Identidade e Alteridade



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CP2 – DR1




Identidade e Alteridade

As manifestações de racismo apresentam-se sobre as mais diversas formas na sociedade portuguesa. É a casa cujo aluguer é recusado porque o candidato a inquilino é negro, são os ciganos que não podem ser realojados por imposição de uns tantos populares, enfim há uma infinidade de situações que demonstram o muito que ainda tem que ser feito neste domínio. No mercado de trabalho, e apesar dos instrumentos legais existentes, que poderiam e deveriam reverter esta situação, os imigrantes e minorias étnicas são unânimes em reconhecerem a discriminação de que são alvo, em relação aos cidadãos locais (salários mais baixos, condições difíceis de trabalho, quantas vezes abaixo das suas qualificações, acidentes de trabalho não cobertos pelas seguradoras, etc. etc.).

O desumano sistema capitalista continua a ser campo propício às práticas de discriminação racial.

Por sua vez, a Convenção Internacional para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial, no âmbito da ONU – Organização das Nações Unidas, refere no seu artigo primeiro - “Discriminação Racial significa qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada na raça, cor, ascendência, origem étnica ou nacional com a finalidade ou o efeito de impedir ou dificultar o reconhecimento e/ou exercício, em bases de igualdade, aos direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos - político, económico, social, cultural ou qualquer outra área da vida pública”.

É no aprofundamento (e principalmente na prática) destes conceitos que devem assentar as formas de luta em prol de uma universalidade de direitos e deveres, onde não haja mais lugar para formas de discriminação.




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