O direito no cinema II



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PRATICA DE FORMAÇÃO

O DIREITO NO CINEMA II

(CINE-FORUM)


EMENTA
Busca analisar filmes que tenham temas específicos do Direito e utilizar o filme como meio de reflexão crítica sobre eles, a partir da sociologia, ciência que surgiu com a sociedade burguesa e que é capaz de apreender, com suas múltiplas determinações, a verdade de nosso tempo.
TEXTO DE DIVULGAÇÃO
Devido a grande aceitação da Pratica " O Direito no Cinema" quando foram exibidos e analisados filmes referentes às áreas: Introdução ao Estudo do Direito, Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Civil, Direito do Trabalho, Direito Internacional e Direitos Humanos, esta pratica exibirá e analisará temas específicos do Direito: Direito e Poder Econômico, Direito e Meio Ambiente, Direito e Saúde, Direito e Gênero, Direito e Moral, Direito e Filosofia, Direito e Psicologia Os filmes serão instrumentos para uma reflexão jurídica. Após a exibição de cada filme, será convidado um professor especialista da área para analise e debates.
OBJETIVOS
Oferecer um momento de reflexão sobre Direito e Justiça.

Sensibilizar os alunos para uma atitude diante da realidade.

Ajudar os alunos a perceber qual é o papel social da sua profissão.
OBJETIVO ESPECIFICO
Utilizar o cinema como ferramenta didática.

Desconstruir a narrativa fílmica com seus múltiplos personagens e situações-chaves

CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇAO
A visão crítica dos temas jurídicos é fundamental para a formação da cidadania, pré-requisito do profissional de nível superior que vai atuar na sociedade brasileira como profissional.. A exibição e a análise de filmes temáticos é uma oportunidade para o aluno desenvolver esta consciência crítica.

CONTEÚDO PROGRAMATICO

09/03 - (3 aulas) Direito e Poder Econômico - 16h50/19h20

Filme - O DIA ANTES DO FIM (Margin Call), EUA, 2011, J.C. Chandor.. 1h47min.
Peter Sullivan (Zachary Quinto), Seth Bregman (Penn Badgley) e Will Emerson (Paul Bettany) trabalham no setor de riscos em uma corretora, que está realizando uma série de demissões. Cerca de 80% do setor em que trabalham foi demitido, entre eles o chefe do trio, Eric Dale (Stanley Tucci). Ao pegar o elevador Eric entrega a Peter um pen drive, que contém algo em que estava trabalhando no momento. O alerta para que tomasse cuidado com o conteúdo chama a atenção de Peter, que fica após o horário de trabalho para dar uma olhada no arquivo. Logo ele descobre que trata-se de uma análise da volatilidade da empresa, que indica que há duas semanas ela ultrapassou e muito o limite de risco o qual pode correr. Desta forma a empresa está prestes a falir, o que provoca uma reunião de emergência com diversos setores da empresa, entre eles seu dono, o acionista John Tuld (Jeremy Irons).

Dentro do que o projeto propõe, apresento algumas reflexões, que não obrigatoriamente perguntas, pois apesar de ser uma dramatização o filme permite uma análise profunda dos fatos e conseqüências da crise capitalista de 2008.

1- É preciso ter claro o significado e o alcance da "ideologia", a partir da conceituação marxista;

2- Neste ambiente fazer algumas perguntas: existe algum "conflito ético"? Algum "drama de consciência"? Porque? De quem? Solidariedade é um sentimento possível e ou existente?

3- Dentro deste espectro o que significam as "previsões de mercado"? Quem, como e porque elas são feitas?

4 Por último: como estabelecer limites à esta dinâmica? Ou não é possível? Seria um "fatalismo histórico"?



Deste quadro poderemos construir análises sobre a lógica do capitalismo; as diferenças entre capital real e fictício e os alcances destes movimentos.


16/03 - (2 aulas) -

Analise e Debates – Prof. Carlos Otavio
23/03 (3 aulas) Direito e Meio Ambiente - 16h50/19h20)

Filme - A QUALQUER PREÇO, EUA,Stefen Zaillian, 1998, 1h55
Jan Schlittman (John Travolta) é um advogado que, junto com seus sócios, não procura vencer causas mas sim entrar em lucrativos acordos financeiros. Mas tudo muda quando ele concorda em representar oito famílias cujas crianças morreram em virtude de duas empresas terem despejado produtos tóxicos na água que abastece Woburn, Massachusetts. O caso se prolonga, fazendo a firma ficar em sérias dificuldades financeiras, tanto que os sócios de Schlittman o abandonam enquanto ele marcha para o suicídio financeiro e profissionaln é


  1. um Quem são os legitimados para o ajuizamento de Ação Pública no Brasil? E nos Estados Unidos?

    1. É possível, conforme - o interesse coletivo envolvido, deixar à critério das cortes (Juízos) quando é possível um dado legitimado ou outro legitimado? Como é no Brasil e como é nos Estados Unidos? O filme, em algum momento, aborda sobre isso?

    2. O que é uma citizen suit? Um cidadão pode ajuizar uma ação civil pública, seja no processo coletivo nacional, seja norte americano, para a tutela do meio ambiente?



  1. Houve, no filme, uma primeira audiência, antes de prosseguir a ação. É a denominada fase “justiciability”. O que significa isso?

  2. O que é punitive damages? É acolhido no sistema brasileiro?

  3. É possível fixar uma indenização a ser paga por um fabricante, na qual parte do valor seja destinado, não às vítimas mas para alguma entidade? E no Brasil? Isso é possível?

  4. Como as empresas avaliam seus riscos para fins de cumprimento dos contratos?

advogado de ferimento pessoal que leva apenas os casos que
30/03 Analise e Debates –Prof. Claudio Franzolin

06/04 - (3 aulas) - Direito e Filosofia - 16h50/19h20

Filme - HANNA ARENDT,Alemanha, França, Magarethe von Trotta, 2012, 1h53 min
Hannah Arendt (Barbara Sukowa) e seu marido Heinrich (Axel Milberg) são judeus alemães que chegaram aos Estados Unidos como refugiados de um campo de concentração nazista na França. Para ela a América dos anos 50 é um sonho, e se torna ainda mais interessante quando surge a oportunidade dela cobrir o julgamento do nazista Adolf Eichmann para a The New Yorker. Ela viaja até Israel, e na volta escreve todas as suas impressões e o que aconteceu, e a revista separa tudo em 5 artigos. Só que aí começa o verdadeiro drama de Hannah: Ela mostra nos artigos que nem todos que praticaram os crimes de guerra eram monstros, e relata também o envolvimento de alguns judeus que ajudaram na matança dos seus iguais. A sociedade se volta contra ela e a New Yorker, e as críticas são tão fortes que até mesmo seus amigos mais próximos se assustam. Hannah em nenhum momento pensa em voltar atrás, mantendo sempre a mesma posição, mesmo com todo mundo contra ela.

ele pode ganhar facilmente e relatar grandes somas de dinheiro. Quando você escolhe para representar oito fam1) Acima de tudo, o filme, assim como o livro de Hannah Arendt, tenta retratar a natureza do mal. No julgamento, Hannah percebe a banalidade do mal e uma ação técnica por parte de Adolf Eichmann. Como você entende a falta de autonomia na prática das ações de Eichmann e sua culpa no resultado de suas ações? Existiria uma ação técnica desvinculada de valores morais?


2) Em um momento do filme, Eichmann aparece em uma jaula. Essa atitude seria aceitável, mesmo sendo ele culpado daquelas ações?
3) O julgamento é recheado de apelo à emoção. A fim de condenar as atrocidades praticadas por Eichmann, isso seria válido? 
4) Quem, no final das contas, foi julgado? Adolf Eichmann ou a História?
5) Uma das característica marcantes do nazismo era sua capacidade de desumanizar. Eichmann merecia o mesmo tratamento que ele impôs àqueles que conduzia à morte?
6) Hannah acaba travando uma luta pessoal ao tentar publicar suas anotações. Em sua fala final na universidade, fica clara que sua análise está para além do julgamento em si. Nesse sentido, a verdade valeria à pena?

 

ílias cujas crianças morreram de leucemia, depois de dois grandes corporações vazou produtos químicoss.  13/04 - (2 aulas) --- 17h40/19h20


Analise e Debates - Prof. Thiago Silva Freitas Oliveira

20/04 - (3 aulas) - Direito e Moral - 16h50/19h20

Filme - RELATOS SELVAGENS, Argentina, Damian Szifron, 2014, 2h2 min
Diante de uma realidade crua e imprevisível, os personagens deste filme caminham sobre a linha tênue que separa a civilização da barbárie. Uma .traição amorosa, o retorno do passado, uma tragédia ou mesmo a violência de um pequeno detalhe cotidiano são capazes de empurrar estes personagens para um lugar fora de controle.
27/04 -(2 aulas) -- 17h40/19h20
Analise e Debates - Prof. Pe. Paulo Sergio
04/05 - (3aulas) - Direito e Gênero -16h50/19h20

Filme - DOU-TE MEUS OLHOS (Te doy mis ojos), Espanha, Icíar Bollain, 2003, 109 min
Filme sobre a violência doméstica, é a história de uma mulher, Pilar, que, numa noite de Inverno foge de casa. Consigo, leva somente o filho. Pilar sabe que o marido vai procurá-la. Ela é tudo para ele, é o seu sol. Durante o filme, as personagens vão reescrevendo esse livro de família onde está escrito quem é quem e o que se espera que façam. Mas todos os conceitos estarão errados e onde diz lar deve ler-se inferno, onde diz amor, só há dor, e quem promete proteção só dá terror.



  1. O que a violência de gênero, também conhecida como violência doméstica, tem realmente de diferente de qualquer outra espécie de violência contra o Ser Humano (seja lesão corporal ou homicídio, culposo, doloso, tentado ou consumado)?

  2. Quais os condicionantes desta espécie de violência?

  3. O desenho legislativo da proteção penal parte de contextos históricos ou biológicos?

  4. Quem é(são) a(s) vítima(s) no caso da violência de gênero?

  5. Refletindo sobre as circunstâncias da violência de gênero no Brasil (e no mundo) quais os desafios que a estrutura legal tem para efetivar seus objetivos à luz das regras jurídicas existentes?

  6. O Direito é capaz de colocar fim a violência de gênero, mediante uma regulamentação exaustiva?


11/05 - (2 aulas) - 17h40/19h20

Analise e Debates - Profa. Renata Alvares Gaspar

18/05 -(3 aulas)- Direito e Saude - 16h50/19h20

Filme - SICKO, EUA, Michael Moore,2007, 2h00.
Um painel do deficiente sistema de saúde americano. A partir do perfil de cidadãos comuns, somos levados a entender como milhões de vidas são destruídas por um sistema que, no fim das contas, só beneficia a poucos endinheirados. Ali vale a lógica de que, se você quer permanecer saudável nos Estados Unidos, é bom não ficar doente. E, depois de examinar como o país chegou a esse estado, o filme visita uma série de países com sistema de saúde público e eficiente, como Cuba e Canadá.
1. O direito costuma identificar seguro como algo semelhante ao jogo ou à aposta. A banca do cassino tem o direito de impedir o jogador de continuar a jogar quando está ganhando todas? A seguradora do plano de saúde tem o direito de cancelar o contrato quando ele começa a dar sinais de prejuízo? 

2. Saúde é mercadoria? 

3. Lá pelo minuto 40, o documentário afirma que congressistas foram "comprados" pela indústria da saúde para evitar a instalação de sistema de saúde governamental durante o governo Clinton. Que congressistas foram "comprados" durante o governo Bush para aprovar "modernização" do sistema de saúde privado. Repararam que no congresso brasileiro há vários deputados/senadores que defendem a indústria dos planos de saúde por aqui?

[Não repararam? Então reparem: 



http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/SAUDE/497145-GESTORES-CRITICAM-PEC-QUE-OBRIGA-CONCESSAO-DE-PLANO-DE-SAUDE-A-TRABALHADOR.html

http://oglobo.globo.com/economia/defesa-do-consumidor/dilma-veta-anistia-de-multa-operadoras-de-planos-de-saude-12477477

http://www.ebc.com.br/noticias/2015/07/governo-quer-derrubar-pec-que-obriga-patrao-pagar-plano-de-saude-empregado

http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2014/04/15/senado-aprova-perdao-de-r-2-bilhoes-a-planos-de-saude.htm

http://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2015/05/1634009-leandro-farias-eduardo-cunha-contra-a-saude.shtml]

O interesse das empresas, qualquer que seja seu objeto, é o lucro, não a entrega do produto. Isso é capitalismo. Se eu oferecer dinheiro para alguém aceitar minha posição ideológica sobre qualquer coisa, isso é suborno. Se eu oferecer dinheiro para um congressista, isso é "lobby"?

4. Sobre os temas das questões 2 e 3: existe ética nos negócios? 

5. Canadá possui um sistema de saúde público, que não é lá essas coisas (veja, por exemplo, o filme As Invasões Bárbaras). Brasil possui o SUS, que também não é a 7a maravilha do mundo. Mas funciona de modo eficiente para a grande maioria dos brasileiros. Bom, a mídia faz bem seu papel em favor da indústria de saúde dos EUA. No minuto 45', o documentário apresenta uma série de reportagens em que "cidadãos de bem" dos EUA dizem que no Canadá o sistema de saúde é público, mas não funciona. Na verdade, a indústria de saúde odeia concorrência. Se houvesse sistema de saúde por lá --como o atual governo Obama quer instalar, e está sendo chamado de comunista por isso--, a indústria de saúde perderia milhões de clientes (e de dólares). A quem interessa sucatear o SUS e buscar sua substituição por um sistema privado de saúde?

6, Ainda que o sistema de saúde privado possua agências reguladoras, isto é, autarquias estatais de fiscalização do mercado, exatamente como ocorre nos EUA, essa regulação serve exatamente para quê? Serve para garantir a satisfação dos consumidores?

7. Notaram que, nos EUA, há pouquíssimos casos de vitória judicial de cidadãos/consumidores contra seus planos de saúde? No Brasil é diferente?

8. O filme foi rodado em 2007, antes, portanto, do fim do embargo estadounidense à Cuba. Sabem quantos norte-americanos passaram a fazer turismo em Cuba apenas para se tratarem com médicos cubanos desde a abertura? [http://noticias.uol.com.br/internacional/ultimas-noticias/the-new-york-times/2015/02/23/saude-em-cuba-pode-atrair-turistas-norte-americanos.htm


25/05(2 aulas) - 17h40/19h20

Analise e Debates - Prof. Josué Mastrodi

01/06- (3 aulas)- Direito e Psicologia -16h50/19h20

Filme - TEMPO DE PAZ, Brasil, Daniel Filho,2009, 1h20 min
18 de abril de 1945. Durante anos centenas de pessoas foram torturadas pelo regime de Getúlio Vargas mas, com a pressão externa decorrente do fim da 2ªGuerra Mundial, vários presos políticos ganharam a liberdade. Segismundo (Tony Ramos) é um ex-oficial da polícia política de Vargas que agora teme quesuas vítimas resolvam se vingar. Ele trabalha como chefe da seção de imigração na Alfândega do Rio de Janeiro, tendo por função evitar a entradadenazistas. Em uma averiguação habitual, ele interroga Clausewitz (Dan Stulbach), um ex-ator polonês que, por recitar Carlos Drummond de Andrade, lhe foi enviado por um subalterno. Para convencer que não é nazista, Clausewitz precisa usar todo o seu talento como ator.

01) A criatividade é uma característica humana passível de ser utilizada em situações extremas?

02) Até mesmo uma pessoa, aparentemente insensível, pode ser influenciada por uma atuação convincente?

03) O ato de representar pode esconder uma farsa pessoal?



08/06 (2 aulas) - 17h40- /19h20
Analise e Debates - Profa. Maria de Fatima

AVALIAÇÃO
A avaliação será feita após a exibição de cada filme com debates. Serão disponibilizados também aos alunos textos sobre os filmes apresentados.
CRITERIOS DE AVALIAÇÃO:
A avaliação será feita após a exibição de cada filme com debates. Serão disponibilizados também aos alunos textos sobre os filmes apresentados.

ESTRATEGIAS
A analise de cada filme será feita com a participação de um professor convidado da Faculdade de Direito
CARGA HORARIA TOTAL
34 horas-aula

PRE-REQUISITOS
Não há


BIBLIOGRAFIA BASICA
LACERDA, Gabriel. O Direito no Cinema, Rio, Ed.FGV,2007

ALVES, Giovanni, O cinema como experiência critica

www.telacritica.org

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
LUZ, Marcia, Lições que a vida ensina e a arte encena. Campinas, Ed. Atomo,2009, 3ªedição
MACHADO, João Luis,  Na Sala de Aula com a Sétima Arte – Aprendendo com o Cinema, SP. Ed. Intersubjetiva, 2003

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