O que o Brasil exporta importa – uma análise sobre complexidade econômica e comércio exterior entre 1998 e 2014



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O que o Brasil exporta importa – uma análise sobre complexidade econômica e comércio exterior entre 1998 e 2014
Thiago Dallaverde

Bento Antunes de Andrade Maia
Área 4: Economia industrial e mudança estrutural
Resumo
O presente artigo descreve a importância da estrutura produtiva e da pauta exportadora no desenvolvimento econômico enfocando a análise de complexidade econômica e investiga a hipótese de especialização regressiva das exportações brasileiras entre 1998 e 2014.

Os resultados apontam que a participação de produtos manufaturados passou de 76,9% do total exportado pelo Brasil, para apenas 55,6% em 2014 apontando uma reprimarização da pauta e que a partir de 2009 o saldo comercial da indústria de transformação se tornou negativo e se ampliou significativamente até 2014. Observou-se também que os bens manufaturados exportados pelo Brasil aumentam, principalmente, nos segmentos de baixa intensidade tecnológica evidenciando uma especialização regressiva das exportações brasileiras. Simultaneamente, a intensidade tecnológica das importações estão se elevando, devido a um vazamento da demanda interna dos bens de maior valor agregado para o exterior. Como consequência da especialização regressiva das exportações, o Brasil parte da 35a posição no Ranking mundial de complexidade em 1998 e cai para a 56a posição em 2014.
Palavras Chave: Mudança Estrutural, Complexidade Econômica, especialização regressiva, pauta de exportações.
Abstract
This article describes the importance of the productive structure and the export agenda in economic development, focusing the analysis of economic complexity and investigates the hypothesis of regressive specialization of Brazilian exports between 1998 and 2014.

The results indicate that the share of manufactured products went from 76.9% of the total exported by Brazil to only 55.6% in 2014. It was also observed that the manufactured goods exported by Brazil increased mainly in the segments of low technological intensity evidencing a regressive specialization of the Brazilian exports. At the same time, the technological intensity of imports was rising, due to a leakage of domestic demand for goods with higher value added abroad. As a consequence of the regressive specialization of exports, Brazil is ranked 35th in the world ranking of complexity in 1998 and falls to 56th position in 2014.
Introdução
O tema desse artigo é a relação entre mudança estrutural e desenvolvimento econômico. Dessa forma, essa temática é trabalhada com dois objetivos que julgamos complementares: o primeiro, teórico, buscando realizar uma revisão na literatura econômica que nos permita compreender a relação causal entre esses dois fenômenos; a segunda, de ordem empírica, utiliza de indicadores com a finalidade de analisar as transformações estruturais ocorridas na economia brasileira que estão explicitadas em suas exportações. Partimos da hipótese que houve uma reprimarização da pauta de exportação do Brasil, que se torna preocupante na medida que dificulta transformações no sentido de estruturas produtivas mais complexas.

Nossa abordagem se difere por utilizar dos recentes desenvolvimentos da complexidade econômica associado a indicadores já tradicionais de análise da pauta de exportação. Entendemos que é de grande importância a utilização de novos indicadores para a compreensão do complexo processo de mudança estrutural e desenvolvimento das forças produtivas nacionais. Mais do que nunca, é necessário compreender as limitações que se impõem no processo de desenvolvimento brasileiro e as transformações ocorridas nas últimas duas décadas, para que seja possível a elaboração de políticas econômicas que contemplem essa questão.

Esse artigo está organizado em quatro seções, além desta introdução e da conclusão. Na primeira, é realizada uma revisão sobre mudança estrutural e desenvolvimento econômico; na segunda, a mudança estrutural é observada pela ótica da complexidade econômica; na terceira, a metodologia da complexidade econômica é colocada em foco, com o objetivo de tornarmos evidentes suas especificidades; por fim, há uma análise da mudança estrutural e da especialização regressiva da pauta de exportação brasileira entre os anos de 1998 e 2014.
Mudança Estrutural e desenvolvimento econômico
O crescimento econômico de longo prazo e o desenvolvimento econômico é entendido neste artigo como um processo não equilibrado, no qual os diversos setores da economia apresentam diferentes taxas de crescimento entre si e de produtividade e que a continuidade do crescimento depende de qual setor está puxando o crescimento agregado. Isso porque, o processo de desenvolvimento econômico não é setor neutro, ou seja, que as atividades que estimulam o desempenho econômico influenciam no padrão e na taxa de crescimento de longo prazo dos países. “These views imply, in short, that the dynamics of production structures are an active determinant of economic growth, and thus that growth cannot be reduced to the aggregate dynamics” (Ocampo, 2011, p.7)

Por não ser setor neutro, o crescimento é um processo dinâmico no qual alguns setores se atrofiam e outros emergem, transformando continuamente a estrutura produtiva, envolvendo um fenômeno que Schumpeter (1942) descreveu como destruição criativa, em que empresas e setores mais produtivos, modernos e inovadores prevaleciam frente às firmas e aos setores mais atrasados. Segundo a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL, 2012, p. 30), “Economic development requires reallocating resources to sectors or activities that are knowledge-intensive and show higher rates of technological innovation”.

Segundo Ocampo (2011), estudos econométricos baseados em séries temporais identificaram algumas regularidades do processo de crescimento e apontam que as instituições a coesão social, a acumulação de capital, políticas econômicas, a geografia, assim como a mudança na estrutura de empregos e na participação do PIB estão entre as variáveis mais pesquisadas.

Infelizmente, porém, para os países em desenvolvimento, os estudos empíricos tem demonstrado que a convergência absoluta do PIB per capta (catching up) em direção às economias avançadas tem sido à exceção, havendo alguns poucos casos de sucesso, especialmente durante a Era de Ouro do capitalismo (1945-1973), com destaque para o Japão e a Coréia do Sul (Cepal, 2012). Segundo Ocampo (2011), esses exemplos de sucesso de convergência estão associados na transferência do trabalho de setores menos produtivos para setores bastante produtivos, sujeitos a economias crescentes de escala. Para Diao, Mcmillan e Rodrik (2017) a especialização produtiva em alguns produtos irá determinar taxas maiores de crescimento, do que a especialização em outros, assim como afirmava Prebish (1945) e Lewis (1954).

Adam Smith (1776) defende o processo de especialização produtiva para aumentar a produtividade do trabalho e a riqueza das nações. O autor argumenta que se uma determinada fábrica de alfinetes cada trabalhador realizasse todas as etapas produtivas, a produção de alfinetes seria substancialmente menor do que se cada trabalhador realizasse apenas uma função pré-determinada, estabelecendo, assim, uma linha de montagem, que aumentaria a produtividade do trabalho e a fábrica produziria significativamente mais alfinetes. A produtividade surge da divisão do trabalho dentro das empresas e entre elas.

Ricardo (1817) advoga a importância da expansão do comércio internacional como forma de expansão da especialização produtiva e os ganhos de produtividade advindos das trocas internacionais. Neste trabalho, Ricardo cunhou o termo vantagens comparativas, no qual, defende que as nações devem se especializar em produzir os bens em que possuem maior produtividade (medidas como horas de trabalho empregada para produzir determinado bem) relativamente aos demais países – exportando o excedente de sua produção. Assim, o modelo ricardiano expande o potencial de especialização do trabalho elaborado por Smith (1776) e logo, da produtividade.

Hausmann e Hidalgo et al (2014), fazem uma metáfora em que o brinquedo Lego é o processo de desenvolvimento econômico, sendo que quanto maior o número de blocos, ou de peças e mais diversificadas elas são, maiores as possibilidades de construções de brinquedos. Considerando cada peça do Lego como os conhecimentos tácitos, ou as capacidades locais de empresas, instituições e os diferentes stackhouders envolvidos no processo produtivo, quanto mais diversificada, especializada e em maior quantidade o número dessas empresas ou stackhouders, mais complexo e sofisticado serão os produtos produzidos e maior será a produtividade local. “Portanto, quanto mais complexa a estrutura produtiva de uma economia (...), maior o potencial de divisão do trabalho e de aumentos da produtividade” (Gala 2017, p. 38). Ocampo (2011) acrescenta que as inovações também são estimuladas pela divisão do trabalho.

Para Gala (2017), o processo de desenvolvimento exige deslocar a produção para setores de alta produtividade, em que prevalecem retornos crescentes de escala que se contrapõem às atividades de baixo valor agregado, que, por sua vez, apresentam estrutura típica de competição perfeita: baixo nível de P&D, inovações e pouca divisão do trabalho.

Segundo Kuznets (1973), O crescimento de longo prazo pode ser definido como a capacidade de ofertar crescente e diversificadamente os bens que sua população demanda, o que frequentemente significa uma mudança na escala de produção e uma transformação da estrutura organizacional em direção às corporações de organização interpessoal, uma vez que tecnologias avançadas mudam a escala de produção e o caráter das firmas.

Um conceito central para o desenvolvimento econômico é a noção de Mudança Estrutural concebida, neste estudo, como a realocação do produto e da mão de obra entre os setores com taxas diferentes de produtividade, o que implica que alguns setores possuem maiores taxas de crescimento do que outros e no longo prazo isso gera uma alteração na participação relativa entre os setores no agregado da economia Essa definição de Mudança Estrutural é parcimoniosa, pois desconsidera outras transformações que estão ocorrendo na sociedade e na economia como: a urbanização, mudanças demográficas, na desigualdade da renda, nas alterações da estrutura dos postos de trabalho, na cultura ou nas instituições (Vries et al, 2014).

Segundo Krueger (2008, p. 331) não existe uma teoria geral sobre mudança estrutural, mas uma variedade de abordagens sobre o tema:
Admittedly, to date there exists no general theory of structural change, but there exist a variety of theoretical approaches that are concerned with the explanation of structural shifts between the three broad sectors of the private economy and among the industries within these sectors.
No entanto, Em seu formato clássico, a mudança estrutural é analisada a partir das alterações de mão de obra e do valor da produção pela decomposição da economia entre os seus três macro-setores – agricultura, indústria e o de serviços (Clark, 1957; Kuznets, 1966 e 1973; Baumol, 1967).

A agricultura, antigamente o setor dominante foi perdendo participação para o setor secundário devido ao processo de industrialização após a Revolução Industrial (1820-1870). Para Maddison (1982), até o século XVIII a humanidade vivia em uma “armadilha malthusiana”, em que o produto crescia na mesma taxa que a população, só que após 1870 essa armadilha foi rompida e o produto passou a se expandir, principalmente, por causa da Mudança Estrutural do setor primário para o secundário.

Posteriormente, a partir da década de 1960, 1970, passou-se a observar, nos países de industrialização madura, que o setor de serviços ultrapassou a relevância do setor secundário, o que ficou conhecido na literatura como processo de desindustrialização (Rowthorn e Coutts, 2004). De acordo com Kuznets (1973), o principal aspecto da Mudança Estrutural inclui a passagem da agricultura para os setores não agrícolas e agora, da indústria para os serviços.
Mudança Estrutural e complexidade econômica
Outra contribuição recente recolocou novamente o debate em torno da relação entre estrutura e desenvolvimento: a complexidade econômica. Por meio de novas metodologias advindas da ciência de redes e da econofísica, os autores foram capazes de extrair informações sobre a estrutura produtiva e as capacidades das economias e inferir quanto ao processo de desenvolvimento a partir de uma perspectiva de transformação estrutural.

Segundo Hausmann e Hidalgo (2009, 2011), a complexidade econômica difere dos demais indicadores de comércio exterior, pois tem como objetivo capturar as capacidades incorporadas no processo produtivo, explorando as relações entre países e produtos e considerando que os conhecimentos possuídos por um país estão expressos nos produtos que esses países são capazes de produzir.

As medidas de complexidade desenvolvidas por Hausmann e Hidalgo (2009, 2010, 2011) e Hausmann, Hidalgo et al. (2011) mensuram as capacidades presentes nas estruturas produtivas dos países. Partem do princípio que, para a produção de um produto, é preciso que esta economia possua todas as capacidades necessárias para sua fabricação. A complexidade, dessa forma, é composta por duas variáveis que mutuamente definem seu conceito: a diversificação da economia e a ubiquidade do produto.

No arcabouço analítico da complexidade, o espaço-produto permite observar a evolução da especialização das estruturas produtivas ao prover um ferramental que está embasado em duas hipóteses sobre o comportamento da evolução das vantagens comparativas que um país é capaz de desenvolver: a vantagem comparativa dos países evolui para produtos semelhantes àqueles já produzidos, e produtos que requerem capacidades semelhantes apresentam maior probabilidade de serem exportados.

Os resultados que emanam das duas abordagens de complexidade permitem concluir que o desenvolvimento econômico se dá pela capacidade de uma economia diversificar sua produção, isto é, desenvolver novas capacidades ou combinar as já existentes na elaboração de produtos mais complexos ou de novas formas de fazer produtos já existentes.

A concepção de desenvolvimento econômico apresentada pela complexidade está fortemente relacionada à concepção de mudança estrutural, condicionada à elevação da complexidade da economia e à criação de novos produtos e atividades com níveis de produtividade e complexidade mais elevados, os quais estão intrinsicamente ligados ao maior conteúdo tecnológico.

Arthur (2013) procurou realizar uma síntese do arcabouço da economia da complexidade, definindo-a da seguinte forma:

Complexity economics holds that the economy is not necessarily in equilibrium, that computation as well as mathematics is useful in economics, that increasing as well as diminishing returns may be present in an economic situation, and that the economy is not something given and existing but forms from a constantly developing set of institutions, arrangements, and technological innovations (ARTHUR, 2013, p. 1).
Dessa forma, a estrutura produtiva de um país reflete o conhecimento incorporado em sua população, as oportunidades de emprego e o poder de barganha dos trabalhadores, a capacidade dos setores em se diversificarem e a qualidade das instituições (HARTMANN, 2017).

A abordagem da complexidade econômica
A complexidade econômica pode ser definida como o número relativo de capacitações presentes na estrutura produtiva de uma economia e necessárias para a produção de um bem. Hausmann e Hidalgo (2011) partem do princípio que os bens exportados com vantagem comparativa revelada por um país carregam em si uma proxy para as capacitações possuídas por esse país. Dessa forma, elaboram dois indicadores para a complexidade, o índice de complexidade de produto (PCI) e o índice de complexidade econômica (ECI).

A metodologia empregada advém da ciência de redes e busca mapear a relação entre os produtos exportados por uma dada economia e a especificidade apresentada por esses produtos. Desse modo, são observadas tanto a diversificação da estrutura produtiva, de modo que quanto maior o número de produtos exportados com vantagem comparativa revelada, maior sua diversificação, e a ubiquidade de produto, isto é, quantos outros países são capazes de produzir um dado bem, de tal forma que, quanto maior o número de países, mais ubíquo será esse produto.

Três hipóteses norteiam a elaboração dos indicadores: i) os produtos requerem a combinação de capacitações específicas para serem produzidos; ii) os países possuem capacitações, mas não todas, apenas um conjunto incompleto delas; e iii) os países produzirão um produto quando possuírem todas as capacitações necessárias para tal, mas estas não são necessariamente as mesmas utilizadas por todos os países produtores desse bem, uma vez que um mesmo produto pode ser produzido por diferentes conjuntos de capacitações (HAUSMANN; HIDALGO, 2010).

Os autores concluem que: i) o nível de diversificação de um país aumenta na média com o número de capacitações que ele possui; ii) a ubiquidade do produto diminui na média em relação ao número de capacitações que ele requer; iii) a ubiquidade média do produto exportado por um país diminui com o seu nível de diversificação; iv) o nível médio de diversificação de um exportador de um determinado produto se reduz com a ubiquidade desse produto (HAUSMANN; HIDALGO, 2010, 2011).

Em síntese, há:
a systematic relationship between the diversification of countries and the ubiquity of the products they make: poorly diversified countries have comparative advantage almost exclusively in ubiquitous products, whereas the most diversified countries appear to be the only ones with RCAs in the less ubiquitous products (HIDALGO; HAUSMANN, 2010, p. 3).
Portanto, os índices de complexidade são capazes de captar tanto as características da estrutura produtiva, quanto a dos produtos que a compõem, e, por meio da iteração entre ambos, fornecer uma proxy para a estrutura produtiva de uma economia de maneira relativa às demais economias. Ainda mais, a análise das regularidades encontradas converge com a perspectiva que o processo de desenvolvimento econômico é um processo de transformação estrutural.

Os autores ainda demonstram que a relação entre a diversificação de uma economia e o seu número de capacitações disponíveis é direta e convexa. Isso implica que os retornos em termos de diversificação aumentam conforme o acúmulo de capacitações (HAUSMANN; HIDALGO, 2011). Conforme a quantidade relativa de capacitações requeridas para a produção de um bem aumenta,


the number of new products that become accessible after accumulating a few capabilities becomes small to negligible for countries with only a few capabilities, while at the same time, it becomes extremely large for countries with many of them. This implies that in worlds in which products are intricate, meaning that they require a large fraction of the total number of capabilities that exist […], catching up becomes more difficult, since the intricacy of products causes, simultaneously, negligible returns for countries with few capabilities and large returns for countries with many capabilities (HIDALGO; HAUSMANN, 2010, p. 20).

O cálculo é realizado utilizando dados de comércio exterior, considerando sua abrangência geográfica, seu detalhamento a nível de produto e o seu potencial para refletir o grau de especialização da estrutura produtiva das economias (HAUSMANN; HIDALGO, 2011). A rede é representada por uma matriz adjacente Mcp, que representa as ligações bipartidas, na qual c é o país exportador do produto p. Para que se torne possível a comparação entre países com diferentes magnitudes de exportações, as entradas da matriz serão iguais a 1 quando o país c demonstrar vantagens comparativas reveladas (VCR), desenvolvido por Balassa (1965), nas exportações do produto p, isto é, quando VCR ≥ 1; de outra forma, a entrada será zero1. Portanto, não se leva em consideração o volume exportado, mas a vantagem comparativa revelada, de modo que atribui a isso a presença das requeridas capacidades na economia (HIDALGO; HAUSMANN, 2009).



Assim,



e


O método das reflexões produz um conjunto de variáveis simétricas para os dois tipos de nós da rede, países e produtos, capturando a estrutura de rede que é definida pela matriz Mcp. Assim, a aplicação do método reside em calcular iterativamente o valor médio das propriedades do nível anterior da vizinhança do nó (HIDALGO; HAUSMANN, 2009).

Sendo N o número de iterações e N ≥ 1,



[1]

[2]
As condições iniciais dadas pelos números de ligações são a somatória da diversificação do país c de todos os produtos da matriz Mcp:

[3]

[4]

As equações 3 e 4 representam, respectivamente, o grau de diversificação do país c e o grau de ubiquidade do produto p. Com N = 1, obtém-se os valores médios da ubiquidade de um produto exportado por um dado país e a diversificação do país que exporta um dado produto ( e ). Com N = 2, obtém-se a diversificação média de um país com uma cesta de exportação similar à de outro país e a ubiquidade média dos produtos exportados por países que exportam dado produto ( e ). Conforme se aumentam as reflexões, então, as propriedades dos nós da rede se apresentam como uma combinação das propriedades dos nós vizinhos, mas, levadas ao infinito, os valores todos tendem a convergir para suas respectivas médias (HAUSMANN; HIDALGO, 2011).

O 1 apresenta a interpretação dada às interações de diversificação e ubiquidade e as questões que elas respondem.




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