João Lopes de Oliveira Neto, representante do crea/RN



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#101125
Ata da sexagésima terceira Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saneamento Básico – COMSAB. Data: 07 de junho de 2017, às 08h00min. Local: auditório da ARSBAN, situado na Rua Dr. Poty Nóbrega, 344, Lagoa Nova, Natal/RN. Presentes os conselheiros: João Bosco, representante da FECEB/RN, Daniel Henrique de Souza Lyra e Lamarcos Teixeira, representantes da CAERN; Ricardo da Fonseca Varela Filho, representante do IFRN; Antonio Jânio Fernandes, representante da UERN; Alexandre de Albuquerque e Rubem Botelho Medeiros, representantes da URBANA; João Lopes de Oliveira Neto, representante do CREA/RN; Marcílio Pereira Xavier, representante da Secretaria Municipal de Saúde – SMS; Walter Fernandes de Melo Neto, representante da SEMOV; Djalma Mariz Medeiros, representante da ABES/RN; a Presidente do COMSAB, Glenda Dantas Ferreira e o Secretário Especial em Substituição Legal do COMSAB, Fábio Ricardo Silva Góis. De início, a presidente do COMSAB, Glenda Dantas, representante da SEMPLA, iniciou a reunião com o primeiro item da pauta, a leitura da ata da 62ª reunião extraordinária do COMSAB que foi devidamente aprovada por unanimidade. Glenda Dantas, abriu para informes. Fábio Góis, da ARSBAN, informou que estamos na semana do meio ambiente e que ontem a Agência esteve no Parque das Mangueiras e a noite na zona norte. Em seguida passou para a apresentação das sugestões da Comissão Organizadora para VIII Conferência Municipal de Saneamento Básico. Fábio Góis, iniciou a apresentação explanando as datas previstas, proposta de tema, lema, eixos temáticos, os palestrantes, a metodologia e os locais, informando que em agosto serão realizadas as Pré-Conferências, e em setembro a VIII Conferência. Falando que o tema proposto foi: Impactos e desafios da Conjuntura Socioeconômica no Saneamento Básico da Cidade. E o lema: Cidade Saneada: Lugar para se viver. Foi apresentado também, a logomarca da Conferência. Glenda Dantas, propôs definir primeiro os locais e a parte organizacional e por último a logomarca. Falou sobre a importância de se escolher um local acessível. Nas Pré-Conferências, a zona norte tem boa localização, sendo prioritário como local a UERN. Na região Zul, as opções foram o Salão Paroquial de Mirassol e o SEBRAE, ficando o Salão Paroquial de Mirassol como opção principal. Na zona Leste teve como opção o IFRN da Rio Branco, a Pinacoteca e a Assembleia Legislativa. Ficando o IFRN da Rio Branco como primeira opção. Na região oeste, a opção foi o CEMURE e o Salão Paroquial Nossa Senhora da Esperança. Glenda Dantas, da SEMPLA, falou que o auditório do CEMURE é muito grande, podendo dá a impressão de esvaziamento no que tange ser uma Pré-Conferência. Ficou o Salão Paroquial Nossa Senhora da Esperança como primeira opção. A reunião das ONG'S e Sindicatos tem como opção o CREA/RN. Os horários das Pré-Conferências ficaram definidos das 19h as 21h. Sobre a Conferência, teve os locais como opção: Parque da Cidade, CEMURE, IFRN, UNP Floriano e FIERN. Que ocorrerá dia 20 e 21 de setembro. Ficou definido para sugestão final: o CEMURE, Parque da Cidade e a UNP da Floriano. Passou-se para a apreciação dos nomes, iniciando por Roberval Tavares, que ficou aprovado. Na questão dos eixos, Glenda Dantas, da SEMPLA, falou que os debatedores são mais específicos de acordo com o tema. Lamarcos Vital, da CAERN, fez uma observação sobre o objetivo do eixo temático I, disse que não está muito claro. Fábio Góis e Marcílio Xavier defenderam o objetivo falando que inclui toda a questão dentro do saneamento. Ricardo Varela, do IFRN, concordou com Lamarcos Vital, falando que o objetivo seria um tema específico para eixo e não objetivo, falando que são temas muito distintos e polêmicos. Glenda Dantas, da SEMPLA, falou sobre qual grau de aprofundamento se quer para cada discussão. Para que o panorama fique claro sobre cada tema. Antonio Jânio, da UERN, falou que quando se discute segurança hídrica se discute em dois eixos, e em virtude disto visa uma discussão genérica. Uma vez que se fosse por dimensão de eixo, teria que criar mais eixos, vários. Explicando que esta ideia é uma visão geral. Glenda Dantas, da SEMPLA, abriu para discussão. Djalma Medeiros, da ABES, disse que é complicado definir os temas sem pensar na definição correta para os palestrantes, sem ter os objetivos definidos. E concorda também com Ricardo Varela, que são assuntos muito particulares. Antonio Jânio, da UERN, disse que não dá para discutir direito a água sem segurança hídrica. Ficou a seguinte redação: Situar a população sobre questões relacionadas ao direito a água, sobretudo no que diz respeito as condições dos mananciais superficiais e subterrâneos da Região Metropolitana de Natal e a perspectiva de novas fontes de captação, da redução de perdas e do reuso, do abastecimento de água e esgoto. Sobre o eixo temático II, houve o questionamento de Glenda Dantas que fez uma observação sobre o objetivo, falando que a participação social é um dos componentes. Devendo-se acrescentar os outros elementos. Fábio Góis, da ARSBAN, falou que um ponto discutido na reunião são os outros serviços que serão regulados pela Agência. Ficou o objetivo com a nova redação: Discutir o papel das agências de regulação na normatização, controle e fiscalização dos serviços de saneamento básico visando contribuir para o fortalecimento da participação social. Djalma Medeiros, da ABES, sugeriu convidar alguém da Agência Estadual (ARSEP) para o debate. Sobre o eixo temático III, houve a alteração do tema, uma vez que indicadores não são implementados, sendo retirado da redação ficando: I Plano Municipal de Saneamento Básico: água, esgoto, drenagem e resíduos sólidos. Nos objetivos, houve alteração também, ficando: Apresentar o I Plano Municipal de Saneamento Básico, sobretudo as metas e indicadores que possibilitarão o acompanhamento e controle sistemático das ações por parte da população e poder público. Por fim, no eixo temático IV, houve alteração no tema e no objetivo. Ficando o tema: A cidadania nas relações de uso e consumo dos serviços de saneamento básico. E o objetivo: Apresentar o I Plano Municipal de Saneamento Básico, sobretudo as metas e indicadores que possibilitarão o acompanhamento e controle sistemático das ações por parte da população e poder público. Marcílio Xavier, da SMS, falou a respeito dos horários para serem definidos e respeitados, em relação as apresentações e debates. Passou-se para a discussão da metodologia, que acrescentaram alguns nomes. Ficou definido que a tarde do segundo dia da Conferência seria para o fechamento. Antonio Jânio, da UERN, disse que se haverá quebra dos eixos, é melhor condensar um dia só para se discutir todos os eixos. Havendo uma abertura antes, e um dia só para se discutir todos os eixos. Fábio Góis, da ARSBAN, falou em relação aos custos, que no primeiro dia terá um almoço e um lanche e no segundo dia um lanche. Glenda Dantas, da SEMPLA, iniciou a discussão sobre a logomarca. Ficou em acordo que será reformada a logomarca incluindo os quatro componentes do saneamento básico. Marcílio Xavier, da SMS, sugeriu que fossem entregues materiais explanando todos os quatro componentes do saneamento, uma vez que a população ainda tem o pensamento restrito quando se fala no conceito de saneamento básico. A presidente em exercício dispõe a palavra para quem quiser se pronunciar, não tendo mais ninguém a fazer o uso da palavra, deu por encerrada a presente sessão, e eu,_________________________, Fábio Ricardo Silva Góis, Secretário Especial em Substituição Legal do CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, lavrei a presente ata, que para constar segue assinada por mim e pelos demais Conselheiros presentes a esta sessão.

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