Instituto de atençÃo básica e avançada à saúde departamento de compras e aquisiçÕes concorrencia simplificada nº 90/2013 Data: 26 de junho de 2013 Objeto



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INSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AVANÇADA À SAÚDE


DEPARTAMENTO DE COMPRAS E AQUISIÇÕES


CONCORRENCIA SIMPLIFICADA Nº 90/2013
Data: 26 de junho de 2013

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de ambulância tipo “D” com socorrista, necessário para atender as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e Clínica da Família.

Cronograma:


AÇÃO

DATAS

Lançamento Edital

26/06/2013

Limite de proposta

05/07/2013

Analise de proposta

08/07/2013

Assinatura do Contrato

26/07/2013



SUMÁRIO






Páginas




EDITAL




1 -

Do Objeto

04

2 -

Das Propostas

04

3 -

Da Habilitação

05

4 -

Das Normas Gerais

06
















TERMO DE REFERÊNCIA




1 -

Objeto

07

2 -

Propostas de preço

07

3 -

Especificação técnicas da ambulância

08

4 -

Especificação técnicas dos equipamentos

09

5 -

Especificação técnicas dos socorristas

12

6 -

Obrigações da Contratada

13

7 -

Obrigações da Contratante

14

8 -

Pagamento

14

9 -

Penalidades e Impedimentos

15

10 -

Disposições Gerais

15













MINUTA DE CONTRATO







ANEXO I

16













DECLARAÇÃO DE PROPOSTA INDEPENDENTE







ANEXO II

24












INSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AVANÇADA À SAÚDE

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E AQUISIÇÕES

CONCORRENCIA SIMPLIFICADA Nº 90/2013


EDITAL

Data: 26/06/2013



DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
O Responsável pelo Departamento de Compras e Aquisições do IABAS, considerando a necessidade de desenvolvimento das atividades do IABAS, resolve efetuar Concorrência Simplificada, para contratação de empresa a fim de fornecer LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO “D” COM SOCORRISTA.

O fornecimento será efetuado pelo fornecedor que apresentar o MENOR PREÇO UNITÁRIO, obedecendo aos critérios como segue.

O presente Edital rege-se pelo Regulamento de Compras do IABAS, que se encontra disponível no sítio eletrônico (www.iabas.org.br), juntamente com o ato convocatório da presente concorrência.

O fornecimento objeto desta concorrência deverá seguir exatamente os termos do contrato, cuja minuta acompanha o presente.



O IABAS poderá desistir, antes da assinatura do contrato, da presente Concorrência Simplificada, sem que disto resulte qualquer direito ao concorrente.
1 - DO OBJETO

1.1 Constitui objeto da presente Concorrência Simplificada a escolha do MENOR PREÇO UNITÁRIO, atendido ao Termo de Referência com todas as suas especificações, que passa a ser parte integrante do presente processo, para contratação de empresa especializada em serviço de locação de ambulâncias tipo “D” com socorristas, conforme devidamente discriminado no Edital e no Termo de Referência. Será objeto da concorrência um único lote, composto pelas seguintes Unidades de Pronto Atendimento e Clínica da Família:


NOME DAS UNIDADES

APELIDO DA UNIDADE

ENDEREÇO

BAIRRO

UPA 24H Cidade de Deus

UPA CDD

Rua Edgar Werneck, S/N

Cidade de Deus

UPA 24H Complexo do Alemão

UPA CA

Est. Do Itararé, 221

Bonsucesso

UPA 24H Costa Barros

UPA CB

Est. Botafogo, S/N

Costa Barros

UPA 24H Madureira

UPA MAD

Praça dos Lavradores, S/N

Madureira

UPA 24H Vila Kennedy

UPA VK

Praça Dolomitas, S/N

Vila Kennedy

CLÍNICA DA FAMÍLIA Masao Goto

Masao Goto

Av. Carlos Pontes, S/N

Jardim Sulacap


1.2 O termo de referência será encaminhado ao maior número possível de fornecedores especializados no assunto, que façam ou não parte do cadastro de fornecedores do IABAS, para que estes demonstrem o interesse em atender tais necessidades.
2 - DAS PROPOSTAS

2.1 Os fornecedores interessados no objeto deste Edital deverão apresentar propostas até 05 de JULHO de 2013, no endereço Av. Luiz Carlos Prestes, 350, loja C – Salas 111 a 115, 202, 203,219 e 213 Barra da Tijuca – CEP nº 22775-005, ou através de e-mail a ser enviado no mesmo prazo para COMPRAS@iabas.org.br.

2.2 As propostas serão apreciadas no dia 08 de julho de 2013, no endereço Av. Luiz Carlos Prestes, 350, loja C – Salas 111 a 115, 202, 203,219 e 213 Barra da Tijuca – CEP nº 22775-005.



2.3 O resultado final será divulgado no sítio eletrônico do IABAS, até o dia 01 de agosto de 2013.

2.4 Será julgada vencedora a proposta que ofertar o MENOR PREÇO UNITÁRIO, avaliada a especificação apresentada, devendo o preço proposto incluir todos os custos diretos e indiretos pertinentes, desde que atendidos todos os requisitos previstos no Termo de Referência.

2.5 As propostas devem conter uma PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, contendo o detalhamento de todos os custos com as locação e manutenção das ambulâncias, minuciando tais valores e incluindo margem de lucro das concorrentes.

3 - DA HABILITAÇÃO

3.1 Juntamente com as propostas, o fornecedor deverá apresentar;

  1. Seus atos constitutivos e alterações do instrumento;

  2. Copia de Identidade e CPF dos sócios;

  3. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);

  4. BALANÇO PATRIMONIAL, onde possa se verificar a capacidade financeira de execução do contrato.

  5. Certidões:

    1. Prova de regularidade fiscal para com a Secretaria da Receita Federal e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, do domicílio ou sede do concorrente;

    2. Prova de regularidade com a Seguridade Social (Receita Previdenciária);

    3. Certificado de Regularidade Fiscal para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);

    4. Certidão de Regularidade para com a Secretaria Estadual de Fazenda e Procuradoria Geral do Estado do domicílio ou sede da proponente, pertinente ao seu ramo de atividade e relativa aos tributos relacionados com o objeto deste;

    5. Comprovação de Regularidade perante a Secretaria Municipal de Fazenda e Procuradoria Geral do Município: Certidão dos Tributos relativos ao domicílio ou sede do proponente. A proponente com filial no município fica obrigada a fornecer a certidão relativa a esta filial, para atendimento do item;

    6. Certidão Negativa de Falência ou Concordata, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica;

    7. Certidão de regularidade junto ao Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF;

    8. Cópia autenticada dos documentos dos veículos e das habilitações dos motoristas que prestarão os serviços, os quais deverão ser previamente aceitos pelo IABAS;

    9. CRLV’s dos veículos a serem utilizados.

3.1.1 As certidões de que trata o item 3.1 alínea “e” I a V, podem ser substituídas pela alínea VII.

3.1.2 Todos os veículos deverão estar em nome da PESSOA JURÍDICA, participante do certame, não sendo permitida a participação de Consórcio.

3.2 O fornecedor deverá apresentar as seguintes inscrições:

  1. Inscrição na CREMERJ (Conselho Regional de Medicina);

  2. Inscrição no CRFRJ (Conselho Regional de Farmácia);

  3. Vigilância Sanitária.

3.3 O fornecedor deverá apresentar os atestados e declarações a seguir definidos:

  1. 01 (um) Atestado de Capacidade Técnica, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, ou copia de contrato firmado comprovando que a concorrente efetuou de forma satisfatória o fornecimento do objeto do Termo de Referência.

  2. Declaração de Proteção ao Trabalho do Menor, conforme o inciso XXXIII. 7o da Constituição Federal, para os fins do disposto no inciso V do art. 98 da Lei Estadual nº 9.433/05, deverá ser apresentada declaração quanto ao trabalho do menor, conforme modelo constante do Anexo III deste instrumento.

4 - DAS NORMAS GERAIS

4.1 Não poderão participar da presente Concorrência Simplificada:

  1. Pessoa Física;

  2. Pessoas Jurídicas impedidas de contratar com o Poder Público;

  3. Consórcios.

4.2 Os casos omissos serão solucionados pelo Departamento de Compras e Aquisições do IABAS, com base no Regulamento de Compras e legislação pertinente.

Maiores informações sobre a presente Concorrência Simplificada e quaisquer dados necessários à complementação das especificações poderão ser obtidos junto ao Departamento de Compras e Aquisições do IABAS.


IABAS

_______________________________

Marcos Cruz

Diretor de Compras e Aquisições



INSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AVANÇADA À SAÚDE

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E AQUISIÇÕES

CONCORRENCIA SIMPLIFICADA Nº 90/2013

EDITAL

Data: 26/06/2013



CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE

LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO “D” COM SOCORRISTA
1 - OBJETO

1.1 Visa o presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de 06 (seis) ambulâncias tipo “D” com socorristas para as seguintes Unidades de Pronto Atendimento e Clínica da Família, sendo o critério de seleção o MENOR PREÇO UNITÁRIO.

2 - PROPOSTA DE PREÇO

2.1 O fornecedor interessado deverá apresentar proposta, exibindo a descrição detalhada do objeto deste Termo, devendo conter:

  1. Prazo de validade, não inferior a 60 (sessenta) dias corridos, a contar da data de sua apresentação;

  2. Além do PREÇO, deverá também ser apresentada uma PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, contendo o detalhamento de todos os custos com as locações e manutenção das ambulâncias, minuciando tais valores, incluindo margem de lucro das concorrentes. OS PREÇOS deverão estar de acordo com os preços de mercado atualizado, descritos em algarismo e por extenso (total), prevalecendo este último em caso de divergência, expresso em moeda corrente nacional (R$);

  3. Nos preços apresentados na proposta estão incluídos TODOS utensílios, insumos e equipamentos (incluindo o combustível das ambulâncias) necessários para execução do serviço;

  4. Nome ou razão social do proponente, CNPJ, endereço completo, telefone, fax e endereço eletrônico (e-mail) para contato.

2.2 Não serão aceitos preços irrisórios e/ou inexequíveis, cabendo ao IABAS a faculdade de promover verificações ou diligências que se fizerem necessárias, objetivando a comprovação da regularidade da cotação ofertada.

2.3 A apresentação da proposta implicará em plena aceitação, por parte do proponente, das condições estabelecidas neste Termo de Referência, Edital e Contrato.

3 - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DAS AMBULÃNCIAS

3.1 A CONTRATADA deverá fornecer veículos com ano de fabricação NÃO inferior a 2013. As ambulâncias serão do tipo D, entendendo tipo D como: veículo destinado ao atendimento e transporte de pacientes de alto risco em emergências pré-hospitalares e/ou de transporte inter-hospitalar que necessitam de cuidados médicos intensivos.

3.2 A quilometragem é livre e o combustível deverá estar incluído no preço ofertado pelo concorrente.

3.3 Os veículos deverão possuir ainda as seguintes características:

  1. Possuir Seguro contra colisão, incêndio, roubo, furto, RCF-V (responsabilidade civil facultativa veicular) danos materiais a terceiros, RCF-V - danos corporais a terceiros e danos morais O Seguro de deverá ser válido durante todo o Período de vigência do Contrato e em território nacional;

  2. Trafegarem com a vistoria do DETRAN compatível com o tipo de veículo;

  3. Conforme mencionado no item 3.1 acima, as ambulâncias utilizadas no serviço contratado deverão ter sido fabricadas no ano de 2013 e deverão ser substituídas por outras mais novas, antes de completar 2 (dois) anos de sua fabricação;

  4. Ser da propriedade da pessoa jurídica concorrente;

  5. Ser regularmente submetidos a manutenções preventivas e corretivas, no mínimo 01 (uma) vez por mês, conforme o CHECK LIST apresentado ao IABAS;

  6. Ter ar condicionado;

  7. Ter direção hidráulica;

  8. Ter acessórios obrigatórios: (cintos de segurança três pontas, extintor estepe, chave de roda, macaco, triângulo e estepe); e

  9. Deverão ainda constar os seguintes equipamentos e utilidades que permitam o rastreamento e monitoramento do mesmo, de modo a ser possível, preferencialmente via web ou telefone:

  1. Rádio comunicador (Nextel ou similar) para cada socorrista;

  2. Rastrear o veículo 24 (vinte e quatro) horas por dia;

  3. Busca de endereço onde o veículo se encontre em mapa com marcação de rota em tempo real;

  4. Localização exata do veículo, com dia, hora e velocidade;

  5. Outros relatórios de gestão (a especificar);

  6. Possibilidade de bloqueio remoto via celular ou web;

  7. Outros alertas de interesse de gestão.

3.4 Horário de atendimento das ambulâncias:


TIPO DO VEÍCULO

QUANT.

CARGA

HORÁRIA

LOCAL

Ambulância TIPO ”D”

Ambulância de Suporte Avançado: veículo destinado ao atendimento e transporte de pacientes de alto risco em emergências pré-hospitalares e/ou de transporte inter-hospitalar que necessitam de cuidados médicos intensivos.



05

24 horas

(7 dias por semana)

UPAs

01

12 horas

(de segunda a sexta-feira)

CLÍNICA DA FAMÍLIA



3.5 É de responsabilidade da CONTRATADA supervisionar periodicamente o serviço prestado ao IABAS, realizando manutenção preventivas periódicas nas ambulâncias.

3.6 A CONTRATADA fará reposição imediata de qualquer ambulância que precise de reparos preventivos fora das Unidades de Pronto Atendimento, de forma que não interrompa em momento nenhum a disponibilidade de ambulâncias nas Unidades de Atendimento, sendo de inteira e exclusiva responsabilidade da CONTRATADA os danos decorrentes de falhas mecânicas ou indisponibilidade de veículos para realizar atendimento dos usuários das Unidades de Pronto Atendimento.

3.7 Em caso de avaria mecânica não identificada na manutenção preventiva, acidente de trânsito ou por quaisquer outras razões (p.ex, acidente, tramites burocráticos junto ao DETRAN ou legalização, manutenção, etc.), a CONTRATADA deverá substituir o veículo avariado/acidentado ou que, a juízo do IABAS, não esteja em perfeitas condições de utilização em serviço, no prazo máximo de 04 (quatro) horas, a partir da notificação feita pelo IABAS, por veículo reserva de características idênticas.

3.8 Na hipótese de não ocorrer a sua substituição no prazo assinalado, as despesas eventualmente arcadas pelo IABAS com o deslocamento dos usuários para os locais de destino serão cobradas, além da incidência de multa contratual, sem prejuízo de indenização pelos danos causados ao IABAS ou terceiros.

3.9 Os veículos deverão estar sempre limpos para o serviço, conforme orientação do IABAS, devendo ser lavados por dentro e por fora, no mínimo, 1 (uma) vez por semana. Sempre que ocorrer eventualidade do veículo estar sujo, este deve ser limpo imediatamente, com possibilidade de substituição do veículo se necessário. E ainda, os veículos deverão encontrar-se em perfeito estado de conservação e manutenção, abastecidos, e com a documentação exigida mantida regularizada.

3.10 Todos os veículos deverão estar em conformidade com a Portaria MS nº 2048.

4 - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DOS EQUIPAMENTOS

4.1 As ambulância deverão conter necessariamente:

DESCRIÇÃO U.T.I.

  1. Isolamento térmico acústico

  2. Revestimento das laterais e teto em material lavável

  3. Divisória original do veículo, com janela corrediça

  4. Fiação padrão ABTN, passadas em conduítes

  5. Tomadas 12, 110 ou 220 volts, sendo uma de captação externa, com cabo de 20 metros

  6. Inversor de voltagem e bateria selada auxiliar

  7. Luminárias interna com interruptor

  8. Farol de embarque instalado sobre as portas traseiras

  9. Piso em compensado naval

  10. Manta do tipo PVC, aplicada sob o compensado naval

  11. Vidros com película, sendo corrediço na lateral direita e fixos nas portas traseiras

  12. Régua tripla completa com regulador, fluxômetro, aspirador, umidificador, máscara e extensão

  13. Cilindros de oxigênio de 16 litros e suporte com cintas do tipo catraca

  14. Cilindro de O2 para transporte, acoplado a maca

  15. Armário na lateral esquerda, possuindo bancada, prateleiras e local para colocação do cilindro e colocação da prancha

  16. Banco do médico com sistema de rotação e cinto de segurança

  17. Ventilador / exaustor, fixado sobre o teto do veículo

  18. Suporte para soro e plasma

  19. Maca do tipo retrátil em alumínio, cabeceira regulável, colchonete e rodízios

  20. Sinalizador acústico visual tipo barra com 4 tons e módulo de controle

  21. Luzes de advertência fixadas nas laterais e traseira do veículo

  22. Reforço colocado sobre o piso e embaixo de cada rodízio da maca

  23. Grafismo padrão ambulância UTI

  24. Adaptamos em todos os modelos de Furgões

  25. Rádio comunicação fixo e móvel


DEMAIS ACESSÓRIOS

  1. Ar condicionado com dupla saída para paciente e motorista

  2. Cadeira de rodas dobrável em ferro

  3. Cadeira de rodas dobrável em alumínio

  4. Desfibrilador com marca-passo externo e bifásico (modelo novo)

  5. Equipos para drogas fotossensível

  6. Bomba de infusão

  7. Eletrodos descartáveis

  8. Cardioversor

  9. Cobertor de conservação do calor corpóreo

  10. Oxímetro de pulso com visor no dedo

  11. Oxímetro de pulso com sensor

  12. Respirador Microtak (adulto-pediátrico)

  13. Respirador Smart (adulto-pediátrico e néo)

  14. Mochila tipo 192 vazia diversas cores

  15. Mochila para ampola vazia

  16. Mala de resgate (P) vazia

  17. Mala de resgate (M) vazia

  18. Mala de resgate (G) vazia

  19. Colete imobilizador tipo Ked adulto

  20. Colete imobilizador tipo Ked infantil

  21. Imobilizador de cabeça impermeável adulto

  22. Imobilizador de cabeça impermeável infantil

  23. Prancha curta em compensado naval com cintos

  24. Prancha infantil em compensado naval com cintos

  25. Colar cervical de resgate

  26. Tala fácil moldável com quatro peças (PP/P/M/G)

  27. Dois suportes para soro

  28. Instalação de rede de O2

  29. Estetoscópio

  30. Esfignomanômetro

  31. Maleta de parto

  32. Frasco de drenagem de tórax

  33. Ressuscitador manual adulto/infantil com bolsa reservatório

  34. Cânulas orofaríngeas de tamanhos variados

  35. Tesoura reta com ponta romba

  36. Laringoscópio adulto e pediátrico completo

  37. Fios guias para intubação - adulto e pediátrico

  38. Pinça de Magyll

  39. Pinça de Kocher

  40. Óculos de proteção individual

  41. Monitor cardíaco

4.2 Todos os equipamentos, aparelhos e acessórios mencionados acima deverão ser novos e estar em perfeitas condições de uso, sendo de inteira responsabilidade da CONTRATADA a manutenção dos mesmos, bem como os danos ao CONTRATANTE OU TERCEIROS decorrentes de suas falhas.

4.3 Diariamente uma equipe do IABAS fará o CHECK LIST no veículo para saber quais insumos devem ser repostos. A reposição de materiais, insumos e medicamentos é de responsabilidade da empresa CONTRATADA.

5 - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DOS SOCORRITAS

5.1 As habilitações dos socorristas executores dos serviços, devem ser compatíveis com os serviços executados seguindo, desta forma, a legislação de trânsito sito Lei nº 9.503, de 27/09/1997 e suas alterações.

5.2 Fornecer aos seus empregados crachás de identificação em tamanho grande com foto, de uso obrigatório para prestação dos serviços e locomoção dentro de comunidades e fornecer uniformes.

5.3 Responsabilizar-se pelo fiel cumprimento dos serviços objeto deste Termo, utilizando-se de empregados treinados, para prestarem serviços de transporte com qualidade. A CONTRATADA será inteiramente responsável por quaisquer atos praticados por seus socorristas e pelo procedimento dos mesmos, sendo que:

5.4 Cabe ao IABAS determinar à CONTRATADA a substituição imediata de socorristas sob alegação de imperícia técnica, comportamento inadequado à ordem ou às normas disciplinares do IABAS ou incompatibilidade de relacionamento com o quadro funcional do IABAS. A CONTRATADA deverá providenciar a substituição imediata após o recebimento da determinação, disposição esta que também se aplica ao caso de afastamento, falta, impedimento legal ou férias, de maneira que não prejudique o andamento e a boa execução dos serviços; e

5.5 Caso a iniciativa da substituição seja da CONTRATADA, os novos socorristas deverão passar por um período de 05 (cinco) dias úteis de treinamento com seu antecessor para conhecimento do serviço, comunicando antecipadamente o caso à fiscalização do contrato. A exceção desta regra será a situação comprovada de doença do socorrista.

5.6 Apresentar ao IABAS quadro nominativo de todo contingente de empregados destinados a prestar os serviços contratados, acompanhados de cópias da Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, Carteira Nacional de Habilitação e CPF, bem como endereço, nº de telefone, devendo ser atualizados em casos de substituições, dando-se igualmente prévio conhecimento das alterações porventura advindas, e;

5.7 Exercer rígido controle com relação à validade da Carteira Nacional de Habilitação de cada socorrista, verificando se a categoria é compatível com os serviços prestados, bem como manter regularizada a documentação dos veículos, validade de equipamentos obrigatórios (ex. validade carga/extintor de incêndio).

5.8 Ao apresentarem-se ao trabalho o socorrista deverá portar crachá conforme item 5.2, sem conter marcas ou logomarca do IABAS.

6 - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

6.1 Manter sigilo, sob pena de responsabilidade civil e penal, sobre todo e qualquer assunto de interesse do IABAS ou de terceiros de que tomar conhecimento em razão da execução do objeto deste Termo, devendo orientar os empregados nesse sentido.

6.2 Assumir todos os possíveis danos físicos e materiais causados ao IABAS ou a terceiros, advindo de imperícia, negligência, imprudência ou desrespeito às normas de segurança, quando da execução dos serviços, conforme disposições anteriores;

6.3 A inadimplência da licitante, com referência aos encargos estabelecidos na condição anterior, não transfere a responsabilidade por seu pagamento ao IABAS, nem poderá onerar o objeto deste Termo de Referência, razão pela qual a licitante vencedora renuncia expressamente a qualquer vínculo de solidariedade, ativa ou passiva, com o IABAS.

6.4 Fornecer aos empregados vale alimentação, vale transporte, e/ou qualquer outro benefício, considerando o disposto na Lei nº. 7.418, de 16 de dezembro de 1985 e na Convenção Coletiva de Trabalho da categoria. Gastos estes já inclusos no valor do serviço prestado.

6.5 É de total responsabilidade da CONTRATADA resguardar as imagens do Estado do Rio de Janeiro ou Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro expostas em seus veículos, assim como sua correta utilização, inclusive nos percursos para abastecimentos, limpezas e lavagem, ou para manutenções preventivas ou corretivas.

6.6 Responsabilizar-se, na forma da legislação aplicável, pelas despesas médicas com seus empregados, na forma da legislação aplicável, tanto na admissão (exames de saúde admissionais), como durante a vigência do contrato de trabalho a ser assinado, bem como dos funcionários e terceiros no caso de acidentes que venham a ocorrer durante a prestação dos serviços.

6.7 Contratar SEGURO DE VIDA para todos os socorristas (motoristas) que prestarão serviço ao IABAS.

6.8 Realizar, às suas expensas, os exames de saúde preventivos exigidos e apresentar os respectivos comprovantes anualmente e/ou sempre que solicitado pelo IABAS.

6.9 Assumir a responsabilidade por todas as providências e obrigações estabelecidas na legislação específica de acidentes do trabalho, quando, em ocorrência da espécie, forem vítimas os seus empregados no desempenho dos serviços ou em conexão com eles, ainda que acontecido nas dependências do IABAS.

6.10 Caso haja processos judiciais ou administrativos que possam vir a resultar riscos ao IABAS, a CONTRATADA não se oporá à retenção dos valores que lhe seriam repassados, no limite do montante envolvido na demanda, até que haja a conclusão do processo administrativo ou judicial.

6.11 Efetuar o pagamento dos salários aos profissionais envolvidos nos serviços, subsequente ao mês trabalhado, apresentando à CONTRATANTE, até o 5° dia do mês subsequente, folha de pagamento e frequência de todo o pessoal envolvido e os documentos citados abaixo :

6.12 A não entrega dos documentos acima citados poderá obstar o recebimento dos valores a serem recebidos pela CONTRATADA até o atendimento da solicitação de entrega.

7 - OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

7.1 Efetuar o pagamento na forma convencionada no contrato.

7.2 Estabelecer rotinas para o cumprimento do objeto deste Termo de Referência.

7.3 Proporcionar todas as facilidades para que a CONTRATADA possa desempenhar os serviços, por meio dos profissionais, dentro das normas do contrato.

7.4 Propiciar acesso aos profissionais as suas dependências para a execução dos serviços.

7.5 Prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pelos profissionais da CONTRATADA.

7.6 Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, por meio de servidor especialmente designado.

7.7 Efetuar, quando julgar necessário, inspeção com a finalidade de verificar a prestação dos serviços e o atendimento das exigências contratuais.

7.8 Exigir o imediato afastamento e/ou substituição de qualquer empregado ou preposto da CONTRATADA que não mereça confiança no trato dos serviços, que produza complicações para a supervisão e fiscalização ou que adote postura inconveniente ou incompatível com o exercício das atribuições que lhe foram designadas.

7.9 Comunicar à CONTRATADA toda e qualquer ocorrência ou irregularidade relacionada com a execução do serviço seja nas ambulâncias ou em seus equipamentos, ou nos serviços dos socorristas.

7.10 Impedir que terceiros executem o objeto deste Termo de Referência.

7.11 Não permitir que os profissionais executem tarefas em desacordo com as condições pré-estabelecidas.

7.12 Verificar a regularidade fiscal da CONTRATADA, antes de cada pagamento.

7.13 Exigir, mensalmente, os documentos comprobatórios do pagamento de pessoal, do recolhimento dos encargos sociais, em especial o INSS e FGTS, e outros que se fizerem necessários.

8 - PAGAMENTO

8.1 Ressalvada circunstância imprevista, o pagamento será efetuado, por meio de ordem bancária, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da apresentação da respectiva Nota Fiscal, com o aceite devidamente atestado, de acordo com os valores unitários constantes da proposta da CONTRATADA.

8.2 É condição para o pagamento a apresentação dos documentos comprobatórios do pagamento de pessoal, do recolhimento dos encargos sociais, em especial o INSS e FGTS, e outros que se fizerem necessários.

8.3 A não entrega dos documentos acima citados poderá importar em glosa dos valores a serem recebidos pela CONTRATADA até o atendimento da solicitação de entrega.

8.4 Juntamente com as guias dos impostos acima mencionados deverá a CONTRATADA apresentar copia da folha de pagamento dos funcionários que prestem serviço nas unidades de saúde geridas pela CONTRATANTE.

9 - PENALIDADES E IMPEDIMENTOS

9.1 No caso de descumprimento de cláusulas contratuais, o IABAS poderá aplicar as sanções previstas em lei e descritas no Contrato.

10 - DISPOSIÇÕES GERAIS

10.1 Dúvidas sobre este Termo de Referência poderão ser esclarecidas pelo e-mail compras@iabas.org.br.

10.2 Os esclarecimentos a respeito das condições do edital e de outros assuntos relacionados à presente concorrência serão divulgados na página do IABAS (www.iabas.org.br), no link "COMPRAS”.
Rio de Janeiro, 26 de junho de 2013.
IABAS

_______________________________

Marcos Cruz

Diretor de Compras e Aquisições



ANEXO I


MINUTA DE CONTRATO
___/2013-CS90/2013-___
TERMO DE CONTRATO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS COM SOCORRISTAS FIRMADO ENTRE O IABAS, E A EMPRESA ___________




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conselho municipal
educaçÃo secretaria
nossa senhora
educaçÃO ciência
segunda feira
Pregão presencial
Escola estadual
Terça feira
agricultura familiar