Nº020/15 e Nº021/15. Em discussão e votação as atas foram aprovadas por unanimidade



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Encontro03.11.2017
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ATA N° 022/15

Aos vinte e um dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quinze, reuniram-se na Câmara Municipal de Vereadores, sito Avenida Duque de Caxias número 422, no município de Salvador do Sul, em Sessão Ordinária os vereadores AÉCIO SOZO, CRISTIAN EUGÊNIO MUXFELDT, ÉLIO JOSÉ STEFFENS, HÉLIO KAEFER, JOAQUIM INÁCIO LUNCKES, JÚNIOR CRISTIANO MOSSMANN, LISETE MARIA HOFFMANN, PEDRO VALDEMAR STEIN e ROMEU RECKTENWALT. Às dezenove horas o Presidente da Mesa, vereador JOAQUIM INÁCIO LUNCKES deu abertura à Sessão Ordinária saudando os presentes e solicitou que o secretário CRISTIAN EUGENIO MUXFELDT fizesse a chamada dos vereadores. Passando em seguida ao Pequeno Expediente, o Presidente convidou a vereadora LISETE HOFFMANN para fazer a leitura do texto bíblico. O Presidente solicitou ao secretário CRISTIAN EUGENIO MUXFELDT que fizesse a leitura das Atas Nº020/15 e Nº021/15. Em discussão e votação as atas foram aprovadas por unanimidade. Em seguida foram lidos todos os projetos que tramitam na casa, bem como, os expedientes recebidos e expedidos. Passando para a apreciação dos Projetos de Lei do Executivo: PROJETO DE LEI N° 046/15 que fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar termo de colaboração e repassar recursos financeiros à Associação Amizade. Em discussão o vereador Hélio Kaefer disse que este recurso sempre é bem-vindo, pois o clube passa por dificuldades para conseguir arcar com as despesas fixas, uma vez que o clube não tem patrocinadores. O vereador Romeu disse que é uma alegria ver o esforço da administração em repassar o valor aos clubes e quem ganha com isso é toda população, conseguindo manter jovens dentro dos campos de futebol afastando–os assim das drogas, principalmente por ser um ano de crise e ver que o Executivo não abandonou os clubes. O vereador Joaquim disse que é importante esta colaboração financeira aos clubes antes do campeonato terminar, facilitando assim a programação e organização dos clubes. Em votação o projeto de lei foi aprovado por unanimidade; PROJETO DE LEI N° 047/15 que fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar termo de colaboração e repassar recursos financeiros ao Esporte Clube Campestre. Em discussão o vereador Aécio disse que sua manifestação é a favor do repasse a todos os clubes, destacando três pontos importantes em tempo de dificuldades, o esporte já não é mais como era há anos atrás, pois hoje requer um investimento muito maior, outro ponto a ser destacado é que o município vem colaborando com o repasse e também com a criação do campeonato municipal, valorizando os clubes do município e destacando que o repasse apenas é feito aos clubes que estejam legalizados. Em votação o projeto de lei foi aprovado por unanimidade; PROJETO DE LEI N° 048/15 que fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar termo de colaboração e repassar recursos financeiros à Sociedade Cultural, Recreativa e de Assistência Social Estrela da Manhã. Em discussão e votação o projeto de lei foi aprovado por unanimidade; PROJETO DE LEI N° 049/15 que fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar termo de colaboração e repassar recursos financeiros ao Esporte Clube Fluminense. Em discussão e votação o projeto de lei foi aprovado por unanimidade; PROJETO DE LEI N° 050/15 que fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar termo de colaboração e repassar recursos financeiros à Sociedade União Salvadorense - SUS. Em discussão e votação o projeto de lei foi aprovado por unanimidade; PROJETO DE LEI N° 051/15 que dispõe sobre o Programa “Bônus Incentivo” como forma de incentivar a expedição de notas fiscais do setor primário e dá outras providências. Em discussão o vereador Pedro disse que há muitos anos sonha com o dia em que o Executivo não precise mais fazer repasse de bônus e sim que sejam emitidas todas as notas de compra e venda por parte dos agricultores e sociedade em geral, aumentando assim consideravelmente a arrecadação do município, podendo assim ser investido muito mais. O vereador Junior disse que concorda com as colocações do colega Pedro e ainda destaca que se isso acontecesse, os vereadores e Prefeitos não precisariam ir a Brasília implorar por recursos, que o fazem incansavelmente em busca de recursos para ver o município se desenvolver. Parabenizou o Executivo que neste ano deu uma boa ampliada no percentual de bônus, criando assim um motivo a mais para crescer, mesmo com todo este período de crise. Em votação o projeto de lei foi aprovado por unanimidade; PROJETO DE LEI N° 052/15 que autoriza o Poder Executivo de Salvador do Sul a firmar termo de colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE/Barão, visando o atendimento de pessoas com deficiência. Em discussão o vereador Romeu disse que é defensor da APAE e já entrou com pedido para que tenha uma APAE no município. Disse que em seu bairro há cinco pessoas especiais que precisam de um cuidado diferente, por isso é favorável ao projeto, e vai lutar pelo seu sonho para que um dia tenha uma APAE em Salvador do Sul, para que as pessoas que necessitam deste local possam fazer uso dele na cidade. O vereador Junior disse que é uma causa muito importante e uma bandeira muito interessante de ser erguida, disse ainda que observando o valor do repasse que hoje é feito e analisando todo o conjunto que precisa ser desprendido para este serviço, se arrisca em dizer que o valor gasto seria muito maior tendo uma APAE em Salvador do Sul. O vereador Joaquim registrou a presença da secretária da Educação, parabenizando-a pela antecipação do projeto, dando assim uma garantia para os pais que precisam deste serviço. Ao colega Romeu disse que tem seu total apoio e se um dia surgir a oportunidade será favorável a uma APAE na cidade. Em votação o projeto de lei foi aprovado por unanimidade; PROJETO DE LEI N° 053/15 que cria 04 (quatro) cargos de Monitora de Creche, no Quadro de Cargos de Servidores Efetivos do Município. Em discussão o vereador Aécio disse que mais uma vez, ao ver dois projetos em uma mesma sessão para educação, as quais deve ser dado total apoio, percebe que o município se preocupa em cumprir as medidas estipuladas pelo Governo Federal e como o recurso financeiro nem sempre é de acordo com as exigências, vê que a secretaria vem se preocupando e buscando alternativas. O vereador Junior disse que sempre é polêmico a criação de cargos, mas deve ser observado a preocupação em atender a todos, neste projeto com a contratação, mais de vinte crianças serão atendidas, o que significa vinte famílias atendidas, lembrando que está criação de cargo vem de encontro ao plano do PNE, que inclusive foi aprovado por esta casa, sendo assim deve ser apoiado. Importante falar também que ao contrário do que é publicado, como por exemplo, em matérias de jornais escritas por ex políticos, onde tratam a criação de cargos como cabide de empregos, o que não é uma realidade. O vereador Joaquim disse que em conversa informal com a Prefeita, foi citado que está em pleito a ampliação da EMEI Margaridinha, percebendo assim que há uma preocupação em cumprir as metas estabelecidas pelo Plano Estadual e Federal. Em votação o projeto de lei foi aprovado por unanimidade; PROJETO DE LEI N° 044/15 que orça a receita e fixa a despesa do município de Salvador do Sul para o Exercício Financeiro de 2016. O presidente passou a palavra para a prefeita Municipal, para fazer uso da Tribuna. Carla Maria Specht fez uma explanação sobre o Encerramento do Exercício 2015, esclareceu e deixou transparente o cumprimento das metas executadas, estabelecidas nas peças orçamentarias, bem como explanou sobre a situação econômico-financeira do Município, citando ainda a polêmica da ponte de Linha Comprida, salientou que foi procurada pelos vereadores da comunidade Joaquim, Lisete e Pedro que não se omitiram em momento algum do pleito, para encaminhamentos e busca de soluções. Esta obra a foi responsável pelo pedido de vistas do vereador Elio, na sessão anterior, do projeto da LOA. Em discussão o vereador Élio questionou quando será o início da obra da ponte da Linha Comprida. A prefeita disse que o início das obras depende do exército, mas a princípio terá início ainda no mês de janeiro e término previsto em abril, por isso da insistência da ponte provisória do exército, o que permitiria o acesso enquanto a obra permanente estiver sendo feita. O vereador Élio questionou ainda qual o valor da obra. A Prefeita respondeu que o valor varia de acordo com o material, pessoal e equipamentos que poderá ser utilizado da administração municipal, podendo custar metade do valor orçado. O vereador Junior questionou se há alguma posição quanto a situação dos repasses voluntários para o próximo ano. A Prefeita disse que pelos cálculos feitos na projeção do orçamento, haverá uma redução de condição real. O vereador Joaquim perguntou se existe chance de o exército executar a obra. A prefeita disse que terá uma resposta no início de janeiro. O vereador Joaquim perguntou se o executivo pensa em fazer uma ponte provisória. A prefeita disse que seria muito ariscado, pois colocaria em risco a vida de pessoas, assumindo assim a responsabilidade de não realizar uma obra emergencial. Em votação o projeto de lei foi aprovado com sete votos favoráveis dos vereadores Aécio Sozo, Cristian Eugênio Muxfeldt, Hélio Kaefer, Júnior Cristiano Mossmann, Lisete Maria Hoffmann, Pedro Valdemar Stein e Romeu Recktenwalt, sendo contrário o vereador Élio José Steffens. Passando para a apreciação de Indicação: INDICAÇÃO Nº 017/15 de autoria do vereador Joaquim Inácio Lunckes, que trata da implantação de um Posto da Policia Rodoviária Federal, nas margens da BR 470, trecho de Salvador do Sul. Em discussão o vereador Joaquim disse que a intenção é agilizar os atendimentos da Policia Rodoviária Federal na região, bem como, oferecer maior segurança aos transeuntes da rodovia e moradores da região, não apenas pensar nas blitz, uma vez que o efetivo da Brigada Militar é escasso no momento. Lembrando que havia uma discussão muito grande sobre a rodovia, ao passar de estadual a federal, por medo de abandono e ao contrario ela está sendo toda refeita. Ainda durante viagem a Brasília várias demandas foram protocoladas para melhorias e conforme informações os pedidos já foram encaminhados ao órgão competente. Em votação a indicação foi aprovado por unanimidade. INDICAÇÃO Nº 018/15 de autoria dos nove vereadores, que trata da obra da ponte de Linha Comprida e a recapagem do asfalto no trecho entre a ponte do centro da comunidade até ao Bar da Esquina, com as sobras orçamentárias de 2015 do Legislativo. Em discussão o vereador Aécio disse que a indicação está bem explicada, mas o motivo é mostrar que todos estão juntos com o Executivo, engajados para resolver esta questão e a maneira encontrada foi destinar as sobras da Câmara para a obra. O vereador Joaquim falou que a matéria se explica por si própria, mas mesmo assim agradeceu a todos os vereadores, que mostraram que a casa está preocupada e que juntos estão trabalhando em prol do município, mesmo cada um tendo sua ideologia. Em votação a indicação foi aprovado por unanimidade. De imediato o Presidente passou para a votação da nova mesa diretora para o exercício de 2016, da câmara de vereadores de salvador do sul, através de votação aberta. Foi apresentada chapa única, com a seguinte composição: Presidente Aécio Sozo, Vice-presidente Pedro Valdemar Stein, Secretário Joaquim Inácio Lunckes e 2º Secretário Cristian Eugenio Muxfeldt. Em votação a chapa única constituída pelos vereadores Aécio Sozo, Pedro Valdemar Stein, Joaquim Inácio Lunckes e Cristian Eugenio Muxfeldt foi aprovada com cinco votos favoráveis, sendo contrários os vereadores Elio Jose Steffens, Junior Cristiano Mossmann, Lisete Maria Hoffmann e Romeu Recktenwalt. Em continuidade foram escolhidos os membros das comissões, ficando assim compostas: Comissão de Constituição e Justiça, vereador Joaquim Inácio Lunckes presidente, vereador Junior Cristiano Mossmann relator e vereador Cristian Eugenio Muxfeldt membro; Comissão de Finanças e Orçamentos, vereador Junior Cristiano Mossmann presidente, vereador Cristian Eugenio Muxfeldt relator e vereador Joaquim Inácio Lunckes membro. A Comissão Representativa de Recesso fica constituída pela Mesa Diretora conforme consta no Regimento Interno, ou seja, pelos vereadores Pedro Valdemar Stein, Joaquim Inácio Lunckes, Cristian Eugenio Muxfeldt e Aécio Sozo como Presidente. Passando para as explicações pessoais o vereador ÉLIO JOSE STEFFENS saudou a todos. Inicialmente falou que votou contra o orçamento porque ficou em dúvida. Disse ainda que não votou no vereador Aécio porque não foi procurado pelo candidato e por ser um acordo não precisou de seu voto, mas desejou lhe um bom trabalho. Disse ainda que três anos já passaram, que todos estão entrando no último ano de gestão e particularmente de todos seus mandatos, este está sendo o pior, o mais difícil de trabalhar, onde não está conseguindo ser quem realmente é, para não magoar as pessoas e mesmo assim é vítima de piadinhas e risadas. Disse ainda que tentou ajudar no que pode o Executivo. Falou ainda do descaso e falta de respeito dos secretários municipais para com os vereadores, se um vereador deve respeitar um secretário o mesmo deve ser feito pelo secretário, mas ao contrário quando um vereador faz um pedido ainda é esculachado pelo secretário. Disse ainda que sempre irá respeitar a Prefeita, pois é uma pessoa honesta, só sugeriu que tivesse pulso firme e tomasse as decisões necessárias. Pediu que todos colocassem a mão na consciência, pois só resta um ano. Finalizou desejando um Feliz Natal e Próspero 2016 a todos. O vereador HÉLIO KAEFER saudou a todos. Parabenizou o colega Aécio pela Presidência da Câmara de 2016, desejando lhe um bom mandato a exemplo dos anteriores. Finalizou desejando Feliz Natal e Feliz Ano Novo a todos. A vereadora LISETE MARIA HOFFMANN saudou a todos. Desejou a todos um bom Natal, com muita saúde e paz, e um ano novo repleto de realizações, que o próximo ano as dificuldades deste ano sejam superadas. O vereador CRISTIAN EUGENIO MUXFELDT saudou a todos, em especial a Prefeita Carla, na ocasião sugeriu que a prefeita buscasse junto ao DNIT autorização para que as sobras da raspagem do asfalto possam ser usadas nas estradas do interior. Questionou ainda sobre o andamento da obra asfáltica da Rua Estação Sul que está parada. Parabenizou o próximo Presidente eleito há pouco e falou ainda que certamente deve ter recebido várias ligações, uma pressão enorme, chantagens, propostas, só gostaria de deixar bem claro que nenhuma ligação foi feita ou recebida por ele, porque já estava claro e decidido para ele, mas certamente muitas pessoas que acompanham a sessão deviam achar que seu voto seria contrato, imaginando que não teria opinião própria. Falou que no ano de 2014 foram votados mais de noventa projetos e no presente ano, apenas cinquenta e três. Disse ainda que a eleição da mesa provou que o município não está preparado para ter candidato único, pois tiveram a oportunidade no legislativo e não teve aprovação, provando assim que a cidade não tem maturidade para ter candidato único ao Executivo. Finalizou dizendo que neste ano a câmara cumpriu com seu papel, dando total apoio ao Executivo. Desejou a todos um Feliz Natal e que todos tenham um ótimo 2016. O vereador JUNIOR CRISTIANO MOSSMANN saudou a todos, em especial a Prefeita Carla e em seu nome o público em geral. Parabenizou o colega Aécio pelo pleito para o próximo ano, disse que foi contrário à votação por questões políticas e também por não tê-lo procurado, mas de qualquer forma deseja-lhe um bom trabalho. Desejou a todos um Feliz Natal de muita paz, muita harmonia e um excelente 2016 de muita luta, de muita economia. Falou ainda de sua alegria ao receber a notícia do empenho de uma emenda para a educação, resultado de um trabalho conjunto do PDT municipal e Executivo, junto ao Senador Lasier Martins. Finalizou agradecendo a presença de todos e desejou boa noite a todos. O vereador ROMEU RECKTENWALT saudou a todos. Falou sobre a viagem a Brasília da Prefeita e da Secretária Beti, parabenizando-as pelo empenho e dedicação em buscar recursos, percebendo que a administração esta sim preocupada em buscar recursos Falou ainda sobre o secretário de obras, que ouviu boatos que o mesmo pediu para sair, mas gostaria que a Prefeita tentasse mantê-lo no cargo pelo bom trabalho que vem desempenhando, pois é de conhecimento de todos que não se consegue agradar a todos, por ter hoje uma área muito grande para atuar. Falou ainda sobre a crise, que é moral e não financeira, para todos os políticos a situação é delicada, também são afetados, tendo que ouvir muitas coisas, quando não são culpados. Manifestou ainda seu voto contrário por não ter sido procurado, pois no seu entendimento o candidato deve procurar o eleitor, mas da mesma forma continua sendo seu amigo e podendo sempre contar com ele, desejando lhe muito sucesso. Finalizou dizendo que nestes três anos sempre foi defensor dos interesses do povo e assim vai continuar fazendo. E por se aproximar a época de Natal, data que mexe com as famílias, sentimentos de todos, momento de olhar para seu coração, olhar tudo que fez de certo e errado e talvez com uma simples palavra tentar agradar alguém, o Natal é tempo de reflexão e carinho e que estendam todos seu fraterno abraço aos familiares e que 2016 seja repleto de conquistas, amizades, glorias, vitórias e que todos estejam preparados para enfrentar todos as dificuldades, desejando ainda muita saúde a todos. O vereador PEDRO VALDEMAR STEIN saudou a todos. Pediu que fosse encaminhado um ofício ao Padre Hugo pela passagem do seu aniversário. Parabenizou o colega Joaquim pelo belo trabalho desempenhado no ano de 2015 e desejou o mesmo empenho ao colega Aécio, e está orgulhoso em ser seu vice. Sobre os votos contrários, discorda que deveriam ter sido procurados, uma vez que poderiam ainda ter protocolado uma chapa, até duas horas antes da sessão. Deseja que consigam no próximo ano tramalhar em prol de Salvador do Sul, desejou muita força e coragem ao colega Aécio que certamente tem um ano difícil pela frente e sobre o acordo afirmou que existia sim e foi cumprido. Desejou ainda o melhor Natal da vida a todos e que todos possam progredir no próximo ano. O vereador AÉCIO SOZO saudou a todos. Primeiramente parabenizou a Mesa pelo excelente trabalho do ano, ao assessor pelo belo trabalho e as secretárias pelo trabalho realizado. Mencionou uma frase “toda unanimidade é burra”, não seria ele então a pessoa eleita por unanimidade. Sobre o pedido de voto, agradeceu aos que compõem a chapa com ele e agradeceu o voto do colega Hélio. Falou que não pediu o voto aos demais colegas por existir um comentário de um colega, que haveria outra chapa e na sua opinião seria uma falta de respeito procurar a outra chapa. Lembrando que se dependesse de alguns vereadores não haveria eleição, muito menos orçamento para o próximo ano. Para o posto ao qual foi eleito, deseja que tenha muita sabedoria para dar o melhor de si, dedicando-se todos os dias para fazer o bem a todos, independentemente de ter tido apoio ou não, dizendo que será sempre favorável a um grande dialogo. Para 2016 pediu que todos façam uma corrente, fazendo com que 2016 será o melhor ano de todos. Desejou um Natal com fé e muita paz e que 2016 venha com muita saúde para todos. O Presidente da Mesa vereador JOAQUIM INÁCIO LUNCKES saudou os colegas vereadores e público presente. Desejou ao colega Aécio muito sucesso e colocou-se à disposição sempre. Falou que acordos se constroem e que aprendeu com seu pai que a palavra dada deve ser cumprida. Agradeceu aos colegas pelo trabalho desenvolvido durante o ano, certamente não tenha sido na opinião de todos, cem por cento democrático, mas infelizmente não pode interferir nos meios de comunicação. Agradeceu também as secretárias pelo trabalho e ao assessor jurídico, lembrando que o assessor foi uma escolha do partido e tão bem desempenhou sua função. Falou ainda que há pouco o colega Élio reclamou que sempre foi chamado para falar por primeiro nos assuntos gerais, mas gostaria de lembrar que apenas se manifestou em metade das sessões, muitas vezes manifestou-se por primeiro, por assim solicitar. Pediu que fosse encaminhado um oficio de pesar aos familiares do Senhor Paulo Antônio Muller. Disse que o ano, comparado com o ano passado, foram poucos projetos, mas foi um ano de muito trabalho. Lembrou que na Câmara fez um plano de metas, mas a partir do momento que divulgou as mesmas, percebeu que muitos começaram a querer prejudicar o bom andamento do trabalho, mas volta a dizer que o plano de metas é a saída para o bom trabalho. Todos sabem que no próximo ano será um ano mais corrido, por ser um ano de eleição política. Desejou a todos um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo. Convocou a todos para a sessão extraordinária a realizar-se no dia 22 de dezembro, as dezenove horas, para aprovação da ata de eleição da mesa diretora 2016. Finalizou agradecendo a presença de todos, desejando uma boa noite a todos e os convidando para a próxima sessão, a realizar-se no dia 01 de fevereiro de 2016, às dezenove horas, na sede da Câmara Municipal de vereadores. Não havendo mais nada a declarar, deu por encerrada a sessão e para constar, foi lavrada a presente ata que vai assinada pelos vereadores. 02h15mimmatéria que fala a respeito de iluminação publicada no Jornal Choque, da Certel.

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