Licenciamento ambiental para piscicultura

Tipos de tratamentos vão desde a simples adição de sal à água até o emprego de antibióticos e substâncias químicas. A seleção e prescrição de drogas, no entanto, deve ser feita sempre muito criteriosamente e por profissional qualificado. Há que se considerar, ainda, que cada país tem determinado legalmente as substâncias permitidas e abolidas para uso em piscicultura.

Observação - A utilização de qualquer produto que não seja o NaCl sem registro para uso na aqüicultura é considerado proibido no Brasil.

Programa Nacional de Sanidade de Animais Aquáticos - PNSAA

Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento – MAPA

O PNSAA, baseado nas diretrizes da OIE e sob responsabilidade do MAPA, busca o controle da sanidade de organismos aquáticos evitando a disseminação de parasitos e microorganismos com potencial de patogenicidade. A Instrução Normativa MAPA no. 53, de 2 de julho de 2003 traz o regulamento técnico do PNSAA, onde se incluem orientações sobre a responsabilidade técnica (RT) e sobre a Guia de Trânsito Animal (GTA).

Gyrodactylus sp	Trichodina spp
Childonella spp	Odinium pillilarus
Ichthyophthitius	Ictiofitíase
Flexbacter Columnaris	Aeromonas sp
Isópodes	Argulus sp

Além dessa parte física mencionada, o produtor antes de implantar seu empreendimento, também terá que ficar atendo ao mercado consumidor, mão-de-obra dentre outros aspectos que deverão ser observados.