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Sanear sem urbanização é frágil e põe favelas em risco, dizem especialistas

Fonte: UOL; Por: Talyta Vespa Data: 13/07/2020




Mais de 40% das crianças brasileiras de zero a seis anos habitavam em 2017 casas com ao menos uma inadequação de saneamento, seja ausência de esgoto, abastecimento de água ou coleta de lixo.

O Senado aprovou, no último dia 24, um novo marco legal de saneamento básico, que ainda depende da sanção do presidente Jair Bolsonaro para virar lei. O projeto aprovado prevê universalizar o saneamento básico no país até 31 de dezembro 2033. A meta é atingir cobertura de 99% para o fornecimento de água potável e de 90% para coleta e tratamento de esgoto. A previsão de investimentos é de até R$ 700 bilhões.

Hoje, os números escancaram a insuficiência: metade da população (mais de 100 milhões de pessoas) não tem acesso a sistema de esgoto, enquanto 16% (quase 35 milhões) não têm acesso a água tratada, segundo dados de 2018 do SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento). Só 6% das cidades são atendidas pela iniciativa privada. Nas outras 94%, o serviço é feito por companhias estaduais ou municipais, com ajuda do governo federal.

A proposta, segundo especialistas ouvidos pelo UOL, é incompleta e vai tapar o sol com a peneira ao ignorar a falta de urbanização que ainda é grande no país. Segundo um levantamento feito pela Embrapa, em 2017, as áreas consideradas urbanas no Brasil representam menos de 1% do território nacional (0,63%) e concentram 160 milhões de pessoas, ou seja, 84,3% da população brasileira.

Para a professora adjunta do Instituto das Cidades da Unifesp Jaqueline Bória Fernandez, a ausência de políticas públicas urbanísticas em comunidades é uma realidade. Devido a isso, ela explica, a chegada de água e tratamento de esgoto nesses lugares é, muitas vezes, impraticável.

"Já estive em comunidades estruturadas em vielas da espessura de um corredor, porque as próprias pessoas fazem a construção ali, não tem urbanização. Quando uma empresa responsável por levar água chega a um lugar como esse, a primeira coisa que ela pergunta é 'quem vai fazer a rua, abrir o espaço? Aqui, não cabe nem a máquina para colocar a tubulação'.

Na linha de frente de atuação em Jurunas, comunidade em Belém, no Pará, Renato Rosas afirma que é necessário um projeto de urbanização urgente por ali. E detalha: "Há dez anos, foi concluído um projeto de construção de orla e de macrodrenagem em uma parte de Jurunas. Ainda assim, a maior parte da comunidade ainda vive uma situação muito precária: onde a orla não chegou, há casas de palafita sobre o rio e uma vala em frente —e tem gente que mora bem em cima da vala, onde são descartados resíduos e o esgoto", explica. "Existe um projeto de macrodrenagem parado. Para trazer saneamento para essas pessoas, é preciso mais do que só um projeto: tem que fazer uma ponte, tirar essas pessoas dos rios e transferi-las para casas de alvenaria ou de madeira —vira e mexe tem bicho, cobra entrando nessas casas. Viver em casa de palafita é tentar conseguir um cano que leve a água e rezar para que a viga que sustenta a residência não apodreça na lama. Não existe a possibilidade de sanear de outra forma", afirma.

Rosas explica, ainda, que o rio precisa ser rio, e não moradia. "É impossível fazer aqui em Jurunas qualquer projeto de saneamento sem pensar em urbanizar e remanejar as famílias; é necessário criar prédios de habitação popular, colocar esse povo para morar em segurança. E aí criar uma orla e um projeto de tratamento de água e esgoto”.



À frente da liderança comunitária carioca, Reginaldo Lima vê a medida como mais uma ação excludente, uma vez que é pensada por pessoas que não vivem a realidade das favelas. "Uma política pública feita dessa maneira, aos socos, só para dar uma resposta meramente política, é muito preocupante. Como sempre, quem vai ser prejudicado? Os pobres, as camadas menos desenvolvidas economicamente, as favelas", diz. "A imensa maioria das comunidades no Brasil ainda carece de água encanada e tratamento de esgoto. Como debater saneamento em uma configuração urbana de extrema complexidade, como são as favelas do Rio de Janeiro, por exemplo? Essa discussão não existe sem antes serem resolvidas questões como pavimentação, reorganização de becos e vielas, acessibilidade, captação de esgoto e, aí sim, como a água pode chegar de maneira salutar.”
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