identificação e indicação dos pátios, estações e das paradas de trens anteriores e posteriores à travessia, localização, referências e escalas;

  • O projeto deverá apresentar a planta baixa com medidas e escalas;

  • O projeto deverá apresentar a planta em perfil e corte com medidas, cotas, escala e informações;

  • O projeto deverá apresentar os postes ou estruturas da travessia com os devidos estaiamentos ou ancoragens;

  • A não colocação de estais, implica na apresentação do cálculo dos esforços na estrutura (deve-se atender um coeficiente mínimo ≥3);

  • Para o estaiamentos: utilizar 3(três) estais com cabo de aço galvanizado de diâmetro mínimo 3/8”. Não havendo possibilidade de instalar estais, as bases dos postes ou estruturas deverão ser concretada;

  • O projeto deverá apresentar as tabelas com os cálculos dos esforços de tração de montagem, conforme as Normas Vigentes – ABNT, NBR, NB;

  • O projeto deverá apresentar as tabelas com características técnicas elétricas e mecânicas, conforme as Normas Vigentes – ABNT, NBR, NB;

  • O projeto deverá apresentar os detalhes das estruturas de sustentação e fixação:

- postes, isoladores, identificação, tipo, vista superior, vista lateral, etc.

  • Para os isoladores de disco: Ø 150 mm para porcelana e Ø 175 mm para vidro:

- Classe 7,5 KV = > 02 isoladores.

- Classe 25 KV = > 04 isoladores.

- Classe 15 KV = > 03 isoladores.

- Sistema de Neutro = > 01 isolador.



  • O projeto deverá apresentar detalhes dos aterramentos de todas as partes metálicas da travessia, com medição ≤ 5 ohms, sendo que os dados e métodos de medição devem ser evidenciados e apresentados no projeto;

  • Ângulo permitido de cruzamento com a via férrea:

- entre 60º e 120º (aéreo);

- e 90º (subterrânea) em linha reta.



  • Altura do condutor mais baixo da travessia em relação ao boleto do trilho:

- Mínimo de 10m para ferrovia não eletrificada e não eletrificável;

- Mínimo de 12m para ferrovia eletrificada ou eletrificável.

Distância do condutor mais baixo da travessia em relação às linhas aéreas de telecomunicações da ferrovia:

- D = 1,8 + 0,08 V (m) => até 15 KV (V em KV).

- D = 3,0 + 0,015 V (m) => para tensões acima de 15 KV (V em KV).


  • Distância do condutor mais baixo da travessia em relação às linhas aéreas de energia da ferrovia:

- D = 1,8 + 0,08 (V1 + V2) / 2 (m) => até 15 KV (V1 e V2 em KV).

- D = 3,0 + 0,015 (V1 + V2) / 2 (m) => para tensões acima de 15 KV (V1 e V2 em KV).



  • Não é recomendado que as travessias sejam projetadas e instaladas sobre as estruturas da LTR, para o que deverá ser apresentada as justificativas da excepcionalidade da solução e a razão de Não se adotar a locação fora das estruturas de LTR;

  • Para travessia subterrânea, a instalação do eletroduto deve ser observada uma distância vertical MÍNIMA de 1,80m do boleto do trilho mais baixo ao ponto extremo mais alto do tubo.

  • Para travessia subterrânea, na faixa de domínio ferroviária, não situada sob a via, à profundidade do eletroduto, a partir da superfície do solo ou do fundo da valeta, é de no mínimo 1,20cm. Com indicação da distância horizontal do trilho externo ao eixo da tubulação;

  • Para travessia subterrânea, a tubulação NÃO pode ser instalada dentro do bueiro, no vão de ponte ou pontilhão ferroviário, a menos de 15,0m de qualquer dessas obras de arte, assim como, de qualquer instalação fixa ferroviária;

  • Para travessia subterrânea, o projeto das caixas de passagem deverá apresentar a cotação das mesmas em relação ao eixo da ferrovia e deverão estar localizadas fora da faixa de domínio (NBR 15938:2011);

  • O projeto deverá apresentar as relações básicas de materiais com especificação ou tipo do material e quantitativo;

  • Esta norma com suas respectivas orientações aplica-se também aos projetos de repotenciação, reisolamento e/ou reforma de linhas aéreas ou subterrânea de energia;

  • O projeto deverá apresentar as justificativas da excepcionalidade da solução e a razão de Não se adotar a locação das estruturas fora da faixa de domínio da FCA.

  1. Condições Gerais




  • Para todos os tipos de travessias deverá ser enviada toda documentação de meio ambiente conforte orientado;

  • Considerar as estabilidades do terreno, das obras de terra e das obras da travessia para as cargas ferroviárias, devido aos trens tipos, adotadas pela FCA;

  • As obras somente poderão ser iniciadas com contrato assinado; autorização da ANTT através de publicação de portaria; e liberação oficial da FCA após reunião de mobilização;

  • Para cada travessia será aberto um processo, mesmo que haja mais de uma travessia no mesmo projeto deverá ser enviada toda documentação por travessia;

  • Toda alteração nas travessias existentes será tratada como nova instalação e deverá, pois, satisfazer os requisitos desta Norma, destacando-se no projeto:

    • Parte existente a permanecer;

    • Parte existente a ser eliminada;

    • Parte existente a ser substituída;

    • Parte nova a acrescentar.

  • A aprovação da FCA ao projeto e/ou a sua modificação, caracteriza-se para fins de acordo da mesma com a parte interessada, não implicando em hipótese alguma em responsabilidade quanto à verificação dos estudos, cálculos e dimensionamento que encerra que é exclusivamente do profissional responsável e da referida parte;

  • A sinalização para o trafego obedecerá às recomendações do Código Nacional de Transito quanto às dimensões, formatos e dizeres. Tais sinais deverão ser executados pela empreiteira, que fornecerá os materiais necessários tanto para sinalização diurna como noturna. Qualquer sinalização complementar de obras nas vias publica deverá seguir a Resolução 561/80 do CONTRAN;

  • Com possibilidades de trafego aéreo nos vales, os condutores deverão ser sinalizados (conforme regulamentação de trafego aéreo);

  • Durante as obras, deverá ser previsto que, se for retirada ou causar danos as placas de sinalizações originais de vias, estas serão restauradas, no fim das obras;

  • Manter e conservar toda e qualquer obra de drenagem existente no local, responsabilizando pela sua reparação caso seja destruída;

  • Qualquer tubulação, duto de fios, etc., que venham a ser descoberto durante a execução da obra, deverá ser comunicado a FCA antes de sua demolição sendo restaurada a sua forma primitiva antes do término da obra e de responsabilidade do requerente;

  • Em obras subterrâneas, dar preferência à execução pelo método não destrutivo a fim de não interromper o tráfego ferroviário no local. Na necessidade da utilização de método destrutivo, apresentar projetos específicos de escoramento da via;

  • O requerente deverá assumir todas as despesas com a instalação, manutenção e conservação da travessia;

  • Deverá ser comunicado por escrito, com um mínimo de 48 horas de antecedência, o início da obra, aos responsáveis pelo trecho (Residente da Via Permanente, Eletroeletrônica e empresa onde o trecho possui cabos de fibra ótica);

  • As atividades Construtivas nas áreas Urbanas deverão ter um planejamento detalhado, visando minimizar os transtornos às pessoas, as áreas adjacentes à faixa de obras e assegurar rapidez e eficiência na construção, restaurando a faixa no menor prazo possível;

  • As Normas de Segurança e Saúde Ocupacional (SSO) da empresa deverão ser cumpridas nas atividades previstas para implantação de travessias na faixa de domínio ferroviário;

  • É obrigatório o uso de equipamento de proteção individual (EPI) pelos empregados da Vale e por parte de terceiros que estejam na execução da obra;

  • Esta norma poderá, em qualquer tempo e sem prévio aviso, sofrer alterações e adequações, no todo ou em parte, motivo pelo qual os interessados deverão, periodicamente, consultar a FCA nas áreas de Receitas Alternativas ou Engenharia, quanto à sua aplicabilidade.

Elaboração:

NOME

MATRÍCULA




Data Revisão

Gilma Ferreira

4G125816

VLI

Junho/2016

Pedro H. Soares Ferreira

30515115

FCA

Junho/2016

Priscila Parreiras Ramos

30938056

FCA

Junho/2016


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