Índice de modelos


ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL



Baixar 0.92 Mb.
Página6/13
Encontro03.11.2017
Tamanho0.92 Mb.
#37431
1   2   3   4   5   6   7   8   9   ...   13

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

---------------------(escalão superior)

---------------------(escalão considerado)
Ofício nº ..........

Local e data.



Do (SINDICANTE)

Ao Sr. (NOME, POSTO/GRADUAÇÃO DO ENVOLVIDO E NOME DA OBM ONDE SERVE)

Assunto: Notificação prévia

Anexo: - cópia da Portaria nº .... de ...... de .... do ....;

- cópia dos documentos que deram origem à instauração.


1. Venho, por meio deste, notificar Vossa Senhoria que, a partir da data de ciência (OU RECEBIMENTO) deste documento, passará à condição de sindicado na sindicância instaurada para apurar os fatos (OU IRREGULARIDADES) a que se refere a Portaria nº ... de .... de..... de ..... do ... (CMT/CH/DIR), razão pela qual lhe é facultada, vista dos respectivos autos, no local .................................., bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de três dias úteis contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa.

2. A audiência para sua reinquirição está marcada para o dia .........., às ........... (HORAS), no ..................... (LOCAL) (OBSERVAR A ANTECEDÊNCIA DE TRÊS DIAS ÚTEIS QUANTO À DATA DO COMPARECIMENTO).

_______________________________

nome e posto/graduação do sindicante


Declaro que tenho ciência.

Data: _____/______/______

_________________________________

nome, posto ou graduação do sindicado



Observação:

Em caso de documento externo ao CBMMS, deverá ser utilizado o modelo de ofício.

ANEXO K - MODELO DE NOTIFICAÇÃO DE DILIGÊNCIAS COMPLEMENTARES




ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

---------------------(escalão superior)

---------------------(escalão considerado)
Ofício nº ..........
Local e data.
Do (SINDICANTE)

Ao Sr. (NOME, POSTO/GRADUAÇÃO DO SINDICADO E NOME DA SEÇÃO OU OBM ONDE SERVE)

Assunto: Notificação prévia
1. Notifico Vossa Senhoria que o (FUNÇÃO DA AUTORIDADE INSTAURADORA) determinou a realização de diligências complementares à sindicância instaurada para apurar os fatos (OU IRREGULARIDADES) a que se refere a Portaria nº ... de ....de..... de ..... do......., na qual V Sa figurou na condição de sindicado, razão pela qual lhe é facultada, a partir da data de ciência (OU RECEBIMENTO) deste documento, vista dos respectivos autos, no local ................................., bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, acompanhar a realização das diligências complementares determinadas (INFORMAR OU ANEXAR DOCUMENTO SOBRE AS DILIGÊNCIAS DETERMINADAS), bem como praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa.

2. A audiência para sua reinquirição (SE FOR O CASO) ou das testemunhas (SE FOR O CASO) está marcada para o dia.................., às...........(HORAS), no ..................... (LOCAL) (observar a antecedência de três dias úteis quanto a data do comparecimento).

_______________________________

nome e posto/graduação do sindicante


Declaro que tenho ciência.

Data: _____/_____/_____

_________________________________

nome, posto ou graduação do sindicado



Observação:

Em caso de documento externo ao CBMMS, deverá ser utilizado o modelo de ofício.

ANEXO L - MODELO DE JUNTADA DE DOCUMENTOS RECEBIDOS





Baixar 0.92 Mb.

Compartilhe com seus amigos:
1   2   3   4   5   6   7   8   9   ...   13




©bemvin.org 2022
enviar mensagem

    Página principal
Prefeitura municipal
santa catarina
Universidade federal
prefeitura municipal
pregão presencial
universidade federal
outras providências
processo seletivo
catarina prefeitura
minas gerais
secretaria municipal
CÂmara municipal
ensino médio
ensino fundamental
concurso público
catarina município
Serviço público
Dispõe sobre
reunião ordinária
câmara municipal
público federal
processo licitatório
Processo seletivo
educaçÃo universidade
seletivo simplificado
Secretaria municipal
sessão ordinária
Universidade estadual
ensino superior
Relatório técnico
técnico científico
Conselho municipal
direitos humanos
Curriculum vitae
científico período
espírito santo
língua portuguesa
Sequência didática
pregão eletrônico
distrito federal
Quarta feira
conselho municipal
prefeito municipal
educaçÃo secretaria
nossa senhora
segunda feira
Pregão presencial
educaçÃO ciência
Terça feira
agricultura familiar
educaçÃo profissional