Lenilda pacheco de souza



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UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO

INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

GRUPO DE ESTUDOS EM EDUCAÇÃO, CULTURA E MEIO AMBIENTE – GEAM

Especialização em Educação, Pobreza e Desigualdade Social.


LENILDA PACHECO DE SOUZA

PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA: A frequência escolar e seus reflexos em sala de aula

Melgaço


2017

Lenilda Pacheco de Souza

PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA: A frequência escolar e seus reflexos em sala de aula

Projeto de Pesquisa apresentado ao Colegiado do Curso de Especialização em Educação Pobreza e Desigualdade Social, do Instituto de Ciência da Educação (ICE) da Universidade Federal do Pará (UFPA), como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista.


Orientador: Prof. Lígia Filguerias

Melgaço


2017

Lenilda Pacheco de Souza

PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA: A frequência escolar e seus reflexos em sala de aula
Projeto de Pesquisa apresentada ao Colegiado do Curso de Especialização em Educação Pobreza e Desigualdade Social, do Instituto de Ciência da Educação (ICE) da Universidade Federal do Pará (UFPA), como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista.

BANCA EXAMINADORA:

Prof. __________________________

Orientador– GEAM/UFPA

Profa. ___________________________

Examinadora Interna

Profa. ____________________________

Examinadora Externa

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO....................................................................................................................04



2. REFERENCIAL TEÓRICO.................................................................................................06

3. OBJETIVOS.........................................................................................................................12

3.1 GERAIS..............................................................................................................................12

3.2 ESPECÍFICOS....................................................................................................................12

4. METODOLOGIA.................................................................................................................13

5. CRONOGRAMA..................................................................................................................15

6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..................................................................................16


1. INTRODUÇÃO

O Brasil, apesar de já ter sido a 5ª economia mundial, amarga uma agravante recessão política, econômica e social, que o fez cair duas posições neste ranking levando-o a 7ª posição com prospecção negativa para os próximos anos feita pelos economistas mais otimistas do cenário. Esta conjuntura trás seus impactos mais perversos sobre a classe pobre, incluindo os trabalhadores e principalmente aqueles que fazem parte da seguridade social do país, e que tem nos programas de transferência de renda a garantia de mínimos sociais1.

O programa Bolsa Família criado pelo governo do presidente Luis Inácio Lula da Silva, em 2003, por meio da junção de vários programas, com o propósito de enfrentamento da extrema pobreza está sendo posto em cheque, e tornam-se necessários estudos por meio de pesquisas que demonstrem sua eficácia, seus impactos, principalmente os positivos, na vida de seus beneficiários, a fim de reforçar a luta por uma seguridade social universal, gratuita e de qualidade aos cidadãos.

Por ser um programa que lida com as classes mais pauperizadas, alienadas dos bens de consumo da sociedade capitalista, marginalizadas do mercado de trabalho em função de sua baixa escolaridade e envolver transferência direta de renda visando enfrentar a extrema pobreza utilizando para atingir as metas de acesso aos serviços e exercício de direitos a imposição de condicionalidades, tal programa enfrenta duras críticas quanto ao seu real objetivo, sendo questionado como mecanismo eleitoreiro e manipulador do segmento vulnerável.

Com a criação do Programa Bolsa Família (PBF) pessoas que estavam às margens das políticas sociais e que viviam em situação de extrema pobreza passam a integrar o sistema de proteção social do qual nunca tinham feito parte.

Desde seu início é possível observar muitos impactos que foram causados nas vidas dos beneficiários, sendo estes de médio e de longo prazo. Entre os impactos de longo prazo positivos advindos do PBF está o aumento do rendimento escolar dos alunos que o recebem, pois, uma das condicionalidades é a frequência escolar de 75% de aproveitamento mensal, o que “obriga” os alunos a irem para as aulas, fazendo com que utilizem um serviço ofertado pelo governo que é a educação, efetivando na prática, um direito constitucional.

Todavia, ir à escola não significa aprender, e a qualidade educacional, o rendimento e aproveitamento dos beneficiários é o principal foco deste trabalho, pois, além de verificar a frequência escolar, também buscaremos analisar se estes alunos, de fato, aprendem e como este conhecimento adquirido modificaria sua vida, proporcionando-lhes maiores chances de emancipação social e econômica, a fim de emanciparem-se e deixarem o programa da forma correta, que é através de sua independência e ingresso no mundo do trabalho e da cidadania.

Para realizar esta pesquisa, o local escolhido foi o município de Breves, um dos municípios do Estado do Pará, localizado no norte brasileiro, componente do arquipélago marajoara formando a mesorregião do Marajó. Possui área de 9.550 km², com população estimada para 2016 em 99.080 habitantes (IBGE, 2010).

A fim de melhor perceber os impactos na vida da população beneficiária do BF, é necessária que ela seja desenvolvida na zona rural do município, pois, nestes locais a população apresenta índices de pobreza e desigualdade social ainda maiores que a população da zona urbana.

Neste sentido, além de realizar levantamentos de dados nas instituições localizadas na cidade de Breves, como a secretaria de educação municipal e a coordenação do programa bolsa família responsável pelos cadastros dos usuários da zona rural, será preciso também chegar até uma escola localizada em uma comunidade ribeirinha para que a percepção das famílias dos alunos também seja apreendida na pesquisa, fator indispensável, uma vez que os sujeitos da pesquisa precisam ser observados no local onde desenvolvem suas relações e onde se sentem mais confortáveis para que as entrevistas sejam o mais natural possível.



2. REFERENCIAL TEÓRICO

Breves é um dos municípios do Estado do Pará, localizado no norte brasileiro, componente do arquipélago marajoara formando a mesorregião do Marajó. Possui área de 9.550 km², com população estimada em 2016 de 99.080 habitantes (IBGE, 2010).

Sua economia, outrora baseada no extrativismo, atualmente estrutura-se em torno do comércio e serviços, tornando o mercado de trabalho disputado para as poucas vagas de emprego que dispõe, deixando à margem os que não possuem nível razoável de instrução, fato que é comum entre os habitantes da região, obrigados a trabalhar, em empregos informais desde cedo, sem tempo para prosseguir os estudos.

Na zona rural este fator também se repete, só que sem o setor de serviços para absorver a demanda para o trabalho, estando este vinculado, majoritariamente no extrativismo, que envolve uma rotina diária longa e exaustiva, excluindo muitos da vida acadêmica. No entanto, devido a baixa renda familiar, o benefício pago pelo Programa Bolsa Família pelo governo federal torna-se um atrativo para muitas famílias, porém, sua condicionalidade de frequência escolar os impõe uma moeda de troca: precisam manter seus membros na escola, o que surte um efeito positivo ao proporcionar que estudem sem deixar de ter uma pequena renda para sobrevivência.

Para entender melhor este programa, é necessário fazer uma breve contextualização sobre as políticas sociais neste país. As políticas sociais tiveram seu início nos anos de 1930, com a criação do primeiros programas e leis voltados aos trabalhadores e aos setores mais pobres da população. Mas, foi somente no governo de Getúlio Vargas que passou a surgir de modo mais concreto a ideia de um estado de bem estar social. A constituição de 1988 colocou definitivamente a assistência social no campo das políticas públicas, vinculando-se a previdência social e à saúde, formando o tripé da seguridade social e voltadas especialmente para as famílias e comunidades fragilizadas socialmente.

O governo Lula unificou todos os diversos programas de transferência de renda que haviam sido criados por outros governantes em um único programa, chamado Bolsa Família (PBF), que era parte do programa de governo Fome Zero, mas que acabou se consolidando como o programa de excelência do governo.

A integração de diversos programas sociais é um dos conceitos centrais do Bolsa Família que chega a atender mais de 11 milhões de famílias pobres. O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) integra a rede de proteção básica às famílias que vivem em grande risco social e necessitam de ações emergenciais.

Weissheimer (2006, p. 51), em uma análise sobre como o PBF é visto de fora, cita a renomada revista inglesa de economia e política The Economist, que em sua edição de 27/09/2005, fez uma publicação na qual dizia que “Os governos democráticos da América latina começaram a produzir grandes e inovadores esforços para tratar a pobreza” e acrescentou que esses esforços “se baseiam em programas que oferecem às famílias pobres pagamento em dinheiro, mediante a condição, por exemplo, da manutenção das crianças na escola ou da realização de exames de saúde com regularidade” evidenciando a falta de publicidade realizada dentro do país que poderia contribuir para o fortalecimento do programa.

Weissheimer (2006, p. 54) faz uso de uma citação desta revista na qual é exposto que o custo com o programa Bolsa Família é relativamente modesto para o governo brasileiro, e diz ainda que “a transferência não se limita à dar dinheiro para os pobres, mas também serve como incentivo ao uso dos serviços governamentais”.

Entre os que defendem o programa, é reconhecido que ele possui limites, mas que ele também gera dinâmicas com impactos de médio e longos prazos, sendo seus principais avanços na área da educação, observada por meio do crescimento da frequência escolar, fato este que também é reconhecido pelos críticos do PBF.

Mesmo com todas as polêmicas envoltas em torno do PBF, ele consegue atingir seu objetivo, que é fazer a distribuição da renda entre os pobres e garantir a eles acesso aos serviços da política de educação, saúde e assistência. Neste contexto, Weissheimer (2006), afirma que o objetivo do programa é fazer com que os beneficiários deixem de sê-lo, mas que esta será uma tarefa de longo prazo, fim este que só será atingido se for promovido o desenvolvimento socioeconômico de famílias em estado de insegurança alimentar, gerar trabalho e renda, desenvolver e criar dignidade garantindo assim, cidadania aos seus beneficiários.

Todavia, é preciso levar em consideração às críticas feitas ao programa na perspectiva de melhorá-lo para proporcionar atendimento mais qualificado. Neste sentido, Cavalcanti (2006) afirma que não é só com transferência monetária que se elimina a pobreza e a desigualdade de renda, visto que estas têm várias dimensões.

A pesquisa realizada por Cavalcanti (2006, p.105) analisou o impacto do bolsa família na pobreza e na desigualdade de renda verificando o trade-off entre o vazamento e a cobertura do programa no Brasil utilizando os microdados da PNAD dos anos de 2004 e 2006 e concluiu que:

[...] o Programa Bolsa Família reduz a pobreza e a desigualdade de renda, em, respectivamente, 20% e 2,04% no qual os mais favorecidos pelo programa seriam os indigentes e que as transferências de renda constituem-se num instrumento útil na redução da desigualdade de rendimento e da pobreza, mas é necessário melhorar sua eficácia, aumentando a cobertura e minimizando os vazamentos. Resultado semelhantes podem ser evidenciados em Tavares et al., (2008), no qual acrescentam que os resultados do programa poderiam ser melhores se o Governo adotasse uma seleção alternativa frente à expansão da política e aumentasse o valor do benefício a esse respeito, esse trabalho – que fez uso de alguns indicadores e simulações com os microdados da PNAD (2004) mostra que se o benefício físico aumentasse R$ 4,00 e a variável em R$ 3,00 o impacto do programa sobre a desigualdade de renda, pobreza e extrema pobreza, aumentariam, em, respectivamente 29,5%, 25% e 11%.

O impacto do PBF sobre a redução das desigualdades no Brasil está envolto em muitas polêmicas, para alguns pensadores, embora tal programa tenha efeitos positivos para a melhoria da vida das famílias mais pobres, ele não consegue alterar significativamente o quadro da desigualdade social no país.

A crítica mais consistente e provocativa às possibilidades de impacto de um programa como o Bolsa Família no contexto da atual política macroeconômica foi feita pelo economista Guilherme Delgado (apud Weissheimer, 2006, p. 121) do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA):


O fato de ter melhorado a distribuição de renda pessoal não significa que melhorou a distribuição de renda social como um todo. Essa renda representa apenas 31% da renda interna bruta. Os outros quase praticamente 70% são gerados nas empresas financeiras e não-financeiras, ou de administração pública, e o perfil dessa outra estrutura tem caráter de piora na distribuição. Isso acontece porque há uma concentração de rendimentos dos salários e ordenados. Então, melhora a distribuição de renda familiar, mas piora a distribuição funcional da renda, como nós chamamos em linguagem econômica, ou seja, lucros e salários. Aquilo que melhora, melhora fundamentalmente não por conta dos salários, mas por conta das transferências constitucionais associadas aos direitos de cidadania.
Neste sentido, é preciso ter em vista que desenvolvimento social e desenvolvimento econômico na maioria das vezes não caminham juntos, pois, na sociedade capitalista, cada vez mais vivencia-se a ofensiva neoliberal de transformação em Estado Mini Max, para um mínimo social e um máximo econômico, o que tem impacto no aprofundamento das desigualdades sociais, uma vez que os investimentos no setor social são retirados, impactando nos programas de transferência de renda como o Bolsa Família, que, apesar de ainda necessitar de melhorias e aperfeiçoamento, produz mudança real nas condições de vida de seus beneficiários.

Por isso, este estudo se faz necessário para contribuir com os conhecimentos produzidos acerca do tema na região do Marajó, no qual estão os municípios com os piores índices de desenvolvimento humano (IDH) do país, e que possui uma população rural em constante expansão, que precisam ter seus direitos, entre eles o acesso à educação e à renda garantidos.


3. OBJETIVOS
GERAL

Analisar quais os impactos que a condicionalidade frequência escolar do programa Bolsa Família trás para as famílias beneficiárias;


ESPECÍFICOS

  • Identificar as famílias dos alunos da escola lócus da pesquisa que são beneficiárias do Programa Bolsa Família;

  • Identificar qual o percentual de alunos em uma turma recebe o BF;

  • Analisar os dados da secretaria de educação contendo a frequência escolar de certo período letivo da referida escola;

  • Analisar a percepção dos beneficiários do PBF sobre as modificações sofridas quanto ao nível educacional de seu grupo familiar;

  • Verificar se a condicionalidade de frequência escolar do Programa Bolsa Família impacta a qualidade da aprendizagem;

4. METODOLOGIA

Por ser um trabalho científico, é imprescindível que esteja pautado em uma metodologia, uma vez que esta consiste em um caminho para se abordar a realidade, estando vinculada a uma teoria social que proporcione uma visão sobre o mundo e as coisas. Minayo (1994, p. 22) caracteriza os componentes da metodologia, como “concepções teóricas de abordagem, o conjunto de técnicas que possibilitam a apreensão da realidade e também o potencial criativo do pesquisador”, portanto, utilizar uma metodologia não significa prender-se a uma forma ou receita estabelecida, mas também utilizar sua criatividade a fim de unir teoria e prática.

Neste sentido, a metodologia utilizada neste trabalho é caracterizada como qualitativa exploratória, pois, ela não se preocupa apenas em quantificar os dados, mas, busca os significados presentes nas relações sociais resultantes das interações humanas. Esta abordagem é comum as ciências sociais por apreender o universo em que o sujeito da pesquisa está inserido e os significados que este atribui as suas relações com o meio e com os outros, neste sentido:
A pesquisa qualitativa se preocupa, nas Ciências Sociais, com o nível de realidade que não pode ser quantificado. Ou seja, ela trabalha com o universo de significados, motivos, aspirações, crenças, valores e atitudes, o que corresponde ao espaço mais profundo das relações, dos processos e dos fenômenos que não podem ser reduzidos à operacionalização de variáveis (MINAYO, 1994, p. 21).
A parte exploratória da pesquisa é explicada por Gil (1991), segundo o qual ela tem como finalidade aproximar e familiarizar o problema, tornando-o mais explícito a fim de facilitar a construção de hipóteses. Um de seus aspectos é a flexibilidade, na qual todos os aspectos do problema estudado são importantes. Por ser exploratória, é evidente que busca acumular o máximo de conhecimento sobre o assunto, utilizando pesquisa bibliográfica, análise documental e entrevistas com questionários aplicados a alguém que conheça ou tenha contato e conhecimento do tema em questão (GIL, 1991).

A pesquisa bibliográfica será realizada em sites científicos sobre o tema e no acervo da biblioteca da Universidade Federal do Pará, núcleo de Melgaço/Breves???.



A coleta de dados ocorrerá com a produção de um roteiro em forma de questionário com o intuito de guiar a entrevista direcionada aos profissionais responsáveis pelo programa Bolsa Família no município de Breves, e também aos trabalhadores da Secretaria de Educação Municipal, onde pretende-se obter os dados quantitativos referentes à freqüência escolar dos alunos em uma escola da zona rural do município para subsidiar esta pesquisa. Escolhi o questionário por ser uma técnica “de investigação composta por um número mais ou menos elevado de questões apresentadas por escrito às pessoas, tendo por objetivo o conhecimento de opiniões, crenças, sentimentos, interesses, expectativas, situações vivenciadas, etc” (GIL, 1999 p.128). O questionário foi semiestruturado, contendo questões abertas e fechadas. Durante a aplicação dos questionários, será utilizada a técnica da entrevista semiestruturada, a fim de analisar posteriormente a fala das entrevistadas, buscando significados implícitos e que precisam de repetidas escutas para revelarem-se. Segundo Haguette (1997, p. 86) a entrevista é um “processo de interação social entre duas pessoas no qual uma delas, o entrevistador, tem por objetivo a obtenção de informações por parte do outro, o entrevistado”. Neste sentido, a entrevista permite uma conversa espontânea entre entrevistador e entrevistado, permitindo que o tempo seja prolongado até que este se sinta à vontade para conversar, sem ficar intimidado ou constrangido por estar sendo gravado, o que contribui para maior apreensão da questão em discussão e por conseguinte, mais dados para a pesquisa.

5. CRONOGRAMA

MES/ETAPAS

Abril

Maio

Junho

Escolha do tema

X







Levantamento bibliográfico

X

X

X

Elaboração do anteprojeto

X







Apresentação do projeto

X







Coleta de dados




X

X

Análise dos dados




X

X

Redação do trabalho




X

X

Revisão e redação final




X

X

Entrega da monografia







X

Defesa da monografia







X


6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
CAVALCANTI, Daniella Medeiros (et all). O impacto do Bolsa Família na renda e na educação: as evidências para o nordeste brasileiro, nos anos de 2004 e 2006. Rio de Janeiro: Rev. Econ. Contemp. 2006.
GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 5. ed. São Paulo: Atlas, 1999.
HAGUETTE, Teresa Maria Frota. Metodologias qualitativas na Sociologia. 5ª edição. Petrópolis: Vozes, 1997.
MINAYO. M. C. S (org). Pesquisa Social: Teoria Método e Criatividade. Petrópolis, RJ: Vozes 1994.
WEISSHEIMER, Marco Aurélio. Bolsa Família: Avanços, limites e possibilidades do programa que está transformando a vida de milhões de famílias no Brasil. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2006.


1 http://exame.abril.com.br/economia/pib-em-dolar-cai-25-e-brasil-cai-para-a-posicao-de-9a-economia-do-mundo/

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