Modelos de documentos para solicitaçÃO: habilitaçÃo para custeio de upa nova recurso federal observação: Cada documento deverá ser preenchido, assinado, escaneado e inserido no campo específico do saips



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#598

MODELOS DE DOCUMENTOS PARA SOLICITAÇÃO:
HABILITAÇÃO PARA CUSTEIO DE UPA NOVA - RECURSO FEDERAL
Observação:

Cada documento deverá ser preenchido, assinado, escaneado e inserido no campo específico do SAIPS

MODELO

PAPEL TIMBRADO DO MUNICÍPIO




DECLARAÇÃO DE EFETIVO FUNCIONAMENTO
Conforme exigência do Art. 34, inciso I, da Portaria MS/GM nº 342 de 04 de março de 2013, declaro o efetivo funcionamento da UPA .........., com inicio de suas atividades no dia ...........; em conformidade com as regras definidas para UPA 24h.


Firmo o presente.

Cidade, XX de (mês) de (ano).


Assinatura do Gestor
___________________________

Identificação do gestor

MODELO

PAPEL TIMBRADO DO MUNICÍPIO




DECLARAÇÃO DE EQUIPAMENTOS INSTALADOS
Conforme exigência do Art. 34, inciso II, da Portaria MS/GM nº 342 de 04 de março de 2013, declaro que todos os equipamentos estão instalados e em efetivo funcionamento na UPA .........., nos termos desta Portaria e das diretrizes e regras técnicas fixadas.


Firmo o presente.

Cidade, XX de (mês) de (ano).


Assinatura do Gestor
___________________________

Identificação do gestor

MODELO

PAPEL TIMBRADO DO MUNICÍPIO




DECLARAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Conforme exigência do Art. 34, inciso III, da Portaria MS/GM nº 342 de 04 de março de 2013, declaro que a UPA .........., está composta por todos os profissionais necessários ao atendimento de urgência e emergência, conforme relação nominal em anexo.


Firmo o presente.

Cidade, XX de (mês) de (ano).


Assinatura do Gestor
___________________________

Identificação do gestor




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