Modelos superintendência Regional de Polícia Delegacia Seccional de Polícia Civil



Baixar 0.86 Mb.
Página1/6
Encontro30.06.2017
Tamanho0.86 Mb.
#22012
  1   2   3   4   5   6




MODELOS



___ Superintendência Regional de Polícia

___ Delegacia Seccional de Polícia Civil

(NOME DA DELEGACIA)



ANO: ______

REGISTRADO SOB Nº ______/________ NO LIVRO TOMBO Nº ___________




________________________________

DELEGADO


________________________________

ESCRIVÃO



INQUÉRITO POLICIAL

.......................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................


AUTOR:

INDICIADO(S):

INCIDÊNIA PENAL:






AUTUAÇÃO

Aos ____ (___________) do mês de ____________, do ano de _______, nesta cidade de ________________, no Estado da Paraíba, e na ____________________________, em Cartório desta Delegacia, autuo o(a) ______________________________. Que adiante se segue(m), do que para constar, lavro este termo. Eu, __________________, Escrivão de Polícia Civil, o subscrevo.




___ Superintendência Regional de Polícia

___ Delegacia Seccional de Polícia Civil

(NOME DA DELEGACIA)



ANO: ______

Nº DE REGISTRO ______/________ LIVRO Nº ______/_______




________________________________

DELEGADO


________________________________

ESCRIVÃO



PROCEDIMENTO ESPECIAL

(LEI 9.099 DE 25/09/1995)
.......................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................
INCIDÊNCIA:

INFRATOR(ES):

VÍTIMA(S):


AUTUAÇÃO

Aos ____ (___________) do mês de ____________, do ano de _______, nesta cidade de ________________, no Estado da Paraíba, e na ____________________________, em Cartório desta Delegacia, autuo o(a) ______________________________. Que adiante se segue(m), do que para constar, lavro este termo. Eu, __________________, Escrivão de Polícia Civil, o subscrevo.



___ Superintendência Regional de Polícia

___ Delegacia Seccional de Polícia Civil

(NOME DA DELEGACIA)

ANO: ______

Nº DE REGISTRO ______/________ LIVRO Nº ______/_______




________________________________

DELEGADO


________________________________

ESCRIVÃO



PROCEDIMENTO ESPECIAL

DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE
.......................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................
INCIDÊNCIA:

INFRATOR(ES):

VÍTIMA(S):


AUTUAÇÃO

Aos ____ (___________) do mês de ____________, do ano de _______, nesta cidade de ________________, no Estado da Paraíba, e na ____________________________, em Cartório desta Delegacia, autuo o(a) ______________________________. Que adiante se segue(m), do que para constar, lavro este termo. Eu, __________________, Escrivão de Polícia Civil, o subscrevo.


TERMO DE ABERTURA


LIVRO N.º _____/20___

Aos ___ (__________) dias do mês de _____________ do ano de dois mil e ________, faço a abertura deste livro, que contém ______ (______) folhas, numeradas de _____ a ______, o qual se destina ao TOMBAMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE (INQUÉRITOS POLICIAIS, TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA, PROCEDCIMENTO ESPECIAL DE MENOR INFRATOR), motivo pelo qual é lavrado o presente termo.

_____________/PB, ____ de ______________ de 20____.

Bel(a). ___________________________________

Delegado(a) de Polícia Civil


TERMO DE ENCERRAMENTO


LIVRO N.º _____/20___

Aos _______ (________) dias do mês de _______________________ do ano de __________________________, (_____/_________/_____), dou por encerrado, dando cumprimento à determinação da Autoridade Policial, Delegado Titular desta Delegacia de ________________, o presente Livro contendo ______________ folhas devidamente numeradas e rubricadas por esta e por mim, e nesta mesma data, dou início ao Livro N.º _______/_____, no qual prosseguirão os TOMBAMENTOS E MOVIMENTAÇÕES DE (INQUÉRITOS POLICIAIS, TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA, PROCEDCIMENTO ESPECIAL DE MENOR INFRATOR). Do que lavro este termo. EU _________________________, Escrivão o subscrevo com a Autoridade Policial.

_____________/PB, ____ de ______________ de 20____.

Bel(a). ___________________________________

Delegado(a) de Polícia Civil



______________________________________

Escrivã(o) de Polícia Civil



MOVIMENTAÇÃO

MODELOS DE TERMOS DE MOVIMENTAÇÃO E CERTIFICAÇÃO(Para ser impresso)

DATA

Aos _____ de ___________ de 20____, recebo os presentes autos por parte do Dr.(ª). ___________________________________________, Delegado(a) de Polícia Civil do que para constar lavro o presente termo.

________________________________

(NOME)

Escrivão(ã) de Polícia Civil

Mat. _____________

CERTIDÃO

CERTIFICO em _____ de __________________ de 20____, (QUE DEI CUMPRIMENTO INTEGRAL/QUE DEI CUMPRIMENTO AOS ITENS (I, IV e VI)/A IMPOSSIBILIDADE DO CUMPRIMENTO/ EM VIRTUDE DE __________________________) ao despacho (ÀS FLS ______, RETRO, SUPRA, etc.) _________________ do Dr..(ª) ________________________________________, Delegado de Polícia Civil __________________________________. O Referido é Verdadeiro. Eu,

________________________________



(NOME)

Escrivão(ã) de Polícia Civil

Mat. _____________

JUNTADA

Aos ____ de ___________ de 20_____, junto a estes autos ___________________________________________(descrever os documentos de origem externa que foram juntados ao inquérito), que adiante se segue(m). Do que, para constar, lavro este termo, Eu,

_____________________________

(NOME)

Escrivão de Policia Civil

Mat. _____________

RECEBIMENTO

Aos _____ de ___________ de 20____, recebo os presentes autos nesta Delegacia de Polícia Civil de _______________________, do que para constar lavro o presente termo.

________________________________

(NOME)

Escrivão(ã) de Polícia Civil

Mat. _____________

REMESSA

Aos _____ de _________________ de 20____, faço remessa destes autos a(ao) ________________________________________________.

_____________________________

NOME

Escrivão de Policia Civil

Mat. _____________

CONCLUSÃO

Aos __________ de ____________________ de 20____, faço estes autos conclusos ao Dr.(ª) __________________________________, Delegado ______________________ (Titular/Adjunto) da ___________________________ (nome da delegacia) deste município de ______________________; do que para constar lavro este termo.

_____________________________

NOME

Escrivão de Polícia Civil

Mat. _____________

TERMO DE DESENTRANHAMENTO

Aos ____ (__) dias do mês de _____ (__) do ano de _______ (___), nesta cidade de ________/PB, no Cartório da __________, em cumprimento ao despacho exarado às fls. ___ destes autos, faço o DESENTRANHAMENTO das peças de fls. ______ (especificar a natureza das peças desentranhadas), do que, para constar, eu, (_______), Escrivão de Polícia Civil, lavro este termo.

_____________________________

NOME

Escrivão de Polícia Civil

Mat. Mat. _____________

TERMO DE APENSAMENTO

Aos ____ (__) dias do mês de _____ (__) do ano de _______ (___), nesta cidade de ________/PB, no Cartório da ______, em cumprimento ao despacho ________ (supra ou retro), apenso a estes autos _____, do que, para constar, lavro este termo. Eu,______, Escrivão de Polícia Civil, o lavrei

_____________________________

NOME

Escrivão de Polícia Civil

Mat. Mat. _____________

TERMO DE DESAPENSAMENTO

Aos ____ (__) dias do mês de _____ (__) do ano de _______ (___), nesta cidade de ________/PB, no Cartório da ______, em cumprimento ao despacho ________ (supra ou retro), desapenso destes autos _____, do que, para constar, lavro este termo. Eu,______, Escrivão de Polícia Civil, o lavrei

_____________________________

NOME

Escrivão de Polícia Civil

Mat. Mat. _____________

TERMO DE ABERTURA DE VOLUME

Aos ____ (__) dias do mês de _____ (__) do ano de _______ (___), nesta cidade de ________/(UF), no Cartório da _______, em cumprimento ao despacho exarado às fls. ___ destes autos, procedo a ABERTURA do _____ ( ) VOLUME dos autos do Inquérito Policial nº _________, cuja primeira folha recebeu o nº ______. Do que, para constar, eu, (___________), Escrivão de Polícia Federal, lavro este termo.

_____________________________

NOME

Escrivão de Polícia Civil

Mat. _____________

TERMO DE ENCERRAMENTO DE VOLUME

Aos ____ (__) dias do mês de _____ (__) do ano de _______ (___), nesta cidade de ________/(UF), no Cartório da______, em cumprimento ao despacho exarado às fls. ___ destes autos, procedo ao ENCERRAMENTO do _____ ( ) VOLUME dos autos do Inquérito Policial nº _________, do que, para constar, eu, (___________), Escrivão de Polícia Civil, lavro este termo

._____________________________

NOME

Escrivão de Polícia Civil



Mat. _____________

MODELOS DE CARIMBOS DE MOVIMENTAÇÃO E CERTIFICAÇÃO(Para ser confeccionado os carimbos)




dei vistas


P O R T A R I A
O(a) Dr.(a) ______________________________, Delegado(a) de Polícia Civil da Delegacia ______________________, no uso de suas atribuições legais.


CONSIDERANDO

QUE em data de ___ de ___________ do ano de ______, chegou ao meu conhecimento através de (forma de conhecimento), fato típico da conduta inserta no Art. ______, tendo como autor/suspeito ___________, que intentou contra a vítima _____________, utilizando-se de__________________ ...




CONSIDERANDO

Que o fato acima narrado ocorreu na circunscrição desta Delegacia de Policia Civil e, constitui crime tipificado em artigos de nossa legislação vigente.




RESOLVE

Instaurar o competente INQUÉRITO POLICIAL, com a finalidade de apurar o fato em toda sua extensão.




DESPACHO

Ao Escrivão do feito, determino proceder as seguintes diligências:


I - INTIME-SE a vítima e reduza a termo suas declarações;

II - INTIME-SE pessoas que saibam ou tomaram conhecimento do fato para prestarem depoimento;

III – INTIME-SE o acusado para ser qualificado e interrogado na forma da lei;

IV - JUNTE-SE os documentos necessários ao presente feito;

VI - PROSSIGA-SE nas demais diligências que se fizerem necessárias à elucidação do caso.

VII – Após as diligências enumeradas, retorne-me os autos conclusos;
CUMPRA-SE,
____________/PB, ____ de ____________ de 20___


_______________________________________

Delegado(a) de Policia Civil

REF.: ______/_____ (Informar o N.º do Procedimento)

D E S P A C H O

Determino ao Escrivão do feito, realizar as seguintes diligências:



I -

Junte-se o Boletim de Ocorrência do fato ocorrido;

II -

Tome-se por termo as declarações do Sr _____________________ Residente à ________________;

III

Intime-se pessoas que presenciaram o fato, ou dele tiveram conhecimento;

IV -

Junte-se ________________________________________;

V -

Qualifique e Interrogar o acusado na forma da lei;

VI -

Prossiga-se nas demais diligências ao presente feito.

CUMPRA-SE

________________/PB, ____ de ___________ de 20____.



______________________________________

Delegado(a) de Polícia Civil




N. DE ORDEM: PRIMEIRA


I N T I M A Ç Ã O

O(A) DR.(ª). __________________________, DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DA DELEGACIA ______________________________, FAZ SABER A(O) SR(A,) _________________________________, Apelido ______________ DO SEXO ___________, RESIDENTE NA(O) _____________________________, ___________ (cidade), ESTADO DA PARAÍBA, QUE O(A) MESMO(A) DEVERÁ COMPARECER ÀS ___:___ HORAS DO DIA ____/_____/_____ AO GABINETE DESTA UNIDADE POLICIAL CIVIL SITUADA NO(A) ___________________________________ – ESTADO DA PARAÍBA, TELEFONE (XX) _____-______,CONFORME DESPACHO DE FLS _____ DO PROCEDIMENTO POLICIAL ____________, ONDE DEVERÁ PRESTAR ESCLARECIMENTO DO INTERESSE DA JUSTIÇA, NO QUE SE REFERE A(O) _________________________________. FICANDO, DESDE JÁ, CIENTE DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO AO PRESENTE CHAMAMENTO, IMPLICARÁ NAS PENALIDADES PREVISTAS PELO ART. 330 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO (CRIME DE DESOBEDIÊNCIA).












Escrivão de Polícia Civil




Delegado de Polícia Civil

OBS AO INTIMADO.: (Ex. portar documento de identificação)

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _


N. DE ORDEM: PRIMEIRA


COMPROVANTE DE INTIMAÇÃO

Recebido em ______/_______/_________













ASSINATURA DO RECEBEDOR







______/_____/______

___________________

ASSINATURA DO POLICIAL RESPONSÁVEL




DATA

MATRÍCULA

OBS. AOS POLICIAIS: __________________________________________________________

__________________________________________________________________________

NOME DO INTIMADO: ______________________________________________________

REFERENTE: ___________________________ (REFERENCIAR O PROCEDIMENTO)



DATA PARA COMPARECIMENTO: _____________________ – HORÁRIO: ____:___

ASSUNTO: _____________________________________________________________________



_______________________________________________________________________________

EM CASO DE RECUSA OU PESSOA DESCONHECIDA

TESTEMUNHA: _________________________________________________ RG: _______________

TESTEMUNHA: ____________________________________________________ RG: _______________

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA



O DR. (A) ___________________________ DELEGADO(A) DE POLÍCIA, DA ___________ DELEGACIA ________________________, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

MANDA, o Agente de Investigação ou (a equipe composta pelos policiais AA, BB e CC) a quem este foi apresentado e por conseguinte assinado, que em seu cumprimento convide a acompanhá-lo(s) à Delegacia de Polícia de ________________________, o Sr.(a) _____________________________________ (qualificação completa e endereço) o(a) qual deverá ser apresentado(a) a fim de ser (qualificado e/ou inquirido) nesta Delegacia de Polícia, tendo o(a) aludido(a) cidadão(ã) descumprido por duas vezes consecutivas as intimações, conforme cópias recebidas e apensadas aos autos, não comparecendo nem oferecendo justificativa para o seu não-comparecimento, caracterizando a desobediência à ordem legal expedida, motivo pelo qual expedi o respectivo mandado, com fundamento no despacho de fls ____, do IP nº ____, e havendo recusa por parte do referido, que seja conduzido a esta Delegacia de Polícia coercitivamente, como preceitua a lei.

CUMPRA–SE

Dado e passado nesta cidade de __________________, do Estado da Paraíba, aos _________ dias do mês de ______________________do ano de ____________________. EU. ______________________________ Escrivão que digitei e subscrevo.



______________, _____ de _________________ de ______

_______________________________

DELEGADO(A) DE POLÍCIA

CERTIDÃO

EU, ____________________, Agente de Investigação, Matrícula N.º___________, lotado nesta Delegacia de _________________, Certifico que dando cumprimento ao MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA EXPEDIDO PELA AUTORIDADE POLICIAL, compareci ao endereço indicado e (informação sucinta) Ex. localizei o Sr(a). e cumpri a ordem legal.


AUTO DE APRESENTAÇÃO E APREENSÃO
Aos _________ do mês de _____________ do ano de _________________, nesta cidade de ___________, Estado da Paraíba, no Cartório desta Delegacia, presente o(a) Dr.(ª). ______________________________, Delegado(a) de Polícia, comigo _______________________, Escrivão do seu cargo, aí compareceu o APRESENTADOR/APREENSOR: ____________________________________ (qualificação completa), o qual apresentou à autoridade, que de imediato determinou a apreensão do seguinte: ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________, apreendido(s) (em poder de ________________________________________) ou (informar o local da apreensão), referente à (informar o procedimento, caso possível – datado de ____/_____/____). Nada mais havendo a ser apresentado, determinou a Autoridade a real apreensão do(s) objeto(s) apresentado(s) como apreendido está, ficando à sua disposição até ulterior deliberação. Determinando fosse lavrado o presente Auto que assina com o Apresentador/Apreensor, as Testemunhas e comigo Escrivão que digitei.

AUTORIDADE: ____________________________________________________

APRESENTADOR/APREENSOR: ______________________________________________

TESTEMUNHA: ____________________________________________________

TESTEMUNHA: ____________________________________________________

ESCRIVÃ(O): _____________________________________________________




TERMO DE ENTREGA

Aos ________ dias do mês de _______ do ano de _____________, nesta cidade de ___________, Estado da Paraíba, no Cartório desta Delegacia, onde presente se achava o(a) Dr.(ª). _________________________, Delegado(a) de Polícia, comigo __________________________, Escrivão do seu cargo ao final assinado, na presença das Testemunhas abaixo assinadas, aí compareceu o(a) Sr(a). ______________________________ *(qualificação completa), *(informar quando o recebedor for indicado pela parte interessada. Ex.: na qualidade de irmão da vítima Fulano de Tal), (informar sempre que possível o número do procedimento), quem a autoridade fez entrega dos seguintes documentos e objetos:___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________.

Nada mais havendo, mandou a autoridade lavrar o presente auto, que lido e achado conforme o assina juntamente com o recebedor, com as testemunhas e comigo Escrivão que digitei.

AUTORIDADE: ______________________________________________

RECEBEDORA: ______________________________________________

TESTEMUNHA: ___________________________________ RG ______/_____

TESTEMUNHA: ___________________________________ RG ______/_____

ESCRIVÃ(O): ___________________________________________________




ORDEM DE MISSÃO Nº ______/20____

Ref.: ___________________ (informar o procedimento)

O(A) Bel(a). __________________________, Delegado Titular da _______________, no uso de suas atribuições legais etc.

DETERMINA:

01) MISSÃO: Realizar diligências no ______________, neste município de __________/___, objetivando _____________________________________________________________________.

02) AUTORIDADE POLICIAL QUE DETERMINOU: (nome e matrícula): _______________________________, Delegado(a) de Polícia Civil de _____________________.

03) EXECUTOR(ES): nome(s): _____________________________, Mat. ___________ e _________________, Mat. ____________, Agentes de Investigação lotados nesta Delegacia.

04) DADOS CONHECIDOS: ________________________________________________________

DATA DO FATO (OU PROVÁVEL): ____ DE ________________ DE 20____

05) RESTRIÇÕES: ________________________________________________________________

06) MEIOS DISPONÍVEIS:

Viatura(s): ___________, placa ____________, prefixo _______________

Armamento: __________________________________________________

07) PRAZO – Início: ____/_____/20___ Término: ____/_____/20____

08) RECOMENDAÇÕES ESPECIAIS: ________________________________________________

09) OBSERVAÇÕES: APÓS O CUMPRIMENTO RETORNE-ME RELATÓRIO DA MISSÃO EM TELA PREENCHIDO PELO Agente de Investigação: Nome: _______________________________ Mat.: ________________.

CUMPRA-SE

___________/PB, em ____ de _____________ de 20____.



Bel(a). ________________________________

Delegado(a) de Polícia Civil

RECEBI a 1ª via da presente Ordem de Missão.

_____________________________________________ Mat. __________ data: ____/_____/______






Baixar 0.86 Mb.

Compartilhe com seus amigos:
  1   2   3   4   5   6




©bemvin.org 2022
enviar mensagem

    Página principal
Prefeitura municipal
santa catarina
Universidade federal
prefeitura municipal
pregão presencial
universidade federal
outras providências
processo seletivo
catarina prefeitura
minas gerais
secretaria municipal
CÂmara municipal
ensino médio
ensino fundamental
concurso público
catarina município
Serviço público
Dispõe sobre
reunião ordinária
câmara municipal
público federal
processo licitatório
Processo seletivo
educaçÃo universidade
seletivo simplificado
Secretaria municipal
sessão ordinária
Universidade estadual
ensino superior
Relatório técnico
técnico científico
Conselho municipal
direitos humanos
científico período
espírito santo
Curriculum vitae
língua portuguesa
pregão eletrônico
Sequência didática
distrito federal
Quarta feira
conselho municipal
prefeito municipal
educaçÃo secretaria
nossa senhora
segunda feira
educaçÃO ciência
Pregão presencial
Terça feira
agricultura familiar
poder executivo