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REBECCA SAMANTHA MOURA FERREIRA

ALTAS ONDAS: REFLEXÕES SOBRE O AVANÇO DO MAR NA PRAIA DO ICARAÍ/CE.



Trabalho de conclusão de Curso de Pós-Graduação - MBA em Gestão Ambiental da Turma V da Faculdade Ateneu.
Orientadora: Ms. Almerinda Moura

FORTALEZA-CE

2014

RESUMO


O presente trabalho consta de uma reflexão sobre o avanço do mar na Praia do Icaraí, no Município de Caucaia, Ceará. A erosão costeira é causada pelo avanço do mar devido o aquecimento global e acentuada pela obstrução na passagem de sedimentos. A Praia do Icaraí verifica a rápida e preocupante erosão em sua costa devido à construção do Porto do Mucuripe e suas obras de contenção marítima, que se estenderam na orla de Fortaleza. A problemática foi abordada através de pesquisa descritivo-exploratória, tomando como fundamento livros e documentos acerca do assunto explorado.

Palavras – chave: Zona Costeira, Avanço do mar, Praia do Icaraí.



ABSTRACT

This work consists of a reflection on the state of the sea on the beach Icaraí, in the municipality of Caucaia, Ceará. Coastal erosion is caused by the advance of the sea due to global warming and marked by obstruction in the passage of sediment. The Icaraí Beach checks fast and worrisome erosion in its coast due to the construction of the Port of Fortaleza and its containment works sea, which extended the edge of Fortaleza. The issue was addressed through descriptive-exploratory, taking as a basis books and documents on the subject explored.

Words - Tags: Coastal Zone, Advance sea, Icaraí Beach.

1 INTRODUÇÃO
Quem chega a uma praia e vê o movimento tão incessante do ir e vir das ondas, ora tão indomadas e outras vezes tão tranquilas, talvez nem imagina que este processo pode se tornar tão devastador e de repercussão inesperada, advinda de uma desatenção do ser humano que, na maioria das vezes, denomina erroneamente este fenômeno somente como um “desastre da natureza”.

Foi este sentimento que tomou conta da pesquisadora. Ao longo de 10 anos morou na Praia do Icaraí, no litoral do Ceará, e viu de perto as transformações ocorridas nesta praia. Sendo adepta da prática do surf e estando todos os dias no mar, aos poucos, sem muito entender, observou que a praia, as ondas e seus movimentos apresentavam variações intensas. Outro dado que também chamou sua atenção foi à história oral contada pelos moradores mais velhos da região, que comentavam “Ah! Essa praia não é mais a mesma”...


Diante do exposto, surgiu o seguinte questionamento: como entender os processos costeiros naturais diferenciando-os dos impactos provocados pela ação desmedida do homem sobre a natureza? Pesquisar esses fenômenos foi a abertura para entender as modificação da paisagem natural decorrente do processo de avanço do mar, que ocorre continuamente e se agrava a cada ressaca marítima, causando impactos negativos e na maioria das vezes irreversíveis.
O estudo reveste-se de relevância tanto social quanto profissional, por fazer uma reflexão sobre os eventos naturais e antropogênicos que ocorrem na praia do Icaraí, no Município de Caucaia-CE. Busca também trabalhar na perspectiva de possíveis mudanças na forma como a população e as autoridades vêm lidando com o meio ambiente e poderá se tornar um instrumento de revindicações populares tão essenciais para o planejamento do uso, ocupação e conservação desse ecossistema.
2 CONCEITO E DELIMITAÇÃO DA ZONA COSTEIR
Estudar a Zona Costeira nos leva a ultrapassar a visão popular de que esta se resume apenas à praia. Seu conceito vai além dessa abrangência. De acordo com a Lei nº 7.661/88, a Zona Costeira é o espaço geográfico de interação do ar, do mar e da terra, incluindo seus recursos renováveis ou não, e abrangendo uma faixa marítima e outra terrestre, a serem definidas pelo Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC). No entanto, esta definição torna-se vaga, pois a Zona Costeira possui características especiais, tendo em vista a sua complexidade, extensão e peculiaridade (BRASIL, 2009).
Os Planos Estaduais de Gerenciamento Costeiro (PNGC) são os responsáveis em delimitar a zona costeira de seus respectivos Estados, estabelecendo seus limites terrestres e marítimos, assim são definidos: [...] Zona costeira é o espaço geográfico de interação do ar, do mar e da terra, incluindo seus recursos ambientais, abrangendo as seguintes faixas:
Faixa Marítima - é a faixa que se estende mar afora distando 12 milhas marítimas da Linha de Base estabelecidas de acordo com a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, compreendendo a totalidade do Mar Territorial;

Faixa Terrestre - é a faixa do continente formada pelos Municípios que sofrem influência direta dos fenômenos ocorrentes na zona costeira, a saber:

  1. os Municípios defrontantes com o mar, assim considerados em listagem dessa classe, estabelecida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE);

  2. os Municípios não defrontantes com o mar, que se localizem nas regiões metropolitanas litorâneas;

  3. os Municípios contíguos às grandes cidades e às capitais estaduais litorâneas, que apresentem processo de conurbação;

  4. os Municípios próximos ao litoral, até 50km da linha de costa, que aloquem, em seu território, atividades ou infraestruturas de grande impacto ambiental sobre a zona costeira, ou ecossistemas costeiros de alta relevância;

  5. os Municípios estuarinos-lagunares, mesmo que não diretamente defrontantes com o mar, dada a relevância destes ambientes para a dinâmica marítimo-litorânea; e

f) os Municípios que, mesmo não sendo defrontantes com o mar, tenham todos os limites estabelecidos com os municípios referidos nas alíneas anteriores (BRASIL, 1998).
Conforme a Resolução 001, de 21 de novembro de 1990 da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar - CIRM, a Zona Costeira se caracteriza pela comparecia de um conjunto de ecossistemas que por sua acentuada fertilidade orgânica, originam consideráveis cadeias alimentares, propiciando a pesca como também a maricultura (BRASIL, 1990).
Autores como Ignácio et al (2004) descrevem que a região costeira é formada por um ecossistema frágil devido a sua localização na interface continente-oceano-atmosfera, onde os processos físicos, químicos, biológicos e geológicos característicos desta zona de interação atuam de forma dinâmica, em que a sua estabilidade sedimentar e morfológica é controlada, pelas oscilações do nível relativo do mar e pela tectônica global na escala mundial enquanto o balanço entre os processos meteorológicos e oceanográficos e as descargas fluvial e sedimentar são determinados pela escala regional (IGNÁCIO et al, 2004).
Além desses fatores naturais, a região costeira abriga mais da metade da população mundial, em algum momento este fator pode se configurar em um impacto antrópico, se a ocupação populacional for irregular, sem estudo e planejamento prévio, tornando-se uma das responsáveis em alterar significativamente a paisagem natural litorânea intervindo desse modo no ecossistema, comprometendo a sustentabilidade e, de certa forma, ameaçando a qualidade das vidas que habitam o ambiente costeiro (DANTAS, 2003; IGNÁCIO et al, 2004).
3 A ZONA COSTEIRA DO CEARÁ
O Estado do Ceará localiza-se na região nordeste do Brasil, na Zona Tropical. Campos; Polette (2003, p.12) salientam que “a Zona Costeira do Ceará possui uma linha de costa de 573 km, abrangendo uma área de 20.120 km2, as paisagem composta principalmente de praias arenosas, campos de dunas, estuários com manguezais, lagoas costeiras, falésias e tabuleiros”.

Os municípios que compõem a zona costeira cearense são: Chaval, Granja, Barroquinha, Jijoca de Jericoacoara, Camocim, Cruz, Acaraú, Itarema, Amontada, Itapipoca, Trairi, Paraipaba, Paracuru, São Gonçalo do Amarante, Caucaia, Maranguape, Maracanaú, Pacatuba, Horizonte, Pacajus, Chorozinho, Fortaleza, Eusébio, Aquiraz, Pindoretama, Beberibe, Cascavel, Fortim, Aracati, Itaiçaba e Icapuí, conforme se apresenta na figura1(GERCO, 2004).


Figura 1 – Municípios que fazem parte da Zona Costeira do Estado do Ceará.

Fonte: SEMACE On line

No sentido oeste-leste a zona costeira cearense faz divisa com o Estado do Piauí até a foz do rio Acaraú e no sentido noroeste-sudeste, da foz do rio Acaraú até a divisa do Estado do Rio Grande do Norte. Conforme o PNGC, a zona costeira cearense também possui em sua delimitação uma porção terrestre e outra marinha, definidas pela Lei Estadual No. 13.796/2006:

CAPÍTULO I

Das Definições

Art. 2º Para os fins previstos nesta Lei entende-se por:

I - ZONA COSTEIRA: o espaço geográfico de interação do ar, do mar e da terra, incluindo seus recursos renováveis ou não, abrangendo uma faixa marítima que se estende por doze milhas náuticas, medido a partir das linhas de base, compreendendo, dessa forma, a totalidade do mar territorial, e uma faixa terrestre, compreendida pelos limites dos Municípios que sofrem influência direta dos fenômenos ocorrentes na zona costeira, defrontantes e não-defrontantes com o mar, caracterizados nos termos da legislação federal.

A zona litorânea do Estado do Ceará é considerada como costa semi-árida, arenosa e retilínea. Suas divisões podem ser influenciadas pela maré, pelo regime de ondas e pelo perfil sedimentar, sendo elas: zona de pós-praia, zona interdial ou estirâncio e zona de ante-praia:

A zona de pós-praia localiza-se acima da influência da maré alta, somente sendo alcançada pelas ondas de ressaca, de tempestades ou pelas marés muito altas, sofrendo grande pressão pela ocupação geralmente inadequada e desordenada, resultando em consequências danosas ao ambiente costeiro. Já a zona interdial ou estirâncio constitui-se da parte do litoral que é exposta pela maré baixa e imediatamente recoberta pelas águas da maré alta em intervalos regulares, tendo papel primordial na distribuição dos sedimentos carreados pelas correntes longitudinais e de retorno. Finalmente, a zona de ante-praia se comporta como depósito provisório de materiais terrestres que são transportados para a plataforma continental ou que retornam para a pós-praia, situando-se na porção da zona litorânea que é permanentemente coberta pelas águas, podendo ser descoberta em parte nas marés excepcionalmente baixas (MEIRELES; MAIA, 2003, p. 115).

A porção terrestre da zona costeira cearense é formada por duas paisagens geográficas: a Planície Litorânea e o Tabuleiro Litorâneo. Pela ação de ondas, rios e intensos ventos, a Planície Litorânea exibe uma paisagem composta de praias, dunas, falésias e planícies. Já o Tabuleiro Litorâneo é a faixa mais interior (até cerca de 60 km), composta de relevo plano e solo arenoso, onde se encontram lagoas, algumas matas preservadas, extensos carnaubais e áreas onde prevalecem espécies típicas de caatinga ou cerrado (MARCELINO, 1999).


Devido à influência da Corrente Norte do Brasil, a faixa aquática (submersa) da zona costeira cearense possui correntes marítimas em sentido noroeste. A sua plataforma continental é rasa e estreita, pobre em nutrientes e de alta temperatura, com uma largura variando de 100 km no litoral oeste e 40 km a leste. “O seu relevo é plano até a profundidade de 70 metros, onde ocorre uma grande variação de profundidade do mar (a quebra de plataforma)”. Percebe-se a presença de recifes de coral, areia e lama, onde há grande variedade de espécies, porém, em número relativamente baixo (MARCELINO, 1999).
Por ter baixa disponibilidade de nutrientes na plataforma continental, os rios e manguezais são encarregados do transporte desses para o mar, assumindo importante papel na produtividade marinha e contribuindo com o ciclo de vida de inúmeras espécies que habitam nestes ambientes. “O lençol freático apresenta profundidades variáveis, sendo mais raso na planície litorânea, onde as dunas são consideradas os maiores aquíferos” (MARCELINO, 1999).

O clima da Zona Costeira Cearense é formado por um conjunto de fatores que atuam nas condições atmosféricas da região, enquadrando-a entre úmida e sub-úmida. Percebe-se uma frequência irregular de chuvas, ocorrendo a maioria delas no período de janeiro a junho. A temperatura da área é relativamente alta, em torno de 26º, com forte incidência solar e alto nível de evaporação da água, conferindo à vegetação importância considerada no equilíbrio hídrico. Outro fator climático relevante para a modificação constante da costa é a presença de fortes ventos, principalmente nos meses de setembro e outubro, aonde chegam a uma velocidade média de 4m/s (MARCELINO, 1999).


4 OS PROCESSOS COSTEIROS NATURAIS E ANTRÓPICOS QUE ACARRETAM O AVANÇO DO MAR NA PRAIA DO ICARAÍ
Localização e caracterização geral da Praia do Icaraí

A Praia de Icaraí se distancia a 20 km do centro de Fortaleza e possui 9 km de extensão. Tem por limite a oeste a praia de Tabuba, a leste a praia de Pacheco, ao norte o Oceano Atlântico e ao sul o Município de Caucaia (Figura 2).



Figura 2 – Mapa da Zona Costeira de Caucaia.

Fonte: Portal Cumbuco


Até meados da década de 70, Icaraí era uma praia de difícil acesso, pouco conhecida e pouco frequentada, com uma área coberta de exuberante vegetação e de uma rica diversidade faunística. A pesca e a criação de caprinos eram os meios de subsistência da população da época. Contava ainda com um intenso campo de dunas e um elevado número de lagoas, contribuindo ainda mais para a beleza paisagística dessa região (SOBRINHO, 2006).
Por sua inigualável beleza paradisíaca e pela proximidade com o Município de Fortaleza, começou a ser frequentada por parte da população dessa capital, que costumava passar seus fins de semana e feriados descansando, se divertindo e aproveitando os atrativos que o Icaraí tinha para oferecer. As barracas de praia, sempre lotadas, ofereciam um variado cardápio diversificado incluindo peixes, mariscos e outras iguarias típicas da região e também música ao vivo. As pousadas eram bastante procuradas e a especulação imobiliária era muito valorizada. A praia tornou-se o local preferido pelos amantes dos esportes náuticos em especial o surf por suas altas ondas, tornado-se palco dos campeonatos nacionais e internacionais deste entretenimento.
Porém, a praia vem sofrendo modificações profundas, tanto pelos eventos naturais que ocasionam o avanço do mar, quanto pelos fatores antropogênicos tais como: vilegiaturas marítimas, turismo sempre ordenado, têm sido vistos nessa região, o fenômeno denominado de erosão costeira que tem destruído a praia as barracas até mesmo residências,que segundo Gomes (2007), a pesca principal fonte de renda em décadas passadas foi suprimida, avaliar-se há uma desaceleração do comércio,do turismos, estima-se,também que cerca de 100 empregos diretos e 300 indiretos foram perdidos, prejudicando a fonte de renda, muitas vezes única, de quem trabalha na praia provocando o êxodo e o abandono da praia ocasionando a desvalorização litorânea (MARINO; FREIRE, 2013).


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