Instituto nacional de estudos e



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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E

PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA

DIRETORIA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA Nº 61, DE 5 DE MARÇO DE 2012

A DIRETORA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo único, do art. 17-B da Portaria Normativa nº 40, de 12/12/2007, com redação consolidada pela publicação no DOU de 29/12/2010 e CONSIDERANDO as deliberações da Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA, registradas na Ata da 58ª Reunião ordinária, resolve:

Art. 1º. Excluir a avaliadora abaixo listada do Banco Nacional de Avaliadores da Educação Superior, em razão dos respectivos motivos:

I - Exclusão, pelo descumprimento do Termo de Compromisso do Avaliador, da avaliadora Francislene Andreia Hasmann - CPF 144.711.928-25 - capitulação: inciso IV, Art. 17-G da Portaria nº 40, de 12/12/2007.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIA MAFFINI GRIBOSKI
(Publicação no DOU n.º 45, de 06.03.2012, Seção 1, página 47)
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA Nº 9, DE 2 DE MARÇO DE 2012

O Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto nº 7.480, de 16 de maio de 2011, tendo em vista o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, e a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, do Ministério da Educação, resolve:

Art. 1º Reconhecer os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa, ministrados pelas Instituições de Ensino Superior, nos termos do disposto no artigo 10, §7º, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, alterado pelo Decreto nº 6.303, de 12 de dezembro de 2007.

Parágrafo único. Os reconhecimentos a que se refere esta Portaria são válidos exclusivamente para os cursos ministrados nos endereços citados na planilha anexa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIS FERNANDO MASSONETTO
ANEXO
RECONHECIMENTO DE CURSOS
OBS.: O anexo desta portaria encontra-se no DOU informado abaixo e em PDF anexo.
(Publicação no DOU n.º 45, de 06.03.2012, Seção 1, página 48/50)
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA Nº 10, DE 2 DE MARÇO DE 2012

O Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto nº 7.480, de 16 de maio de 2011, tendo em vista o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, e a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, do Ministério da Educação, resolve:

Art. 1º Reconhecer os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa, ministrados pelas Instituições de Ensino Superior, nos termos do disposto no artigo 10, §7º, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, alterado pelo Decreto nº 6.303, de 12 de dezembro de 2007.

Parágrafo único. Os reconhecimentos a que se refere esta Portaria são válidos exclusivamente para os cursos ministrados nos endereços citados na planilha anexa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIS FERNANDO MASSONETTO
ANEXO
RECONHECIMENTO DE CURSOS
OBS.: O anexo desta portaria encontra-se no DOU informado abaixo e em PDF anexo.
(Publicação no DOU n.º 45, de 06.03.2012, Seção 1, página 50/51)
PORTARIA Nº 11, DE 2 DE MARÇO DE 2012

O Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto nº 7.480, de 16 de maio de 2011, tendo em vista o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, e a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, do Ministério da Educação, resolve:

Art. 1º Reconhecer os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa, ministrados pelas Instituições de Ensino Superior, nos termos do disposto no artigo 10, §7º, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, alterado pelo Decreto nº 6.303, de 12 de dezembro de 2007.

Parágrafo único. Os reconhecimentos a que se refere esta Portaria são válidos exclusivamente para os cursos ministrados nos endereços citados na planilha anexa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIS FERNANDO MASSONETTO
ANEXO
RECONHECIMENTO DE CURSOS
OBS.: O anexo desta portaria encontra-se no DOU informado abaixo e em PDF anexo.
(Publicação no DOU n.º 45, de 06.03.2012, Seção 1, página 52/53)
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA Nº 12, DE 2 DE MARÇO DE 2012

O Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto nº 7.480, de 16 de maio de 2011, tendo em vista o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, e a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, do Ministério da Educação, resolve:

Art. 1º Reconhecer os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa, ministrados pelas Instituições de Ensino Superior, nos termos do disposto no artigo 10, §7º, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, alterado pelo Decreto nº 6.303, de 12 de dezembro de 2007.

Parágrafo único. Os reconhecimentos a que se refere esta Portaria são válidos exclusivamente para os cursos ministrados nos endereços citados na planilha anexa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIS FERNANDO MASSONETTO
ANEXO
RECONHECIMENTO DE CURSOS
OBS.: O anexo desta portaria encontra-se no DOU informado abaixo e em PDF anexo.
(Publicação no DOU n.º 45, de 06.03.2012, Seção 1, página 53/55)
PORTARIA Nº 13, DE 2 DE MARÇO DE 2012

O Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto nº 7.480, de 16 de maio de 2011, tendo em vista o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, e a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, do Ministério da Educação, resolve:

Art. 1º Reconhecer os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa, ministrados pelas Instituições de Ensino Superior, nos termos do disposto no artigo 10, §7º, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, alterado pelo Decreto nº 6.303, de 12 de dezembro de 2007.

Parágrafo único. Os reconhecimentos a que se refere esta Portaria são válidos exclusivamente para os cursos ministrados nos endereços citados na planilha anexa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIS FERNANDO MASSONETTO
ANEXO
RECONHECIMENTO DE CURSOS
OBS.: O anexo desta portaria encontra-se no DOU informado abaixo e em PDF anexo.
(Publicação no DOU n.º 45, de 06.03.2012, Seção 1, página 55/56)
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA Nº 14, DE 2 DE MARÇO DE 2012

O Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto nº 7.480, de 16 de maio de 2011, tendo em vista o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, e a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, do Ministério da Educação, resolve:

Art. 1º Reconhecer os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa, ministrados pelas Instituições de Ensino Superior, nos termos do disposto no artigo 10, §7º, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, alterado pelo Decreto nº 6.303, de 12 de dezembro de 2007.

Parágrafo único. Os reconhecimentos a que se refere esta Portaria são válidos exclusivamente para os cursos ministrados nos endereços citados na planilha anexa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIS FERNANDO MASSONETTO
ANEXO
RECONHECIMENTO DE CURSOS
OBS.: O anexo desta portaria encontra-se no DOU informado abaixo e em PDF anexo.
(Publicação no DOU n.º 45, de 06.03.2012, Seção 1, página 56/57)
PORTARIA Nº 15, DE 2 DE MARÇO DE 2012

O Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto nº 7.480, de 16 de maio de 2011, tendo em vista o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, e a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, conforme consta do Registro e-MEC 201105773, do Ministério da Educação, resolve:

Art. 1º Renovar o reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, com 50 (cinquenta) vagas totais anuais, ministrado pela Escola de Direito de São Paulo, na Avenida Nove de Julho, n° 2029, Bairro Bela Vista, no município de São Paulo, estado de São Paulo, mantida pela Fundação Getúlio Vargas, nos termos do disposto no artigo 10, § 7°, do Decreto n°5.773, de 9 de maio de 2006.

Parágrafo único. A renovação do reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado neste artigo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIS FERNANDO MASSONETTO

(Publicação no DOU n.º 45, de 06.03.2012, Seção 1, página57)

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA Nº 16, DE 2 DE MARÇO DE 2012

O Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto nº 7.480, de 16 de maio de 2011, tendo em vista o Decreto nº 5.733, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, e a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, conforme consta do Registro e-MEC n º 20073077, do Ministério da Educação, resolve:

Art. 1º Reconhecer o curso Normal Superior, licenciatura, com as habilitações para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental e em Educação Infantil, com 320 (trezentas e vinte) vagas totais anuais, nos turnos diurno e noturno, para fins de expedição e registro de diplomas dos alunos ingressantes até o ano de 2007, ministrado pela Faculdade Kurios, no âmbito do Instituto Superior de Educação, na Avenida Dr. Argeu Gurgel Braga Herbster, nº 960, Centro, na cidade de Maranguape, no Estado do Ceará, mantida pela Comunidade Batista Kurios, com sede na cidade de Maranguape, no Estado do Ceará.

Parágrafo único. O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado neste artigo.

Art. 2º Transformar o Curso Normal Superior, com as habilitações em Anos Iniciais do Ensino Fundamental e em Educação Infantil, licenciatura, para o curso de Pedagogia, licenciatura.

Art. 3º Reconhecer o Curso de Pedagogia, licenciatura, com 320 (trezentas e vinte) vagas totais anuais, para os alunos ingressantes a partir de 2008, ministrado pela Faculdade Kurios, no mesmo endereço citado no Art. 1º.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIS FERNANDO MASSONETTO
(Publicação no DOU n.º 45, de 06.03.2012, Seção 1, página 57/58)
PORTARIA Nº 17, DE 2 DE MARÇO DE 2012

O Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto nº 7.480, de 16 de maio de 2011, tendo em vista o Decreto nº 5.733, de9 de maio de 2006, e suas alterações, e a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, conforme consta do Registro e-MEC n º 200901055, do Ministério da Educação, resolve:

Art. 1º Reconhecer o curso Normal Superior, licenciatura, com a habilitação para as Séries Iniciais do Ensino Fundamental, com 200 (duzentas) vagas totais anuais, no turno noturno, para fins de expedição e registro de diploma dos alunos ingressantes até o ano de 2007, ministrado pela Faculdade São Marcos, no âmbito do Instituto Superior de Educação, na Rua Antônio Aires Primo, nº 2.697, Centro, na cidade de Porto Nacional, no Estado do Tocantins, mantida pela Sociedade São Marcos Ltda., com sede na cidade de Porto Nacional, no Estado do Tocantins.

Parágrafo único. O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado neste artigo.

Art. 2º Transformar o curso Normal Superior, com a habilitação para as Séries Iniciais do Ensino Fundamental, licenciatura, para o curso de Pedagogia, licenciatura.

Art. 3º Reconhecer o curso de Pedagogia, licenciatura, com 200 (duzentas) vagas totais anuais, para os alunos ingressantes a partir de 2008, ministrado pela Faculdade São Marcos, no mesmo endereço citado no Art. 1º.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIS FERNANDO MASSONETO

(Publicação no DOU n.º 45, de 06.03.2012, Seção 1, página 58)
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA Nº 18, DE 2 DE MARÇO DE 2012.

O Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto nº 7.480, de 16 de maio de 2011, tendo em vista o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, e a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, do Ministério da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar os cursos superiores de graduação, presencial, conforme planilha anexa, ministrados pelas Instituições de Ensino Superior, nos termos do disposto no artigo 35, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, alterado pelo Decreto nº 6.303, de 12 de dezembro de 2007.

Parágrafo único. As autorizações a que se refere esta Portaria são válidas exclusivamente para os cursos ministrados nos endereços citados na planilha anexa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUÍS FERNANDO MASSONETTO
ANEXO
AUTORIZAÇÃO DE CURSOS SUPERIORES DE GRADUAÇÃO, PRESENCIAL
OBS.: O anexo desta portaria encontra-se no DOU informado abaixo e em PDF anexo.
(Publicação no DOU n.º 45, de 06.03.2012, Seção 1, página 58)
RETIFICAÇÕES

No Diário Oficial da União nº 149, de 04/08/2011, Seção 1, página 20, na linha 9 do Anexo da Portaria SERES nº 310, de 02 de agosto de 2011, onde se lê: "190 (cento e noventa)", leia-se: "240 (duzentos e quarenta)", conforme Nota Técnica nº 77/DIREG/SERES/MEC, de 13/02/2012. (Registro e-MEC nº 200905057).


No Diário Oficial da União Nº 204, de 24/10/2011, Seção 1, página 22, na linha 20 do Anexo da Portaria SERES nº 432, de 21 de outubro de 2011, onde se lê: "PEDAGOGIA (Bacharelado)", leia-se: "PEDAGOGIA (Licenciatura)", conforme Nota Técnica nº 91/DIREG/SERES/MEC, de 24/02/2012. (Registro e-MEC Nº 20073677).

(Publicação no DOU n.º 45, de 06.03.2012, Seção 1, página 58)



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