Lista de verificação sobre segurança no estaleiro com veículos, vias de circulação e qualificação dos condutores



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lista de verificação sobre segurança no estaleiro com veículos, vias de circulação e qualificação dos condutores


Informação geral

Empresa:      

Estabelecimento:      

Setor de atividade :      


segurança no estaleiro com veículos, vias de circulação e qualificação dos condutores


Itens a verificar

Sim

Não

N/A

Comentários

1-Vias de circulação














1.1-As vias de circulação, entradas e saídas para veículos encontram-se separadas das vias de circulação para pessoas?







     

1.2-As vias de circulação para veículos estão distanciadas das vias de circulação de pessoas de modo a não constituirem risco para os utilizadores?







     

1.3- Existem passagens pedonais nas vias de circulação de veículos?







     

1.4- Em caso de circulação simultânea de veículos e pessoas, as vias têm largura suficiente para permitir a segurança de uns e de outros?







     

1.5- A largura das vias de circulação (de pessoas) é adequada (mínimo de 1,20 m)?







     

1.6- Existem áreas de estacionamento apropriadas às necessidades do estaleiro?







     

1.7- As vias de circulação e os acessos pedonais estão desimpedidos (livres de qualquer obstáculo)?







     

1.8- As entradas, saídas e vias circulação de veículos de socorro e emergência encontram-se desobstruídas e devidamente sinalizadas?







     

1.9- As vias de circulação são bem iluminadas, ventiladas e têm piso anti-derrapante?







     

1.10- As vias de circulação e zonas de acesso limitado estão devidamente assinaladas e possuem dispositivos que impeçam a entrada de pessoas não autorizadas?







     

1.11- O pavimento das vias de circulação é firme, regular, sem saliências, cavidades ou outros obstáculos?







     

1.12-Foram identificados e devidamente sinalizados obstáculos ou outros perigos?







     

1.13-As vias de circulação são verificadas regularmente e encontram-se limpas e em bom estado de conservação?







     

1.14- As vias de circulação são de reduzida inclinação e não comportam ângulos e curvas bruscas?







     

1.15- Existem vias de circulação de sentido único para reduzir o risco de colisão?








     

2-Segurança dos veículos e dos trabalhadores













2.1-Os veículos automotores e reboques apresentam indicação de carga máxima de forma bem visível?







     

2.2-Possuem dispositivos de segurança que impeçam a descarga acidental da carga?







     

2.3-A velocidade dos veículos/ meios mecânicos de transporte é adequada às características do percurso, natureza da carga e possibilidade de travagem?







     

2.4-Os veículos possuem dispositivos que garantam a sua permanência na via escolhida?







     

2.5-Foi escolhido o veículo e reboque mais apropriado para as tarefas a levar a cabo?







     

2.6-Os elementos com funções de segurança ( travões, iluminação, espelhos e cintos de segurança) estão operacionais?







     

2.7-As partes perigosas dos elementos móveis de transmissão ou de tubagens de escape de gases, estão protegidas?







     

2.8-Existem meios seguros de entrada e saída da cabina ou outras zonas que necessitem de acesso ?







     

2.9-Perante o risco de esmagamento por capotamento, foram identificadas medidas de prevenção e proteção do trabalhador ?







     

2.10-Os EPI encontram-se dentro das normas de segurança, em bom estado de conservação e de higiene e são verificados periodicamente?







     

2.11-Foram identificadas medidas de prevenção e controle de risco de queda de objetos, durante o percurso, e respetiva proteção do condutor?







     

2.12-Foram identificadas medidas de deteção, prevenção controlo do consumo de álcool de acordo com a avaliação de riscos e o Regulamento Interno?







     

2.13-Foram registados acidentes e incidentes com a condução de veículos, sob o efeito do álcool ou outras substâncias, detetados pelos meios legalmente previstos?







     

2.14-São seguidas práticas de trabalho seguras, durante a carga/descarga (ex: fixação de cargas)?







     

2.15-Foram identificadas e aplicadas medidas de prevenção de acidentes provocados por fadiga ou em resultado de trabalho de horas em excesso?







     

2.16-Os trabalhadores são consultados e participam na organização dos tempos de pausa e gestão dos turnos ( sempre que aplicável) e fluxos do trabalho?







     

2.17-Existe uma organização interna que assegure as atividades de 1ºs socorros e de evacuação em caso de emergência?







     

3-Qualificação dos condutores













3.1-É verificada a experiência e qualificações dos condutores de forma a garantir as competências necessárias para a execução do trabalho?







     

3.2-Antes do início dos trabalhos são feitas verificações básicas de segurança pelos condutores?








     

3.3-São realizados ensaios e verificações por pessoas qualificadas, sempre que necessário?







     

3.4-É assegurada formação adequada e periódica aos trabalhadores sobre o correto acondicionamento das cargas e movimentação mecânica das mesmas?







     

3.5-É assegurada informação sobre outros riscos específicos, limites de velocidade, zonas de estacionamento, circulação de pessoas, zonas de acesso condicionado,etc?







     

3.6-É assegurada formação e informação ao trabalhador sempre que são introduzidas alterações na organização do trabalho, componentes materiais ou outras e medidas para utilização segura de veículos no estaleiro?







     


3.7-Existe um programa de formação para efeitos de reinserção profissional de trabalhadores acidentados, com capacidade reduzida ou doença crónica?







     


Requisitos legais aplicáveis
Decreto-Lei n.o 273/2003 de 29 de Outubro

Estabelece regras gerais de planeamento,organização e coordenação para promover a segurança, higiene e saúde no trabalho em estaleiros da construção e transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.o 92/57/CEE, do Conselho, de 24 de Junho, relativa às prescrições mínimas de segurança e saúde no trabalho a aplicar em estaleiros temporários ou móveis.


Lei 07/09 de 12 de fevereiro

Aprova o Código do Trabalho


Lei 102/09 de 10 de Setembro

Estabelece o Regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho.


Portaria n.º 987/93 de 6 de outubro

Estabelece as prescrições mínimas de segurança e saúde nos locais de trabalho.


Portaria 101/96 de 3 de Abril

Estabelece as prescrições mínimas de SST a aplicar em estaleiros temporários ou móveis.



Propostas de medidas a implementar

     




Observações

     




Local e data:       O Técnico:      









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