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ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL



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ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

---------------------(escalão superior)

---------------------(escalão considerado)

TERMO DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA

(Sindicância instaurada pela Portaria nº: ............. .)

Aos ...... dias do mês de ............ do ano de ....., nesta cidade de ....................., no quartel do(a) .............. compareceu a testemunha (NOME COMPLETO, PROFISSÃO, POSTO OU GRADUAÇÃO E OBM ONDE SERVE SE MILITAR, DATA DE NASCIMENTO, NATURALIDADE, ESTADO CIVIL, FILIAÇÃO, RESIDÊNCIA, DOCUMENTO DE IDENTIDADE), após prestar o compromisso de dizer a verdade e ser alertada sobre o conteúdo do art. 346 do Código Penal Militar (CPM), que trata do crime de falso testemunho e falsa perícia, estando presentes ao ato, o Sr. ............, sindicado, (E/OU SEU ADVOGADO DR ............ OAB nº......), foi perguntado a respeito do fato que deu origem a presente sindicância, instaurada com a Portaria nº ......... de .... de ....... de.........., do ......., e seus anexos, os quais lhe foram lidos, respondeu que............. (CONSIGNAR AS RESPOSTAS TRANSCREVENDO, TANTO QUANTO POSSÍVEL, A EXATIDÃO DAS PALAVRAS E O SENTIDO DADO AO FATO PELA TESTEMUNHA; SEMPRE ATENTO AO QUE SE ESTÁ APURANDO, E COM A MAIOR OBJETIVIDADE, DESENVOLVER A FORMULAÇÃO DAS PERGUNTAS, PROCURANDO PRECISAR DATAS, HORAS, LOCAIS E CIRCUNSTÂNCIAS DO EVENTO). Perguntado, ainda, se tem algo mais a declarar, respondeu que .... Dada a palavra ao sindicado (OU AO ADVOGADO DO SINDICADO), foi-lhe perguntado se teria alguma pergunta à testemunha, por intermédio do sindicante, respondeu que .... . E como nada mais disse, nem lhe foi perguntado, dou por encerrado o presente depoimento, iniciado às ......... horas e terminado às ..............., que depois de lido e achado conforme, vai devidamente assinado pelo sindicante, pelo inquirido, pelo sindicado (E SEU ADVOGADO, SE ESTIVER PRESENTE) e pela(s) testemunha(s) que presenciou(aram) a inquirição sob o compromisso de guardar o sigilo do que foi dito (SE HOUVER).
Local e data

_________________________________

nome e posto/graduação do sindicante

__________________

nome da testemunha

__________________

nome do sindicado

_____________________________________________________

nome do advogado e respectiva OAB (SE ESTIVER PRESENTE)

_____________________________________________

nome da(s) testemunha(s) da inquirição (SE HOUVER)

_____________________________________________



nome da(s) testemunha(s) da inquirição (SE HOUVER)

ANEXO Q - MODELO DE TERMO DE INQUIRIÇÃO DE SINDICADO




ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

---------------------(escalão superior)

---------------------(escalão considerado)
TERMO DE INQUIRIÇÃO DE SINDICADO

(Sindicância instaurada Portaria nº ............. )


Aos ...... dias do mês de ............ do ano de ....., nesta cidade de ....................., no quartel do(a) .............. compareceu o sindicado (NOME COMPLETO, PROFISSÃO, POSTO OU GRADUAÇÃO E OBM ONDE SERVE SE MILITAR, DATA DO NASCIMENTO, NATURALIDADE, ESTADO CIVIL, FILIAÇÃO, RESIDÊNCIA, DOCUMENTO DE IDENTIDADE), o qual, interrogado pelo sindicante sobre os fatos constantes da (PARTE OU PORTARIA, ETC) .... de fls ..., que lhe foi lida, respondeu: que ..........., que ............ (APÓS O SINDICADO TER PRESTADO TODOS OS ESCLARECIMENTOS, O SINDICANTE PODERÁ FORMULAR PERGUNTAS QUE JULGAR ELUCIDATIVAS DO FATO); perguntado se tinha algo mais a declarar sobre os fatos objeto da sindicância, respondeu que ............ . E como nada mais disse, nem lhe foi perguntado, concedo ao sindicado, a contar desta data, o prazo de três dias úteis para apresentar defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; e dou por encerrada a presente inquirição, iniciada às ....... horas e terminada às .............. horas, que, depois de lida e achada conforme vai devidamente assinada pelo sindicante, sindicado e testemunhas que presenciaram a inquirição sob o compromisso de guardar o sigilo do que foi dito (SE HOUVER).
________________________________

nome e posto/graduação do sindicante


_________________________________

nome, posto ou graduação do sindicado


_____________________________________________

nome da(s) testemunha(s) da inquirição (SE HOUVER)


_____________________________________________

nome da(s) testemunha(s) da inquirição (SE HOUVER)


_____________________________________________________

nome do advogado e respectiva OAB (SE ESTIVER PRESENTE)



ANEXO R - MODELO DE SUBSTITUIÇÃO DE SINDICANTE





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