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ÍNDICE DE MODELOS







Pág.

MODELO DE CAPA DE PROCESSO........................................................................

2

A - MODELO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO..........................................................

3

B - MODELO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO (DENÚNCIA ANÔNIMA)..................

4

C - MODELO DE CAPA...................................................................................................

5

D - MODELO DE TERMO DE ABERTURA......................................................................

5

E - MODELO DE JUNTADA DA PORTARIA DE INSTAURAÇÃO E ANEXOS...............

6

F - MODELO DE DESIGNAÇÃO DE ESCRIVÃO............................................................

7

G - MODELO DE COMPROMISSO DE ESCRIVÃO........................................................

8

H - MODELO DE DESPACHO.........................................................................................

9

I - MODELO DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA......................................................................

10

J - MODELO DE NOTIFICAÇÃO DE TESTEMUNHA QUE PASSOU À

CONDIÇÃO DE SINDICADO.....................................................................................


11


K - MODELO DE NOTIFICAÇÃO DE DILIGÊNCIAS COMPLEMENTARES...................

13

L - MODELO DE JUNTADA DE DOCUMENTOS RECEBIDOS.....................................

14

M - MODELO DE DOCUMENTO PARA O SINDICADO..................................................

15

N - MODELO DE DOCUMENTO PARA TESTEMUNHA.................................................

16

O - MODELO DE CARTA PRECATÓRIA.........................................................................

17

P - MODELO DE TERMO DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA....................................

18

Q - MODELO DE TERMO DE INQUIRIÇÃO DE SINDICADO.........................................

20

R - MODELO DE SUBSTITUIÇÃO DE SINDICANTE......................................................

22

S - MODELO DE TERMO DE ACAREAÇÃO...................................................................

23

T - MODELO DE TERMO DE ENCERRAMENTO DE INSTRUÇÃO..............................

24

U - MODELO DE VISTA DA SINDICÂNCIA.....................................................................

25

V - MODELO DE CERTIDÃO...........................................................................................

26

W - MODELO DE RELATÓRIO........................................................................................

27

X - MODELO DE TERMO DE ENCERRAMENTO...........................................................

30

Y - MODELO DE DOCUMENTO DE REMESSA.............................................................

31

Z - MODELO DE SOLUÇÃO DE SINDICÂNCIA.............................................................

32

Observação: Os textos na cor vermelha deverão ser apagados.

VOLUME I

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL




CAPA DE PROCESSO






CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL





Sindicância instaurada através da Portaria nº. 000/_______/SIND/2000,

de ___/_____/______




NOME:

NOME POSTO/GRADUAÇÃO – SINDICANTE

Mat. nº




ACUSADO:

NOME POSTO/GRADUAÇÃO – SINDICADO

Mat. nº




ASSUNTO:




ANEXOS:

Autos de Sindicância, contendo 000 folhas





ANEXO A - MODELO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO




ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

---------------------(escalão superior)

---------------------(escalão considerado)

Portaria nº ....

Local e data


Do (AUTORIDADE INSTAURADORA)

Ao Sr. (AUTORIDADE DESIGNADA PARA A FUNÇÃO DE SINDICANTE)

Assunto: Instauração de sindicância

Anexo: Parte nº ...., de.........(OU OUTRO DOCUMENTO QUE MOTIVOU A SINDICÂNCIA)

Tendo tomado conhecimento dos fatos constantes do(s) documento(s) anexo(s), que denunciou .......................... (SÍNTESE DOS FATOS), instauro a respeito esta sindicância, delegando-vos, para esse fim, as atribuições que me competem, devendo os trabalhos ser concluídos no prazo de trinta dias corridos a contar do primeiro dia útil do recebimento desta.

Designo o ........................ para servir como Escrivão na presente sindicância, devendo ser lavrado o respectivo Termo de Compromisso. (Observação: essa designação somente é cabível nos casos em que a complexidade do procedimento assim o recomendar).

_______________________________________



nome, posto e função da autoridade instauradora

ANEXO B - MODELO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO (DENÚNCIA ANÔNIMA)





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